ATA Nº 1/CONSC RE/UFFS/2020

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Jucieli Weber (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul) Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto (suplente), Antonio Carlos Pedroso, Clóvis Alencar Butzge, Karina Ramirez Starikoff (suplente), Marcelo Zanetti, Marcia Fernandes Nishiyama (suplente), Sabrina Casagrande, Saulo Gomes Thimóteo (suplente); representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott (suplente), Hudison Loch Haskel, Maikel Douglas Florintino (suplente), Maxsuel Cesar Bonatto; representante discente: temporariamente sem representação; representante da comunidade regional: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Antonio Marcos Myskiw [titular] (representante docente), Barbara Grace Tobaldini de Lima [titular] (representante docente), Camila Elizandra Rossi [suplente] (representante docente), Emerson Martins [titular] (representante docente), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia [suplente] (representante docente), Sergio Roberto Massagli [suplente] (representante docente). Não compareceu à sessão o conselheiro: Letiére Cabreira Soares [suplente] (representante docente). Registra-se, antes da instalação da sessão, a realização do ato de posse dos representantes docentes e técnico-administrativos em educação presentes, eleitos para o mandato 2020-2022 do Conselho do Campus. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019 foi aprovada sem ressalvas. Abstiveram-se da votação por não terem participado da referida sessão os seguintes conselheiros: Antonio Pedroso, Marcia Nishiyama, Jucieli Weber, Karina Starikoff e Gilza Franco 1.2 Informes. A conselheira Viviane Scheibel informou que foi publicado o edital de seleção e classificação de subprojetos para o PIBID/UFFS/2020. Considerando a redução do número de vagas ofertadas, foi submetido um subprojeto interdisciplinar abrangendo os cursos de Física, Química e Ciências Biológicas, sendo dois núcleos, um coordenado pela docente Izabel Aparecida Soares e outro pelo docente Eduardo de Almeida; b) o curso de Ciências Biológicas submeteu o subprojeto para o Programa de Residência Pedagógica na área de Ciências Naturais. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) no dia 10 de fevereiro, o Campus Realeza submeteu o projeto de energia fotovoltaica para concorrer à chamada pública da Copel, com montante total de R$ 2.100.000,00; b) considerando que a empresa contratada para realizar as manutenções no Campus não compareceu, a Secretaria Especial de Obras procedeu a autuação da empresa, definindo o prazo de quatro meses para que seja cumprido o contrato vigente, além de providenciar nova licitação para a execução das manutenções futuras, haja vista que os contratos possuem vigência de um ano. Em seguida, a conselheira solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo docente Felipe Beijamini a fim de proceder os informes relativos ao Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA). O Pleno acolheu a solicitação da conselheira. O docente Felipe Beijamini informou que: a) a empresa contratada está na fase final de elaboração do conjunto de projetos de engenharia do CRCQA; b) a segunda etapa de liberação de recurso, na ordem de aproximadamente R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), está condicionada à conclusão do projeto arquitetônico, sendo aproximadamente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a obra e o restante para aquisição de equipamentos. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) o prazo final para a entrega dos planos de ensino com a devida aprovação nos colegiados dos cursos é dia 27 de março; b) o prazo final para entrega dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) é dia 16 de março; c) no dia 20 de fevereiro haverá a reunião de planejamento na qual todos os servidores do Campus estão convocados e no dia 21 de fevereiro está agendada a reunião de planejamento do Fórum dos Coordenadores; d) a Comissão Própria de Avaliação (CPA) sofreu alterações em sua composição, sendo a servidora Ana Maria Olivo a nova Coordenadora Geral da referida comissão e os servidores Antonio Marcos Myskiw, Maxsuel Cesar Bonatto e Dafne De Moraes Deparis como representantes do Campus Realeza; e) em relação as matrículas, até o momento o Campus Realeza possui 100 matrículas efetivadas, sendo 22 no Curso de Graduação em Medicina Veterinária, 14 no Curso de Graduação em Letras, 10 no Curso de Graduação em Nutrição, 12 no Curso de Graduação em Química, 13 no Curso de Graduação em Física e 29 no Curso de Graduação em Ciências Biológicas. O presidente informou que: a) no dia 15 de fevereiro foi realizada a cerimônia de colação de grau dos cursos de graduação do Campus Realeza, sendo presidida pelo Diretor em exercício na data, Ademir Roberto Freddo; b) foi encaminhado aos servidores do Campus o Ofício