ATA Nº 6/COSCRE/UFFS/2019

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus em exercício, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Clovis Caetano (Coordenador do curso de Física), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do curso de Letras), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária); representantes docentes: Clóvis Piovezan, Fabiana Elias, Gilson Luís Voloski, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Roseana Tenutti Setti (suplente); representante discente: Marielly Coradin de Moura. Não compareceu à sessão por motivos justificados: Gilberto Laske [suplente] (representante da comunidade regional). Não compareceram à sessão os conselheiros: Adelita Maria Linzmeier [suplente] (representante docente), Daniel Galiano [titular] (representante docente), Elemar Linke [titular] (representante da comunidade regional), Eliane Frizon [titular] (representante docente), Emerson Martins [titular] (representante docente), Felipe Beijamini [titular] (representante docente), Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional), Saulo Gomes Thimóteo [suplente] (representante docente), Tatiana Champion [suplente] (representante docente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. Considerando que a Ata da 5ª Sessão Ordinária não foi finalizada a tempo para disponibilizá-la aos conselheiros, o presidente solicitou que a secretária procedesse a leitura do documento. Após leitura e algumas adequações, a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019 foi aprovada pelos conselheiros. A conselheira Eloá Koehnlein absteve-se da votação por não ter participado da referida sessão. 1.2 Informes. A conselheira Eloá Koehnlein informou que as docentes Elis Carolina de Souza Fatel e Jucieli Weber, eleitas, respectivamente, para Coordenação e Coordenação Adjunta do curso de Nutrição, assumirão a coordenação do curso a partir do dia 15 de julho. A conselheira Gilza Franco informou que no sábado, dia 06 de julho, os cursos de Ciências Biológicas e Química apresentaram os projetos de extensão desenvolvidos por estes cursos durante a Semana do Cooperativismo, organizada pela Cooperativa Evolua na Praça Central do município. A conselheira Roseana Setti informou que: a) na próxima quarta-feira, dia 10 de julho, o Campus disponibilizará uma van para levar os servidores que desejarem fazer doação de sangue e/ou se cadastrar para doação de medula óssea no Hemonúcleo de Francisco Beltrão; b) a Assessoria de Gestão de Pessoas está organizando um mural de identificação dos servidores do Campus Realeza e os servidores que quiserem contribuir poderão enviar suas fotos até o final deste mês. O conselheiro Maikel Florintino informou que: a) a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) emitiu o Memorando Circular nº 6/PROPLAN/UFFS/2019, que libera o limite orçamentário correspondente a 80% do valor desconcentrado para os campi; b) este ano, a pedido da Superintendência de Gestão Patrimonial, o inventário patrimonial do Campus foi antecipado para o mês de agosto. O presidente informou que: a) a Direção do Campus emitiu o Memorando Circular nº 6/DIR-RE/UFFS/2019, que trata da manifestação de interesse em remoção interna, a pedido, dos servidores técnico-administrativos em educação do Campus Realeza. Nos próximos dias, a equipe diretiva avaliará a pertinência das manifestações de interesse e as possibilidades de atender as solicitações, levando-se em consideração, fundamentalmente, o interesse institucional e a garantia de viabilidade dos serviços ofertados pelo Campus; b) no dia 05 de julho, uma comitiva do Campus Realeza esteve em Francisco Beltrão-PR para acompanhar a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimentismo Regional Integrado (PDRI); c) na próxima quinta-feira, dia 11 de julho, uma comitiva do Campus Realeza se deslocará à Boa Esperança do Iguaçu-PR para participar da Festa Regional das Sementes. Ademais, considerando o término do mandato da equipe diretiva ao fim do mês de julho, o presidente, em nome do Conselho do Campus, agradeceu ao professor Antonio Marcos Myskiw e ao servidor Maikel Douglas Florintino pelo trabalho, empenho e dedicação durante os anos que estiveram à frente da Direção e Coordenação Administrativa do Campus, respectivamente. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Deliberações ad referendum; 2.2 Recomposição do Colegiado do Curso de Física; 2.3 Homologação dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2019; 2.4 Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2018. Em seguida, o presidente apresentou a solicitação de inclusão do ponto “Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza” e sugeriu sua inserção na ordem 2.5. O Pleno aprovou a inclusão do ponto, bem como a ordem apresentada. Passou-se ao item 2.1 Deliberações ad referendum. O presidente apresentou as solicitações para realização de atividades fora do horário regular autorizadas ad referendum, conforme segue: a) reposição de aula do CCR Química Geral e Inorgânica, realizada no dia 29 de junho, período vespertino, com a 1ª fase do curso de Ciências Biológicas; b) aula prática do CCR Biologia da Conservação, realizada no dia 29 de junho, período vespertino, com a 9ª fase do curso de Ciências Biológicas; c) reposição de aula do CCR Didática, realizada no dia 29 de junho, períodos matutino e vespertino, com turma do curso de Física. O Pleno homologou as deliberações ad referendum. Passou-se ao item 2.2 Recomposição do Colegiado do Curso de Física. O conselheiro Clovis Caetano apresentou a nova composição do Colegiado do Curso de Física, conforme segue: I) Coordenadora: Viviane Scheibel de Almeida; II) Coordenadora Adjunta: Aline Portella Biscaino; III) Representantes Domínio Específico: a) Tobias Heimfarth (titular) e Danuce Marcele Dudek (suplente); b) Eduardo de Almeida (titular) e Everton Artuso (suplente); c) Carlos Alberto Cecatto (titular) e Marcos Leandro Ohse (suplente); IV) Representantes Domínio Comum: Odair Eduardo Geller (titular) e Mirielly Ferraça (suplente); V) Representantes Domínio Conexo: Carmen Elizabete de Oliveira (titular) e Mariane Inês Ohlweiler (suplente); VI) Representantes técnico-administrativos em educação: Cleomar Schmitz (titular) e Hudison Loch Haskel (suplente); VII) Representante discente: Fábio Junior Rommel (titular) e Allyne Luana Wanessa Fank Andrade (suplente). O Pleno homologou a composição do referido Colegiado. O presidente agradeceu ao docente Clovis Caetano pelo trabalho realizado no período que esteve a frente da Coordenação do curso de Física. Passou-se ao item 2.3 Homologação dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2019. Inicialmente, o presidente explicou que a instância responsável pela avaliação dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) é a Coordenação Acadêmica, mas, no Campus Realeza, essa avaliação tem sido feita pela referida Coordenação com o suporte do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), com base nos critérios de avaliação aprovados pelo Conselho do Campus. A homologação da avaliação feita pela Coordenação Acadêmica compete ao Conselho do Campus. Ressaltou que somente após a homologação pelo Conselho que será possível levar ao conhecimento dos docentes o resultado do processo de avaliação. Antes de passar à apresentação do relatório de avalização produzido pela Coordenação Acadêmica, o presidente sugeriu que o Pleno realizasse uma avaliação macro dos PAAs e, após a homologação e disponibilização dos planos aos docentes, seja aberto um prazo para recurso, a fim de possibilitar aos docentes a contestação das particularidades de cada plano. Em seguida, apresentou os critérios estabelecidos pelo Conselho do Campus para aprovação dos PAAs: a) obedecer ao mínimo de horas de aulas previsto pela LDB de 8 horas semanais, correspondentes a aproximadamente 10 horas-aula semanais; b) envolvimento com, pelo menos, uma atividade permanente de pesquisa ou extensão; c) envolvimento com, pelo menos, uma atividade de assessoramento acadêmico, participação em órgão colegiado ou atividade administrativa. Disse que, dos 83 docentes efetivos do Campus, foram entregues 74 PAAs, sendo 67 aprovados e 7 aprovados com ressalvas. Do total entregue, 89% dos planos previram atividades de pesquisa, 72% atividades de extensão/cultura, 63% de formação e 86% de envolvimento em atividades administrativas. Os PAAs foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Ficou estabelecido o prazo até 9 de agosto para os docentes com seus planos aprovados com ressalvas interporem recurso, ficando a avaliação a cargo da Coordenação Acadêmica, não sendo necessária nova homologação pelo Pleno. Passou-se ao item 2.4 Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2018. O presidente passou