ATA Nº 4/COSCRE/UFFS/2019

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora Adjunta do curso de Medicina Veterinária), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Marcos Roberto da Silva (Coordenador Adjunto do curso de Letras); representantes docentes: Adelita Maria Linzmeier (suplente), Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski; representantes técnico-administrativos em educação: Andreia Florencio Eduardo de Deus, Hudison Loch Haskel, Edson Antonio Santolin (suplente); representante discente: Marielly Coradin de Moura; representante da comunidade regional: Elemar Linke, Gilberto Laske. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Ademir Roberto Freddo [suplente] (representante docente), Eliani Frizon [titular] (representante docente), Gabrielle Coelho Freitas (Coordenadora Adjunta do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maiara Garcia Blagitz Azevedo, Marcelo Zanetti [titular] (representante docente), Sinara Adriana Strassburg [suplente] (representante discente). Não compareceram à sessão os conselheiros: Gisele Louro Peres (Coordenadora Adjunta do curso de Química), Jean Guimarães [suplente] (representante discente), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional), Marina Guerra Bilibio [titular] (representante discente), Victor Augusto da Silva Carneiro [suplente] ((representante da comunidade regional). Registra-se que, antes da instalação da sessão, foi realizado o ato de posse do representante suplente da comunidade regional, Gilberto Laske. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 1ª Sessão Conjunta de 2018 do Conselho do Campus e Conselho Comunitário e a Ata 2ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho do Campus foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Eloá Koehnlein informou que entre os dias 21 e 23 de maio ocorrerão a 7ª Jornada Acadêmica de Nutrição e a 5ª Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Nutrição. A conselheira Gilza Franco informou que de 21 a 24 de maio acontecerá a 7ª Semana Acadêmica do curso de Ciências Biológicas; a programação para o dia 21 conta com a realização da Palestra "Os projetos de desenvolvimento e os conflitos socioambientais”, a ser ministrada pela antropóloga Arlene Renk. O conselheiro Clovis Caetano informou que a 7ª Semana Acadêmica de Física será realizada nos dias 20 a 22 de maio; o evento contará com a presença do professor da Universidade do Estado do Amazonas, Adriano Márcio dos Santos, que ministrará a palestra “Física Moderna – estudos aplicados na região amazônica” e o minicurso “Sistemas Fotovoltaicos”. A conselheira Marielly de Moura informou que a vedação à comercialização de produtos por discentes nas dependências do Campus causou indignação entre a categoria, visto que muitos estudantes têm utilizado as comercializações para manter seus estudos e angariar recursos para as formaturas. O presidente informou que: a) no dia 15 de maio, docentes, discentes e técnicos administrativos em educação do Campus Realeza aderiram à paralisação pela educação. Em Realeza, as manifestações ocorreram na praça central durante o dia e no Campus à noite; b)o edital do concurso público para provimento de cargos da carreira técnico-administrativa em educação será publicado até junho; c) no dia 13 de maio ocorreu o evento de lançamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Realeza. O conselheiro Marcos Beal informou que: a) ele e o docente Julio Murilo Trevas dos Santos foram à Curitiba no dia 15 de maio participar de reuniões da Secretaria Estadual de Educação e do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná; b) nos dias 22 a 24 de maio participará, junto com a servidora Andréia Florêncio Eduardo de Deus, do 5º Fórum de Ações Afirmativas, em Porto Alegre-RS. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apreciação dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.2 Deliberações ad referendum; 2.3 Definição de encaminhamento para código de vaga nível D; 2.4 Composição de lista tríplice para escolha do diretor do Campus Realeza. Em seguida, o presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à secretaria no decorrer da semana: a) apreciação de processo de redistribuição; b) alteração de CCRs do Domínio Conexo; c) autorização para realização de atividades fora do horário regular; d) composição de Comissão Permanente de Mediação Disciplinar Discente. O Pleno aprovou as inclusões de pauta. O presidente propôs a seguinte ordem de apreciação: 2.1 Apreciação dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.2 Deliberações ad referendum; 2.3 Definição de encaminhamento para código de vaga nível D; 2.4 Apreciação de processo de redistribuição; 2.5 Composição de lista tríplice para escolha do diretor do Campus Realeza; 2.6 Alteração de CCRs do Domínio Conexo; 2.7 Autorização para realização de atividades fora do horário regular; 2.8 Composição de Comissão Permanente de Mediação Disciplinar Discente. A pauta foi aprovada nos termos propostos pelo presidente. Passou-se ao item 2.1 Apreciação dos Manuais de Segurança dos Laboratórios. A conselheira Denise Mello apresentou os Manuais de Segurança dos Laboratórios de Farmacologia, Fisiologia, Bioquímica, Imunologia, e Microbiologia elaborados pela comissão composta pelos servidores