ATA Nº 18/COSCRE/UFFS/2016

ATA DA 2ª SESSÃO CONJUNTA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS E CONSELHO COMUNITÁRIO.

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, a partir das treze horas e quarenta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza-PR, foi realizada a 2ª (segunda) Sessão Conjunta de 2016 (dois mil e dezesseis) do Conselho de Campus e do Conselho Comunitário sob a presidência do professor Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes Conselheiros do Conselho de Campus: Berta Lucia Pereira Villagra (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Liziara da Costa Cabrera (Coordenadora do Curso de Química), Marcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do Curso de Nutrição), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Saulo Gomes Thimóteo (Coordenador do Curso de Letras), Susana Regina de Mello Schlemper (Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária), Tobias Heimfarth (Coordenador do Curso de Física); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier, Ademir Roberto Freddo, Cristiane de Quadros, Elis Carolina de Souza Fatel, Fernanda Oliveira Lima (suplente), Izabel Aparecida Soares; representantes técnico-administrativos em educação: Cássio Batista Marcon e Roseana Tenutti Setti; representantes discentes: Dioni Angelin; não participaram da sessão os seguintes conselheiros: Clóvis Piovezan, Iucif Abrão Nascif Junior, Lidiane Silva Santos; conselheiros do Conselho Comunitário: Claudemir de Chaves (suplente), Elmar Linke, Jarbas Polo, Marcos Cezar Correia, Paulo Fernando Diel, Paulo Roberto Czekalski, Sabino Oltramari, Samuel Aires Lourenço, Valdemir Argenta (suplente), Valmor Dalaroza (suplente); não compareceram à reunião por motivos justificados: Anderson Luiz Michels, Celso Mumbach (suplente), Diego Sigmar Kohwald, Fagner Luiz da Costa Freitas, José Carlos Vandresen (suplente), Lizandra Felippi Czerniaski, Mariza Vial, Neri Santos de Vagas, Reginaldo Menin; não participaram da sessão os seguintes conselheiros: Adriana Cristina Kozelski, Alberto Arisi (suplente), André Luiz Zabott (suplente), Antonio Binotto, Célio Wessler Boneti, Celito José Bevilagua (suplente), Christine Nascimento Grabaski, Cleidi Aparecida Feix (suplente), Dálcio Korb, Eliane Salete Vendrusculo (suplente), Hélio Manoel Alves, Hilário Breda (suplente), Inácio José Werle, Jair Divino dos Santos (suplente), João Paulo Gollner Reis, Leocir Sartor, Luis Ademar Panzer, Luiz Pirin (suplente), Marcelo Falci Mota, Marcio gazolla (suplente), Moacir Marchi Furtado (suplente), Rosemeire Migliorini Lobo (suplente), Silvio Ribas, Tania Lotici Rodoy. Conferindo o quorum regimental do Conselho do Campus, o presidente declarou aberta a 2ª (segunda) Sessão Conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário. Como o Conselho Comunitário não atingiu o quorum mínimo, o presidente solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pelos membros do Conselho supracitado, bem como para o Superintendente da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Gentil Ferreira Gonçalves, e da Coordenadora da Clínica-Escola de Nutrição, Eloá Angélica Koehnlein, sendo acolhida pelos conselheiros. Informes. O presidente informou que a Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU) encaminhou para a Direção do Campus o MEM 26/SUHVU-RE/UFFS/2016, referente à tabela de valores e serviços a serem praticados pela Superintendência. O documento será remetido à Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão para emissão de parecer e, posteriormente, ser apreciado por este Conselho. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que, na noite do dia 16 de novembro, em Assembleia Geral, os discentes deliberaram pelo fim da ocupação do Campus. O conselheiro Maikel Douglas Florintino informou que, na presente data, foi iniciada a construção da Central de Resíduos Sólidos do Campus. Passou-se à Ordem do Dia. Apreciação do planejamento do orçamento para 2017. