ATA Nº 7/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e cinco minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portela Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Cassiani Gotâma Tasca (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), José Oto Kozen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott [suplente], Hudison Loch Haskel [titular], Maikel Douglas Florintino. representantes da comunidade regional: Aruanã Antonio dos Passos [suplente] (representante da comunidade Regional); representantes discentes: Denis Aurélio Lopes de Oliveira. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Adalgiza Pinto Neto (representante docente). Não compareceram à sessão: Cassio Antonio Klein [titular] (representante discente) Elizandro Paulo Krajcyk [titular] (representante da comunidade regional), Jean Carlos de Lima Martins  [suplente] (representante discente), Marcos de Almeida [suplente] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou ao Expediente: 1.1 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) estão em andamento as obras da cantina, do prédio do almoxarifado e patrimônio e a obra de complementação do galpão agrícola; b) foram encaminhados os documentos de licitação para aquisição dos equipamentos para o Centro de Referência de Controle de Qualidade de Alimentos, via sistema de registro de preço para empenho em 2022, a obra será empenhada no próximo ano; c) foi enviado o primeiro relatório do acordo com a Copel; d) está em andamento o contrato para manutenção dos veículos e tratores do Campus; e) está em curso a licitação para contratação de empresa dos terceirizados. O Conselheiro Ademir Freddo informou que está em andamento o planejamento para o semestre 2021.2, a data para definir todos os componentes curriculares (CCRs) para o segundo semestre será 25 de agosto. Em seguida, o presidente informou que: a) nos próximos dias ocorrerão as eleições do Conselho Universitário da UFFS, no Campus Realeza as eleições são para escolha de representantes discentes, docentes e técnicos administrativos em educação. Informou que as eleições nesse ano, devido a pandemia, acontecerão no formato remoto; b) a secretaria do Conselho hoje, está sendo feita pela servidora Cristina Campos, em virtude do falecimento da mãe da servidora Suellen Sergel. Informou que, nesta manhã, também veio a óbito a avó da servidora, ambas em decorrência de complicações da COVID-19. Registrou, em nome do Conselho, as condolências à servidora Suellen Sergel. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão da Resolução Nº 29/CONSC-RE/UFFS/2020 – Estabelece o subplano de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas no Campus Realeza; 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.3 Processo nº 23205.014686/2021-58: Proposta de criação do Grupo de Trabalho (GT) para a implantação do programa de pós-graduação mestrado em Letras - Linguagens, Leituras e Ensino; 2.4 Processo nº 23205.012764/2021-80: Requerimento de redistribuição do servidor Mário Sérgio Vaz da Silva; 2.5 Processo nº 23205.012299/2021-87: Solicitação de retorno das atividades com agendamento prévio no Hospital Veterinário; 2.6 Recomposição do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública; 2.7 Processo nº 23205.014969/2021-08: Avaliação do Relatório Anual de Atividades dos docentes - RAA 2020; 2.8 Planejamento Anual 2022 do Campus Realeza: diretrizes e definição do calendário. O presidente informou a solicitação de inclusão de pauta, que trata do Relatório Anual de Atividades 2020 do Campus Realeza, encaminhada à Secretaria após o envio da convocação. Em seguida, a conselheira Edinéia Schmitz explanou que o ponto de pauta se trata de designação de relatoria, informou que a servidora Catiane Dalcortivo, da Assessoria de Planejamento do Campus, fará uma breve apresentação sobre o Relatório Anual de Atividades. O Pleno aprovou a inclusão na pauta como item 2.9 Relatório Anual de Atividades 2020 do Campus Realeza – designação de relatoria. O presidente sugeriu a antecipação do item 2.9 para a ordem de 2.1 e do item 2.8 para 2.2, tendo em vista o calendário para encaminhamento da proposta de Planejamento Anual da UFFS, esses itens devem ser apreciados nessa sessão. O Pleno acolheu as alterações. Sendo a pauta aprovada nos seguintes termos: 2.1 Relatório Anual de Atividades 2020 Campus Realeza – designação de relatoria; 2.2 Planejamento Anual 2022 