Adriano Favero, Alexandre Carvalho de Moura, Denise Maria de Souza Mello, Fagner Luiz da Costa Freitas, Valfredo Schlemper. A comissão contou, ainda, com o apoio do Coordenador Adjunto dos Laboratórios, Edson Antonio Santolin. A conselheira destacou que não foi elaborado Manual de Segurança do Laboratório de Parasitologia em virtude de boa parte das demandas terem sido transferidas para a Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU). As demandas de parasitologia dos cursos de Ciências Biológicas e Nutrição foram transferidas para o Laboratório de Microscopia, onde são utilizadas lâminas permanentes ou prontas. Os Manuais de Segurança foram aprovados por unanimidade. A secretaria dos órgãos colegiados ficará responsável pela formatação do documento e pelos devidos encaminhamentos da matéria. Passou-se ao item 2.2 Deliberações ad referendum. O presidente disse que, em virtude da urgência da demanda, foi homologada ad referendum a Composição da Comissão Eleitoral Local responsável pela condução do processo de escolha dos representantes da comunidade universitária no Conselho Universitário, por meio da Resolução nº 9/CONSC-RE/UFFS/2019. O Pleno homologou a deliberação ad referendum. Passou-se ao item 2.3 Definição de encaminhamento para código de vaga nível D. O presidente disse que o Campus possui um código de vaga de Técnico de Laboratório oriundo da remoção para o Campus Cerro Largo do servidor Dálcio Vorpagel Scheunemann, Assistente em Administração, ocorrida no ano de 2017. Esclareceu que, na época, o Conselho do Campus aprovou a remoção imediata do servidor condicionada a contrapartida do primeiro código de vaga de Assistente em Administração disponibilizado ao Campus Cerro Largo, seja este oriundo da conversão do código que inicialmente ofertado (Técnico de Laboratório), seja outro que existisse ou viesse a existir durante a tramitação do pedido de conversão junto ao MEC. Porém, com base na informação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da dificuldade de realização de conversões de códigos de vaga, especificamente para o cargo de assistente em Administração, e considerando a previsão de publicação de edital de concurso público em junho de 2019, o presidente solicita ao Pleno que seja definido se o código de vaga de Técnico de Laboratório deverá ser encaminhado para conversão para o cargo de Assistente em Administração ou será definida a área e encaminhado para concurso público. O conselheiro Emerson Martins sugeriu que sejam verificadas as demandas apresentadas no estudo realizado em 2018 pela Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG). O conselheiro Edson Santolin disse que atualmente a Técnica de Laboratório da área de Nutrição e Dietética atua no Restaurante Universitário e no laboratório. Destacou que a disponibilização de outro código de vaga para esta área possibilitaria que um servidor atuasse no laboratório e outro atendesse as demandas do Restaurante Universitário e da Clínica-Escola de Nutrição. A conselheira Andreia de Deus disse que o Campus vem perdendo códigos de vaga de Assistente em Administração nos últimos anos, o que tem gerado uma sobrecarga significativa entre os setores. O conselheiro Clovis Caetano sugeriu que a Direção dialogue com os setores que apresentaram demandas no estudo realizado pela CPPOG, a fim de verificar o nível de urgência de cada um. O presidente solicitou ao pleno o uso da palavra pela servidora Marinez Aparecida Bueno Schmidt, sendo acolhida pelos conselheiros. A servidora Marinez Schmidt disse que o servidor Dálcio Scheunemann encontrava-se lotado na Secretaria Acadêmica. Destacou que o referido setor iniciou seus trabalhos com quatro servidores e atualmente conta apenas com dois servidores. Salientou que boa parte do ano o setor possui grandes demandas e a lotação de outro servidor é fundamental para o bom funcionamento do setor. O conselheiro Maikel Florintino propôs que o código de vaga de Técnico de Laboratório seja encaminhado para conversão, tendo em vista que o cargo de Assistente em Administração possui maior demanda no Campus atualmente. O conselheiro Marcos Beal defendeu o encaminhamento proposto pelo conselheiro Maikel Florintino. Destacou que a licença para capacitação da servidora Marinez Schmidt está sendo protelada há algum tempo em virtude do desfalque de servidores no setor e que já houve reclamações nos períodos em que Secretaria Acadêmica teve que ficar fechada em virtude de licenças para tratamento de saúde e férias dos servidores lotados no setor. Disse que, atualmente, há uma defasagem de servidores vinculados à Coordenação Acadêmica do Campus Realeza. Enquanto outros campi possuem, em média, 58% (cinquenta e oito por cento) de seus servidores lotados na Coordenação Acadêmica, o Campus Realeza tem 48% (quarenta e outro por cento), correspondente a 37 servidores. Ressaltou que há um indicativo de que a referida Coordenação entrará em colapso se não apenas for garantido a devolução do código de vaga de Assistente em Administração oriundo da remoção do servidor Dálcio Scheunemann, mas também outros códigos de vaga que por razões diversas foram retirados da Coordenação Acadêmica. A conselheira Fabiana Elias defendeu que os processos de remoção/redistribuição devem ser aprovados com contrapartida