ATA Nº 17/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e quarenta e dois minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 10ª (décima) Sessão Ordinária de 2016 (dois mil e dezesseis) do Conselho de Campus sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Berta Lucia Pereira Villagra (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabrera (Coordenadora do Curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Márcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Clóvis Piovezan, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Gisele Louro Peres, Iucif Abrão Nascif Junior, Izabel Aparecida Soares; representantes técnico-administrativos em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti Setti; não compareceu à sessão os seguintes conselheiros: Dálcio Korb, Diego Sigmar Kohwald, Dioni Angelin, Lidiane Silva Santos. Após conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza e passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. As Atas da 5ª Sessão Extraordinária e da 9ª Sessão Ordinária de 2016 foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Cristiane de Quadros informou que foram finalizados os trabalhos da comissão temporária instituída para realizar as negociações com o Movimento Ocupa Federal/UFFS e que na próxima sessão deste Conselho será apresentado o relato das atividades. A conselheira Gisele Louro Peres informou que no período entre 23 de janeiro e 23 de fevereiro de 2017 estarão abertas as inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Naturais e Sociedade. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que o Restaurante Universitário do Campus Realeza encerrará suas atividades a partir do dia 16 de dezembro, em virtude do término do contrato com a empresa prestadora dos serviços. Disse que já está sendo providenciada uma nova publicação de edital de licitação para que o restaurante esteja em funcionamento no retorno das atividades acadêmicas. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que: a) o calendário de reposição das aulas está em execução, com aulas aos sábados e previsão de conclusão dia 22 de dezembro; b) houve a substituição da Coordenação Adjunta dos Laboratórios, sendo nomeado o servidor Edson Antonio Santolin para o cargo. O conselheiro agradeceu o trabalho prestado com extrema competência pela servidora Edinéia Paula Sartori Schmitz no exercício do cargo; c) o Campus ofertará três especializações ao longo de 2017: em Direitos Humanos, em Ciências Naturais e Sociedade e outro na área de Letras, que está em fase de elaboração; d) a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) instaurou dois grupos de trabalho (GT): um responsável por discutir o cômputo da carga horária docente em relação aos estágios e outro responsável por discutir o cômputo e organização das atividades práticas no âmbito dos cursos; e) a Coordenação Acadêmica, em diálogo do o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus, tem planejado um seminário de discussão coletiva dos PPCs das licenciaturas, a realizar-se no primeiro semestre de 2017, com o intuito de unificar os encaminhamentos dos cursos. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper informou que no dia 20 de novembro foi realizado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), em que 93 alunos do curso de Medicina Veterinária do Campus participaram. A publicação do rendimento por curso está prevista para o dia 19 de dezembro. O presidente informou que: a) no dia 26 de novembro foi aberto o edital de licitação para o arruamento do Campus. Houve duas empresas inscritas, porém ambas não conseguiram atingir o teto mínimo solicitado no Edital. Desse modo, foi feita a readequação dos valores e reaberto o edital, com a abertura das propostas prevista para o dia 19 de dezembro; b) a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) encaminhou aos dirigentes o relatório de custos do 2º quadrimestre de 2016; c) a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura divulgou a agenda de compras 2017, que tem como finalidade unificar os recebimentos dos pedidos de compras do mesmo segmento e tornar mais ágeis e eficientes as aquisições e contratações da Instituição. d) a Reitoria encaminhou ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o Ofício nº 258/GR/UFFS/2016 informando a impossibilidade de cumprir o disposto na Mensagem 557862, emitida em 30 de novembro de 2016, referente ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos da UFFS; e) a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis encaminhou o demonstrativo de investimentos dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), consolidado do período de janeiro a outubro de 2016; f) o Campus Realeza recebeu duas Notícias de Fato do Ministério Público Federal, sendo uma relativa à ocupação realizada pelos estudantes e outra referente à manutenção da infraestrutura do Campus; g) no dia 13 de dezembro a Direção e a Coordenação Administrativa do Campus participarão de uma reunião com a Reitoria para realizar a avaliação do ano letivo de 2016. Em seguida, o Presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Apreciação de processos de redistribuição; 2.2 Recomposição do Colegiado do Curso de Letras e Nutrição; 2.3 Indicação de nomes para o Conselho Editorial; 2.4 Planejamento de calendário para formaturas de gabinete; 2.5 Cronograma de Sessões Ordinárias do Conselho do Campus para 2017; 2.6 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2015; 2.7 Apreciação do Regimento Interno dos Fóruns dos Domínios Comum e Conexo; 2.8 Regimento Interno dos Laboratórios. Na sequência, abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo solicitou a inclusão de três pareceres de redistribuição de docentes a serem apreciados no item 2.1. A conselheira Roseana Tenutti Setti solicitou a inclusão do ponto “Previsão de edital de remoção interna de servidores”. O conselheiro Marcos Antônio Beal solicitou a inclusão da alteração da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas e a homologação da representação dos Fóruns Domínio Comum e Conexo nos Colegiados dos Cursos, a serem apreciados no item 2.2. A conselheira Márcia Fernandes Nishiyama solicitou a retirada da recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição, previsto para ser apreciado no item 2.2, em virtude de sua desistência do afastamento para capacitação. A conselheira Susana Regina de Mello Schelemper solicitou a inclusão da recomposição do Colegiado de Medicina Veterinária, a ser apreciado no item 2.2. O presidente solicitou a inclusão do ponto “Auxílios para graduados”, podendo ser inserido como item 2.9. O presidente sugeriu que o ponto relativo ao edital de remoção interna seja incluído como item 2.10. As inclusões foram aprovadas pelos conselheiros por unanimidade. 2.1 Apreciação de processos de redistribuição. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou os pareceres da CPPOG aos conselheiros. Em relação aos processos 23205.003224/2014-30, que se refere ao pedido de redistribuição do servidor Jairo de Souza Ferraz, Diretor de Produção da UFAM – Universidade Federal do Amazonas e 23205.003222/2014-41, que se refere ao pedido de redistribuição da servidora Giglianne Acácio da Silva, Administradora da UFAM – , a comissão posicionou-se desfavorável a ambos os pedidos por inexistência de código de vaga em contrapartida. Em relação à consulta realizada pelo servidor Everton Pizato, sobre a possibilidade de redistribuição para a UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Francisco Beltrão, a comissão posicionou-se desfavorável por inexistência de código de vaga em contrapartida. Os pareceres da CPPOG foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo, pela CPEPE, apresentou o parecer referente ao processo 23205.001725/2016-90, da requerente Tatiana Maria Holanda Landim, docente da Universidade Federal do Pará para a UFFS – Campus Realeza, sendo este desfavorável ao pedido da requerente por inexistência de código de vaga a ser ofertado em contrapartida. Em relação ao processo 23205.004856/2016-29, referente ao pedido de redistribuição do docente Luis Henrique Ebling Farinatti, da UFAC – Universidade Federal do Acre para a UFFS – Campus Realeza, o parecer da comissão foi favorável ao pleito pelos motivos elencados a seguir: a) o currículo do decente requente é compatível com as atribuições atualmente sobre o cargo do docente Fernando Reimann Skonieski, com redistribuição aprovada para a UTFPR – Campus Dois Vizinhos; b) a comissão considerou que o conjunto de argumentos apresentado pelo referido Colegiado não versam sobre o perfil do docente, mas sim sobre sua produção; c) conforme consta na Ata da 9ª Sessão Oridinária de 2016 deste Conselho, a CPEPE sugeriu que fossem consideradas outras possibilidades de provimento da vaga do docente Fernando Reimann Skonieski, para além do concurso público, o que aplica-se a este caso em apreciação. Adicionalmente, a CPEPE sugeriu que o Conselho estabeleça um prazo de 07 dias para que