do Campus Realeza: diretrizes e definição do calendário; 2.3 Revisão da Resolução Nº 29/CONSC-RE/UFFS/2020 – Estabelece o subplano de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas no Campus Realeza; 2.4 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.5 Processo nº 23205.014686/2021-58: Proposta de criação do Grupo de Trabalho (GT) para a implantação do programa de pós-graduação mestrado em Letras - Linguagens, Leituras e Ensino; 2.6 Processo nº 23205.012764/2021-80: Requerimento de redistribuição do servidor Mário Sérgio Vaz da Silva; 2.7 Processo nº 23205.012299/2021-87: Solicitação de retorno das atividades com agendamento prévio no Hospital Veterinário; 2.8 Recomposição do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública; 2.9 Processo nº 23205.014969/2021-08: Avaliação do Relatório Anual de Atividades dos Docentes - RAA 2020; Passou-se ao item 2.1 Relatório Anual de Atividades 2020 Campus Realeza – designação de relatoria. O presidente apresentou o Ofício Nº 7/2021/ADM-RE que solicita a designação de relatoria para a matéria, em seguida solicitou o uso da palavra pela servidora Catiane Dalcortivo, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Catiane passou à apresentação do relatório de atividades desenvolvidas no Campus no ano de 2020, conforme documento disponibilizado aos conselheiros na plataforma Moodle. Explicou que o relatório foi elaborado com base nas demandas e atividades desenvolvidas nos setores, assessorias, coordenações e cursos. Detalhou a distribuição dos recursos que foram executados nas ações desenvolvidas no Campus. Após, o presidente agradeceu o trabalho apresentado no relatório de 2020 e solicitou ao pleno a manifestação de interesse na relatoria da matéria. A conselheira Denise de Souza Mello manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e a designou como relatora. O parecer deverá ser apresentado na 8ª Sessão Ordinária de 20201. Passou-se ao item 2.2 Planejamento Anual 2022 do Campus Realeza: Diretrizes e definição do calendário. O presidente apresentou a Portaria Nº 1710/GR/UFFS/2021 que estabelece o cronograma relativo à elaboração da Proposta de Execução Orçamentária de 2022 da Instituição. Disse que a equipe diretiva propôs um calendário para elaboração do planejamento anual do Campus, bem como uma proposta de aplicação do recurso desconcentrado para ações de custeio para o ano de 2022. Em seguida, a Conselheira Edinéia Schmitz apresentou a proposta do calendário para elaboração do planejamento baseado nas datas estipuladas pela Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), conforme segue: “09/08/20 - apresentação das diretrizes de elaboração para apreciação do Conselho; 10/08/20 a 20/08/20 - período de elaboração do planejamento pelos setores, assessorias e coordenações; 23/08/20 a 25/08/20 – compilação dos dados pela Assessoria de Planejamento; e no dia 26/08/20 - reunião extraordinária do Conselho do Campus para apreciação e aprovação do planejamento anual de 2022”. Na sequência, a conselheira apresentou a matriz com proposta de distribuição de recurso por curso, conforme documentos disponibilizados aos conselheiros na plataforma Moodle. Explicou que os valores foram estimados, com base no ano de 2021, com algumas adequações. Destacou que para cada atividade desenvolvida nos cursos foram alocados recursos específicos, destacou ainda, que os valores são calculados com base no número de alunos ativos, prováveis formandos e o número anual de ingressantes no curso. Após, apresentou a matriz com proposta de destinação do recurso geral destinado ao Campus Realeza, na ordem de R$ 541.008,27 (quinhentos e quarenta e um mil, oito reais e vinte e sete centavos), distribuídos por setores incluindo os valores já apresentados destinados aos cursos. O conselheiro Clóvis Butzge destacou que com o retorno às atividades presenciais haverá aumento com despesas rotineiras, principalmente a demanda de equipamentos de proteção individual (EPI`s), higienização dos ambientes e materiais de consumo e questionou se nos valores destinados aos setores foram consideradas essas demandas. Na sequência, o conselheiro solicitou informações sobre investimento para o próximo ano com internet, sistemas e equipamentos que possibilitem transmitir simultaneamente aulas online, considerando um retorno com aulas no formato híbrido, também considerou importante a equipe diretiva dialogar com o Setor de