ATA Nº 16/CONSC RE/UFFS/2020

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e oito minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcelo Karol Galvão de Meira (Coordenador Administrativo em exercício), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Maxsuel Cesar Bonatto; representante discente: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros:  Antonio Marcos Myskiw [titular] (representante docente), Elemar Linke [titular] (representante da comunidade regional), Márcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Sergio Roberto Massagli [suplente] (representante docente). Não compareceram à sessão: Denise Maria de Souza Mello(Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Gilberto Laske [titular] (representante da comunidade regional), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 4ª Sessão Extraordinária foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) foi iniciado o planejamento do segundo semestre de 2020 e a Coordenação Acadêmica encaminhará as planilhas à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) no dia 16 de dezembro; b) foi publicada a Portaria MEC nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020, alterando a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020 e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, indicando o retorno das atividades presenciais a partir do dia 1º de março de 2021; c) foi divulgado o conceito preliminar dos cursos de Graduação em Medicina Veterinária e Graduação em Nutrição, tendo ambos recebido conceito 4. O conselheiro Marcelo Meira informou que: a) estará no exercício da função de Coordenador Administrativo até dia 29 de dezembro, em virtude do período de férias da servidora Edinéia Schmitz; b) está aberto o Pregão para contratação de empresa especializada para a execução das obras das cantinas dos campi Realeza, Cerro Largo, Laranjeiras do Sul e Erechim. O presidente informou que o docente Emerson Martins foi indicado para compor a Comissão de Ética da UFFS, em substituição à docente Denise Maria de Souza Mello que solicitou seu desligamento da referida comissão. A conselheira Gisele Peres informou que está coordenando o Projeto “Química em Arte”, que será realizado pelo canal do YouTube e que, para o mês de dezembro, está previsto o quadro “Mulheres na Ciência”, realizado a partir de entrevistas com professoras da UFFS, que busca valorizar do protagonismo feminino na ciência e o crescimento da participação feminina no âmbito acadêmico e científico. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Deliberação ad referendum; 2.3 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2021; 2.4 Processo nº 23205.015218/2020-10: Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza; 2.5 Prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas; 2.6 Apreciação de processos de redistribuição; 2.7 Processo nº 23205.015313/2020-13: Acordo de cooperação Técnica entre a UFFS e a Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu; 2.8 Processo nº 23205.001497/2018-10: Afastamento para capacitação da docente Luciana Borowski Pietricoski; 2.9 Planos Anuais de Atividades (PAAs) 2020. O presidente solicitou a inclusão da matéria “Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza”, para designação de relatoria, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Em seguida, o presidente propôs a inclusão da matéria na ordem 2.2. Não havendo consenso, o presidente submeteu a proposição da ordem à aprovação, obtendo-se 9 votos favoráveis e 6 contrários. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza; 2.3 Deliberação ad referendum; 2.4 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2021; 2.5 Processo nº 23205.015218/2020-10: Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza; 2.6 Prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas; 2.7 Apreciação de processos de redistribuição; 2.8 Processo nº 23205.015313/2020-13: Acordo de cooperação Técnica entre a UFFS e a Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu; 2.9 Processo nº 23205.001497/2018-10: Afastamento para capacitação da docente Luciana Borowski Pietricoski; 2.10 Planos Anuais de Atividades (PAAs) 2020. Passou-se ao item 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Carla Zanelatto passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional (NSO), que recomenda a manutenção do “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo” no Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado, sendo definido o início de vigência imediato. Considerando o recesso acadêmico, o Pleno definiu que a próxima revisão ocorrerá na 1ª Sessão Ordinária de 2021 ou, caso necessário, será convocada sessão extraordinária. Passou-se ao item 2.2 Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. O presidente encaminhou para designação de relatoria e propôs que a matéria seja analisada pela Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE). O Pleno aprovou por consenso o encaminhamento proposto pelo presidente. O parecer da CPEPE será apreciado na 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus. Passou-se ao item 2.3 Deliberação ad referendum. O presidente apresentou a Resolução nº 44/CONSC-RE/UFFS/2020, que aprova, ad referendum, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Município de