ATA Nº 5/COSCRE/UFFS/2019

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Marcos Roberto da Silva (Coordenador Adjunto do curso de Letras), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora Adjunta do curso de Física); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Eliani Frizon, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski, Marcelo Zanetti, Saulo Gomes Thimóteo (suplente); representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Roseana Tenutti Setti (suplente); representante da comunidade regional: Elemar Linke, Gilberto Laske (suplente). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Amélia Dreyer Machado (Coordenadora Adjunta do curso de Nutrição), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Marielly Coradin de Moura [titular] (representante discente), Sinara Adriana Strassburg [suplente] (representante discente). Não compareceram à sessão os conselheiros: Jean Guimarães [suplente] (representante discente), Marina Guerra Bilibio [titular] (representante discente), Victor Augusto da Silva Carneiro [suplente] (representante da comunidade regional). Registra-se que os representantes discentes Jean Guimarães e Marina Guerra Bilibio e o representante da comunidade regional Victor Augusto da Silva Carneiro não compareceram à sessão para o ato de posse. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. As Atas da 3ª Sessão Ordinária de 2019 e 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho do Campus e foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Gilza Franco informou que a Coordenação do curso de Ciências Biológicas foi procurada pela gerente do Banco Cooperativo Evolua para realizar algumas atividades durante a Semana do Cooperativismo, prevista para os dias 1º a 07 de junho, cujo tema deste ano será meio ambiente. O conselheiro Marcos Beal informou que: a) esteve em Chapecó no dia 18 de junho para participar de atividade relativa à curricularização das atividades de extensão; durante a reunião, ficou definido que a Pró-Reitoria de Graduação indicará a composição de um Grupo de Trabalho responsável por promover a discussão na instituição; b) foi publicada a Portaria nº 503/GR/UFFS/2019 que institui a reposição extraordinária de atividades; c) o Consuni aprovou a realização de vestibular unificado da UFFS e UFSC para o ingresso em 2020, sendo destinado 30% das vagas para o referido vestibular e 70% continuarão sendo destinadas para o Sisu. O conselheiro Maikel Florintino informou que estão abertas as inscrições para o concurso público da UFFS de 17 a 22 de julho; o edital prevê um total de 17 vagas nos diversos campi, sendo uma vaga de Psicólogo para o Campus Realeza. O presidente informou que: a) foi realizado o lançamento da programação da XVI Festa Regional das Sementes, cujo tema deste ano é “Partilhar Sementes, Plantar Resistência e Cultivar o Projeto Popular”, prevista para o dia 11 de julho em Boa Esperança do Iguaçu-PR; b) participou da reunião da UMIPTT no dia 13 de junho; a reunião contou com a presença da Professora Patrícia Prado que abordou o tema relativo a sistemas agroalimentares sustentáveis; c) no dia 10 de junho, participou da reunião do Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná, na qual foram indicadas a nova coordenação do Grupo; a UFFS – Campus Realeza e o IFPR – Campus Capanema assumiram a coordenação; d) na Reunião Administrativa ocorrida nesta manhã foi discutida a extinção das Funções Gratificadas (FGs) 4 e 5 e pré-definido o dia 09 de agosto, às 19h, para a realização da transmissão do cargo de Direção do Campus Realeza; e) no dia 12 de junho o Ministério da Educação, junto com o Ministério da Economia, haviam desbloqueado 7% do orçamento da Universidade e na manhã do dia 13 de junho o recurso foi novamente bloqueado. A conselheira Viviane Scheibel informou que o PPC do curso de Física foi aprovado na última reunião do Consuni. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apreciação de processos de redistribuição; 2.2 Homologação do resultado final do processo eleitoral para composição do Colegiado do curso de Nutrição; 2.3 Solicitação de prorrogação de afastamento para capacitação docente; 2.4 Homologação dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2019; 2.5 Homologação do relatório final da Comissão Local de Consulta Prévia relacionado à substituição dos cargos de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS; 2.6 Promoção da saúde mental no Campus. A pauta foi aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Apreciação de processos de redistribuição. O conselheiro Maikel Florintino apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), contrário à redistribuição do pedagogo Adriano Pereira da Silva Martins, oriundo do Instituto Federal do Amazonas, por inexistência de código de vaga para contrapartida. Em seguida, a conselheira Patrícia Romagnolli, designada relatora pela Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), apresentou seus pareceres relativos às solicitações de redistribuição do docente Rogerio Antonio Sartori, oriundo da Universidade Federal do Acre, e do docente Marcelo Francisco Pompelli, atualmente lotado na Universidade Federal de Pernambuco. Os pareceres recomendam o indeferimento das solicitações por inexistência de códigos de vaga. O Pleno aprovou os pareceres da CPPOG e da relatoria da CPEPE. Passou-se ao item 2.2 Homologação do resultado final do processo eleitoral para composição do Colegiado do curso de Nutrição. O presidente apresentou o resultado final do processo eleitoral realizado para a escolha dos representantes do Colegiado do Curso de Nutrição, conforme encaminhado por meio do Memorando nº 13/CCN-RE/UFFS/2019: I) Coordenadora: Elis Carolina de Souza Fatel; II) Coordenadora Adjunta: Jucieli Weber; III) Coordenação de Estágios: Camila Elizandra Rossi; IV) Domínio Específico: a) Rozane Marcia Triches (titular) e Cassiani Gotama Tasca (suplente); b) Amélia Dreyer Machado (titular) e Eloá Angélica Koehnlein (suplente); c) Marcia Fernandes Nishiyama (titular) e Izabel Aparecida Soares (suplente); V) Domínio Comum: Marcelo Zanetti (titular) e Everton Artuso (suplente); VI) Domínio Conexo: Vanessa Silva Retuci (titular) e Dalila Moter Benvegnu (suplente); VII) Representante técnico-administrativo em educação: Jaqueline Laurindo (titular) e João Paulo Gollner Reis (suplente); VIII) Representante discente: a) Luana Alberti Noronha (titular) e Aline Vieira Trindade (suplente); b) Sabrina Biazussi Kommers (titular) e Eloísa Isoton (suplente). O conselheiro Marcos Beal esclareceu que, considerando que a atual composição do Colegiado se deu há menos de um ano e tendo em vista o afastamento da Coordenadora do Curso em virtude da licença gestante, foi necessário novo processo eleitoral para a composição do Colegiado. O Pleno homologou o resultado final do processo eleitoral para a composição do Colegiado do Curso de Nutrição. Passou-se ao item 2.3 Solicitação de prorrogação de afastamento para capacitação docente. O conselheiro Marcos Beal apresentou a solicitação de prorrogação do afastamento para capacitação do docente José Oto Konzen por seis meses, com término em 31 de janeiro de 2020. Esclareceu que o afastamento para capacitação do docente supracitado foi protocolado no dia 1º de novembro de 2018, seis meses após o período inicialmente previsto para o afastamento no PIACD 2017/2018 do Campus Realeza. O docente José Oto Konzen sinalizou que não teria condições de se afastar ao longo do segundo semestre de 2018, usufruindo apenas dos seis últimos meses concedidos a ele no PIACD 2017-2018. Observou que a Resolução nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG não prevê a renovação de afastamento para casos de pós-doutorado, apenas fixa o limite temporal de 12 meses para o afastamento. Disse que o entendimento da Coordenação Acadêmica é que deva prevalecer o prazo do afastamento. Desse modo, tendo gozado somente 6 meses de afastamento, o docente tem direito de afastar-se por mais 6 meses. Em seguida, o conselheiro apresentou a conclusão do parecer da Coordenação Acadêmica: “Dessa forma, consideradas as razões explanadas acima, especialmente a previsão de uso das existentes no âmbito dos PIACDs 2017/2018 e 2019/2020, o parecer da Coordenação