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou a proposta de trabalho para esta sessão: a) apresentação o balanço do exercício orçamentário de 2016, até o presente momento; b) apresentação da matriz de desconcentração orçamentária para os campi, prevista para 2017; c) discussão da planilha de planejamento. O Pleno acolheu a proposta de trabalho apresentada. O conselheiro Maikel Douglas Florintino apresentou a distribuição orçamentária de 2016, com um montante previsto para o Campus correspondente a R$ 301.641,31 (trezentos em um mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). Em relação ao orçamento executado, salientou que os dados são preliminares e serão atualizados ao término de 2016. A planilha atualizada será disponibilizada posteriormente no Relatório Anual de Atividades. Informou que, no final de outubro, o Campus recebeu uma recurso adicional de aproximadamente R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), porém o prazo para liberação de empenhos encerrava-se em meados de novembro. A proposta inicial da equipe diretiva era empenhar todo o recurso em um contrato de transporte. No entanto, a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) propôs que o recurso excedente fosse devolvido a ela, que faria uma suplementação orçamentária do valor correspondente para 2017. A proposta foi acolhida pela Direção do Campus, sendo devolvido à PROPLAN cerca de R$ 22.000,00 (vinte de dois mil reais). Em seguida, passou à apresentação da matriz orçamentária de 2017. Disse que a distribuição dos pesos foi definida tendo por base os seguintes dados: a) professor equivalente; b) titulação do professor; c) estudante da graduação equivalente; d) estudante da pós-graduação e residência médica; e) conceito dos cursos de graduação; f) número de bolsista e voluntários; g) envolvimento na pesquisa; h) envolvimento na extensão; i) técnicos administrativos em educação equivalentes. Considerando que o orçamento total da UFFS para 2017 é de R$ 2.401.726,84 (dois milhões, quatrocentos e um mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), e que a desconcentração orçamentária destinada ao Campus Realeza corresponde a 13,23% do orçamento, o Campus terá para o exercício de 2017 um recurso de R$ 322.683,11 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e onze centavos), além do recurso do Fórum dos Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV), destinado à Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, de aproximadamente R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou o planejamento orçamentário para 2017. Sugeriu que sejam discutidas cada ação proposta pelos setores e seus respectivos valores, conforme os ajustes realizados pela equipe diretiva do Campus. A conselheira Berta Lucia Pereira Villagra sugeriu que a análise seja feita por setores. O Pleno acolheu a sugestão da conselheira Berta Villagra. Passou-se à apreciação do planejamento orçamentário da Direção do Campus, conforme segue: a) fundo de emergência: R$ 4.978,45; b) reuniões/representações: R$ 5.226,89; c) funcionamento dos Conselhos/material de expediente: corte integral (ação planejada pela Assessoria de Logística e Suprimentos (Setor de Almoxarifado)); d) formaturas: R$ 4.164,68; e) seminários/PPCs: corte integral; e) atendimento do Técnico de Segurança no Trabalho: R$ 2.696,37; f) estagiários: corte integral; g) permacultura: R$ 1.000,00; h) Assessoria de Comunicação: não encaminhou planejamento. O planejamento orçamentário da Direção do Campus foi aprovado pelos conselheiros. Passou-se à apreciação do planejamento da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU): a) desenvolvimento de POPs: R$ 120,00; b) implantação de software de gestão: corte integral (uso do recurso do FORDHOV); c) participação no FORDHOV: corte integral (uso do recurso do FORDHOV); d) material de expediente: corte integral (ação planejada pela Assessoria de Logística e Suprimentos (Setor de Almoxarifado)); e) consumíveis médico-hospitalares: corte integral (uso do recurso do FORDHOV). O Superintendente da SUHVU, Gentil Ferreira Gonçalves, explicou que o recurso do FORDHOV é disponibilizado com rubrica específica de custeio e manutenção da SUHVU, não podendo ser utilizado para aquisição de materiais para aulas práticas. O valor inicialmente proposto pelo setor para aquisição de materiais consumíveis (R$164.151,54) contemplaria as aulas práticas. Com relação a participação no FORDHOV, o recurso do referido Fórum não cobre diárias e passagens. O presidente disse que a ação "implantação de software de gestão", por se tratar de uma