ATA Nº 4/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e sete minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Coordenador Acadêmico, Ademir Roberto Freddo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Antonio Marcos Myskiw (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Administração Pública), Clovis Piovezan (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Camila Elizandra Rossi, Marcelo Zanetti, Marcia Fernandes Nishiyama, Saulo Gomes Thimóteo, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott; representantes da comunidade regional: Paulo Roberto Czekalski; representantes discentes: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Gabrielle Coelho Freitas (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus). Não compareceram à sessão: Elizandro Paulo Krajcyk [titular] (representante da comunidade regional), Maikel Douglas Florintino [titular] (representante técnico-administrativo em educação), Marcos de Almeida [suplente] (representante da comunidade regional), Sergio Roberto Massagli [suplente no exercício da titularidade] (representante docente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada com o seguinte ajuste: a partir da linha 54, inserção do questionamento feito pela conselheira Gisele Peres, conforme segue: “A conselheira Gisele Peres fez um questionamento quanto à disponibilização das gravações das sessões do Conselho do Campus, tendo em vista que são reuniões públicas. O presidente informou que será verificado como os demais conselhos e a Reitoria estão procedendo com relação às gravações das reuniões. A conselheira Gilza Franco destacou que as transmissões e gravações das sessões do Conselho Universitário (Consuni) foram regulamentadas em seu Regimento Interno e sugeriu que o mesmo seja feito no Conselho do Campus”. Os conselheiros Camila Rossi e Saulo Thimóteo abstiveram-se da votação por não terem participado da referida sessão. A ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. Os conselheiros Camila Rossi, Edinéia Schmitz, Gisele Peres e Saulo Thimóteo abstiveram-se da votação por não terem participado da referida sessão. 1.2 Informes. O conselheiro Antonio Myskiw informou que: a) nesta tarde, a partir das 16h, será realizada uma live sobre a minuta de resolução relativa à curricularização da extensão; b) as inscrições para o processo seletivo do Curso de Graduação em Administração Pública encerraram-se no dia 9 de maio. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) está em andamento a segunda medição das obras da cantina, do prédio do almoxarifado e patrimônio e da complementação do galpão agrícola; b) a UFFS recebeu o recurso orçamentário de 2021 e a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) está realizando a atualização das planilhas referente ao que foi gasto até o momento pelos campi; c) a Reitoria foi acionada pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos para apresentar o relatório de execução do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos; d) foi publicado o edital do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus Realeza, mandato 2020-2022, e está aberto, até dia 14 de maio, o período de cadastramento dos eleitores e das chapas. O presidente desejou boas-vindas à Coordenadora do Curso de graduação em Pedagogia, Cristiane de Quadros, e ao Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Administração Pública, Antonio Marcos Myskiw. Em seguida, passou aos seguintes informes: a) está em andamento a segunda chamada do processo seletivo para ingresso na UFFS, semestre 2021.1, com o seguinte quantitativo de alunos matriculados nos cursos do Campus Realeza: a) Física: 9 matriculados; b) Química: 9 matriculados; c) Ciências Biológicas: 25 matriculados; d) Nutrição: 11 matriculados; Medicina Veterinária: 34 matriculados; Letras: 21 matriculados; b) no dia 26 de maio encerra o semestre 2020.2, com recesso acadêmico previsto entre os dias 27 de maio a 6 de junho e início do semestre 2021.1 a partir de 7 de junho. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Processo nº 23205.006132-2021-87 - Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Nutrição, em situação de NSO 5; 2.3 Processo nº 23205.007287/2021-31: Indicação de membro suplente para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos; 2.4 Processo nº 23205.007917/2021-77: Indicação de servidores para recomposição da CPPAD; 2.5 Processos de remoção e redistribuição; 2.6 Processo nº 23205.002480/2021-85: Proposta de criação da Assessoria Pedagógica; 2.7 Processo nº 23205.005029/2021-10: Definição de uso de recursos desconcentrados economizados pelo Campus Realeza em 2021; 2.8 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. O conselheiro Antonio Myskiw solicitou a antecipação do item 2.6 para a ordem 2.4, tendo em vista que é relator da matéria e possui outra agenda a partir das 15h30min. O Pleno acolheu a solicitação do conselheiro Antonio Myskiw. Passou-se ao item 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Carla Zanelatto passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional, que determina o seguinte nível para o Campus Realeza: “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo”. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.006132-2021-87 - Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Nutrição, em situação de NSO 5. A conselheira Elis Fatel explanou que a Coordenação do Curso de Graduação em Nutrição encaminhou uma consulta à Pró-Reitoria de Graduação (PROGAD), por meio do Ofício nº 12/2021 – CCN-RE, solicitando análise urgente sobre a possibilidade dos alunos que cursam Componentes Curriculares (CCRs) de estágios, das últimas fases do Curso de Nutrição, possam realizar seus estágios na área de nutrição clínica, social e alimentação coletiva em Nível de Segurança Operacional (NSO) 5. Ressaltou que tal solicitação tem amparo no art. 38 da Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, que faculta aos cursos da área da saúde o retorno às atividades presenciais de estágio e internato, mediante concordância dos estudantes e dos docentes e aprovação dos respectivos colegiados. A conselheira destacou que o cenário da pandemia vem dificultando a realização dos estágios em níveis de segurança operacional menores ou iguais a 4 e que há muitos alunos, possíveis formandos, com pendências em CCRs de estágio. Informou que foi elaborado um ofício para solicitação de vacinas às secretarias de saúde dos municípios onde os alunos residem e para os professores-orientadores de estágios da área da saúde. Disse que, em resposta ao Ofício nº 12/2021 – CCN-RE, a PROGRAD manifestou-se favorável à realização dos estágios do Curso de Nutrição em NSO 5, desde que aprovado no Colegiado de Curso e Conselho de Campus, de modo a preservar o direito dos estudantes em fase final de curso, respeitadas a saúde de todos os envolvidos. A conselheira Sabrina Casagrande questionou se os estudantes realizarão os estágios mesmo se as secretarias de saúde não fornecerem as vacinas. A conselheira Elis Fatel informou que ficará a critério do aluno, sendo que todos que decidirem realizar os estágios precisarão assinar o Termo de Concordância do Aluno, Termo de Reconhecimento de Riscos Quanto à COVID-19 e a Autodeclaração – Grupo de Risco para COVID-19. O presidente submeteu a matéria à votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.007287/2021-31: Indicação de membro suplente para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. O presidente disse que, considerando o Ofício nº 4/2021 – CEP, que solicita a indicação de membro suplente representando o Campus Realeza, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), em virtude da solicitação de desligamento da docente Cassiani Gotama Tasca, a Direção do Campus emitiu o Ofício nº 39/2021 – CRE, solicitando ao Pleno do Conselho do Campus a homologação da indicação do docente Sergio Roberto Massagli para compor o Comitê supracitado. O Pleno homologou a indicação nos termos apresentados. Passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.002480/2021-85: Proposta de criação da Assessoria Pedagógica. O conselheiro Antonio Myskiw, relator da matéria, apresentou o Parecer nº 6/CONSC-RE/UFFS/2021, referente ao Processo nº 23205.002480/2021-85 que trata da criação da Assessoria Pedagógica do Campus Realeza, tendo proferido o seguinte voto: “Frente ao exposto, o relator recomenda ao pleno do Conselho do  Campus Realeza a APROVAÇÃO  da  minuta  de  resolução  que  cria,  regula  e  organiza  o  funcionamento  da Assessoria Pedagógica no âmbito do  Campus Realeza, e que sejam apreciados os destaques apresentados no item análise da matéria”. O Pleno aprovou por unanimidade o voto do Parecer nº 6/CONSC-RE/UFFS/2021. Em seguida, o presidente passou a apreciação dos destaques do Parecer, conforme segue: Destaque 1: “Na descrição dos objetivos e finalidades é necessário destacar com maior precisão se a Assessoria Pedagógica inclui, na expressão “Coordenações de Curso”, os coordenadores de cursos de Graduação e Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu) ou apenas os Coordenadores de cursos de Graduação”; Destaque 2: “Do público-alvo, se for acolhida a assessoria também às coordenações de cursos de pós-graduação, é necessário explicitar que a assessoria também irá atuar junto aos colegiados das pós-graduações”; Destaque 3: “Quanto à organização, funcionamento e atribuições da Assessoria Pedagógica, destaco que nas atribuições da equipe que comporá a assessoria, existem ações que se assemelham aos objetivos e justificativas da criação e funcionamento dos Núcleos de Apoios Pedagógicos (NAP), vinculados às coordenações acadêmicas dos Campi e à Pró-Reitoria de Graduação e à Diretoria de Organização Pedagógica (DOP/PROGRAD), afixados na Resolução n. 13/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2013, artigos 3º e 4º. Entendo que são órgãos distintos, mas esse sombreamento de ações podem acarretar conflitos de competências. Por serem muito genéricos (amplos), sugere-se excluir o artigo 12º, que detalha as atribuições, pois, no entender do relator, no artigo 4º (da minuta) a descrição dos objetivos da Assessoria são, ao mesmo tempo, as atribuições da referida assessoria e ali consta a articulação com o NAP, SAE e NDEs”. Os destaques 1 e 2 foram aprovados por unanimidade. Registra-se, às 15h17min, a saída da sessão do conselheiro Antonio Myskiw. Em relação ao destaque 3, a conselheira Sabrina Casagrande sugeriu que sejam mantidos os arts. 4º e 12. O Pleno aprovou por unanimidade a proposta da conselheira Sabrina Casagrande. Passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.007917/2021-77: Indicação de servidores para recomposição da CPPAD. O presidente, considerando o Ofício nº 6/2021 – CPPAD que solicita a indicação, pelo Conselho do Campus, de servidores para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), propôs os seguintes encaminhamentos para a matéria: a) realizar a consulta aos servidores, devendo o Conselho definir o prazo, e posterior indicação ad referendum pelo Presidente do Conselho do Campus, sendo informado aos membros a escolha; b) realizar a consulta aos servidores, devendo o Conselho definir o prazo, e realização de sessão extraordinária do Conselho do Campus para indicação dos nomes, caso o número de interessados seja maior do que o número de vagas. A conselheira Camila Rossi propôs que havendo número de interessados igual ou inferior ao de vagas, seja feita a indicação ad referendum pelo Presidente do Conselho do Campus e, havendo número superior ao de vagas, seja realizada sessão extraordinária para escolha. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento da conselheira Camila Rossi e definiu o dia 24 de maio para a realização da sessão extraordinária, caso seja necessária. Passou-se ao item 2.6 Processos de remoção e redistribuição. A conselheira Viviane Scheibel apresentou o Parecer nº 7/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), referente ao Processo nº 23205.003463/2021-65 que trata do pedido de redistribuição da servidora Rosely e Fatima Dias Figueiredo Pires, Técnica  em  enfermagem,  nível  D,  lotada  na  Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, considerando a inexistência de código de vaga disponível no  Campus para a contrapartida da vaga e considerando a inexistência de interessados em permuta com a servidora, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é  desfavorável à aprovação  do  pedido  de  redistribuição  da  servidora  ROSELY  DE  FATIMA  DIAS FIGUEIREDO PIRES da UFMS para a UFFS – Campus Realeza. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPPOG. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 10/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) referente ao Processo nº 23205.007230/2021-31 que trata do requerimento de redistribuição do servidor Alexandre Pierezan, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, oriundo da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus Nova Andradina, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando que não há código de vaga disponível no Campus Realeza, recomendamos o INDEFERIMENTO da redistribuição. Porém, caso futuramente, houver uma vaga disponível na área de atuação do docente, recomenda-se que o processo passe por uma nova avaliação. Considerando a segunda opção de redistribuição do servidor, solicitamos o encaminhamento do processo para o Campus de Chapecó”. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPEPE. Passou-se ao item 2.7 Processo nº 23205.005029/2021-10: Definição de uso de recursos desconcentrados economizados pelo Campus Realeza em 2021. O conselheiro Marcelo Zanetti, relator da matéria, apresentou o Parecer nº 11/CONSC-RE/UFFS/2021, referente ao Processo nº 23205.005029/2021-10 que trata da definição de uso dos recursos desconcentrados economizados pelo Campus Realeza em 2021, sendo proferido o seguinte voto: “O entendimento do relator é de que todas as obras elencadas possuem significativa importância para o Campus e precisam ser executadas o mais brevemente possível, visando atender as demandas existentes e justificadas no decorrer deste documento. Todavia, em atendimento à solicitação de PARECER, com base nos dados obtidos, nos critérios estabelecidos e nas recomendações realizadas, o voto do relator é pela execução da obra instalação de geradores. Caso a soma dos valores estimados para a instalação dos geradores na SUHVU e nos blocos de laboratórios da CLAB-RE, ultrapasse o valor economizado pelo Campus Realeza em 2021, o PARECER é pela instalação de, pelo menos, um dos dois geradores e pela execução de uma obra que está no grupo 3 (três), da lista de prioridades proposta no quadro 1. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus, sem prejuízo de discussões junto ao pleno”. O Pleno aprovou por unanimidade o Parecer nº 11/CONSC-RE/UFFS/2021. Em seguida, o presidente passou a palavra aos conselheiros para apresentação de destaques ao parecer aprovado. Passou-se à apreciação do Quadro 1, constante no Parecer supracitado, contendo a seguinte lista de prioridades das obras demandadas e custos estimados: Grupo 1: instalação de geradores (valor a confirmar); Grupo 2: pórtico (guarita) de entrada (R$

100.000,00); Grupo 3: 1º) pequena estação climatológica com um termógrafo (R$ 50.000,00); 2º) sistemas de irrigação para a horta e hortos de plantas tóxicas e plantas medicinais (R$ 70.000,00); 3º) sistemas de irrigação para a área destinada aos experimentos com cultivos, com forrageiras, para a parceria com a UMIPTT e para execução de TCCs (R$ 85.000,00); 4º) reforma e adequação da estufa agrícola (R$ 3.500,00); 5º) passarelas de interligação dos prédios (R$ 1.000.000,00); Grupo 4: adequação das vias de acesso, retornos e interligação dos estacionamentos do Campus (R$ 50.000,00); Grupo 5: 1º) projeto paisagístico (R$ 50.000,00); 2º) área esportiva: R$ R$400.000,00); 3º) reservatório central de água potável – poço (R$ 80.000,00 a R$ 125.000,00). A conselheira Edinéia Schmitz solicitou que o termo “Reforma e adequação da estufa agrícola” seja substituído por “Projeto de reforma e adequação da estufa agrícola”. O Pleno acolheu a solicitação da conselheira Edinéia Schmitz. Após algumas discussões, considerando as sugestões dos conselheiros, o presidente propôs a seguinte ordem de prioridade para o Quadro 1: Grupo 1: instalação de geradores (valor a confirmar); Grupo 2: 1ª) sistemas de irrigação para a área destinada aos experimentos com cultivos, com forrageiras, para a parceria com a UMIPTT e para execução de TCCs; 2ª) sistemas de irrigação para a horta e hortos de plantas tóxicas e plantas medicinais; 3ª) projeto de reforma e adequação da estufa agrícola; 4ª) pequena estação climatológica com um termógrafo; Grupo 3: adequação das vias de acesso, retornos e interligação dos estacionamentos do Campus (R$ 50.000,00); Grupo 4: pórtico (guarita) de entrada (R$ 100.000,00); Grupo 5: 1º) projeto paisagístico (R$ 50.000,00); 2º) área esportiva: R$ R$400.000,00); 3º) reservatório central de água potável – poço (R$ 80.000,00 a R$ 125.000,00). O presidente propôs a exclusão da obra “passarelas de interligação dos prédios”, tendo em vista que será executada com recurso geral da Universidade. O Pleno aprovou por unanimidade as alterações propostas. A conselheira Edinéia Schmitz solicitou o registro em ata que o Conselho do Campus decidiu por abrir mão do uso do recurso desconcentrado do Campus para a execução das obras do pórtico de entrada, do projeto paisagístico e das passarelas de interligação dos prédios, devido as características de cada obra (valor elevado ou demanda de todos os campi), devendo estas obras disputar o recurso geral da Universidade para suas execuções. Passou-se ao item 2.8 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 9/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) referente ao Processo nº 23205.017256/2020-15 que trata da definição de fluxo para discussão e alocação de vagas docentes no Campus Realeza, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando os aspectos apontados neste parecer, recomendamos a manifestação deste Conselho de forma favorável à aprovação da minuta que institui o fluxo para a definição do perfil de vaga docente no Campus Realeza da UFFS, sem