Tecnologia de informação (TI) para a melhoria dos sistemas de informação do Campus. A conselheira Edinéia Schmitz destacou que a questão dos EPI`s é uma preocupação do Campus e salientou que nos valores distribuídos entre os setores foi prevista a aquisição desses equipamentos para uso diário nos respectivos setores. Com relação à compra de equipamentos de TI, explicou que a demanda é viabilizada através do Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) e do Plano Anual de Contratações (PAC) da Universidade, que consolida todas as contratações que se pretende realizar no exercício subsequente, no PAC-PGC 2022 está relacionada a demanda por equipamentos de TI, o PAC-PGC já foi fechado nesse ano, sendo possível somente fazer ajustes. Ressaltou que a demanda de equipamentos relacionados à tecnologia da informação (TI) vem sendo planejada desde o ano de 2020, no entanto, o Campus não recebeu ainda esses equipamentos. O presidente destacou que o ano de 2022 será atípico considerando o cenário de pandemia, destacou que se prevê no planejamento um montante de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) que pode ser convertido de recursos de custeio para capital e, eventualmente, poderá ser utilizado na aquisição de equipamentos que auxiliarão nas aulas. Após, o presidente sugeriu o encaminhamento de aprovação do calendário e, na sequência, a aprovação das matrizes de planejamento entre setores e cursos. O Pleno acolheu a sugestão. O presidente submeteu à aprovação a proposta de calendário para elaboração do planejamento anual. O Pleno aprovou o calendário. Em seguida, o presidente colocou para apreciação a matriz com diretrizes de distribuição entre os setores, conforme segue: a) Áreas Experimentais: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil); b) Laboratórios: R$ 50.000,00 (cinquenta mil); c) Material expediente e outros: R$ 12.000,00 (doze mil); d) Coordenação Acadêmica: R$ R$ 41.110,43 (quarenta e um mil, cento e dez reais e quarenta e três centavos); e) Coordenação Administrativa: R$ R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); d) Direção: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e) Hospital Veterinário: R$ 208.897,84 (duzentos e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); f) Clínica Escola de Nutrição: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); g) Cursos: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil); h) Investimentos – Conversão Capital: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil. O conselheiro Clóvis solicitou esclarecimentos sobre como foram distribuídos os percentuais para cada setor e caso não seja utilizado o recurso em um setor poderá remanejado para outro setor que esteja com déficit. O presidente disse que os setores foram consultados sobre as demandas para o ano de 2022, com base nessa consulta e que com base nos anos anteriores foram distribuídos os valores entre os setores. Acrescentou que os valores podem ser remanejados entre os setores. A conselheira Edinéia Schmitz disse que os setores também foram consultados sobre demanda por EPI`s na situação de retorno das atividades presenciais. O presidente informou que as planilhas apresentadas se tratam de diretrizes para direcionar o planejamento dos recursos e que na ocasião da aprovação do orçamento esses valores poderão ser revistos e redirecionados. Após os esclarecimentos, o presidente submeteu à votação a matriz com as diretrizes orçamentárias entre os setores, sendo a proposta aprovada pelos conselheiros. Em seguida, submeteu à aprovação a matriz com diretrizes para a destinação de valores entre os cursos. O Conselheiro Clóvis considerou não adequada a proposta de distribuição dos valores atribuídos aos estágios, disse que devem ser avaliadas as particularidades de cada curso e sugeriu que os coordenadores de estágio acompanhem se os valores são suficientes, com o intuito de elaborar um planejamento futuro mais próximo à realidade dos cursos. O presidente sugeriu que o conselheiro Clóvis e demais conselheiros analisem uma proposta de destinação de valor para os estágios, que considerarem mais adequada, e apresentem para ser discutida na sessão de aprovação do planejamento orçamentário. Em seguida, o presidente submeteu à aprovação a proposta de diretriz de distribuição de valores para os cursos do Campus. O Pleno aprovou a distribuição de valores com a ressalva de distribuição para o valor dos