rubrica de capital, deve ser encaminhada à Reitoria para aquisição. Ademais, sugeriu que as diárias e passagens para participação no FORDHOV sejam pagas pelo Campus. O conselheiro Marcos Antônio Beal propôs que, para custear as diárias e passagens, sejam realocados R$ 1.000,00 da ação "fundo de emergência", R$ 1.000,00 da ação "reuniões/representações" e R$ 1.000,00 da ação "formaturas", limitando o recurso para diárias e passagens para participação no FORDHOV a R$ 3.000,00. O docente Gentil Ferreira Gonçalves sugeriu que para custear a ação em discussão seja realocado o valor de R$ 3.000,00 previsto para a ação "aulas magnas", proposta pela Coordenação Acadêmica. O presidente submeteu à aprovação as duas propostas. O encaminhamento do docente Gentil Ferreira Gonçalves foi acolhido pelos conselheiros com 08 votos favoráveis contra 04 votos favoráveis para a proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal. Passou-se à apreciação do orçamento da Clínica-Escola de Nutrição: a) material de expediente: corte integral (ação planejada pela Assessoria de Logística e Suprimentos (Setor de Almoxarifado)); b) participação em eventos científicos: corte integral (ação remanejada para Coordenação Acadêmica); c) telefonia e internet: corte integral (ação custeada via Pró-Reitoria de Administração (PROAD)); d) tradução de artigos científicos: corte integral (ação deve ser custeada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG)). O orçamento da Clínica-Escola de Nutrição foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se a apreciação do orçamento da Coordenação Acadêmica: a) aulas magnas: corte integral (valor correspondente a R$ 3.000,00 remanejado para o custeio das diárias e passagens da SUHVU); b) viagens de estudo: R$ 30.000,00; c) visitas técnicas: R$ 20.000,00; d) semanas acadêmicas: R$ 12.000,00; Auxílio para participação em eventos: R$ 16.000,00 (ajustar o valor para dois editais de R$8.000,00 ao ano, criando critérios de seleção de propostas e eventos, para atender a Resolução nº 004/2012 – CONSUNI/CPPG. O valor dos auxílios deve obedecer o disposto na planilha orçamentária global); d) Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e Semana do Diversa: R$ 1.881,16; e) Áreas Experimentais: R$ 58.795,00; f) processos seletivos para contratação de professores substitutos: R$ 1.019,86; g) material de expediente: corte integral (ação planejada pela Assessoria de Logística e Suprimentos (Setor de Almoxarifado)); h) Comitê de Pesquisa e Pós-graduação: R$ 1.770,41; i) Comitê de Extensão e Cultura: R$ 1.770,41; j) participação em eventos para estudantes: R$ 4.000,00 (ajustar o valor para dois editais de R$ 2.000,00 ao ano, criando critérios de seleção de propostas e eventos, para atender a Resolução nº 14/2016 – CONSUNI. O valor dos auxílios deve obedecer o disposto na planilha orçamentária global); k) Fóruns Domínios Comum e Conexo: R$ 5.805,76; l) Biblioteca/material de restauração: R$ 214,00. A conselheira Adelia Maria Linzmeier propôs um orçamento de R$ 36.000,00 para viagens de estudo e R$ 14.000,00 para vistas técnicas. A conselheira Liziara da Costa Cabrera sugeriu o remanejamento do recurso destinado aos processos seletivos para contratação de professores substitutos, visto que estespodem ser realizados com os docentes do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que não há contrato vigente com empresa terceirizada de serviço de transporte com ônibus. Salientou que, decidindo pelo remanejamento proposto pela conselheira Adelita Maria Linzmeier, todas as viagens de estudo deverão ser feitas com duas vans, no máximo. O conselheiro Tobias Heimfarth sugeriu que o orçamento referente às viagens de estudo, visitas técnicas e aulas práticas seja planejado em uma única rubrica, totalizando R$ 50.000,00. O pleno aprovou a proposta do conselheiro Tobias Heimfarth e da conselheira Liziara da Costa Cabrera. O pleno definiu que valor relativo aos processos seletivos será convertido em fundo de emergência. O orçamento da Coordenação Acadêmica foi aprovado por unanimidade, com as devidas alterações supracitadas. Em relação ao planejamento orçamentário dos cursos de graduação do Campus, bem como do Comitê de Pesquisa e Pós-graduação e do Cômite de Extensão e Cultura, o conselheiro Marcos Antônio Beal esclareceu que todas as ações foram remanejadas para o orçamento da Coordenação Acadêmica, com exceção da ação do curso de Ciências Biológicas referente ao Projeto Integrador, na ordem de R$ 324,00, que foi mantido integralmente. As alterações foram aprovadas pelos conselheiros. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou o planejamento orçamentário do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), cuja proposta na ordem de R$ 3.328,20 destina-se às ações para capacitação de professores. O pleno aprovou o orçamento do Núcleo de Apoio Pedagógico. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou que o Setor de Assuntos Estudantis e a Secretaria Acadêmica haviam feito apenas as projeções de materiais de expediente e que estas foram remanejadas para o Setor de Almoxarifado. O pleno aprovou o remanejamento feito pela equipe diretiva do Campus. Em seguida, o conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou a proposta de recurso correspondente a R$ 10.000,00 para custeio dos deslocamentos relativos aos estágios. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se a apreciação do orçamento do Setor dos Laboratórios. O conselheiro Marcos Antônio Beal apresentou o custeio geral planejado para o setor, na ordem de R$ 103.000,00. Salientou que houve um corte de aproximadamente 20% em relação ao solicitado pelo setor. Ademais, o custeio de material de expediente foi remanejado para o Setor de Almoxarifado. Após algumas discussões sobre o recurso destinado aos laboratórios e às Áreas Experimentais, o Conselho decidiu unir as duas rubricas, totalizando R$ 161.795,00, ficando a cargo dos Coordenadores Adjuntos dos Laboratórios e das Áreas Experimentais fazerem a distribuição do recurso conforme a necessidade de cada setor. Passou-se à apreciação da Coordenação Administrativa: a) almoxarifado: R$ 33.000,00; b) Assessoria de Logística e Suprimentos/material de expediente: corte integral (ação planejada pelo Setor de Almoxarifado); c) Assessoria de Gestão, Administração e Serviços (ASSGAS)/material de expediente: corte integral (ação planejada pelo Setor de Almoxarifado); d) ASSGAS/gás de cozinha: R$ 720,00; e) ASSGAS/ aquisição de equipamentos de TI: corte integral (ação custeada via SETIC); f) ASSGAS/locação de impressora: corte integral (ação custeada via Pró-Reitoria de Administração (PROAD)); g) ASSGAS/Ligação lógica Campus-Hospital: corte integral (ação custeada via PROAD); h) Assessoria de Gestão de pessoas (ASSGP)/Dia da Saúde do Servidor: R$ 318,16; i) ASSGP/Semana da Saúde do Servidor: R$ 549,76; j) ASSGP/material de expediente: corte integral (ação planejada pelo Setor de Almoxarifado). O planejamento orçamentário da Coordenação Administrativa foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Concluída a apreciação do planejamento orçamentário do Campus, o conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que fossem produzidos critérios para a destinação dos recursos relativos às viagens de estudo, visitas técnicas e semanas acadêmicas. Em relação ao recurso para as semanas acadêmicas, sugeriu que fosse destinado R$ 2.000,00 para cada curso. A proposta foi acolhida pelos conselheiros. Para a distribuição dos recursos destinados às viagens de estudo e visitas técnicas, o conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu como um dos critérios a soma do total de alunos matriculados, subtraindo o quantitativo de possíveis formandos e acrescentando a previsão de ingressantes para 2017. O pleno aprovou a proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal. Em seguida, passou-se à definição de pesos para os cursos. Para esta definição, o conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que sejam levados em consideração o número de estudantes e a carga horária dos cursos. O presidente submeteu duas propostas à aprovação, obtendo-se a seguinte votação: a) não considerando a carga horária dos cursos - 09 votos favoráveis; b) considerando a carga horária dos cursos: 02 votos favoráveis. A conselheira Roseana Tenutti Setti absteve-se da votação, justificando entender que a carga horária não interfere na necessidade de visitas técnicas. Sendo dezoito horas e vinte minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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