à apresentação de relatório de avaliação dos RAAs, produzido pela Coordenação Acadêmica. Dos 83 docentes efetivos no Campus, 73 entregaram seus relatórios, 7 docentes não entregaram com justificativa e 3 docentes não entregaram e não apresentaram justificativa. Do total entregue, 55 foram aprovados e 18 foram aprovados com ressalvas. Em relação à carga horária em sala de aula, 9 docentes tiveram média anual em 2018 menor do que 8 horas semanais com justificativa, 10 docentes tiveram média anual menor do que 8 horas semanais sem justificativa, 44 docentes tiveram média anual entre 8 e 12 horas semanais e 10 docentes tiveram média anual maior que 12 horas semanais em 2018. Quanto a distribuição das atividades, 86% dos docentes tiveram envolvimento com outras atividades de ensino, 73% se envolveram em atividades de pesquisa, 52% em atividades de extensão/cultura, 57% em atividades de formação e 93% tiveram envolvimento em atividades administrativas e assessoramento acadêmico. Por fim, o presidente apresentou o gráfico com o perfil de envolvimento dos docentes nas atividades de ensino, pesquisa, extensão/cultura, formação e atividades administrativas nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. O presidente submeteu relatório de avaliação à apreciação. Propôs que os RAAs sejam homologados e, posteriormente, seja aberto um prazo para que os docentes com seus relatórios aprovados com ressalva possam interpor recurso. A conselheira Patricia Romagnolli sugeriu que os RAAs sejam remetidos para análise da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE). A conselheira Gilza Franco sugeriu que, nos relatórios aprovados com ressalvas, a Coordenação Acadêmica aponte nas justificativas os regulamentos institucionais que amparam a avaliação. O presidente informou que essas informações são inseridas no momento em que a avaliação for lançada no sistema. O conselheiro Clovis Piovezan disse que deve ser repensada a questão de aprovar com ressalvas os relatórios, pois como esse modo de aprovação não gera consequências aos docentes, estes podem não se importar com o fato de ter seus relatórios com ressalvas e não buscar saná-las. O presidente disse que o Campus Realeza tem optado por um caminho pedagógico de ressalvar os planos, chamando os docentes para a responsabilidade. Destacou que o Campus Laranjeiras do Sul utiliza outro método em que os docentes que têm seus relatórios reprovados deixam de progredir funcionalmente. Ademais, o presidente questionou qual providência deve ser tomada no caso dos três docentes do Campus que não entregaram seus relatórios. O presidente submeteu à apreciação o encaminhamento proposto pelos conselheiros Clovis Caetano e Roseana Setti de que a Coordenação Acadêmica notifique os docentes que não entregaram seus relatórios, estipulando um prazo para a entrega e, não sendo regularizada a situação, seja indicado o não cumprimento daquela determinada obrigação funcional. O Pleno aprovou o encaminhamento e definiu o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para entrega dos relatórios pendentes. A conselheira Patricia Romagnolli retirou seu encaminhamento e acolheu a proposta da presidência de homologar os RAAs nesta sessão e definir um prazo para os docentes interporem recurso, desde que, posteriormente, a Coordenação Acadêmica apresente ao Conselho do Campus as contestações apontadas nos recursos. O presidente disse que as contestações deverão passar por nova apreciação do Conselho do Campus. O Pleno homologou a avaliação dos RAAs produzida pela Coordenação Acadêmica e estipulou o prazo até dia 9 de agosto para que os docentes com seus relatórios aprovados com ressalva apresentem recurso. Passou-se ao item 2.5 Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza. O presidente propôs os seguintes encaminhamentos para apreciação do Relatório Anual de Atividades do Campus Realeza, referente ao exercício de 2018: a) designar um relator para apreciar a matéria; b) encaminhar o relatório para análise e parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) e da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG). O Pleno decidiu por 11 votos favoráveis e 2 contrários por encaminhar o relatório para análise e parecer da CPEPE e da CPPOG. Sendo dezesseis horas e vinte minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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