de código de vaga de mesmo cargo, exceto se o setor do proponente declarar a desnecessidade de reposição de servidor para assumir a função. O Pleno decidiu pela conversão do código de vaga de Técnico de Laboratório para Assistente em Administração. Passou-se ao item 2.4 Apreciação de processo de redistribuição. O conselheiro Maikel Florintino apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) favorável ao pedido de redistribuição da servidora Carolina Balbi Uchôa Brasil, Assistente em Administração, nível D, para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), mediante contrapartida de código de vaga nº 0905182, conforme ofertado pela Instituição supracitada. O conselheiro salientou ainda que a solicitação de inclusão da matéria na pauta como regime de urgência se deu pelo fato do concurso para preenchimento de vagas técnico-administrativas estar em processo de elaboração e, caso a redistribuição da servidora em questão seja aprovada, a vaga poderá ser incluída no concurso. O parecer da comissão foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.5 Composição de lista tríplice para escolha do diretor do Campus Realeza. O presidente apresentou o resultado final do primeiro turno do processo de Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária, relacionado à substituição do ocupante do cargo de Diretor do Campus Realeza, conforme divulgado pelo Edital nº 22/CGCP/UFFS/2019: 1º) Marcos Antônio Beal; 2º) Patricia Romagnolli; 3º) Gilza Maria de Souza Franco. Destacou que, conforme exposto na Resolução nº 21/2014 – CONSUNI, Art. 3º, § 1º, “O diretor de campus é nomeado pelo reitor, mediante lista tríplice constituída pelo Conselho de Campus, após processo de consulta prévia e informal à comunidade universitária”. Considerando que na consulta pública houve três candidatos inscritos para a Direção do Campus, o presidente propôs que a lista seja constituída com base no resultado final apresentado. O Pleno aprovou o encaminhamento do presidente. Os conselheiros Marcos Beal e Gilza Franco abstiveram-se da votação por serem partes interessadas na matéria. Passou-se ao item 2.6 Alteração de CCRs do Domínio Conexo. O conselheiro Marcos Beal apresentou o Memorando nº 018/ACAD-RE/UFFS/2019, que solicita a criação dos seguintes CCRs no Domínio Conexo para os PPCs dos cursos de licenciatura: a) Tópicos Contemporâneos em Educação: CCR obrigatório de 2 créditos, que contemplará as temáticas de diversidade étnico-racial, de gênero e direitos humanos; b) Diversidade e Educação Inclusiva: CCR optativo de 4 créditos, que tem por objetivo aprofundar os temas trabalhados no CCR de Educação Especial; c) Educação Especial na Perspectiva da Inclusão: CCR já existente, cuja carga horária foi reduzida de 4 créditos para 2 créditos, com o intuito de evitar a sobrecarga da carga horária total dos cursos e garantir 2 créditos na grade curricular para o novo CCR 1, citada acima. O Pleno homologou a criação dos CCRs, conforme solicitado no Memorando supracitado. Passou-se ao item 2.7 Autorização para realização de atividades fora do horário regular. O presidente apresentou as solicitações de para realização de atividades fora do horário regular, encaminhadas pela Coordenação do curso de Ciências Biológicas: I) atividade de campo referente ao CCR Ecologia de Organismos, Populações e Interações, a ser realizada com a 7ª fase no dia 18 de maio, período vespertino, e dia 19 de maio, período matutino e vespertino; II) reposição prévia de aula do CCR Metodologia do Ensino de Ciências, a ser realizada com a 5ª fase no dia 18 de maio, período vespertino, devido à Semana Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas; III) reposição de aula do CCR Anatomia e Fisiologia Vegetal, a ser realizada com a 5ª fase nas seguintes datas: a) manhã: 18/05 e 13/07; b) manhã e tarde: 01/06, 08/06 e 29/06; c) noturno: 20/05, 27/05, 28/05, 03/06, 04/06, 10/06, 11/06, 17/06, 18/06, 24/06, 25/06, 01/07, 02/07, 08/07 e 09/07. O Pleno autorizou a realização das atividades. Passou-se ao item 2.8 Composição de Comissão Permanente de Mediação Disciplinar Discente. O presidente informou que foi publicada a Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2019, que aprova o Regimento Disciplinar do Corpo Discente da UFFS. Destacou que, conforme Art. 22 da referida Resolução, cada Campus deverá constituir uma Comissão Permanente de Mediação Disciplinar Discente (CPMDD), integrada por, no mínimo, dois docentes, dois técnico-administrativos em educação (TAEs) e dois estudantes. O presidente propôs que a comissão seja formada por um docente dos cursos de bacharelado e um docente dos cursos de licenciatura, um técnico-administrativo em educação vinculado à Coordenação Acadêmica e outro vinculado à Coordenação Administrativa, além de um discente da graduação e um da pós-graduação. O Pleno aprovou por unanimidade a proposição do presidente. O conselheiro Felipe Beijamini sugeriu que, caso não haja manifestação de interesse de docentes para integrar a referida comissão, a indicação de ofício seja feita com base nos Planos Anuais de Atividades (PAAs) e Relatórios Anuais de Atividades (RAAs). A sugestão foi acolhida pelos conselheiros. Sendo quinze horas e quarenta e oito minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 4/COSCRE/UFFS/2019