ATA Nº 15/CONSC RE/UFFS/2020

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta e três minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Clovis Piovezan (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Química), (Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott (suplente), Hudison Loch Haskel, Maxsuel Cesar Bonatto; representante da comunidade regional: Elemar Linke; representante discente: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros:  Denise Maria de Souza Mello(Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Letiére Cabreira Soares [suplente] (representante docente), Marcelo Zanetti [titular] (representante docente), Sabrina Casagrande [titular] (representante docente). Não compareceram à sessão: Emerson Martins [titular] (representante docente), Gilberto Laske  [titular] (representante da comunidade regional), Saulo Gomes Thimóteo [suplente] (representante docente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 3ª Sessão Extraordinária foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Freddo informou que, após a publicação da Portaria Nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação, a Reitoria emitiu uma nota à comunidade universitária, informando que a UFFS seguirá o planejamento acadêmico na perspectiva prioritária do ensino remoto, nos termos determinados pela Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) no dia 25 de novembro, foi realizado o Pregão para complementação da obra do Galpão Agrícola e será dado prosseguimento aos trâmites para empenho do recurso; b) na manhã de hoje, ocorreu o pregão para contratação de empresa para manutenções prediais do Campus; c) no dia 4 de dezembro ocorreu a licitação para contratação de empresa especializada para realizar os serviços de construção do Galpão de Almoxarifado e Patrimônio do Campus; d) no dia 8 de dezembro ocorrerá a licitação para contratação de empresa para a execução de obras das cantinas dos campi Realeza, Cerro Largo, Laranjeiras do Sul e Erechim; e) o Campus Realeza realizou o levantamento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários e encaminhará para empenho nos próximos dias; f) foi dado início ao processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância híbrida com postos de vigilância orgânica armada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância; g) está em fase de elaboração o processo licitatório para contratação de nova empresa especializa para prestação de serviços terceirizados; h) o residual do recurso desconcentrado do Campus foi distribuído para a Coordenação Adjunta de laboratórios e para as Áreas Experimentais; em reunião administrativa, foi definido que os recursos desconcentrados não utilizados pelos campi em 2020 serão retidos para utilização em contratos da UFFS, ficando acordado que os valores serão devolvidos aos campi, quando solicitados, no decorrer de 2021. O presidente informou que: a) o Conselho Estratégico Social aprovou as propostas de criação dos cursos de Graduação em Administração Pública e de Graduação em Pedagogia; b) o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Paraná encontra-se em vias de ser assinado pelas instituições; c) no dia 27 de novembro foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário do Campus Realeza; d) no dia 8 de dezembro será realizada a 1ª Sessão Conjunta do Conselho Universitário e Conselho Estratégico Social, que terá na pauta a discussão do estudo “Indicadores de eficiência dos cursos: os desafios na curricularização da extensão”. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Ofício-Circular Nº 2/2020 – PROGESP: Apreciação da proposta de inclusão de vagas docentes em concurso pelo Conselho do Campus; 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. A pauta foi aprovada sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Ofício-Circular Nº 2/2020 – PROGESP: Apreciação da proposta de inclusão de vagas docentes em concurso pelo Conselho do Campus. O presidente solicitou à secretaria que procedesse a leitura do Ofício Circular Nº 2/2020 – PROGESP. O presidente esclareceu que o Pleno deve deliberar se manterá a decisão das coordenações de curso de levar a concurso as seguintes vagas docentes: a) Nutrição Social e Alimentação Coletiva; b) Direitos Humanos, Políticas Públicas e Gestão Democrática; c) Química Geral e Físico-Química. A conselheira Gilza Franco questionou se as vagas foram destinadas para as áreas originalmente ocupadas. A conselheira Elis Fatel informou que a vaga de Nutrição foi destinada para a área original. O conselheiro Antonio Myskiw informou que o Domínio Comum abriu mão da destinação da vaga para a área de Ciência Política e, em discussão com o Domínio Conexo e Coordenação Acadêmica, foi planejada uma área que pudesse transitar nos dois prováveis novos cursos, Administração Pública e Pedagogia, sendo decidida a destinação da vaga para a área de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Gestão Democrática. A conselheira Gisele Peres esclareceu que após o Colegiado do Curso de Graduação em Química decidir pelo encaminhamento da vaga para concurso, o Campus Realeza recebeu três solicitações de redistribuição para a área. A conselheira informou que o Colegiado do Curso decidiu pela declinação do envio da vaga a concurso e solicitou que os processos de redistribuição sejam tramitados no Conselho do Campus. Destacou, ainda, que foi mantida a área original da vaga. O presidente submeteu à aprovação a destinação das vagas de “Nutrição Social e Alimentação Coletiva” e de “Direitos Humanos, Políticas Públicas e Gestão Democrática” para concurso e da vaga de “Química Geral e Físico-Química” para redistribuição, sendo o encaminhamento aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O presidente submeteu à apreciação a Resolução Nº 46/CONSC-RE/UFFS/2020, que revisa, ad referendum, o Nível de Segurança Operacional (NSO) do Campus Realeza. Destacou que foi necessária a revisão ad referendum para o nível 4em virtude da piora repentina dos indicadores associados à definição do NSO nas últimas semanas, conforme sinalizado no relatório em anexo à referida Resolução. Ademais, salientou que embora o subplano do Campus preveja a revisão do NSO em sessões ordinárias ou extraordinárias do Conselho do Campus, o quadro de piora significativa dos indicadores justificava uma decisão imediata. O Pleno homologou a Resolução supracitada. Em seguida, O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Carla Zanelatto passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional (NSO), que determina o seguinte nível para o Campus Realeza: “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo”. Logo após, o presidente passou à apresentação das implicações relativas ao nível 5, constantes no Apêndice I do Anexo I da Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado, sendo definido o início de vigência imediato. Sendo dezesseis horas e trinta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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