ATA Nº 14/CONSC RE/UFFS/2020

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e três minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Alexandre Carvalho de Moura (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Letiére Cabreira Soares (suplente), Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Maxsuel Cesar Bonatto; representante da comunidade regional: Elemar Linke; representante discente: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão: Gilberto Laske [titular] (representante da Comunidade Regional), Claudemir de Chaves [suplente] (representante da Comunidade Regional). Iniciada a sessão, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020 foi aprovada sem ressalvas. O conselheiro Letiére Cabreira Soares absteve-se da votação por não ter participado da referida sessão. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) o pregão para aquisição de EPIs, necessários para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, está em fase de homologação e após vai para a fase de empenhos; b) foi recebida a planilha dos recursos desconcentrados, foi feita uma conversão no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do custeio para capital para ser aplicado na obra da cantina conforme aprovado, não é possível saber, nesse momento, se o recurso da obra será empenhado ainda nesse ano; c) o recurso previsto para ser executado em 2020 da obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA) foi o remanejado para 2021, a empresa responsável pelo projeto solicitou prorrogação, foi assinado um aditivo, e a licitação da obra ficou para o próximo ano; d) os recursos para equipamentos que o Campus tinha o montante de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), uma parte desse montante referente à compra de 04 (quatro) equipamentos por importação direta, teve que ser adiada para 2021, tendo em vista que não se terá tempo hábil para contratação de empresa que fará a importação; e) o Campus atendeu todas as ressalvas que foram apontadas no projeto submetido à Chamada Pública Nº 2/2019 da COPEL para a implantação da usina fotovoltaica, o projeto foi aprovado, a partir disso tem-se o prazo de trinta dias para contratar uma fundação de apoio, entregar toda a documentação e assinar o contrato. Registra-se o agradecimento do presidente, em nome do Campus, pelo empenho das equipes envolvidas nos processos do projeto do Centro de Referência e no projeto da Copel. Na sequência, o conselheiro Antonio Myskiw informou que a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da qual é membro representando o Campus Realeza, está fazendo as devolutivas dos processos de avaliação referente ao ano de 2019, na semana que passou aconteceu, por videoconferência, uma reunião sobre os retornos gerais, e nesse mês acontecerá encontros com as devolutivas dos campi, no Campus Realeza será no dia 20 de novembro, salientou que a CPA já está trabalhando em um formulário remodelado para aplicar no ano de 2020. Após, o conselheiro Ademir Freddo informou sobre o Calendário Acadêmico que foi aprovado em reunião do Consuni, no dia 05 de novembro, destacou que o semestre 2020.1 termina em 30 de janeiro de 2021, entre os dias 31 de janeiro a 16 de fevereiro será recesso. No dia 17 de fevereiro inicia o semestre 2020.2, que se encerra em 26 de maio, o Campus Realeza terá 82 dias letivos. Entre os dias 27 de maio e 06 junho terá um novo recesso acadêmico e no dia 07 de junho de 2021 inicia o semestre 2021.1, que se encerra no dia 27 de outubro de 2021, no período de 10 de julho a 07 de agosto terá um recesso acadêmico de inverno para férias dos docentes. Informou ainda que, a partir da aprovação do Calendário Acadêmico, a PROGESP deve enviar um comunicado aos docentes informando a abertura de uma janela para reprogramação das férias. O Presidente informou que: a) foi pulicada a Instrução Normativa Nº 109, de 29 de outubro de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores, informou que a Instrução Normativa apresenta um conjunto de orientações que autorizam esse retorno, mas resguardando uma série de questões de saúde pública envolvidas nas possibilidades de retorno. Provavelmente, nos próximos dias, esse assunto deve ser submetido ao Conselho Universitário para ser tratado em consonância com a Resolução Nº 35 do