o Colegiado do Curso de Medicina Veterinária se manifeste, diretamente ao Diretor do Campus, sobre as duas possibilidades antecedentes ao deferimento da redistribuição: a) processos de remoção interna (Edital 791/UFFS/2016); b) classificados em concursos vigentes na UFFS. Em não havendo manifestação do Colegiado que altere o indicado no parecer da comissão, sugere-se o deferimento da redistribuição do docente Luis Henrique Ebling Farinatti. Em seguida, o conselheiro Saulo Gomes Thimóteo apresentou o parecer referente ao processo 23080.071007/2016-34, da requerente Renata Orlandi, docente da UFFS – Campus Realeza para a UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Blumenau. A comissão posicionou-se favorável ao pedido da requerente, condicionado a disponibilização do código de vaga em condições para que possa ser imediatamente ocupado ou por meio de processo seletivo para contratação de professor substituto. Todos os pareceres da CPEPE foram aprovados por unanimidade pelo Conselho, entretanto, em relação ao último, o Pleno recomendou que seja consultada a proveniência do código de vaga, se antes ou depois de 2003, para então a Direção do Campus definir pelo deferimento ou não da redistribuição. 2.2 Recomposição do Colegiado do Curso de Letras e Nutrição. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo disse que a recomposição do Colegiado do Curso de Letras se deu pelos seguintes motivos: a) o retorno dos docentes Marcos Roberto da Silva, Renata Orlani e Ana Carolina Teixeira Pinto, afastados para capacitação, e, consequentemente, o desligamento de seus substitutos, os docentes Eduardo Alves dos Santos, Silvia Carla Conceição e Carize Antonelli, respectivamente; b) a indicação do docente Gilson Luís Voloski para ocupar a vaga deixada pelo docente Almir Paulo dos Santos, removido para o Campus Erechim; c) a indicação da docente Fabiana Marreto Secariolo para ocupar a vaga deixada pela docente Andréia Marini, em virtude do encerramento de seu contrato como professora substituta; d) a indicação pelo Centro Acadêmico dos discentes Mauro Maciel Simões e Elisandra Maria Moreira, Pamela Tais Clein e Poliana Aparecida Estlin de Jesus, titulares e suplentes respectivamente, em virtude do término do mandato da referida representação. A recomposição do Colegiado do Curso de Letras foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se à apreciação da alteração da Coordenação do Curso de Ciências Biólogicas. A conselheira Berta Lucia Pereira Villagra relatou que foi realizada a eleição pra escolha da nova Coordenação no dia 28 de novembro, sendo eleita a chapa formada pelas docentes Gilza Maria de Souza Franco e Vanessa Silva Retuci, candidatas à Coordenação e Coordenação Adjunta do Curso, respectivamente. A nova composição da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas foi homologada pelo Pleno. Em seguida, a conselheira Susana Regina de Mello Schelemper apresentou a recomposição do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária. Foram alteradas as seguintes representações: a) Coordenação de Estágios: Antônio Carlos Pedroso, titular, e Maiara Blagitz de Azevedo, suplente; b) Representantes do Domínio Comum: Ademir Freddo, titular, e Everton Artuso, suplente; c) Representante do Domínio Específico: Gabrielle Coelho Freitas, como suplente do docente Fernando Reimann Skonieski; d) Representantes discentes: Adriane Ferreira Frizzo, titular, e Michele dos Santos, suplente; e) Representantes STAEs: temporariamente sem representação. A recomposição do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Logo após, passou-se a apreciação das representações do Fóruns Domínio do Comum e Conexo. O presidente apresentou as representações do Fórum do Domínio Comum, conforme segue: a) Ciências Biológicas: Fabiana Marreto Secariolo, titular, e Marcelo Zanetti, suplente; b) Física: Marcos Leandro Ohse, titular, e Carlos Alberto Cecatto, suplente; c) Química: Carlos Alberto Cecatto, titular, e Marcos Antônio beal, suplente; d) Letras: Gilson Luís Voloski, titular, e Fabiana Marreto Secariolo, suplente; e) Medicina Veterinária: Ademir Roberto Freddo, titular, e Everton Artuso, suplente; f) Nutrição: Aline Cassol Daga, titular, e Jussara Maria Jurach, suplente. Em seguida, o presidente apresentou as representações do Fórum do Domínio Conexo: a) Ciências Biológicas: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, titular, e Renata Orlandi, suplente; b) Física: Cristiane de Quadros, titular, e Carmen Elizabete de