ATA Nº 2/COSCRE/UFFS/2019

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e quatro minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus em exercício, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Ssergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do curso de Letras); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier (suplente), Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Emerson Martins, Fabiana Elias, Gilson Luís Voloski, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Andreia Florencio Eduardo de Deus, Hudison Loch Haskel; representante discente: Marielly Coradin de Moura. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antônio Marcos Myskiw (Diretor do Campus), Elemar Linke [titular] (representante da comunidade regional), Marina Guerra Bilibio [titular] (representante discente), Sinara Adriana Strassburg [suplente] (representante discente). Não compareceram à sessão os conselheiros: Eliani Frizon [titular] (representante docente), Gilberto Laske [suplente] (representante da comunidade regional), Jean Guimarães [suplente] (representante discente), Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional), Victor Augusto da Silva Carneiro [suplente] ((representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Hudison Haskel, na condição de membro da Comissão Eleitoral Local, informou que encontra-se aberto o Edital de Consulta Prévia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. A conselheira Eloá Koehnlein informou que o curso de Nutrição promoverá sua Aula Magna no dia 25 de março, às 8h30min, na Casa da Cultura de Realeza, ministrada pela nutricionista Sophie Deram. O presidente informou que: a) o Deputado Federal Zeca Dirceu apresentou uma emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio das ações ordinárias do Campus Realeza, dentre elas a realização de cursos de formação continuada entre os jovens da comunidade regional; b) foi aprovado o financiamento, por meio do edital do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do projeto para implantação do Centro de Referência em Controle de Alimentos da Agricultura Familiar no Campus Realeza, na ordem R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); c) o edital do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para seleção de novos projetos encontra-se aberto. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Alteração na composição dos colegiados de cursos; 2.2 Apreciação do Manual de Segurança dos Laboratórios; 2.3 Renovação de Acordo de Cooperação Técnica. Em seguida, o presidente solicitou a retirada do item 2.2, em virtude da relatora encontrar-se em licença capacitação. O conselheiro Clóvis Caetano solicitou a inclusão dos pontos de pauta “Alteração no Colegiado do curso de Física” e “Encaminhamentos em relação às alterações do Domínio Conexo das licenciaturas”. O conselheiro Emerson Martins solicitou a inclusão do ponto de pauta “Revisão de decisão do Conselho do Campus que altera o PIACD 2019-2020”. O presidente submeteu a Pleno as alterações propostas, sendo aprovada pelos conselheiros. Sugeriu que o ponto “Alteração no Colegiado do curso de Física” seja apreciado no item 2.1, junto com a alteração dos demais colegiados, e que as demais inserções sejam feitas na ordem 2.3 e 2.4, respectivamente. O Pleno acolheu a proposição do presidente. Passou-se ao item 2.1 Alteração na composição dos colegiados de cursos. O presidente solicitou que a secretaria procedesse a leitura das solicitações encaminhadas pelas coordenações dos cursos de Letras, Química e Física. A secretaria apresentou a solicitação de alteração da Coordenação de Estágios no Colegiado do curso de Química, sendo indicados os docentes Jackson Luís Martins Cacciamani e Julio Murilo Trevas dos Santos para a Coordenação e Coordenação Adjunta de Estágios, respectivamente. Em seguida, apresentou a alteração da Coordenação de Estágios no Colegiado do curso de Letras, sendo indicados os docentes Saulo Gomes Thimóteo e Ana Carolina Teixeira Pinto para a Coordenação e Coordenação Adjunta de Estágios, respectivamente. Na sequência, passou à apresentação da solicitação de alteração do Colegiado de Física, indicando a docente Amelia Rosa Dallastra Godarth como titular na representação do Domínio Comum e dos representantes indicados pelo Centro Acadêmico, Fábio Júnior Rommel e Allyne Luana Wanessa Fank Andrade, titular e suplente respectivamente. O Pleno homologou as alterações na composição dos Colegiados dos cursos de Química, Física e Letras. Passou-se ao item 2.2 Renovação de Acordo de Cooperação Técnica. O presidente apresentou a solicitação de prorrogação, até agosto de 2022, do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Unicentro, cujo proponente trata-se do docente docente