ATA Nº 1/COSCRE/UFFS/2019

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e dois minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico em exercício), Andréia Cristina de Souza (Coordenadora do curso de Letras), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Eliani Frizon, Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Andreia Florencio Eduardo de Deus. Não compareceram à sessão por motivos justificados o conselheiros: Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora Adjunta do curso de Medicina Veterinária), Edson Antonio Santolin [suplente] (representante técnico-administrativo em educação), Hudison Loch Haskel [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. Registra-se as abstenções das conselheiras Fabiana Elias e Andréia Cristina de Souza por não terem participado da referida sessão. 1.2 Informes. O presidente informou que: a) o orçamento de 2019 para a UFFS foi aprovado com, aproximadamente, R$ 264.000.000, 00 (duzentos e sessenta e quatro milhões de reais), além de emendas parlamentares na ordem de R$3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). O orçamento do Campus foi aprovado conforme homologado pelos Conselhos do Campus e Comunitário; b) foi publicado o Edital nº 178/GR/UFFS/2019, destinado ao preenchimento de vagas remanescentes. O Campus Realeza possui uma vaga para o curso de Química; c) o MEC não se posicionou em relação à liberação dos códigos de vagas de docentes e técnico-administrativos em educação para a UFFS; d) no dia 22 de março haverá, em Chapecó-SC, um debate sobre evasão organizado pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD); e) o Diretor do IFPR – Campus Cascavel solicitou uma posição quanto à disponibilização do código de vaga do pedagogo José Roberto de Carvalho de forma definitiva, tendo em vista sua redistribuição por mandado judicial; f) no dia 16 de fevereiro foi realizado o cerimonial de formatura do Campus Realeza; g) não haverá expediente no Campus nos dias 04 e 05, bem como no dia 06 até as 14h, devido ao ponto facultativo de Carnaval; h) devido ao vencimento de licitação por outra empresa, as impressoras do Campus serão substituídas nos próximos dias. A conselheira Gilza Franco informou que o curso de Ciências Biológicas está organizando as atividades de recepção dos calouros, com aula inaugural prevista para o dia 14 de março, ministrada pelo Conselho Regional de Biologia da 7ª Região. O conselheiro Gilson Luís Voloski informou que: a) devido ao afastamento para capacitação da conselheira Márcia Adriana Dias Kraemer, assumirá a titularidade da representação docente deste Conselho a partir desta sessão; b) os trabalhos do GT do curso de Pedagogia foram retomados após a recomposição do grupo. A conselheira Eloá Koehnlein informou que o curso de Nutrição realizará uma aula magna no dia 25 de março, a partir das 8h30min, ministrada pela nutricionista e engenheira agrônoma franco-brasileira Sophie Deram. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Alteração no Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.2 Homologação de representação discente do Conselho do Campus; 2.3 Homologação de representação discente nos colegiados dos cursos; 2.4 Apreciação do Manual de Segurança dos Laboratórios; 2.5 Alteração na concessão de afastamento para capacitação docente (PIACD 2019-2020). O presidente solicitou a retirada do item 2.4 pelo fato dos membros da comissão não estarem presentes na sessão para apresentar o parecer. Em seguida, o presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à secretaria no decorrer da semana: a) homologação da recomposição dos Colegiados dos cursos de Ciências Biológicas e Física; b) homologação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. O presidente sugeriu que todos pautas relativas a recomposições de colegiados sejam apreciados em um único item, na ordem 2.3 e, logo após, seja apreciada a homologação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. As alterações foram aprovadas pelos conselheiros. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Alteração no Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.2 Homologação de representação discente do Conselho do Campus; 2.3 Alteração na composição dos colegiados dos cursos; 2.4 Homologação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação; 2.5 Alteração na concessão de afastamento para capacitação docente (PIACD 2019-2020). Passou-se ao item 2.1 Alteração no Regimento Interno do Conselho do Campus. O presidente procedeu a leitura do parecer referente ao pedido de vistas da conselheira Patricia Romagnolli. Em seu parecer, a conselheira supracitada solicita que a argumentação exposta em seja considerada para efeitos de inclusão das superintendências vinculadas à Direção do Campus em seu Conselho, bem como a análise pormenorizada da manutenção da proporcionalidade em atendimento ao Art. 56 da LDB, por deliberação de seu Pleno, em sessão extraordinária convocada especialmente para este fim. A conselheira Eloá Koehnlein ressaltou que, atualmente, a Clínica-Escola de Nutrição não é considerada uma superintendência. O conselheiro Emerson Martins disse que todos os documentos que referem-se a referida clínica, a citam como uma superintendência; disse que isso não ocorre na prática por não haver uma equidade nas gratificações concedidas às chefias da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU) e da Clínica-Escola de Nutrição. O presidente sugeriu que este Conselho formalize a solicitação à Reitoria para realizar as adequações necessárias a fim de promover isonomia de tratamento entre a SUHVU e a Clínica-Escola de Nutrição. O Pleno acolheu a proposição do presidente. O conselheiro Emerson Martins disse que, caso seja acolhida a inclusão das superintendências supracitadas como membros natos do Conselho do Campus, deverá ser analisada a inclusão da Coordenação Adjunta dos Laboratórios e da Coordenação Adjunta das Áreas Experimentais