prejuízo de eventuais destaques a serem colocados pelos demais conselheiros”. Em seguida, o presidente passou a apreciação dos destaques da minuta. Passou-se à apreciação da ementa: “Define o fluxo para a discussão e alocação de vagas docentes no Campus Realeza da UFFS”. O presidente apresentou a proposta de alteração apresentada pela comissão: “Estabelece o fluxo para a definição do perfil de vagas docentes no Campus Realeza da UFFS”. O Pleno aprovou por unanimidade a alteração. Passou-se à apreciação do art. 1º: “Art. 1º Definir o fluxo para a discussão e alocação de vagas docentes no Campus Realeza da UFFS”. Em seguida, o presidente apresentou a sugestão de alteração proposta pela comissão: “Art. 1º Estabelecer o fluxo para a definição do perfil de vagas docentes a serem providas no Campus Realeza da UFFS”. O Pleno aprovou por unanimidade a alteração proposta. Passou-se à apreciação do art. 2º: “Art. 2º Quando se tratar de vaga já alocada no Campus e a mesma estiver ociosa em virtude de processos de remoção, redistribuição, exoneração ou vacância, será observado o seguinte procedimento: I - a Coordenação do Curso ou do Fórum de Domínio Formativo na qual a vaga estava majoritariamente alocada delibera junto ao órgão colegiado sobre o perfil de provimento e justificativa de destinação, encaminhando-o, por ofício, à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados; II - a Secretaria autua o ofício em processo e o encaminha ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD); III - o NPPD, em conjunto com a Coordenação Acadêmica, emite parecer sobre a destinação da vaga, levando em consideração estudo de demandas docentes, e encaminha o processo para apreciação do Conselho do Campus;

IV - o Conselho do Campus delibera, em caráter terminativo, sobre a destinação da vaga, indicando seu aproveitamento por processo de remoção, redistribuição, aproveitamento de concurso público existente ou realização de novo concurso público, nesta ordem; V - a Direção dos Campus procede aos encaminhamentos necessários ao provimento, conforme deliberação do Conselho do Campus”. Em seguida, o presidente apresentou a sugestão de alteração proposta pela comissão: “Art. 2º Quando se tratar de vaga já alocada no Campus e a mesma estiver ociosa em virtude de processos de remoção, redistribuição, exoneração, aposentadoria ou vacância, será observado o seguinte procedimento deverá ser adotado o seguinte fluxo: I – a Coordenação Acadêmica informa ao Fórum dos Coordenadores a disponibilidade de vaga e solicita à(s) Coordenação(ões) do(s) Curso(s) e/ou do(s) Fórum(ns) de Domínio Formativo na(s) qual(is) a vaga estava vinculada, um posicionamento sobre o aproveitamento da vaga; II – a(s) Coordenação(ões) demandada(s) delibera(m), junto ao(s) seu(s) respectivo(s) órgão(s) colegiado(s), e emite parecer sobre o perfil docente, encaminhando-o, por ofício, à Coordenação Acadêmica; III - a Coordenação Acadêmica autua o ofício em processo e solicita ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) um parecer preliminar sobre a alocação da vaga considerando o(s) parecer(es) produzido(s) pelo(s) Colegiado(s) e/ou pelo(s) Fórum(ns) do Domínio Formativo e as demandas docentes do Campus. Após a análise, o NPPD produz um parecer para ser encaminhado à Coordenação Acadêmica; IV - a Coordenação Acadêmica, Colegiado(s) e Fórum(ns) de Domínio na qual a vaga estava vinculada analisa(m) em conjunto o parecer emitido pelo NPPD. Após a análise, produzem um novo parecer para ser encaminhado ao NPPD; V - o NPPD, em conjunto com a Coordenação Acadêmica, emite parecer final sobre a destinação da vaga, levando em consideração todos os pareceres emitidos anteriormente. O parecer final é encaminhado em processo para apreciação do Conselho do Campus; VI - o Conselho do Campus delibera, em caráter terminativo, sobre o perfil da vaga; VII - a Direção do Campus procede aos encaminhamentos necessários ao provimento, conforme deliberação do Conselho do Campus”. Em relação ao inciso I do art. 2º, a conselheira Sabrina Casagrande propôs a seguinte redação: “I – a Coordenação Acadêmica informa ao Fórum dos Coordenadores a disponibilidade de vaga e solicita um posicionamento sobre o aproveitamento da vaga à Coordenação do Curso e/ou do Fórum de Domínio Formativo na qual a vaga estava vinculada majoritariamente; [...]”. Às dezessete horas e trinta e seis minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente suspendeu o debate da matéria e encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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