estágios que será revisada na ocasião da aprovação do planejamento. Passou-se ao item 2.3 Revisão da Resolução Nº 29/CONSC-RE/UFFS/2020 – Estabelece o subplano de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas no Campus Realeza. O presidente fez uma breve explanação sobre a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional das Atividades Acadêmicas e Administrativas da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS, no dia 28 de junho, destacou que o documentou alterou alguns aspectos relacionados ao retorno das atividades suspensas diante do novo cenário da pandemia da COVID-19, o que ocasionou a revisão do subplano de retorno gradual das atividades suspensas no âmbito do Campus Realeza. Conforme a Decisão nº 16/CONSC-RE/UFFS/2021. Foram designados relatores da matéria o conselheiro Antonio Myskiw e a conselheira Gilza Franco. Após, o presidente passou a palavra para os conselheiros relatores. O Conselheiro Antonio Myskiw iniciou a apresentação do Parecer nº 28/CONSC-RE/UFFS/2021, explanou sobre os aspectos gerias do parecer e destacou que o subplano estabelece as medidas a serem adotadas no âmbito do Campus para o retorno das atividades acadêmicas em formato presencial e não presencial, considerando as medidas estabelecidas no Protocolo Institucional, e também, define a matriz de indicadores de gestão de risco para determinação do Nível de Segurança Operacional (NSO) a ser adotado no Campus, que agora inclui a vacinação entre as variáveis que devem ser consideradas na matriz. Na sequência, a conselheira Gilza Franco, prosseguiu a apresentação do parecer, explanou sobre as principais alterações realizadas na revisão do subplano e destacou algumas sugestões de alterações e inclusões, após apresentou o voto dos relatores: “Considerando os argumentos apontados acima, recomendamos a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação das alterações no subplano do campus Realeza, sem prejuízo aos destaques oriundos da apreciação da matéria no pleno do Conselho do Campus”. Em seguida, o presidente destacou que uma das principais alterações introduzidas pela Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 é a determinação que seja incluída a vacinação como uma variável de definição do Nível de Segurança Operacional (NSO), informou a necessidade de o Pleno deliberar sobre a forma mais adequada de incluir a variável vacinação no cálculo do NSO. Disse que foram enviados, através de e-mail, formulários para monitorar a vacinação de servidores e alunos do Campus. Relatou que quase todos os servidores retornaram a autodeclaração através do preenchimento do formulário, no entanto, por parte dos alunos o retorno de autodeclaração da vacina foi baixa, inferior a 50% dos alunos. Na sequência, o presidente propôs as seguintes sugestões de encaminhamento: a) considerar os dados de autodeclaração obtidos através dos formulários enviados aos alunos; b) cruzar as faixas etárias dos alunos com o calendário de vacinação das secretarias de saúde dos estados. O Conselheiro Clóvis sugeriu vincular a resposta do formulário de vacinação ao sistema de matrícula da instituição, no momento em que o aluno for efetuar a matrícula terá que responder ao formulário. Sobre o parecer dos relatores o conselheiro sugeriu historicizar mais na introdução do parecer o trabalho desenvolvido pela Comissão na elaboração e revisão do subplano, na sequência, o conselheiro fez alguns questionamentos sobre o documento do subplano, conforme segue: a) sobre a higienização dos ambientes de uso comum, setores que recebem público externo, será realizada somente a limpeza pelos profissionais terceirizados entre os turnos ou será disponibilizado material para higienização ser feita pelos servidores usuários? c) com relação a quarentena dos alunos que se deslocam diariamente de outras cidades, com outra regional de saúde, como será feito o monitoramento? d) em relação aos alunos em sala de aula, como será a sistemática adotada na situação de aulas híbridas? e) esclarecer em quais circunstâncias a instituição vai fornecer os equipamentos de proteção individual aos alunos. Por fim, o conselheiro disse que caso essas questões não estejam contempladas nesse documento, que se trabalhe em um documento suplementar com essas orientações. A conselheira Edinéia destacou que em todos os espaços de uso coletivo serão disponibilizados materiais para uma higienização mais frequente e