CONSUNI, que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas. Informou que, associado a este assunto, foi publicada a Instrução Normativa Nº 65, de 30 de julho e 2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão, essa normativa apresenta a possibilidade de realização permanente de teletrabalho. Informou que se iniciou uma conversa sobre esse assunto na última reunião administrativa, que é provável que se volte a discutir a prática do teletrabalho, em algumas situações, como permanente no âmbito da instituição, dessa forma, será constituído nos próximos dias um grupo de trabalho para analisar o assunto; b) aconteceu no dia 03 de novembro a segunda Reunião Ordinária do Conselho Estratégico Social, na sessão teve a escolha do presidente do Conselho. Foram escolhidos como presidente, o Sr. José Valério Cavalli, representante do Conselho Comunitário do Campus de Erechim e vice-presidente, o Sr. Paulo Czekalski, representante do conselho Comunitário do Campus Realeza. Outra matéria apreciada e recomendada no âmbito do Conselho Estratégico Social foi o projeto de criação do curso de Administração Pública do Campus Realeza, e que vai para apreciação do Consuni. Salientou que foi encaminhado no dia 08 de setembro, o processo de criação do curso de Pedagogia, mas por algum motivo, o processo só foi recebido pela Secretaria dos Órgãos Colegiados no dia 28 de outubro, momento em que já havia sido enviada a pauta para a sessão do Conselho Estratégico, em razão disso a proposta do curso de Pedagogia não foi apreciada nessa sessão, informou que, ainda esse ano, terá uma sessão do Conselho Estratégico para apreciar a matéria; c) terá abertura de edital para concurso docente, ainda nesse ano, como o Campus possui código de vagas a serem preenchidos, será necessário retomar o estudo do perfil dessas vagas considerando as necessidades do Campus; d) o Campus perdeu mais um código de vaga de técnico-administrativo de pedagogo, através de um pedido de remoção, autorizado via judicial, da UFFS para Instituto Federal do Paraná, essa é a segunda remoção que ocorre esse ano, sendo que o Campus perdeu também um código de vaga docente na mesma situação, ressaltou que a equipe diretiva procurará buscar um dialogo com o Ministério Público para saber de que forma podem-se minimizar os prejuízos no âmbito do Campus com esse tipo de movimentação que está acontecendo; e) nesse momento acontece uma reunião sobre o andamento do projeto da cantina para, ainda nesse ano, lançar o edital de regime diferenciado de contratação para construção da cantina; f) sobre o galpão do almoxarifado não saiu ainda a RDC, mas a expectativa é que saia nos próximos dias; g) no dia 29 de outubro foi submetido dois projetos ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, foi apresentada a proposta da Clínica Escola da Nutrição e do Centro de História e Memória Regional que está no PDI com uma obra para o Campus Realeza, aguardar que as obras sejam contempladas no edital. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo: Alteração de vínculo administrativo da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU); 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.3 Relatório Anual de Atividades de 2019; - Análise do parecer do relator Antonio Marcos Myskiw. 2.4 Recomposição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Realeza; 2.5 Recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP); 2.6 Processo 23205.009160/2020-75: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a UFPR; - Análise dos pareceres das comissões permanentes do Conselho do Campus (CPEPE, CPPOG, CPLN). Em seguida, o presidente apresentou a seguinte inclusão de pauta: Alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Química – Licenciatura. A Conselheira Gisele Peres solicitou que esse fosse um dos primeiros pontos de pauta a ser apreciado. O presidente então propôs que, considerando que para apreciação do item 2.1 Processo 23205.010947/2020-80: Alteração de vínculo administrativo da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU), foram convidados o professor Gentil Ferreira Gonçalves (superintende do SUHVU) e o professor Marcelo Recktenvald (Reitor da UFFS), entrasse na pauta como item 2.2. O pleno acolheu a alteração. