ATA Nº 10/CONSC RE/UFFS/2019

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

 

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Gisele Louro Peres (Coordenadora do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do curso de Física); representantes docentes: Emerson Martins, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski, Luciana Pereira Machado (suplente), Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Edson Antonio Santolin, Roseana Tenutti Setti (suplente); Não compareceu à sessão por motivos justificados: Clóvis Piovezan [titular] (representante docente), Daniel Galiano [titular] (representante docente), Eliani Frizon [titular] (representante docente), Fagner Luiz da Costa Freitas [suplente] (representante docente), Marielly Coradin de Moura [titular] (representante discente), Tatiana Champion [suplente] (representante docente); Não compareceram à sessão os conselheiros: Elemar Linke [titular] (representante da comunidade regional), Gilberto Laske [suplente] (representante da comunidade regional), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do curso de Letras), Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O presidente informou que: a) no dia 02de novembro uma comitiva do Campus Realeza se deslocou à Chapecó para reunião com a Reitoria sobre o Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos e o Hospital Regional; b) no dia 22 de novembro o Campus promoverá um evento que contará com a participação do Reitor da UFFS e prefeitos da região sudoeste do Paraná para assinatura de um protocolo de intenções para estudo de viabilidade de implantação do Hospital Regional nas dependências do Campus Realeza; c) no dia 08 de novembro, a partir das 14h, no auditório do Bloco dos Professores do Campus, será realizada a audiência pública organizada pela Comissão Permanente da Educação da Câmara dos Deputados, para debate sobre o Programa Future-se e o Fundeb; d) estão sendo finalizados os trâmites para a aditivação do contrato do cercamento da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, que contemplará o cercamento da extensão frontal do Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo informou: a) em reunião do Fórum dos Coordenadores foi realizado um balanço sobre a IX Semana do Diversa, ocorrido entre os dias 22 a 24 de outubro, e o IX Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), ocorrido no dia 24 de outubro; b) foram encerradas as inscrições para o vestibular unificado UFSC/UFFS, obtendo-se 404 candidatos inscritos para realizar a prova no Campus Realeza, sendo 244 inscritos para os cursos do Campus; c) este ano, o feriado municipal será no dia 11 de novembro, sendo o dia 12 de novembro válido como segunda-feira para fins de organização das atividades letivas; d) a Coordenação Acadêmica fará reuniões com os coordenadores de curso para finalizar os horários para o semestre 2020.1. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) a servidora Fernanda Gabriel da Silva, removida do Campus Passo Fundo, entrou em exercício no Campus Realeza no dia 24 de outubro e está atualmente lotada no Setor de Transporte; b) o Campus Realeza encaminhou, por meio do Pregão nº 36/SUCL/UFFS/2019, a solicitação para aquisição de pergolados que serão instalados nas imediações do Campus; c) há uma lista de pregões em andamento para aquisição de móveis, equipamentos de áudio, vídeo e foto, contratação de solução de videoconferência, contratação de solução de firewall; d) em relação aos regimes diferenciados de contratação, está em andamento a contratação de empresa para elaboração dos projetos do Centro de Referência e Controle de Qualidade de Alimentos; e) já está em fase de implantação a Mesa Virtual do Sistema de Gestão Integrada da UFRN, que substituirá o SGPD. Os protocolistas do Campus participarão de uma capacitação em Chapecó no dia 20 de novembro e também foi disponibilizado o acesso para que todos os servidores possam realizar treinamentos, além de uma série de vídeos para auxiliá-los; f) na presente data, a empresa licitada está realizando a revisão anual dos extintores do Campus; g) foi feito o empenho de 200m² de persianas que viabilizará a substituição do material em algumas salas do Bloco A e laboratórios; h) está agendada para os dias 04 e 05 de novembro a segunda visita da empresa licitada para a realização de manutenções no Campus, que contemplará a reforma das Sala 306 e 307 do Bloco A, reforma da guarita da vigilância, construção de antessala para os servidores terceirizados, reforma da sala de reprografia para atendimento aos estudantes, construção de uma sala em cada corredor do 2º, 3º e 4º piso, plotagem e colocação de persianas na Sala de Videoconferência, além de uma série de manutenções na Unidade Hospitalar Veterinária Universitária; i) está sendo feito o levantamento de demandas para a terceira visita da empresa licitada para a realização de manutenções no Campus; j) nos próximos dias, a Coordenação Administrativa disponibilizará aos setores a metologia para elaboração do Relatório Anual de Atividades de 2018, que deverá ser entregue à Assessoria de Planejamento até dia 28 de fevereiro de 2020. A conselheira Denise Mello informou que no dia 24 de novembro será realizada o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e na edição deste ano serão avaliados os estudantes dos cursos de Medicina Veterinária e Nutrição do Campus Realeza. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Deliberação ad referendum; 2.2 Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza; 2.3 Designação de relatoria para apreciação das propostas de criação dos cursos de Pedagogia e Administração Pública. 2.4 Definição de diretrizes para o planejamento orçamentário de 2020 do Campus Realeza. A pauta foi aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Deliberação ad referendum. O presidente apresentou a Resolução nº 19/CONSC-RE/UFFS/2019 que altera, ad referendum, a composição do Colegiado do curso de Química, conforme segue: a) Coordenadora do curso: Gisele Louro Peres; b) Coordenador Adjunto do curso: Clovis Piovezan; c) Representante do Domínio Específico eleito: Julio Murilo Trevas dos Santos. Em seguida, o presidente apresentou a Resolução nº 20/CONSC-RE/UFFS/2019 que altera, ad referendum, a composição do Colegiado do curso de Medicina Veterinária: a) Coordenadora do curso: Denise Maria de Souza Mello; b) Coordenador Adjunto do curso: Jonatas Cattelam; c) Representantes técnico-administrativos em educação: Michelle de Araújo (titular) e Rosalve de Souza (suplente). O Pleno homologou as deliberações ad referendum apresentadas. Passou-se ao item 2.2 Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou os ajustes realizados no Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza, conforme proposto no parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), aprovado na última sessão ordinária deste Conselho. Em seguida, o presidente submeteu à apreciação o conjunto das alterações apresentadas pela conselheira Edinéia Schmitz, obtendo-se 15 votos favoráveis e 1 abstenção. A conselheira Gisele Louro Peres justificou que absteve-se da votação por não ter participado da sessão anterior que analisou os pareceres das comissões permanentes relativos ao tema. Passou-se ao item 2.3 Designação de relatoria para apreciação das propostas de criação dos cursos de Pedagogia e Administração Pública. O presidente informou que os Grupos de Trabalho entregaram os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Administração Pública e Pedagogia para apreciação deste Conselho. Conforme acordado na última sessão ordinária, o Conselho do Campus deverá designar relatoria para análise e parecer dos PPCs que será apreciado na 11ª Sessão Ordinária. Destacou que a dinâmica institucional para criação de novos cursos contempla não a aprovação do PPC, mas a aprovação da justificativa de criação de um novo curso. Nessa direção, sugeriu que o Pleno defina quais elementos do PPC deverão ser analisados pelos relatores. Em seguida, o presidente submeteu à apreciação se os relatores deverão concentrar em analisar todo o PPC ou somente em alguns elementos, a serem definidos pelo Pleno. Por consenso, o Pleno decidiu que os relatores deverão analisar somente os elementos definidos por este Conselho. Em seguida, passou-se a definição dos elementos do PPC. Por unanimidade, o Pleno decidiu que os seguintes elementos deverão ser analisados: a) justificativa de criação do curso; b) perfil do egresso; c) quadro de pessoal docente; d) infraestrutura necessária ao curso. Em seguida, o presidente submeteu à votação se o perfil docente e processo de qualificação também deveriam ser analisados, sendo reprovado por 13 votos contrários e 3 favoráveis. Após definição dos elementos a serem apreciados pelos relatores, o presidente abriu a palavra aos conselheiros para que se manifestassem quanto o interesse em fazer a relatoria dos PPCs. O conselheiro Emerson Martins manifestou interesse em fazer a relatoria do PPC de Administração Pública e a conselheira Gisele Peres em fazer a relatoria do PPC de Pedagogia. Não havendo mais manifestações, o Pleno aprovou a indicação do conselheiro Emerson Martins para a relatoria do PPC de Administração Pública e da conselheira Gisele Peres para a relatoria do PPC de Pedagogia. Ficou definido que os relatores deverão encaminhar seus pareceres até dia 03 de dezembro para a Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, a fim de que sejam apreciados na 11ª Sessão ordinária de 2019, agendada para o dia 10 de dezembro. Passou-se ao item 2.4 Definição de diretrizes para o planejamento orçamentário de 2020 do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz fez uma breve apresentação sobre a distribuição orçamentária para custeio do Campus Realeza com base na Matriz Andifes, na ordem de R$ 371.379,96. O presidente destacou que este ano foram reduzidos os setores de planejamento. Desse modo, a equipe diretiva definiu os seguintes setores responsáveis pela elaboração do planejamento do Campus: Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais, Coordenação Adjunta de Laboratórios, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa, Direção do Campus, Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, Unidade