no decorrer do retorno das atividades presenciais poderão ser adotados, conforme a necessidade, outros mecanismos de higienização coletiva. O Conselheiro Denis Oliveira sugeriu verificar junto ao setor de Tecnologia e Informação (TI) a possibilidade de incluir uma ferramenta para os alunos responderem o formulário da vacinação ao acessarem os sistemas da universidade. O presidente considerou que alterar os sistemas de forma que se inclua uma ferramenta de questionário demandaria muito tempo, nesse momento, não é possível esperar a obtenção desses dados. Após, o presidente solicitou o uso da palavra pela servidora Carla Zanelatto, convidada para a sessão, o pleno acolheu a solicitação. A servidora Carla destacou que, com relação à quarentena dos alunos que se deslocam diariamente de outras cidades, as variáveis que determinam o NSO do Campus consideram a macrorregional oeste do estado, que também inclui a 10ª Regional de Saúde. Acrescentou que, sobre a coleta de informações da vacinação dos alunos, o ideal seria ter um sistema alimentado periodicamente com os dados de vacinação fornecidos pelos alunos, porém, diante da dificuldade de se obter esses dados através dos formulários, considerou adequado analisar os dados baseando-se no cruzamento da faixa etária dos alunos e o calendário de vacinação dos estados. Após, o conselheiro Ademir Freddo apresentou um relatório com dados gerais dos alunos do Campus Realeza, com cruzamento de faixa etária dos alunos e o calendário de vacinação por idade, foi analisado os estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, onde se concentram a maioria dos estudantes do Campus. Detalhou as estimativas de vacinação no decorrer dos próximos meses. Disse que criar mecanismos para a coleta de dados sobre a vacina nos sistemas da instituição, não é uma decisão unicamente do Campus, envolve solicitações junto ao Setor de TI, pautar o assunto em reunião administrativa e passar pela análise da Reitoria, o que se torna um processo longo. O conselheiro Marcelo Zanetti sugeriu que os coordenadores de curso conversem com os professores, considerando o período de provas, que antes de aplicar as avaliações solicitem aos alunos que preencham o formulário de vacinação. Na sequência, o presidente destacou que, neste momento, a principal alteração do subplano, ao que determina a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, está diretamente ligada à avaliação do NSO com a inclusão da variável da vacinação. Com relação aos questionamentos do conselheiro Clóvis, ressaltou que a universidade começará a trabalhar na organização de um protocolo para o retorno das atividades presenciais, esse assunto que será tratado nas próximas sessões do Conselho do Campus. Acrescentou que, nesse momento, com relação à vacinação dos alunos, é favorável ao cruzamento de dados do calendário de vacinação dos estados com a faixa etária dos alunos, preservando a necessidade de serem discutidas todas as outras questões levantadas pelos conselheiros. O conselheiro Clóvis sugeriu que os coordenadores de cursos dialoguem com as turmas para estimular que os alunos respondam ao questionário. Destacou que é lamentável não conseguir que o Setor de TI inclua um formulário nos sistemas. O conselheiro Emerson Martins ressaltou a importância de criar uma ferramenta que permita a coleta de dados da vacinação dos alunos nos sistemas da instituição de forma a se obter dados confiáveis, se não neste momento, que seja para o futuro, disse que a solicitação deve se feita junto ao setor de TI e pautada em reunião administrativa. A conselheira Sabrina Casagrande sugeriu dialogar com os alunos nas turmas e enfatizar a importância do preenchimento dos formulários de vacinação. O conselheiro Oto Konzen considerou importante pautar em reunião administrativa a criação de mecanismos nos sistemas da instituição para a coleta de informações sobre a vacinação dos alunos. Na sequência, sugeriu criar um espaço de diálogo mais próximo dos alunos reforçando a importância de responder o formulário da vacinação. O presidente sugeriu como proposta de encaminhamento trabalhar o cruzamento dos dados do calendário de vacinação com a faixa etária dos alunos até o momento que atingir um percentual significativo de respostas dos formulários, no momento que atingir esse percentual abandonar o cruzamento de dados e começar a utilizar as respostas dos formulários. Acrescentou que a equipe