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Processo 23205.010947/2020-80: Alteração de vínculo administrativo da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU); 2.2 Alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Química – Licenciatura; 2.3 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.4 Relatório Anual de Atividades de 2019; 2.5 Recomposição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Realeza; 2.6 Recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP); 2.7 Processo 23205.009160/2020-75: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a UFPR: - Análise dos pareceres das comissões permanentes do Conselho do Campus (CPEPE, CPPOG, CPLN). Passou-se ao item 2.1 Processo 23205.010947/2020-80: Alteração de vínculo administrativo da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU). O presidente fez uma breve apresentação do processo. Relatou que o processo iniciou com um ofício do Superintendente do Hospital Veterinário encaminhado ao Gabinete do Reitor solicitando a desvinculação da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária do Campus Realeza. Após, o Reitor encaminhou o processo para o Campus Realeza com despacho que determinava a criação de um grupo de trabalho para realização de um estudo da viabilidade e solicitação de indicação de membro do Campus Realeza para compor o grupo com membros de outros setores da Instituição. Ao receber o processo, a equipe diretiva do Campus encaminhou o assunto ao Conselho do Campus para que avaliasse essa indicação. A partir da apreciação do Conselho houve a manifestação no âmbito do processo, que o Campus Realeza não faria a indicação naquele momento, e que convidaria o Superintendente da SUHVU para prestar alguns esclarecimentos relacionados às funções desse grupo de trabalho e do objeto da matéria, momento em que, novamente, a matéria voltaria para apreciação do Conselho. A Direção do Campus informou ao Gabinete do Reitor a decisão do Conselho. Após, houve um retorno por parte do Reitor indicando que fosse feita, impreterivelmente, no prazo estipulado a indicação de servidor do Campus para compor o grupo de trabalho, diante disso, na impossibilidade de reunir o Conselho para tomar essa decisão, a Direção do Campus indicou o próprio diretor do Campus para integrar o grupo. Na sequência foi produzido um esclarecimento e enviado ao Gabinete do Reitor, em virtude desse esclarecimento e dos diálogos mantidos com o professor Marcelo, houve a suspensão temporária do andamento da matéria, e estabelecido que o professor Marcelo estivesse presente na sessão de hoje para mais esclarecimentos. Na sequência, o presidente desejou boas-vindas ao Professor Marcelo Recktenvald, e estendeu o cumprimento ao professor Gentil Ferreira Gonçalves, convidados para está Sessão. O Presidente passou a palavra para o professor Marcelo, que cumprimentou os conselheiros presentes, e após, disse que gostaria de ouvir as dúvidas que ficaram pendentes na sessão em que foi apreciada a matéria, salientou ainda que, no seu entendimento, a forma como a matéria foi apresentada na pauta dessa Sessão está equivocada, sendo que nada foi efetivado na questão de alteração da estrutura administrativa da SUHVU, de forma que a solicitação é somente no sentido de criar um grupo de trabalho para fazer um estudo de viabilidade na alteração do vínculo administrativo da Superintendência. Agradeceu o convite para a Sessão e se colocou à disposição para os esclarecimentos necessários. O presidente passou a palavra para o professor Gentil fazer sua manifestação inicial sobre a matéria. Após cumprimentar os Conselheiros e o Reitor, o Professor Gentil destacou que o último parágrafo do ofício encaminhado ao Gabinete do Reitor é sobre a avaliação de viabilidade na alteração o vínculo do Hospital Veterinário, indica que se trata de um estudo onde seja possível ver dados administrativos que possam identificar o quanto a Superintendência Hospitalar Veterinária é importante para o Campus, e o quanto ela pode ser onerosa, seja em recursos de capital, recurso de custeio ou em gestão de pessoas. Salientou que esse assunto já foi tratado com a equipe diretiva anterior do Campus e sempre foi colocado que a superintendência acarreta, de certa forma, um ônus significativo para o Campus. Disse que essa solicitação de estudo de viabilidade é também para chamar a atenção da gestão da Universidade, que existe