Clínica-Escola de Nutrição. O planejamento dos demais setores se encaixará no planejamento de um dos setores supracitados. O presidente destacou também que possíveis valores que restarem do custeio poderão ser convertidos para capital. A conselheira Edinéia apresentou o valor total descentralizado para 2020, na ordem de R$597.768,96, já incluído o valor destinado à SUHVU pelo FORDHOV de R$226.389,00. Deste total, R$ 64.000,00 serão distribuídos entre os cursos e R$ 426.688,68 serão distribuídos aos demais setores do Campus. Disse que somando os restos de 2019 com a reserva de 2020, serão convertidos cerca de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) para capital. Para os setores responsáveis pela elaboração do planejamento, o valor destinado foi distribuído da seguinte forma: a) Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais: R$ 20.000,00; b) Coordenação Adjunta de Laboratórios: R$ 50.299,68; c) Coordenação Acadêmica: R$ 65.000,00; d) Coordenação Administrativa: R$ 40.000,00; e) Direção do Campus: R$ 20.000,00; f) Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária: R$ 226.389,00; g) Unidade Clínica-Escola de Nutrição: R$ 5.000,00. Em seguida, a conselheira Edinéia apresentou orçamento proposto pela equipe diretiva para os cursos, na ordem de R$ 64.000,00, bem como os critérios utilizados para a distribuição deste valor nas seguintes rubricas: a) aulas magnas, aulas de convidados, etc; b) viagens de estudo, visitas técnicas e apoio à ministração de CCRs; c) semanas acadêmicas, seminários, simpósios, congressos, etc; d) estágios e afins (residência pedagógica e PIBID). Para a rubrica “Aulas Magnas, aulas de convidados, etc” foi destinado R$ 4.500,00, sendo estabelecido peso 1 para todos os cursos. Para a rubrica “Viagens de estudo, vistas técnicas e apoio à ministração de CCRs” foi destinado R$ 20.000,00 e para a rubrica “Programas de ensino (Residência pedagógica, PIBID, PET)” foi destinado R$15.000,00, sendo ambos os valores distribuídos para os cursos de acordo com o número de alunos que utilizarão o recurso. Para a rubrica “Semanas Acadêmicas, seminários, simpósios, congressos, etc” foi destinado R$ 14.000,00 e para a rubrica “Estágios” foi destinado R$ 10.500,00, sendo estabelecido peso 1 para os cursos que demandam destes recursos e peso 0 para os que não demandam. Com a distribuição apresentada, cada curso ficou com o seguinte orçamento: a) Ciências Biológicas: R$10.413,31; b) Física: R$7.678,46; c) Especialização em Ensino de Língua e Literatura: R$562,50; d) Letras: R$8.695,27; e) Medicina Veterinária: R$14.235,08; f) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$3.517,18; g) Nutrição: R$10.658,74; h) Química: R$8.239,46. O presidente disse que recurso da rubrica “estágios” é destinado para pagamento de transporte terceirizado. Destacou que todas as viagens realizadas com veículo oficial não utilizam os recursos do Campus. A conselheira Denise Mello questionou se o Campus está utilizando o peso por aluno definindo pela Matriz Andifes. O presidente respondeu que os alunos de todos os cursos do Campus possuem o mesmo peso e que o critério de distinção entre os cursos definido por este Conselho foi de considerar o número de estudantes que efetivamente usam o recurso. Após discussões, foram feitos alguns ajustes na planilha de distribuição dos cursos, inserindo peso 0 na rubrica “estágios” do curso de Medicina Veterinária e adicionando o total de 8 formandos no Mestrado, além de computá-los na rubrica “Viagens de estudo, vistas técnicas e apoio à ministração de CCRs”. Com as alterações, a distribuição do recurso aos cursos ficou assim definida: a) Ciências Biológicas: R$10.732,37; b) Física: R$8.011,40; c) Especialização em Ensino de Língua e Literatura: R$562,50; d) Letras: R$9.023,04; e) Medicina Veterinária: R$12.434,77; f) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$3.689,81; g) Nutrição: R$10.976,57; h) Química: R$8.569,55. O conselheiro Emerson Martins questionou se será destinado recurso para participação em eventos. A conselheira Luciana Machado sugeriu que sejam publicados dois editais para participação em eventos por ano a fim de viabilizar a participação dos docentes em eventos realizados no primeiro semestre. O presidente esclareceu que o Campus somente poderá liberar os custeios de acordo com a liberação orçamentária feita pelo Governo Federal. O conselheiro Emerson Martins sugeriu que os editais sejam organizados considerando as proporções de recursos liberados pelo Governo. O Pleno aprovou a proposta apresentada para o planejamento orçamentário de 2020 do Campus Realeza, obtendo-se 11 votos favoráveis e 1 abstenção. A conselheira Denise Mello justificou que absteve-se da votação por não se sentir suficientemente capaz para deliberar a matéria no momento e por discordar de alguns pontos. A conselheira Edinéia Schmitz informou que nos próximos dias será disponibilizada a planilha para preenchimento do planejamento orçamentário de cada setor. Sendo dezessete horas e dez minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

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