Acadêmica é pelo deferimento da solicitação de prorrogação do afastamento do docente José Oto Konzen pelo prazo de 6 meses. Encaminha-se o processo à Direção do Campus para homologação, com a recomendação que o assunto seja apreciado pelo Conselho do Campus em sua próxima sessão ordinária. Caso a direção entenda não ser pertinente a submissão ao CONSC-RE, remeta o processo, conforme fluxo previsto no Manual do Servidor da UFFS, à SUAPE/PROGESP para parecer.” A conselheira Patricia Romagnolli destacou que o edital não prevê renovação, tampouco prorrogação de afastamento para pós-doutorado e que na solicitação de afastamento protocolada em 31 de outubro de 2019, no campo “observações”, o docente descreve que o período de 6 meses de afastamento pelo PIACD será complementado por mais 3 meses de licença quinquênio, de forma a totalizar 9 meses de estágio pós-doutoral. O conselheiro Marcos Beal salientou que há três vagas ociosas no PIACD 2019/2020 e que a prorrogação do afastamento do docente José Oto Konzen preencherá uma delas. Disse que, ao solicitar a prorrogação do afastamento, o docente abre mão da licença quinquênio no período previsto no requerimento de afastamento. O conselheiro Gilson Voloski salientou que a prorrogação de afastamento possibilita a permanência do professor substituto, o que não ocorre com a concessão da licença quinquênio. A conselheira Roseana Setti disse que a maioria das renovações de afastamento avançam no PIACD subsequente, não sendo, desse modo, impeditivo para autorizar a prorrogação do afastamento do docente José Oto Konzen, visto que tal prorrogação utilizará uma vaga ociosa no PIACD 2019/2020, não prejudicando os demais docentes contemplados no referido PIACD. O conselheiro Gilberto Laske esclareceu que as vagas para afastamentos para capacitação docente são da Instituição, não estão vinculadas a um determinado edital. Ao ser questionada da insegurança para votar a matéria, a conselheira Fabiana Elias proferiu a seguinte fala: “Em nenhum momento eu coloquei que estava ilegal o parecer, eu coloquei que em outros momentos tudo parecia tranquilo, tudo certinho, tudo simples, numa reunião seguinte voltou muito diferente, tendo que revisar parecer. É nesse sentido que foi a minha fala.” O presidente submeteu a solicitação de prorrogação do afastamento à aprovação, obtendo-se 14 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções. A conselheira Patricia Romagnolli justificou a abstenção por achar que esse tipo de assunto não deve ser apreciado pelo Conselho do Campus, visto que o referido Conselho não está inserido no fluxo estabelecido para concessão da prorrogação de afastamentos para capacitação docente. O conselheiro Letiére Soares absteve-se por não ter acompanhado a discussão desde o início em virtude de uma atividade que estava realizando nos laboratórios. O conselheiro Marcos Silva justificou que absteve-se por restar dúvida sobre o caráter de omissão da prorrogação de afastamentos para pós-doutorado nos regulamentos institucionais. Passou-se ao item 2.4 Homologação dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2019. O conselheiro Marcos Beal apresentou a planilha-síntese dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2019. Ressaltou que o interesse da Instituição ao propor o Plano Anual de Atividade e o Relatório Anual de Atividade (RAA) é tentar, de forma agregada, observar como se produz a vida do ensino, da pesquisa, da extensão e da cultura dentro dos campi. Em seguida, apresentou os critérios estabelecidos pelo Conselho do Campus para aprovação dos PAAs: a) obedecer ao mínimo de horas de aulas previsto pela LDB de 8 horas semanais, correspondentes a aproximadamente 10 horas-aula semanais; b) envolvimento com, pelo menos, uma atividade permanente de pesquisa ou extensão; c) envolvimento com, pelo menos, uma atividade de assessoramento acadêmico, participação em órgão colegiado ou atividade administrativa. Disse que, dos 83 docentes efetivos do Campus, foram entregues 72 Planos, sendo 63 PAAs aprovados, incluindo os servidores afastados, e 20 aprovados com ressalvas. O conselheiro Felipe Beijamini