diferença significativa entre os campi, sendo que o Campus Realeza possui hoje um órgão suplementar, que apesar de já ter sido aprovado nesse Conselho, ainda não foi apreciado no Consuni. Ressaltou que a partir desse estudo de viabilidade será possível verificar o quanto esse ônus é passível de ser pago somente pelo Campus e o quanto é viável para o Campus ter a Superintendência vinculada administrativamente. O professor Gentil colocou-se à disposição do conselho para maiores esclarecimentos. O conselheiro Antonio Myskiw destacou a importância de fazer uma análise do documento encaminhado ao Conselho. Esse documento chegou via reitoria à Direção do Campus, com a solicitação que se encaminhasse um nome para compor um grupo de trabalho, nesse tempo o Diretor do Campus solicitou uma análise do Conselho do Campus, que conforme prevê o Regimento do Conselho, em um momento de dúvida solicita-se um parecer do Conselho. O conselheiro disse que a partir do documento apresentado o conselho decidiu convidar o professor Gentil, para que o Conselho pudesse ouvi-lo e para desfazer qualquer interpretação equivocada do documento analisado. Considerou ser importante fazer essa análise da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária no conjunto do Campus, ressaltou que, para a estrutura do Hospital Veterinário funcionar, o Campus concedeu servidores, estrutura, equipamentos entre outras demandas que viabilizaram o funcionamento da SUHVU. Disse que também já foram feitas tratativas junto à Reitoria e Pró-Reitorias no sentido do Campus reaver esses códigos de vaga, e considerou importante que exista a preocupação em fazer esse estudo, no entanto, o que causou estranheza é que essa discussão não começou no Campus, não foi trazida para ordem interna da Direção do Campus, do Conselho do Campus ou de uma comissão interna do Campus para iniciar as tratativas, indo direto para o Gabinete do Reitor, isso pegou a equipe diretiva e o Conselho do Campus de surpresa. Na sequência, o conselheiro Emerson Martins disse que lhe causou estranheza que por pertencer ao colegiado de Medicina Veterinária do Campus, esse assunto nunca foi um ponto de pauta no colegiado. Considerou que quando se faz uma solicitação de viabilidade, existe uma intenção, se possível, em executar essa viabilidade, e questionou o fluxo de encaminhamento da matéria, salientou que a solicitação da SUHVU deveria, inicialmente, ser submetida à apreciação do Conselho, para posteriormente seguir para as demais instâncias da UFFS, como é feito em todas as questões de construção, mudança de estrutura, solicitação de qualquer acordo de convênio no âmbito do Campus. O Professor Gentil disse que a questão do encaminhamento dado ao assunto foi uma falha sua, por não ter conversado com a Direção do Campus e o Conselho antes de encaminhar o assunto para o Gabinete do Reitor. Ressaltou que foi analisado qual o melhor caminho para viabilizar o andamento do estudo e, no seu entendimento, que mandando diretamente para o Gabinete do Reitor, voltaria para ser tratado em todas as instâncias do Campus, mas com maior propriedade, com a participação de órgãos superiores, com as Pró-Reitorias, com informações que o Campus não detém. Essa foi uma opção que a Superintendência fez, mas reconhece que primeiro deveria ter tratado o assunto no âmbito do Campus. Destacou que as questões administrativas não perpassam as questões pedagógicas e didáticas dos colegiados, então por esse motivo não foi levada a matéria ao colegiado, e que o estudo não trata da desvinculação didática, pedagógica da SUHVU do Campus Realeza. Após, o conselheiro Emerson Martins destacou que a SUHVU tem um Conselho e questionou se esse assunto foi tratado junto ao Conselho do Hospital. O professor Gentil disse que o Conselho Hospitalar é um órgão consultivo, como não foi feita nenhuma deliberação, não considerou necessário consultar o Conselho, e que quando obtivesse os dados do estudo de viabilidade com certeza levaria para conhecimento do Conselho Hospitalar. O presidente passou a palavra para o professor Marcelo Recktenvald. O professor Marcelo disse que não gostaria de tratar da intencionalidade do pedido, que isso fica subjetivo, disse que fez sua análise baseada no que estava escrito no ofício e que esse momento é uma oportunidade de esclarecimento da