Realeza, a fim de dar continuidade ao objeto do Acordo celebrado por meio do Processo nº 23205.004312/2020-43. O Pleno homologou a Resolução supracitada. Passou-se ao item 2.4 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2021. O presidente solicitou à secretaria que apresentasse a proposta de calendário de sessões do Conselho do Campus para 2021, conforme segue: a) 1ª Sessão Ordinária: 22 de fevereiro; b) 2ª Sessão Ordinária: 15 de março; c) 3ª Sessão Ordinária: 12 de abril; d) 4ª Sessão Ordinária: 10 de maio; e) 5ª Sessão Ordinária: 14 de junho; f) 6ª Sessão Ordinária: 12 de julho; g) 7ª Sessão Ordinária: 16 de agosto; h) 8ª Sessão Ordinária: 13 de setembro; i) 9ª Sessão Ordinária: 18 de outubro; j) 10ª Sessão Ordinária: 8 de novembro; k) 11ª Sessão Ordinária: 13 de dezembro. O conselheiro Clóvis Butzge propôs a alteração da 7ª Sessão Ordinária para o dia 9 de agosto. O Pleno aprovou por unanimidade a proposição do conselheiro Clóvis Butzge, bem como as demais datas propostas pela Secretaria. Passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.015218/2020-10: Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o resultado final do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), conforme segue: a) Marcos Leandro Ohse, titular, e Carlos Alberto Cecatto, suplente; b) Antonio Marcos Myskiw, titular, e José Oto Konzen, suplente; c) Saulo Gomes Thimóteo, titular, e Clóvis Alencar Butzge, suplente. O Pleno homologou o resultado final do referido processo eleitoral. Passou-se ao item 2.6 Prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas. A conselheira Adelita Linzmeier apresentou o Ofício nº 13/2020 - CCCBL-RE, que solicita a prorrogação do mandato da Coordenação e Coordenação Adjunta do Curso de Graduação em Ciências Biológicas até o dia 30 de abril de 2021. O presidente salientou que a solicitação está amparada pela Portaria nº 1341/GR/UFFS/2020, que autoriza a prorrogação do mandato de coordenador e coordenador adjunto dos cursos de graduação, e que tem por fundamento a impossibilidade de mobilização presencial da comunidade acadêmica para realização de processo eleitoral de novas coordenações, em virtude da pandemia. O Pleno aprovou por unanimidade a prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas. Passou-se ao item 2.7 Apreciação de processos de redistribuição. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) referente ao Processo nº 23205.015401/2020-15, que trata do requerimento de redistribuição da docente Shirani Kaori Haraguchi, lotada na Universidade Federal do Acre - Campus Rio Branco, sendo proferido o seguinte voto: “Com base no parecer do Colegiado de Química, considerando o período de implantação do novo PPC (PPC N°2/CCQLRE/ UFFS/2019) de Licenciatura em Química e demais PPCs de Licenciatura do Campus, recomendamos o DEFERIMENTO do processo de redistribuição. Porém, ao considerar que após a implantação do novo PPC de Química a carga horária dos docentes terá uma redução, quando houver outra vaga disponível na área de Química, recomenda-se que a definição da lotação seja realizada considerando as demandas e prioridades no ensino, pesquisa e extensão de todos os cursos do Campus”. O conselheiro Emerson Martins solicitou esclarecimentos quanto à carga horária dos docentes apresentada no parecer do Colegiado do Curso de Química, pois esta não ficou suficientemente esclarecida. A conselheira Gisele Peres esclareceu que até o ano de 2025, os docentes do curso de Graduação em Química atenderão os cursos de Química, Física e Ciências Biológicas, sendo que os três cursos estarão com matrizes novas. Disse que o parecer da CPEPE cita que a partir de 2025, ocorreria uma redução de carga horária. Disse que houve um equívoco no parecer da CPEPE, pois várias disciplinas optativas que o curso está oferecendo na nova matriz curricular eram componentes da matriz antiga e que foram retiradas da nova matriz em virtude das novas disciplinas e da carga horária dos Domínios Comum e Conexo. Salientou que é contrária ao último parágrafo do voto da comissão, pois na 6ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus não foi realizada análise semelhante para aprovação das vagas destinadas a concurso. Sugeriu que a comissão apresente ao Conselho a relação da carga horária de todos os docentes do Campus. O conselheiro Emerson Martins solicitou vistas do processo. Conforme o Regimento Interno do Conselho do Campus, art. 31, § 2º, e art. 32, o pedido de vista interrompe imediatamente a discussão da matéria, devendo retornar à apreciação como primeiro item de pauta na sessão ordinária subsequente, exceto se houver matéria admitida em regime de urgência. Na sequência, o conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) referente ao Processo nº 23205.015400/2020-71, que trata do requerimento de redistribuição do docente Adriano Antonio Silva, lotado na Universidade Federal do Acre - Campus Rio Branco, sendo proferido o seguinte voto: “Com base no parecer do Colegiado de Química (incompatibilidade da área com a vaga disponível), recomendamos o INDEFERIMENTO do processo de redistribuição. Considerando a segunda opção de redistribuição do servidor, sugerimos o encaminhamento do processo para o Campus de Laranjeiras do Sul”. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPEPE relativo à solicitação de redistribuição do docente Adriano Antonio Silva. Passou-se ao item 2.8 Processo nº 23205.015313/2020-13: Acordo de cooperação Técnica entre a UFFS e a Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), com o seguinte voto: “Recomendamos a manifestação deste Conselho de forma favorável ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu e a Universidade Federal da Fronteira Sul”. Em seguida, a conselheira Gilza Franco apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), com o seguinte voto: “Considerando a importância do referido Acordo para ambas as Instituições, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é FAVORÁVEL à aprovação do pedido de celebração Acordo de Cooperação Técnica, entre a UFFS e a ALF/FOZ, mediante a inclusão dos pontos observados e citados pela Comissão e sem prejuízo das discussões junto ao pleno. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O conselheiro Emerson Martins apresentou o parecer da Comissão Permanente de Legislação e Normas, com o seguinte voto: “Diante do exposto neste parecer, a comissão vota pela APROVAÇÃO irrestrita do Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS e ALF/FOZ em tela”. O Pleno aprovou por unanimidade os votos dos pareceres apresentados pelas comissões permanentes do Conselho do Campus. O presidente passou à apresentação dos destaques constantes no parecer da CPEPE, conforme segue: I) complementar o Plano de Trabalho, pela inclusão de novas atividades/fases no cronograma e detalhamento de fluxos; II) definição de quais áreas a UFFS ofertará a contrapartida e quais são as necessidades específicas da Receita Federal em treinamento e palestras. Em seguida, o presidente apresentou os destaques existentes no parecer da CPPOG: I) incluir no Acordo, se possível, uma previsão de carga horária mínima e máxima dos treinamentos e palestras que serão ofertados pelos entes envolvidos; II) Incluir, no acordo, uma previsão de elaboração de relatório anual de atividades, tendo em vista que apenas é citado um relatório ao final dos 60 meses; III) Incluir no Acordo de Cooperação os Coordenadores dos programas PIBID e da Residência Pedagógica para que também possam participar das atividades, além dos Coordenadores de Cursos que já estão citados; IV) Padronizar o texto do Acordo, deixando claro que se trata de fornecimento dos materiais pela ALF/FOZ, pois no decorrer do texto em alguns momentos, aparece a RFB. O Pleno reprovou o destaque I da CPPOG e aprovou por unanimidade os demais destaques, nos seguintes termos: a) determinação para que a coordenação do projeto organize, internamente, os fluxos e o relatório anual de atividades, bem como sejam incluídos os coordenadores dos programas do PIBID, do PET e da Residência Pedagógica para que também possam participar das atividades, além dos coordenadores de cursos que já estão citados, com atendimento prioritário aos projetos que não possuem financiamento; b) padronizar o texto do Acordo, deixando claro que se trata de fornecimento dos materiais pela Alfândega de Foz do Iguaçu, pois, no decorrer do texto, em alguns momentos, aparece a Receita Federal do Brasil. Por fim, o Pleno aprovou por unanimidade a recomendação pela celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Às dezessete horas e trinta e oito minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente propôs a prorrogação da sessão por trinta minutos para a apreciação do item 2.9 e o adiamento da apreciação do item 2.10 para a próxima sessão ordinária. O Pleno aprovou as proposições do presidente. Passou-se ao item 2.9 Processo nº 23205.001497/2018-10: Afastamento para capacitação da docente Luciana Borowski Pietricoski. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Coordenação Acadêmica, com o seguinte parecer: “Consideradas as razões explanadas acima, considerando a Resolução 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, considerando a disponibilidade de vagas no âmbito do PIACD 2021/2022, considerando o parecer do NPPD, a Coordenação a Acadêmica é pelo eferimento da solicitação de prorrogação do afastamento da docente LUCIANA BOROWSKI PIETRICOSKI pelo prazo de 6 meses (29/01/2021 – 28/07/2021), sendo: a) Emite-se a portaria de afastamento da docente; b) Caso não seja possível a contratação do professor substituto por um processo seletivo novo ou pela contratação em processos seletivos da área em aberto, revoga-se a portaria de afastamento e solicita-se o retorno imediato da docente. Encaminha-se o processo para a Direção do Campus para homologação, com a recomendação que o assunto seja apreciado pelo Conselho do Campus em sua próxima reunião ordinária”. O conselheiro Emerson Martins solicitou que seja orientado aos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) para que seja tomado cuidado na elaboração dos pareceres para não haver exposição de candidatos classificados nos Planos Institucionais de Afastamento para Capacitação Docente (PIACDs). O Pleno aprovou por unanimidade a prorrogação do afastamento da docente Luciana Borowski Pietricoski, nos termos apresentados no parecer da Coordenação Acadêmica. Sendo dezessete horas e cinquenta e nove minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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