André Lazarin Gallina. O docente justifica sua solicitação por possuir um estudante de mestrado sob sua orientação, que defenderá sua dissertação em período posterior ao prazo determinado pelo Acordo de Cooperação Técnica. Ressalta ainda que a continuidade deste acordo trará benefícios para todos os envolvidos, inclusive à UFFS, principalmente na experiência docente em Programa de pós-graduação que contribuirá em futuras propostas de novos cursos de pós-graduação strictu senso (APCNs) na UFFS, além das publicações anuais e entre outras contribuições intangíveis. O Pleno aprovou a solicitação de prorrogação do referido Acordo. Passou-se ao item 2.3 Encaminhamentos em relação às alterações do Domínio Conexo das licenciaturas. Por orientação da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, o conselheiro Clóvis Caetano solicitou a inclusão dos conteúdos relativos à educação ambiental, educação das relações étnico-raciais, ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, bem como educação em direitos humanos nas ementas dos cursos de licenciatura do Campus Realeza, a fim de cumprir com o estabelecido no Decreto nº 4281/02 e nas Resoluções nº 1/2004 e nº 1/2012 do Conselho Nacional de Educação. A conselheira Gilza Franco destacou a importância da participação dos cursos na discussão do tema. Propôs seja decidido conjuntamente entre os cursos e o Domínio Conexo. O presidente propôs os seguintes encaminhamentos: a) homologar ad referendum a proposta advinda da reunião Fórum das Licenciaturas; b) realização de sessão extraordinária para apreciar a proposta a ser produzida na reunião do Fórum das Licenciaturas. Submetido à aprovação, a proposta “a” obteve 11 votos favoráveis e a proposta “b” obteve 4 votos. O conselheiro Clovis Piovesan absteve-se da votação por ter chegado atrasado na sessão e não ter participado da discussão desde o início. Passou-se ao item 2.4 Revisão de decisão do Conselho do Campus que altera o PIACD 2019-2020. O conselheiro Emerson Martins apresentou as justificativas para a solicitação de revisão da decisão do Conselho do Campus que postergou o afastamento do docente Fagner Luiz da Costa Freitas para agosto de 2020. O conselheiro procedeu a leitura do item 3.1 do Edital nº 9/ACAD-RE/UFFS/2018: “3.1 Considerando o Edital 01/ACAD-RE/NPPD/UFFS/2018 que classificou 12 (doze) docentes para afastamento na modalidade de pós-doutorado do total de 14 (quatorze) vagas disponíveis, ficam limitadas a duas vagas de afastamento (duração de 12 meses) para pós-doutorado com início do afastamento para fevereiro de 2019.” Considerando que o referido edital possui uma data pré-determinada para o afastamento (fevereiro de 2019), o conselheiro entende que o afastamento só poderá ocorrer na data determinada pelo Edital nº 9/ACAD-RE/UFFS/2018. Ademais, para conceder a vaga em agosto de 2020, primeiramente deveria ter sido consultada a candidata que antecedia o docente Fagner Freitas na classificação do resultado final do Edital nº 9/ACAD-RE/UFFS/2018. O conselheiro destacou ainda que o docente ter participado de um edital do qual não teria direito por não preencher os requisitos acaba gerando um efeito ex tunc. O conselheiro Clovis Caetano questionou se a revisão solicitada seria do resultado do Edital supracitado ou da decisão deste Conselho em remanejar o afastamento para capacitação do docente Fagner Freitas para agosto de 2020. O conselheiro Emerson Martins esclareceu que se tratava da revisão da decisão de remanejar o docente que pleiteou a vaga ofertada pelo edital em fevereiro de 2019, para poder afastar-se em uma vaga existente em agosto de 2020, sem que houvesse um certame para preenchimento desta vaga ociosa. O Pleno decidiu por unanimidade acatar a revisão da decisão. Em seguida, o presidente submeteu à aprovação os seguintes encaminhamentos: a) revogação da decisão do Conselho do Campus que posterga o afastamento para capacitação do docente Fagner Freitas para agosto de 2020; b) Reexame do mérito da matéria. A proposta “a” obteve 7 votos favoráveis e a proposta “b” 9 votos. A conselheira Patricia Romagnolli propôs que a matéria seja reexaminada por uma comissão temporária composta por um membro de cada comissão permanente do Conselho do Campus. O conselheiro Emerson Martins sugeriu que seja designado um relator para apreciar a matéria. Submetido à apreciação, os conselheiros aprovaram a instituição de comissão temporária com 10 votos favoráveis e 5 contrários. Os membros das comissões permanentes presentes na sessão reuniram-se e indicaram os conselheiros Clóvis Caetano, Emerson Martins e Fabiana Elias para compor a referida comissão. Sendo dezesseis horas e vinte minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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