ATA Nº 3/COSCRE/UFFS/2019

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora Adjunta do curso de Ciências Biológicas), Andréia Cristina de Souza (Coordenadora do curso de Letras), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenador do curso de Física); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Eliani Frizon, Emerson Martins, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski, Luciana Pereira Machado (suplente), Marcelo Zanetti, Saulo Gomes Thimóteo (suplente); representantes técnico-administrativos em educação: Andreia Florencio Eduardo de Deus, Hudison Loch Haskel; representante discente: Marielly Coradin de Moura; representante da comunidade regional: Elemar Linke, Paulo Roberto Czekalski. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Fabiana Elias [titular] (representante docente), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico). Não compareceram à sessão os conselheiros: Gabrielle Coelho Freitas (Coordenadora Adjunta do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Gilberto Laske [suplente] (representante da comunidade regional), Jean Guimarães [suplente] (representante discente), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marina Guerra Bilibio [titular] (representante discente), Sinara Adriana Strassburg [suplente] (representante discente), Victor Augusto da Silva Carneiro [suplente] (representante da comunidade regional). Registra-se que, antes da instalação da sessão, foi realizado o ato de posse dos representantes titulares da comunidade regional, Elemar Linke e Paulo Roberto Czekalski. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2019 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Eloá Koehnlein informou que a Clínica-Escola de Nutrição enviou o projeto de construção da sede própria para seleção pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O conselheiro Maikel Florintino informou que: a) foi formada uma comissão responsável pela elaboração do edital de concurso público para provimento de cargos da carreira técnico-administrativa em educação, com previsão de publicação este ano; b) há uma sinalização por parte do MEC do recolhimento das Funções Gratificadas (FGs) 4 e 5 das universidades até o final do mês de junho. O conselheiro Saulo Thimóteo, na condição de presidente da Comissão Eleitoral Local responsável pelo processo de Consulta Prévia para escolha de reitor, vice-reitor e diretores, informou que os debates dos candidatos a reitores estão previstos para ocorrer no Campus Realeza no dia 23 de abril, em dois momentos, às 14h e às 19h. Já os debates dos candidatos à Direção do Campus ocorrerão no 17 de abril, às 10h, e no dia 25 de abril, às 19h30min. O presidente informou que: a) a Prefeitura de Realeza suspendeu, no dia 04 de abril, a disponibilização de transporte coletivo aos estudantes do Campus Realeza em virtude das manifestações relacionadas a má conservação do veículo; b) em reunião com a Deputada Estadual Luciana Rafagnin, a Coordenação do Campus foi informada do encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná de expediente que solicita a construção do trevo de acesso ao Campus; c) a Direção do Campus reuniu-se com o Deputado Federal Evandro Roman e apresentou algumas demandas do Campus para contemplação por emendas parlamentares, dentre elas a construção da sede própria da Clínica-Escola de Nutrição, asfaltamento do acesso principal ao Campus, cobertura do acesso entre os blocos e construção de quadra poliesportiva; d) em conversa com a Deputada Federal Gleisi Hoffmann e o Deputado Federal Zeca Dirceu, ambos comprometeram-se em mobilizar suas bancadas a fim de buscar códigos de vagas para o Campus Realeza; e) a Direção do Campus recebeu o Memorando Circular nº 3/PROPLAN/UFFS/2019 que informou a liberação, para empenho e execução de despesas de custeio do primeiro semestre de 2019, do equivalente a 40% do valor do orçamento desconcentrado do orçamento do Campus e do recurso oriundo do Fórum dos Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV); f) será lançado um livro comemorativo dos 10 anos da UFFS; a Direção do Campus foi convocada para elaborar um texto e selecionar fotos e matérias relacionadas ao Campus Realeza. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apreciação do Manual de Segurança dos Laboratórios; 2.2 Alteração na composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas; 2.3 Apreciação de Termo de Convênio; 2.4 Revisão de decisão do Conselho do Campus relativo a afastamento para capacitação docente; 2.5 Consolidação e expansão do Campus Realeza. Em seguida, o presidente apresentou a solicitação de inclusão de pauta “Moção de apoio à solicitação de revogação da Resolução nº 2/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019”, encaminhada pela Coordenação do curso de Medicina Veterinária. A conselheira Gilza Franco propôs que a matéria seja apreciada na ordem “2.1”. O presidente solicitou a retirada do ponto “Apreciação do Manual de Segurança dos Laboratórios” pelo fato dos membros da comissão não estarem presentes na sessão para apresentar o parecer. O Pleno aprovou as alterações na pauta. Em relação ao Manual de Segurança dos Laboratórios, o presidente solicitou que seja encaminhada convocação para todos os membros da comissão fazerem-se presentes na próxima sessão. Passou-se ao item 2.1 Moção de apoio à solicitação de revogação da Resolução nº 2/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019. A conselheira Patricia Romagnolli disse que a Resolução nº 2/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019 estabelece que, a partir de sua publicação, em todas as cerimônias de colação de grau da UFFS deve ser proferido um único juramento para todos os cursos. Disse que o processo surgiu a partir de uma demanda específica do curso de Agronomia do Campus Erechim, na qual uma discente solicitava a retirada do termo “Agronegócio” do juramento do referido curso; que o Consuni encaminhou a matéria à Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis e, ao receber o processo, o presidente da referida Câmara sugeriu a elaboração de um único juramento para todos os cursos da UFFS. Salientou que no caso do curso de Medicina Veterinária, especificamente, a Resolução nº 1138/2016 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que aprova o Código de Ética do Médico Veterinário, traz em seu anexo o juramento a ser proferido pelos formandos dos cursos de Medicina Veterinária. Disse que a Coordenação do curso de Medicina Veterinária encaminhará um memorando ao Consuni solicitando a revogação da Resolução em questão. Conforme decisão encaminhada em reunião do Fórum dos Coordenadores, a conselheira propôs a elaboração de uma moção de apoio à solicitação de revogação da Resolução nº 2/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019, encaminhada pela Coordenação do Curso de Medicina Veterinária. A conselheira Gilza Franco manifestou-se a favor da moção de apoio e destacou que os docentes do curso de Ciências Biológicas também são contrários à Resolução emitida pela Câmara de Graduação. A conselheira Viviane Scheibel manifestou-se a favor da moção de apoio e a referida Resolução foi elaborada de forma genérica, sem ter ao menos sido consultados os coordenadores de curso. A conselheira Eloá Koehnlein informou que a Resolução nº 2/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019 foi objeto de discussão na reunião do Colegiado do curso de Nutrição, na qual todos os membros manifestaram-se contrários à normativa. Os conselheiros Letiére Cabreira Soares e Andréia Cristina de Souza manifestaram-se a favor da moção de apoio ao memorando da Coordenação do curso de Medicina Veterinária. O Pleno acolheu, por unanimidade, a proposta de elaboração da moção de apoio ao memorando da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária. O presidente procedeu a leitura da minuta da moção de apoio: “O Conselho do Campus, órgão consultivo e deliberativo no âmbito do campus Realeza, vem a público manifestar apoio à solicitação de revogação da Resolução 2/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019 apresentada pelo Colegiado do curso Medicina Veterinária ao Conselho Universitário da UFFS e que consta no memorando 11/CCMV-RE/UFFS/2019”. Após alguns apontamentos, a moção de apoio foi aprovada por unanimidade nos seguintes termos: “O Conselho do Campus, órgão consultivo e deliberativo no âmbito do campus Realeza, vem a público manifestar apoio à solicitação de revogação da Resolução nº 2/CONSUNI/CGAE/UFFS/2019 apresentada pelo Colegiado do curso Medicina Veterinária ao Conselho Universitário da UFFS e que consta no Memorando nº 11/CCMV-RE/UFFS/2019. Salientamos, ainda, que tal moção foi apoiada por todas as coordenações dos cursos de graduação do Campus Realeza”. Passou-se ao item 2.2 Alteração na composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. A conselheira Gilza Franco apresentou o Memorando nº 5/CCCBL – RE/UFFS/2019, que solicita a alteração na composição do Colegiado de Ciências Biológicas, conforme segue: a) representantes do Domínio Específico eleitos: Berta Lúcia Pereira Villagra e Silvana Damin; b) representantes docentes do Domínio Conexo: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia e Lorivaldo do Nascimento; c) representantes discentes indicados pelo órgão representativo dos alunos do curso: Daniel Barbosa Chaves e Gabriel Loqueti de Oliveira; d) representantes