questão. Como a demanda chegou no sentido de se obter um estudo de viabilidade, não considerou uma questão tão polêmica, inclusive, seria uma oportunidade de analisar todas as circunstâncias que envolvem a matéria. Destacou que a composição do grupo de trabalho, tendo um representante do Hospital Veterinário, um representante da Direção do Campus e um da Reitoria, já teria três olhares diferentes, e que poderia, ainda, envolver outros setores, fazer as escutas necessárias e um levantamento de dados completo. No que diz respeito à definição da estrutura do Hospital Veterinário, destacou que sua intenção é avançar nessa pauta, mas essa é uma questão que não depende somente da Reitoria, que envolve outros setores, é uma questão que necessita ser consensuada. Informou que a proposta já está em discussão no Conselho Universitário, onde estão sendo tratados os regimentos dos campi. Ressaltou que a intenção da Reitoria nunca foi de desrespeito e se houve essa interpretação pede desculpa ao Conselho, que a intenção do encaminhamento é sobre um estudo de viabilidade, que é importante fazer esse estudo e que o assunto envolve outros setores da universidade, não é apenas uma questão local. Colocou-se à disposição para outros questionamentos. O presidente destacou que uma das preocupações de trazer a questão para o Conselho, é que o Conselho já havia aprovado anteriormente uma proposta de regimento do Campus que contemplava a inclusão da Superintendência Hospitalar Veterinária como um dos seus órgãos suplementares, mas o regimento do Campus está parado no Consuni e ainda não tem uma definição sobre a matéria. O presidente propôs, para encaminhamento da matéria, indicar um membro do Campus ou referendar o nome indicado pela Direção para compor o grupo de trabalho, e considerou importante não só discutir a Superintendência de forma isolada, mas discutir sobre todos os órgãos que se encontram em situação similar no Campus. O conselheiro Emerson Martins sugeriu não fazer a indicação de representante do Campus para compor o grupo de estudo, destacou que nesse momento é inviável a criação desse grupo de trabalho considerando todas as discussões que envolvem a matéria e que se pense em criar um grupo de trabalho para estudar e definir os órgãos suplementares e órgãos de apoio de forma ampla na universidade. O conselheiro Antonio Myskiw disse que, independente das discussões levantadas no conselho e da possibilidade de criação ou não, o grupo de trabalho de estudo de viabilidade deve ser criado e sugeriu referendar o nome indicado pela Direção do Campus ou indicar outro nome para compor o grupo, destacou que os dados obtidos nesse estudo serão importantes para embasar decisões futuras. Em seguida, o professor Marcelo considerou que criar um grupo para estudo de todos os órgãos suplementares da instituição perde-se o foco do estudo de viabilidade do Hospital Veterinário, e informou que na proposta de regimento dos campi que está no Consuni, já tem previsão de analisar os órgãos suplementares da universidade. A conselheira Gilza Franco disse que o seu entendimento sobre o encaminhamento da matéria é referendar o nome indicado pela Direção do Campus ou indicar outro nome para compor o grupo de trabalho, e questionou se o grupo de trabalho já foi criado e se nesse caso o Conselho pode decidir não participar desse grupo de trabalho. O presidente informou que o grupo de trabalho ainda não foi constituído e propôs os seguintes encaminhamentos: a) manter o grupo de trabalho com a indicação de membro para compor; b) manter a indicação sobrestada para que se dialogue mais amplamente no âmbito do Campus. O Pleno acolheu a sugestão de encaminhamento. O presidente submeteu ao regime de votação a sondagem: “Sobre o encaminhamento: a) Proceder a Indicação? b) Manter sobrestada a indicação? e c) Abstenção?”, obtendo-se o seguinte resultado: a) Proceder a indicação: 05 votos; b) Manter sobrestada: 12 votos; c) Abstenções: 01 voto. O conselheiro Elemar Link absteve-se da votação, justificando que não conseguiu acompanhar toda a discussão da matéria. O Presidente agradeceu a presença do Reitor e do Professor Gentil na sessão. Passou-se ao item 2.2 Alteração do colegiado do Curso de Graduação em Química – Licenciatura. O Conselheiro Ademir Freddo apresentou o Ofício Nº 09/2020/CCQL-RE, com