Circular nº 1/2020 – CRE, que trata do calendário de atividades para o planejamento do semestre 2020.1; c) estão abertas as inscrições para o “Curso de Formação de Jovens: Cidadania, Política e Agricultura Sustentável”, com a oferta de 40 vagas; d) ao longo dessa semana será lançado o edital da terceira oferta do Curso de Especialização em Direitos Humanos do Campus Realeza; e) em 9 de janeiro, a Reitoria encaminhou à Direção do Campus o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, que trata da Portaria nº 1.469, de 22 de agosto de 2019 - Provimentos de cargos de docentes e técnicos para o ano de 2020, cujo teor do documento orienta que as instituições federais de ensino superior se abstenham de realizar contratações e provimentos, tanto da carreira técnico-administrativa quanto da carreira docente, até que a Secretaria de Educação Superior (SESU) expeça novo ofício indicando os limites de contratação e provimento para as respectivas carreiras; f) em 10 de fevereiro, a Reitoria encaminhou à Direção do Campus o Ofício N º 79/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, que informa limites de provimento de cargos autorizados no BPEq e no QRSTAE - exercício de 2020, sendo autorizada para a UFFS a contratação total de 20 docentes e 17 técnico-administrativos em educação classe D e 11 classe E; g) no dia 8 de fevereiro, a Direção do Campus recebeu o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, que trata do orçamento de 2020 – Despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos a servidores e empregados públicos, pensões especiais e sentenças judiciais, cujo teor do documento orienta que as instituições vinculadas ao Ministério da Educação, ao promover novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos a servidores e empregados públicos, devem observar as legislações pertinentes e abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus; 2.2 Alteração na composição dos colegiados de cursos; 2.3 Homologação do resultado final do edital de apoio à participação em eventos científicos; 2.4 Homologação da criação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) - Campus Realeza; 2.5 Apreciação de processos de remoção/redistribuição; 2.6 Priorização de obras para o Campus Realeza; 2.7 Proposta de zoneamento do Campus. O presidente propôs a inversão da ordem dos itens 2.6 e 2.7. A pauta foi aprovada com a alteração proposta pelo presidente. Passou-se ao item 2.1 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus. O presidente procedeu a leitura do Art. 42 do Regimento Interno do Conselho do Campus, que trata da constituição das comissões permanentes. Em seguida passou a palavra ao Pleno para que se manifestassem quanto à participação em uma das comissões. Conforme as manifestações dos conselheiros, as comissões ficaram com a seguinte composição: I) Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG): a) Edinéia Schmitz (Presidente); b) Gilza Franco (titular) e Marcia Fernandes Nishiyama (suplente); c) Marcelo Zanetti (titular) e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente); d) Maxsuel Cesar Bonatto (titular) e Maikel Douglas Florintino (suplente); e) Viviane Scheibel de Almeida (titular) e Aline Portella Biscaino (suplente); II) Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE): a) Ademir Freddo (Presidente); b) Antonio Carlos Pedroso (titular) e Adalgiza Pinto Neto (suplente; b) Barbara Grace Tobaldini de Lima (titular) e Karina Ramirez Starikoff (suplente); c) Clóvis Alencar Butzge (titular) e Camila Elizandra Rossi (suplente); d) Elis Carolina de Souza Fatel (titular) e Jucieli Weber (suplente); e) Maiara Garcia Blagitz Azevedo (titular) e Gabrielle Coelho Freitas (suplente); III) Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN): a) Emerson Martins (titular/Presidente) e Saulo Gomes Thimóteo (suplente); b) Antonio Marcos Myskiw (titular) e Sérgio Roberto Massagli (suplente); c) Gisele Louro Peres (titular) e Clovis Piovezan (suplente); d) Hudison Loch Haskel (titular) e André Luiz Zabott (suplente); e) Marcos Roberto da Silva (titular) e Ana Carolina Teixeira Pinto (suplente). O Pleno homologou a composição das comissões permanentes. Passou-se ao item 2.2 Alteração na composição dos colegiados de cursos. O conselheiro Ademir Freddo apresentou a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas para o mandato de dois anos, conforme segue: I) Coordenadora do Curso: Adelita Maria Linzmeier; II) Coordenador Adjunto do Curso: Alexandre Carvalho de Moura; III) Coordenação de Estágios: Barbara Grace Tobaldini de Lima (titular) e Sandra Maria Wirzbicki (suplente); IV) Coordenação de TCC: Izabel Aparecida Soares (titular) e Gilza Maria de Souza Franco (suplente); V) Domínio Comum: Marcelo Zanetti (titular) e Gilson Luís Voloski (suplente); VI) Domínio Conexo: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (titular) e José Oto Konzen (suplente); VII) Domínio