Oliveira, suplente; c) Química: José Oto Konzen, titular, e Carmen Elizabete de Oliveira, suplente; d) Letras: Renata Orlandi, titular, e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, suplente; e) Medicina Veterinária: Iucif Abrão Nascif Junior, titular, e Luciana Pereira Machado, suplente; f) Nutrição: Dalila Moter Benvegnú, titular, e Vanessa Silva Retuci, suplente. A conselheira Susana Regina de Mello Schlemper disse que, conforme a recomposição do Colegiado de Medicina Veterinária, apreciada e homologada nesta sessão, a suplência do Fórum do Domínio Conexo seria representada pela docente Vanessa Silva Retuci, e não pela docente Luciana Pereira Machado, conforme consta no memorando em apreciação. A conselheira Cristiane de Quadros disse que na reunião dos Fóruns do Domínio Comum e Conexo, que definiu as representações, havia sido acordado que a referida conselheira seria suplente da docente Carmen Elizabete de Oliveira na representação do Fórum do Domínio Conexo do Curso de Física. Frente aos desencontros de informações, o Presidente sugeriu que o documento retorne para os Fóruns do Domínio Comum e Conexo para que sejam feitas as adequações necessárias e, posteriormente, ser reapreciado por este Conselho. O encaminhamento proposto pelo presidente foi acolhido pelos conselheiros. 2.3 Indicação de nomes para o Conselho Editorial. O presidente disse que a Reitoria publicou o Edital nº 897/UFFS/2016 para a escolha dos membros do Conselho Editorial da Editora UFFS. Conforme o documento, cada Campus, através de seus respectivos Conselhos de Campus, deve indicar para a Diretoria de Comunicação, no mínimo, 1 (um) docente, e seu respectivo suplente, de reconhecida produção acadêmica em cada uma das três grandes áreas seguintes: a) Ciências Matemáticas, Naturais, Engenharias e Computação; b) Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias; c) Ciências Humanas, Sociais e Artes. Durante o prazo estipulado, a Direção do Campus recebeu apenas uma candidatura, dos docentes Antônio Marcos Myskiw, titular, e Sérgio Roberto Massagli, suplente, para a área de Ciências Humanas, Sociais e Artes. A indicação foi encaminhada ad referendum à Diretoria de Comunicação, devendo ser homologada nesta sessão. Conforme definido em Reunião Administrativa da Reitoria, caberia aos diretores dos Campi realizar consultas aos docentes a fim de compor minimamente as áreas definidas no Edital supracitado. A partir das consultas realizadas, a Direção do Campus Realeza indicou os seguintes docentes para a composição do Conselho Editorial: a) Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias: Rozane Marcia Triches e Valfredo Schelemper; b) Ciências Matemáticas, Naturais, Engenharias e Computação: Adelita Maria Linzmeier e Ademir Roberto Freddo. As indicações para a composição do Conselho Editorial foram aprovadas pelos conselheiros. 2.4 Planejamento de calendário para formaturas de gabinete. O presidente disse que o ponto em apreciação partiu de uma sugestão do Colegiado de Medicina Veterinária para que seja elaborado um cronograma para as colações de grau em gabinete, com datas fixas. O intuito é propiciar que os estudantes possam planejar seus estágios com antecedência, além de beneficiar o professor titular do CCR, dando a ele tempo necessário para organizar as defesas de estágio bem como o fechamento do CCR. Considerado que há outras particularidades além do Curso de Medicina Veterinária, o Presidente sugeriu que o assunto seja tratado nos Fóruns dos Coordenadores, em conjunto com a Coordenação Acadêmica, sendo a proposta acolhida pelo Pleno. 2.5 Cronograma de Sessões Ordinárias do Conselho do Campus para 2017. O Presidente apresentou a minuta do calendário de Sessões do Conselho do Campus para 2017, conforme segue: a) 1ª Sessão Ordinária: 13 de fevereiro; b) 2ª Sessão Ordinária: 13 de março; c) 3ª Sessão Ordinária: 10 de abril; d) 4ª Sessão Ordinária: 08 de maio; e) 5ª Sessão Ordinária: 12 de junho; f) 6ª Sessão Ordinária: 03 de julho; g) 7ª Sessão Ordinária: 14 de agosto; h) 8ª Sessão Ordinária: 11 de setembro; i) 9ª Sessão Ordinária: 09 de outubro; j) 10ª Sessão Ordinária: 06 de novembro; k) 11ª Sessão Ordinária: 11 de dezembro. As sessões iniciarão às 13h30min. O calendário foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. A conselheira Liziara da Costa Cabrera notificou sua saída da sessão às 16h03min. 2.6 Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2015. O presidente fez uma breve apresentação do Relatório Anual de Atividades de 2015. Sugeriu que o documento seja encaminhado para o CPPOG, para análise e parecer, e posterior apreciação deste Conselho, na 2ª Sessão Ordinária de 2017, com prazo improrrogável. O encaminhamento proposto pelo Presidente foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Dada a inexistência de tempo hábil para a apreciação de toda a pauta, o Presidente sugeriu a antecipação do item 2.10 Previsão de Edital de Remoção Interna de Servidores e do item 2.9 Auxílios para graduados, nesta ordem. O Pleno acolheu a proposição do presidente. 