alteração da composição do colegiado de Química, conforme segue: I) Coordenação de Estágios: o professor Júlio Trevas dos Santos assume a titularidade com a saída do professor Jackson Cacciamani, que era o titular; II) Domínio Específico: professora Fernanda Oliveira Lima (titular) e professora Berta Lúcia Villagra (suplente); III) Representante discente: Elison De Miranda Hausschild (suplente). O Pleno homologou a recomposição do colegiado do Curso de Graduação em Química. Passou-se ao item 2.3 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O presidente apresentou o Relatório de Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza, com parecer da professora Carla Zanelatto, que determina o seguinte nível de risco e segurança operacional na UFFS - Campus Realeza: “Nível 3 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco médio”. Após, apresentou um gráfico com dados da evolução de acordo com cada semana epidemiológica analisada. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado. O Presidente informou que a vigência do nível de segurança apresentado já foi estabelecido em sessão anterior para dia 20 de novembro. Passou-se ao item 2.4 Relatório Anual de Atividades de 2019 - Análise do parecer do relator Antonio Marcos Myskiw. O conselheiro Antonio Myskiw, apresentou o Parecer Nº 18/CONSC-RE/UFFS/2020, que trata do relatório anual de atividades de 2019, destacou que o novo formato de relatório apresentado possibilitou um olhar mais técnico e que não há, por parte do relator, sugestões de alteração, inclusão ou exclusão, mas sugeriu que no relatório do ano de 2020 constem dados referente à parte acadêmica, detalhando dados dos cursos, como número de alunos que ingressaram e concluíram os cursos, os índices de evasão, reingresso de alunos, abandono de ex-alunos, bem como uma síntese da autoavaliação anual de cada curso de graduação e de pós-graduação. O relator apresentou voto favorável à aprovação do Relatório Anual de Atividades do ano de 2019 do Campus Realeza. O Conselheiro Clóvis Butzge considerou que o voto do conselheiro não contemplou a sugestão que ele apresentou no parecer, no que se refere a incorporação de elementos ao relatório de dados da parte acadêmica. O conselheiro Antonio Myskiw disse que decidiu colocar como sugestão para implementação no relatório de 2020, de forma a não modificar o relatório apresentado. Na sequência, o presidente fez a leitura do voto do relator: “Frente ao exposto, o relator recomenda ao pleno do Conselho do Campus Realeza, a APROVAÇÃO do Relatório Anual de Atividades do Campus Realeza, referente a 2019, conforme apresentado.”. Em seguida submeteu ao regime de votação. O Relatório de Anual de Atividades de 2019 do Campus Realeza foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.4 Recomposição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Realeza. O Conselheiro Ademir Freddo apresentou uma minuta de alteração da Resolução 12/CONS-RE/UFFS/2019 que estabelece a composição da comissão do Life, conforme segue: I) alteração da alínea “c” com substituição do professor Felipe Beijamini pela professora Cristiane de Quadros; II) Inclusão da alínea “d” com a entrada da professora Gilza Maria de Franco. O conselheiro Clóvis Butzge sugeriu uma adequação no formato da minuta para que fiquem mais claras as modificações. O professor Emerson Martins sugeriu, como ajuste, separar em dois artigos destacando que a alínea “c” é uma substituição, e a alínea “d” uma inclusão. O Pleno acolheu a sugestão. O Conselheiro Ademir Freddo informou que a secretaria fará as adequações na minuta. A nova composição do Life foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.6 Recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). O presidente relatou sobre o desligamento do professor Felipe Beijamini do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos representando o Campus Realeza. Diante do desligamento do professor, a secretaria do Comitê de Ética solicitou a indicação de representante do Campus para substituir o representante, sendo que a indicação deverá ser homologada pelo Conselho do Campus. Após consulta feita aos docentes sobre o interesse em participar do Comitê, houve a sinalização da professora Cassiane Gotâma Tasca. Informou que a suplente do professor Felipe, que é a professora Izabel, passa a ser titular e a professora Cassiane Tasca ocupará a suplência no Comitê. Os conselheiros homologaram a indicação da docente Cassiane Gotâma Tasca como representante do Campus Realeza no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Passou-se ao item 2.7 Processo 23205.009160/2020-75 - Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a UFPR - Análise dos pareceres das comissões permanentes do Conselho do Campus (CPEPE, CPPOG, CPLN): O presidente informou que a Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) comunicou à Secretaria que não emitiu parecer por não julgar necessário. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), relatou que o Acordo de Cooperação Técnica trata de convite ao servidor Jackson Luiz Martins Cacciamani como professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciência, Educação Matemática e Tecnologias Educativas (PPGE - CEMTE), nível mestrado acadêmico na UFPR, Campus Palotina. Destacou que os documentos apresentados para análise e emissão do Parecer, foram: I) Minuta do Acordo de Cooperação Técnica; II) Carta Convite da UFPR; III) Justificativas; e IV) Plano de Trabalho com detalhamento das atividades. Informou que durante a análise dos documentos solicitou ao docente um novo plano de trabalho com informações relacionadas ao quantitativo de horas em cada uma das atividades previstas. Por fim apresentou o voto da Comissão, conforme segue: “Recomenda a manifestação deste Conselho de forma favorável ao Acordo de Cooperação Técnica, na participação do servidor Jackson Luís Martins Cacciamani como docente permanente, pelo prazo de 5 anos, condicionado a carga horária (8 horas semanais) estabelecida no Plano de Trabalho, sendo: I. 2 horas semanais na oferta de componentes curriculares; II. 4 horas semanais na orientação simultânea de no máximo UM aluno no Programa; III. 2 horas semanais na participação de outras atividades acadêmicas como debates, bancas, reuniões e palestras”. Em seguida, o conselheiro Emerson Martins fez a apresentação do Parecer da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), destacou que foram analisados os documentos presentes no processo: I) Minuta do Termo de Convênio; II) Carta Convite ao professor Jackson Cacciamani; e III) Plano de Trabalho. Após, apresentou o voto da Comissão, conforme segue: “Diante do exposto neste parecer, a comissão vota favorável a aprovação irrestrita do Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS e UFPR.” O Presidente solicitou recesso de cinco minutos para ajustar a transmissão da sessão no youtube que foi interrompida por problemas técnicos. O Pleno acolheu a solicitação. Após, retomada a Sessão, a conselheira Viviane Scheibel questionou se foi consultado o Colegiado de Química sobre o Acordo, considerando que o professor Jackson tem uma carga horária bastante alta. O conselheiro Ademir Freddo informou que o artigo 7 da Resolução Nº 2/2013 – CONSUNI/CPPG, estabelece que a participação do docente não pode comprometer as atividades de ensino da graduação, previstas para o docente na universidade, dessa forma ele tem que priorizar as atividades desenvolvidas na UFFS. O presidente sugeriu que o voto da CPEPE seja analisado primeiro, já que este apresenta algumas condicionantes relativas à carga horária. Em seguida, submeteu a apreciação o Voto da CPEPE. O Conselheiro Emerson Martins disse que, no seu entendimento, com relação ao item II do voto da CPEPE, é um aluno por turma de ingresso no curso conforme especificado no Plano de Trabalho. O conselheiro Ademir Freddo informou que no entendimento da Comissão é uma orientação simultânea de no máximo um aluno no Programa. Após análise do Plano de Trabalho apresentado, o presidente esclareceu que o entendimento do item II do voto da CPEPE é que o docente orientará até no máximo um aluno no programa por turma de ingresso. O Pleno aprovou o Parecer da CPEPE, com a seguinte alteração no item II do Voto da Comissão: “II - 4 horas semanais na orientação simultânea de no máximo um aluno no programa por turma de ingresso, conforme consta no Plano de Trabalho apresentado pelo docente”. Em seguida, submeteu em regime de votação o voto da CPLN. O Pleno aprovou o voto da CPLN. Sendo dezessete horas e trinta e um minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 14/CONSC RE/UFFS/2020