discentes integrantes do Centro Acadêmico: Diana Paula Perin e Bianca Cestaroli. O Pleno homologou as alterações na composição do referido Colegiado. Passou-se ao item 2.3 Apreciação de Termo de Convênio. O presidente apresentou o Termo de Convênio entre a UFFS e a Universidade Regional de Blumenau (FURB). O referido Termo de Convênio visa a participação do docente do Campus Realeza, Daniel Galiano, como professor do Núcleo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBio) da FURB. A participação se dará nos termos estabelecidos pela Resolução nº 2/2013 – CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão previstas no Plano de Trabalho apresentado. Destaca-se, ainda, que o referido Termo não envolverá quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto. O período de vigência do Termo de Convênio será de agosto de 2019 a julho de 2024. Quanto à cláusula quinta do Termo, a UFFS fica obrigada a conceder facilidades de acesso para os orientados do prof. Daniel Galiano no uso da infraestrutura física, dos equipamentos, dos laboratórios, da bibliografia e de pesquisa que disponha a UFFS. O Pleno homologou o Termo de Convênio entre a UFFS e a FURB. Passou-se ao item 2.4 Revisão de decisão do Conselho do Campus relativo a afastamento para capacitação docente. O conselheiro Emerson Martins apresentou o parecer da comissão temporária, composta na 2ª Sessão Ordinária de 2019, responsável por revisar decisão do Conselho do Campus que aprovou a postergação do afastamento para capacitação do docente Fagner Luiz da Costa Freitas. Por entender que a decisão do Conselho em relação à mudança de período de afastamento do docente está eivada de vícios administrativos, a referida comissão votou pela revogação da decisão tomada pelo Conselho do Campus no que concerne ao afastamento do servidor Fagner Luiz da Costa Freitas pelo PIACD 2019-2020. Ademais, sugeriu que seja retificado o resultado final do Edital nº 9/ACAD-RE/UFFS/2018, com a exclusão do nome do docente supracitado. Submetido à aprovação o parecer da comissão temporária foi aprovado com 18 votos favoráveis e 1 abstenção do conselheiro Clovis Piovesan justificado pelo fato do docente Fagner Freitas ser seu suplente neste Conselho, para que seu voto não seja interpretado como favorecimento ao interessado. Em seguida, o presidente consultou o Pleno sobre a possibilidade de abertura de novo edital para preenchimento da vaga destinada inicialmente ao docente Fagner Freitas. A conselheiro Emerson Martins sugeriu que o novo edital tenha fluxo contínuo, com a finalidade de ser utilizado caso surjam outras vagas em virtude de desistências. O Pleno aprovou por unanimidade a publicação de novo edital de fluxo contínuo. Passou-se ao item 2.5 Consolidação e expansão do Campus Realeza. O presidente informou que foi encaminhado um memorando circular às coordenações dos cursos e dos Domínios Comum e Conexo para que se manifestassem quanto às demandas por códigos de vagas docentes para a consolidação dos cursos. Em seguida, procedeu a leitura dos pareceres das coordenações de curso. As Coordenações dos Cursos de Física e Química informaram que os Colegiados dos respectivos cursos foram consultados e manifestaram que não há demanda, no momento, por novos códigos de vaga docente nas áreas. A Coordenação do curso de Física destacou que não foi possível avaliar a demanda de professores da área em outros cursos do Campus, pois isso depende da finalização dos novos PPCs desses cursos. A Coordenação do Curso de Ciências Biológicas informou que o Colegiado do referido curso dialogou sobre o tema e deliberou por manifestar-se favorável à expansão do Campus, preferencialmente na área de Pedagogia e, havendo disponibilidade de códigos de vaga para áreas específicas do curso que seja, uma vaga, visto que não há carga horária disponível que justifique a necessidade de mais docentes no curso nesse momento. A Coordenação do curso de Letras informou que, considerando a mudança do PPC, em 2019.1, e a reorganização dos CCR do Domínio Específico, o curso de Letras não apresenta demanda de código de vagas para o Domínio Específico. No entanto, em decorrência das modificações supracitadas, salientou a necessidade de disponibilizar códigos de vagas para atender a ampliação do Domínio Conexo no Curso. A Coordenação do curso de Nutrição apresentou a demanda por 01 código de vaga para o curso (40 horas, dedicação exclusiva), com os seguintes argumentos: a) a média de carga horária semestral atual dos docentes do curso é de 11,4 créditos; b) um dos docentes do curso precisa desenvolver, além dessa média, 10 horas de atividades de ensino no acompanhamento do Estágio em Nutrição Clínica Hospitalar, uma