também. O presidente submeteu à aprovação dos conselheiros a acolhida do parecer do pedido de vistas, elaborado pela conselheira Patricia Romagnolli, obtendo-se 1 voto favorável, 14 contrários e 2 abstenções dos conselheiros Gilson Voloski e Fabiana Elias. Os conselheiros Gilson Voloski e Fabiana Elias justificaram suas abstenções por não terem acompanhado as discussões sobre o tema, realizadas na sessão anterior. Em seguida, o presidente submeteu à aprovação do Pleno o parecer da CPLN apresentado na sessão anterior, obtendo-se 14 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções dos conselheiros Gilson Voloski e Fabiana Elias, pelas mesmas justificativas citadas anteriormente. Por solicitação, registra-se, na íntrega, a argumentação da presidência: “Ainda que o parecer dado pela professora Patricia no pedido de vistas não tenha sido acolhido pelo Conselho, a argumentação que ela apresenta no documento nos diz que devemos ter maior cuidado nas legislações que construímos, tanto neste Conselho como em outros órgãos de deliberação, para que não haja falhas, seja de termos e conceitos ou mesmo formas de tratamentos diferenciados com relação a órgãos, deliberativos ou não deliberativos deste Conselho”. Passou-se ao item 2.2 Homologação de representação discente do Conselho do Campus. O presidente apresentou as representações discentes indicadas pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para complementação do mandato 2018-2019 do Conselho do Campus, conforme segue: a) Marielly Coradin de Moura (titular) e Sinara Adriana Strassburg (suplente); b) Marina Guerra Bilibio (titular) e Jean Guimarães (suplente). O Pleno homologou a nova composição da representação discente do Conselho do Campus. Passou-se ao item 2.3 Alteração na composição dos colegiados dos cursos. O presidente apresentou a solicitação de recomposição da representação discente nos Colegiados dos cursos de Química e Medicina Veterinária, conforme segue: I) Química: a) Luana Marciele Morschheiser (titular) e Eduarda Carolina Scherer Hagemann (suplente); b) Francieli Sal (titular) e Geovane Felipe Padilha (suplente); II) Medicina Veterinária: Edi Kava Kailer (titular) e Andrieli Bortolini (suplente). Em seguida, o presidente apresentou a solicitação de recomposição da Coordenação de Estágios do curso de Física, sendo indicada a docente Aline Portella Biscaino para a referida função, e da Coordenação Adjunta do curso de Ciências Biológicas, cuja docente Adelita Maria Linzmeier passa a assumir o cargo. O conselheiro Clóvis Caetano, na qualidade de Coordenador do curso de Física, solicitou a retirada o nome da discente Gisele Mayara Randon Pavelegin por ter concluído o curso no último semestre. O Pleno homologou as alterações nas composições dos colegiados dos cursos. Passou-se ao item 2.4 Homologação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Memorando nº 8/ACAD-RE/UFFS/2019, que indica a docente Rozane Márcia Triches para assumir a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Realeza a partir de 1º de março de 2019. A indicação foi homologada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.5 Alteração na concessão de afastamento para capacitação docente (PIACD 2019-2020). O conselheiro Ademir Freddo, na condição de Coordenador Acadêmico em exercício, solicitou a alteração na classificação do afastamento para capacitação definido para o PIACD 2019-2020. Inicialmente, o entendimento da Coordenação Acadêmica e da Direção do Campus era de que o professor Fagner Luiz da Costa Freitas, contemplado com o afastamento para capacitação no PIACD 2015-2016, poderia afastar-se novamente em fevereiro de 2019, porém o entendimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Procuradoria Institucional foi pelo indeferimento da solicitação, considerado o prazo de 4 anos para deferimento de um novo afastamento para capacitação. Desse modo, o conselheiro solicita ao Pleno autorização para postergar o afastamento do docente Fagner Freitas a partir de agosto de 2020 a julho de 2021, sendo que, havendo alguma desistência a partir de fevereiro de 2020, o referido docente possa antecipar seu afastamento para capacitação. O conselheiro Emerson Martins disse que os docentes afastados no PIACD 2015-2016 terão direito a novo afastamento a partir de 2020 e que a postergação do afastamento do docente Fagner Freitas poderá afetar a concessão de afastamentos para o PIACD subsequente. A conselheira Eloá Koehnlein questionou no Edital nº 1/ACAD-RE/UFFS/2018 foram definidos critérios para preenchimento das vagas não preenchidas. O presidente esclareceu que as vagas remanescentes seriam ofertadas ao candidato subsequente pré-qualificado. Como não houve uma lista de espera, optou-se por fazer um novo edital para preenchimento das duas vagas remanescentes. Com relação ao Edital nº 9/ACAD-RE/UFFS/2019, referente ao preenchimento das vagas remanescentes, foram recebidas duas inscrições, as quais preencheram as duas vagas disponíveis. Diante do exposto pela presidência, a conselheira Fabiana Elias indagou se o deferimento da postergação do afastamento do docente Fagner Freitas prejudicaria outro docente. O presidente reafirmou que o deferimento não implicaria prejuízo aos demais docentes; ademais, promoveria a correção de uma análise interpretativa equivocada da equipe diretiva ao mesmo tempo que contemplaria o docente com o afastamento para capacitação solicitado. O presidente submeteu à aprovação a concessão do afastamento para capacitação via PIACD ao docente Fagner Freitas a partir de agosto de 2020, sendo aprovado com 15 votos favoráveis e 1 abstenção do conselheiro Emerson Martins, que justificou abster-se por entender que a concessão extrapola os regulamentos do edital para preenchimento das vagas remanescentes do PIACD 2019-2020. Sendo quinze horas e dezoito minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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