verificou algumas inconsistências na planilha elaborada pela Coordenação Acadêmica. O presidente propôs que a planilha seja retificada e a matéria seja reapresentada na próxima sessão. O conselheiro Emerson Martins sugeriu que na próxima sessão seja retomada a discussão referente aos critérios de avaliação dos PAAs e RAAs. O presidente solicitou ao conselheiro Emerson Martins que fosse breve em sua fala, pois a presidência já estava propondo um encaminhamento. Registra-se na íntegra a fala do conselheiro Emerson Martins: “O resumo é que tem gente que trabalha e tem gente que não trabalha mas no relatório aparece como se estivesse trabalhando. E tem gente que dá a vida neste Campus e aparece com ressalva. Essa que é a questão.” O conselheiro Marcelo Zanetti sugeriu que quando for enviado o e-mail aos docentes para dar início ao preenchimento do PAA, seja encaminhado um descritivo de cada atividade. Submetido à apreciação, encaminhamento proposto pelo presidente foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.5 Homologação do relatório final da Comissão Local de Consulta Prévia relacionado à substituição dos cargos de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. O conselheiro Saulo Gomes Thimóteo apresentou o relatório final da Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à comunidade universitária relacionado à substituição dos cargos de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. Relatou que a Comissão recebeu quatro candidaturas para a Direção do Campus, porém uma foi indeferida por não atender o inciso II do Art. 23 da Resolução nº 21/CONSUNI/UFFS/2014. O conselheiro apresentou o resultado final do processo de consulta prévia para o cargo de Diretor do Campus Realeza, conforme segue: 1º) Marcos Antônio Beal (Chapa 2); 2º) Patrícia Romagnolli (Chapa 1); 3º) Gilza Maria de Souza Franco (Chapa 3). Destacou que o primeiro colocado na lista tríplice obteve mais de 50% do total de votos dos segmentos envolvidos, sendo, desse modo, encerrada a votação para o referido cargo no primeiro turno. O presidente agradeceu o trabalho realizado pela comissão. O Pleno homologou o relatório final da comissão. Passou-se ao item 2.6 Promoção da saúde mental no Campus. O presidente procedeu a leitura do Memorando nº 14/CCLL-RE/UFFS/2019 que solicita à Coordenação Acadêmica discussão sobre a saúde mental dos estudantes no Campus e encaminhamento de medidas efetivas para a resolução a curto e médio prazo desse problema. Após a leitura, relatou que, atualmente, o Campus não dispõe de psicólogo nem de pedagogo. Propôs que seja construída uma agenda de atendimentos individuais e coletivos com os psicólogos dos demais campi da UFFS e, nos casos de urgência e emergência, os discentes sejam encaminhados para atendimento pelo SUS. Destacou que a vaga de psicólogo do Campus foi contemplada no concurso público que está em andamento. O conselheiro Saulo Thimóteo disse que o psicólogo do município de Realeza tem realizado, voluntariamente, rodas de conversa com os alunos e que o resultado tem sido positivo. Sugeriu que a Direção do Campus busque uma parceria junto à Secretaria de Saúde para a organização de um cronograma de rodas de conversa com o psicólogo. A conselheira Fabiana Elias ressaltou a importância dos servidores também participarem das rodas de conversa. A conselheira Andréia de Souza informou que as rodas de conversa já foram formalizadas por meio de uma proposta do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus. Destacou que o projeto deve ser inserido no planejamento do Campus, para que tanto servidores quanto discentes possam participar sem que as aulas sejam prejudicadas. O presidente propôs que o tema seja debatido no Fórum dos Coordenadores para que o projeto seja inserido no calendário do Campus. A conselheira Roseana Setti informou que o NAP já organizou com o psicólogo do município de Realeza um cronograma mensal até o final deste ano para a realização das rodas de conversa. Disse que solicitará ao servidor responsável que divulgue amplamente o cronograma. Sendo dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/COSCRE/UFFS/2019