vez que os campos de estágio dessa área exigem a presença de um docente ou profissional Nutricionista durante todo o período de estágio e no momento o curso não conta com um código de vaga de Técnico Administrativo em Educação – Nutricionista para colaborar nessa atividade; c) um dos docentes do curso precisa assumir a cada 2 anos a Coordenação do Curso de Nutrição, com dedicação de 25 horas semanais, o que inviabiliza manter a média de 11,4 créditos semestre e gera aumento da carga horária de aulas para outros docentes do curso; d) um dos docentes do curso precisa assumir a Coordenação da Clínica Escola de Nutrição, com dedicação de 16 horas semanais, o que também gera prejuízo nas atividades de ensino, pesquisa e extensão do curso; e) o curso possui uma defasagem de 20 horas dos códigos de vagas anteriormente previstos, pois em 2015 foi concedida redução de carga horária a um dos docentes do curso, o que vem comprometendo as atividades de pesquisa, extensão e administrativas. A Coordenação do curso de Medicina Veterinária apresentou a demanda por 13 códigos de vaga docente, considerando: a) a duplicação de entrada como proposta aprovada para a expansão do Curso de Graduação em Medicina Veterinária; b) o quantitativo atual de docentes responsáveis pelos CCR na Matriz Curricular do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, seus correspondentes créditos totais, teóricos e/ou práticos trabalhados, conforme PPC do curso; c) os créditos totais praticados atualmente, em horas relógio anual e semanal para 36 semanas letivas, pelos docentes responsáveis por CCR dos Domínios Específico e Conexo no Curso de Graduação em Medicina Veterinária, e sua prospecção após expansão, gerando a demanda quantitativa docente correspondente a contratar; d) não foram computados neste documento, ainda, os créditos ministrados no curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul. A conselheira Patricia Romagnolli salientou que a demanda apresentada pelo curso de Medicina Veterinária trata-se de uma prospecção para a segunda entrada do referido curso, conforme definido no plano de expansão do Campus. O presidente propôs o encaminhamento de um memorando à Reitoria, sinalizando as demandas por códigos de vagas, conforme apresentado pelos cursos de Ciências Biológicas, Letras e Nutrição. Ademais, indicou que solicitará ao Domínio Conexo que se manifestem quanto às demandas para atender os novos PPCs dos cursos de licenciatura. O Pleno aprovou os encaminhamentos propostos pelo presidente. O presidente solicitou ao Pleno autorização para o uso da palavra pelo docente Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, membro do Grupo de Trabalho (GT) do curso de Pedagogia, sendo acolhida pelos conselheiros. O docente Ronaldo Garcia apresentou o PPC do curso de Pedagogia. A proposta prevê um tempo mínimo para a conclusão do curso de 4 anos para quem for atuar nas séries iniciais e educação infantil, e 5 anos para atuar na gestão escolar. Disse que, ao realizar o estudo da demanda na região, o GT verificou a grande quantidade de estudantes realizando estágios não obrigatórios nas séries iniciais da educação infantil, inclusive alunos de cursos de bacharelado. A proposta prevê, ainda, a demanda por 10 docentes, sendo necessária a contratação para seguintes áreas: alfabetização, artes, educação física. Destacou ainda, que os docentes demandados para o curso de Pedagogia poderiam atuar em outros cursos do Campus, no Domínio Conexo. O egresso do curso de Pedagogia deverá ser um profissional da educação capaz de transitar por diferentes áreas da formação incluindo a educação infantil, os anos iniciais do ensino fundamental e a gestão das escolas, além de poder contribuir na formação continuada de professores. O presidente agradeceu a presentação feita pelo docente Ronaldo Garcia e informou que o Coordenador do GT do curso de Administração Pública, Marcos Beal, não pode se fazer presente nesta sessão para apresentar o PPC do curso. Em seguida, sugeriu que as propostas dos PPCs dos cursos de Pedagogia e Administração Pública sejam encaminhadas para a Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) e Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) para realizar uma análise das propostas, junto com os GTs instituídos para elaboração dos PPCs dos referidos cursos. Posteriormente, conforme os PPCs forem concluídos pelos GTs e analisados pelas referidas comissões, o Conselho remeterá as propostas à Reitoria. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento sugerido pelo presidente. Sendo dezesseis horas e vinte e dois minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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