Específico: a) Berta Lucia Pereira Villagra (titular) e Aline Portella Biscaino (suplente); b) Daniel Galiano (titular) e Silvana Damin (suplente); c) Felipe Beijamini (titular) e Caroline Heinig Voltolini (suplente); VIII) Representantes técnico-administrativos em educação: temporariamente sem representação; IX) Representante discente: a) Gabriel Loqueti Oliveira (titular) e Thamyla Monteiro Klipstein (suplente); b) Sandieli Bianchin (titular) e Anderson Igomar Antonio (suplente). O presidente questionou a coordenadora do curso, conselheira Gilza Franco, sobre a representação dos servidores técnico-administrativos em educação. A conselheira Gilza Franco informou que não houve chapas inscritas para o segmento no processo eleitoral, tampouco manifestações de interesse após o envio de e-mail a todos os servidores da categoria. A conselheira salientou, ainda, que qualquer servidor técnico-administrativo em educação pode vir a compor o referido colegiado, não precisando ter necessariamente formação na área. O presidente propôs que as coordenações acadêmica e administrativa consultem os servidores da categoria e, não havendo manifestação de interesse, façam a indicação de dois nomes, titular e suplente, para compor o colegiado. Ademais, propôs que os nomes sejam homologados e inseridos na Resolução assim que forem indicados. O Pleno homologou a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas nos termos propostos pelo presidente. O presidente informou que a Resolução do Conselho do Campus só será publicada após a publicação da Portaria de designação da Coordenação e Coordenação Adjunta do Curso. Em seguida, o conselheiro apresentou a alteração a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Química: I) Coordenação de Estágios: Julio Murilo Trevas dos Santos; II) Representante discente: a) Jean Carlos de Lima (titular) e Jessica Karine Kalsing (suplente); b) Lucas Rodrigues da Silva (titular) e Giovano Tocheto (suplente). O presidente informou que, conforme a última composição homologada, o colegiado encontra-se sem uma representação do Domínio Específico, além de ajustes que devem ser feitos em relação a docentes substitutos com contratos encerrados e efetivos que já tiveram seus afastamentos para capacitação concedidos para este ano. Sugeriu que a matéria retorne para a Coordenação do Curso para que sejam feitos os ajustes necessários e, posteriormente, retorne para apreciação do Conselho do Campus. O Pleno aprovou por unanimidade a proposição da presidência. Logo após, o conselheiro Ademir Freddo apresentou a alteração da representação discente no Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, conforme segue: Guilherme Henrique Malinoswki (titular) e Jacqueline de Jesus (suplente). O presidente propôs que seja feito um ajuste na representação do Domínio Específico, retirando o docente Jonatas Cattelam da suplência da docente Adalgiza Pinto Neto, em virtude da designação do referido docente para a Coordenação Adjunta do Curso. O Pleno homologou a alteração da representação discente, bem como a proposição do presidente. Passou-se ao item 2.3 Homologação do resultado final do edital de apoio à participação em eventos científicos. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o resultado final do edital de apoio à participação docente em eventos científicos (Edital nº 1/ACAD-RE/UFFS/2019): 1º) Adelita Maria Linzmeier, pontuação: 10,61, valor das diárias: R$536,22; 2º) Bárbara Grace Tobaldini de Lima, pontuação: 6,71, valor das diárias: R$660,37. A conselheira Adalgiza Neto sugeriu que seja aberto edital suplementar para uso do saldo remanescente, visto que o prazo para inscrições do edital anterior se deu em período de férias docentes. O conselheiro Clóvis Butzge sugeriu que os próximos editais sejam publicados fora do período de férias docentes. O conselheiro Ademir Freddo propôs que as propostas de editais sejam apreciadas pelo Conselho do Campus em março e novembro de cada ano, para publicação em dezembro e abril respectivamente. A proposta do conselheiro Ademir Freddo foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. O presidente submeteu à aprovação a proposta da conselheira Adalgiza Neto, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Em seguida, o Pleno homologou o resultado final do Edital nº 1/ACAD-RE/UFFS/2019. Passou-se ao item 2.4 Homologação da criação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) - Campus Realeza. O presidente apresentou o Ofício nº 11/2020 – ACAD-RE que solicita a criação do NEABI no âmbito do Campus Realeza. O Pleno aprovou a criação do referido núcleo. Em seguida, o presidente submeteu à apreciação a minuta do Regimento Interno do NEABI – Campus Realeza. O conselheiro Clóvis Butzge sugeriu que fosse designado relator do plenário para apreciar a minuta e elaborar parecer. A conselheira Gisele Peres propôs que a minuta siga para análise e parecer da CPLN. O presidente submeteu as propostas à apreciação, obtendo-se 3 votos favoráveis à designação de relator e 12 votos favoráveis ao encaminhamento à CPLN. Conforme disposto no Regimento Interno do Conselho do Campus, a comissão deverá apresentar seu parecer no prazo de 20 dias corridos a contar da data desta sessão, podendo ser concedida prorrogação pelo Conselho do Campus, caso necessário. Passou-se ao item 2.5 Apreciação de processos de remoção/redistribuição. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da CPEPE, contrário, por inexistência de código de vaga, à redistribuição da docente Adriana Gustavo Cardoso, oriunda da Universidade Federal de Rondônia – UNIR - Campus Vilhena. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPEPE. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou os pareceres da CPPOG, contrários, por inexistência de código de vaga, às remoções dos servidores Jonas Goldoni e Caroline Zarzzeka, oriundos do Campus Chapecó, e à redistribuição da servidora Thaíssa Nunes Cabreira, oriunda da Universidade Federal do Tocantins – UFT – Campus Porto Nacional. Em seguida, a conselheira apresentou o parecer da referida comissão, favorável à remoção do servidor Vagner Garcia de Vargas, Assistente em Administração, nível D, lotado atualmente no Campus Chapecó. A remoção do servidor se efetivará por meio de uma triangulação feita pelo Campus Realeza, Campus Chapecó e Reitoria: a Reitoria assumirá o código de vaga de Assistente em Administração devido, desde 2017, pelo Campus Cerro Largo ao Campus Realeza, em virtude da remoção do servidor Dalcio Vorpagel Scheunemann, e concederá um servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) ao Campus Chapecó em contrapartida da remoção do servidor Vagner Garcia de Vargas para o Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade os pareceres da CPPOG. Passou-se ao item 2.6 Proposta de zoneamento do Campus. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo servidor Fabrício Balestrin, sendo autorizado pelos conselheiros. O servidor Fabrício Balestrin apresentou a proposta de zoneamento do Campus, elaborada pela equipe diretiva e Assessoria de Infraestrutura. A conselheira Gilza Franco parabenizou o trabalho realizado e, em seguida, fez os seguintes questionamentos: a equipe previu algum local para acomodar a Biblioteca? Como será a estrada ecológica, terá livre circulação? Ademais, a conselheira sugeriu que a matéria seja discutida nos colegiados dos cursos antes de ser aprovada pelo Conselho do Campus. O servidor Fabricio Balestrin disse que a equipe de elaboração da proposta de zoneamento propõe alocar a Biblioteca em toda a extensão do piso térreo do Bloco B. Em relação à estrada, a conselheira Edinéia informou que será uma via de acesso ao Campus, que poderá ter acesso controlado, e que a trilha ecológica será criada nas laterais da estrada. O conselheiro Marcelo Zanetti questionou como a equipe tem pensado os estacionamentos para as futuras obras. O servidor Fabricio Balestrin disse que a equipe propõe a criação de ruas mais largas, com estacionamentos em ambos os lados. O Pleno deliberou pelo encaminhamento da matéria aos colegiados dos cursos, além da apresentação da proposta ao Fórum dos Coordenadores e na reunião geral de planejamento. O servidor Fabricio Balestrin deverá ser convidado para apresentar a proposta de zoneamento aos colegiados dos cursos, que deverão encaminhar as sugestões para serem apreciadas na próxima sessão ordinária do Conselho do Campus. Passou-se ao item 2.7 Priorização de obras para o Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou a matriz de priorização de obras, encaminhada pela Pró-Reitoria de Planejamento aos campi para análise. A conselheira destacou que a planilha não permite que os montantes estimados para as obras sejam alterados, além do ranqueamento final da planilha, com base nos pesos concedidos pela gestão do Campus para cada obra, não condizer com o impacto da obra ao Campus, priorizando obras maiores. Disse que a equipe diretiva pretende propor outro formato de ranqueamento, separado pelas seguintes faixas de investimentos: I) obras de até R$ 33.000,00; II) obras de R$ 33.000,00 a R$ 150.000,00; III) obras de R$ 150.000,00 a R$ 1.000,000,00; IV) obras de R$ 1.000.000,00 a R$ 5.000.000,00; V) obras acima de R$ 5.000.000,00. A conselheira disse que a gestão do Campus gostaria do aval do Conselho do Campus para propor à Pró-Reitoria de Planejamento a metodologia apresentada. Sendo acolhida a metodologia pela referida Pró-Reitoria, a matéria retornará ao Conselho para a definição da ordem de prioridade das obras para o Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento à Pró-Reitoria de Planejamento da metodologia elaborada pela equipe diretiva do Campus Realeza. Sendo dezoito horas e vinte e doiscinco minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSC RE/UFFS/2020