2.10 Previsão de Edital de Remoção Interna de Servidores. A conselheira Roseana Tenutti Setti solicitou a inclusão deste ponto a fim de sugerir a publicação de edital de remoção interna, visando a readequação dos servidores antes da nomeação dos candidatos do concurso em andamento. O intuito é dar preferência aos servidores do Campus para ocupar cargos de seu interesse, seja mudando de coordenação ou apenas de setores, dentro da mesma coordenação. Sugeriu que o edital seja publicado no início de fevereiro de 2017, para não atrasar as nomeações do concurso. A conselheira Adelita Maria Linzmeier disse que há uma comissão temporária instituída para realizar o estudo de alocação da vagas para os servidores técnicos administrativos em educação do Campus e, com base nas consultas realizadas, já está trabalhando na construção da minuta do edital, bem como na produção do relatório a ser apreciado por este Conselho. A conselheira Roseana Tenutti Setti sugeriu que seja publicado um edital específico para este momento, com prazo definido, e, posteriormente, ser publicada uma resolução de fluxo contínuo. O Presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) apreciação do relatório da comissão temporária na 1ª Sessão Ordinária de 2017; b) Publicação de edital de remoção interna, com prazo determinado, e posterior publicação de Resolução para remoção de fluxo contínuo. Os encaminhamentos propostos pelo Presidente foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. 2.9 Auxílios para graduados. O Presidente solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pelo discente Marcos Cesar Correia, sendo acolhida pelos conselheiros. O Presidente disse que, por se tratar de aluno graduado, o discente supracitado não consegue ser contemplado pelos editais de auxílios. O discente Marcos Cesar Correia disse que, devido à oferta do curso de Medicina Veterinária dar-se em período integral, tem dificuldades para trabalhar e manter os estudos ao mesmo tempo. Ressaltou que, conforme normas dos editais, está impedido de se beneficiar dos auxílios, pois é bacharel em Ciência da Computação. Buscando uma alternativa para possuir uma renda que garanta sua permanência na cidade para a conclusão da graduação, o discente solicita ao Pleno autorização para instalação da cantina comunitária, porém salienta que não concorrerá com os itens previstos em edital e vendidos pela cantina existente no Campus. O presidente sugeriu que este Conselho construa uma Resolução sobre o tema. O conselheiro Iucif Abrão Nascif Junior disse que deve-se analisar as possibilidades para viabilizar as demandas sem criar situações jurídicas para a Instituição. Salientou que o comércio informal de alimentos é juridicamente ilícito. Uma alternativa seria o partilhamento do espaço do Restaurante Universitário, local construído exclusivamente para trabalhar com alimentos, cumprindo, desse modo, algumas normas sanitárias. Outra opção seria a autorização de outras formas de comércio, que não envolvessem alimentos. Ademais, salientou que poderia ser construído um projeto paralelo, em forma de cooperativa dos alunos, que beneficiaria todos que tivessem a mesma demanda do discente Marcos Cesar Correia. Caso seja autorizada a comercialização dentro do Campus, sugeriu que seja publicizado para que os demais estudantes sejam contemplados. A conselheira Elis Carolina de Souza Fatel disse que possui um projeto de extensão de qualidade dos alimentos que poderia dar suporte para os alunos que comercializassem alimentos no Campus. O Presidente sugeriu que seja realizada uma consulta à Procuradoria e, caso esta autorize, que o tema retorne ao Conselho para a definição dos itens e do espaço a ser disponibilizado para a comercialização. O encaminhamento proposto pelo Presidente foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Sendo dezessete horas e trinta e dois minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 17/COSCRE/UFFS/2016