diretiva pautará na reunião administrativa da UFFS a possibilidade do Setor de TI produzir uma ferramenta no sistema da universidade que permita a coleta de dados da vacina, e ainda, organizar junto aos coordenadores dos cursos uma inciativa para fomentar as respostas aos questionários. A conselheira Gilza Franco sugeriu que o percentual de respostas seja estabelecido pela Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19. Na sequência, o presidente submeteu à aprovação a proposta de encaminhamento, conforme segue: utilizar o cruzamento do calendário de vacinação com a faixa etária dos alunos até atingir um percentual mínimo de respostas dos questionários por partes dos alunos, percentual este que vai ser definido pela Comissão de Monitoramento das Implicações da Covid-19 no Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade a proposta. Após, o presidente submeteu à aprovação o voto dos relatores, que segue: “Considerando os argumentos apontados acima, recomendamos a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação das alterações no Subplano do Campus Realeza, sem prejuízo aos destaques oriundos da apreciação da matéria no pleno do Conselho do Campus”. O Pleno aprovou o parecer. Passou-se ao item 2.4 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O presidente explanou, considerando a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 que incluiu a variável vacinação na definição do NSO a ser adotado, foi elaborado o relatório do Nível de Segurança Operacional do Campus. O presidente solicitou à secretaria que procedesse a leitura do relatório. A servidora apresentou o Relatório de Nível de Segurança Operacional, que recomenda o seguinte NSO para o Campus Realeza: “ Nível 4 - Nível de Segurança Operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco alto”. Logo após, o presidente passou à apresentação das implicações relativas ao nível 4, constantes no Anexo I da Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/202. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado, sendo definido um interstício 15 dias para o início de vigência. O Pleno definiu que a próxima revisão ocorrerá na 1ª Sessão Extraordinária de 2021, no dia 26 de agosto. Às dezessete horas trinta e quatro minutos, tendo atingindo o teto regimental, o presidente sugeriu a prorrogação da sessão por quinze minutos, a fim de apreciar o item 2.5, que necessita ser deliberado nessa sessão para o cumprimento do calendário de criação do GT do curso de Letras. O Conselheiro Oto Konzen solicitou a antecipação do ponto de pauta 2.8, considerando que se trata, apenas, de indicação de membro para recomposição do colegiado do Curso Administração Pública e será importante ter essa representação na próxima reunião do colegiado. Em seguida, O presidente propôs a prorrogação de quinze minutos, para que se aprecie o item 2.8 e na sequência o item 2.5. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo presidente. Passou-se ao item 2.8 Recomposição do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública. O conselheiro Oto Konzen apresentou o ofício Nº 1/2021/CCAP-RE, que solicita a recomposição do colegiado do curso de Administração Pública, com a participação de representantes da comunidade regional para compor o colegiado, foram indicados Inácio José Werle e Marcos Fernando Schmitt para desempenharem, respectivamente, a função de representantes titular e suplente, O Pleno homologou a recomposição do referido colegiado. Passou-se ao item 2.5. Processo nº 23205.014686/2021-58: Proposta de criação do Grupo de Trabalho (GT) para a implantação do programa de pós-graduação mestrado em Letras - Linguagens, Leituras e Ensino. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer Nº 27/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, que trata da criação de grupo de trabalho para a implantação do programa de pós-graduação mestrado em Letras. Em seguida, apresentou o voto da Comissão: “Considerando o Art. 3º da Resolução nº 3/2014-CONSUNI/CPPG que regulamenta o processo de criação, acompanhamento e avaliação dos Grupos de Trabalho da Pós-Graduação da UFFS. Considerando a Resolução nº 15/CONSC-RE/UFFS/2018 que estabelece critérios para admissibilidade de Grupos de Grabalho (GTs) no Campus Realeza. Considerando que há demanda para o Curso de Mestrado na área de Letras, apenas ao considerar os egressos do Campus Realeza. Considerando a disposição e a necessidade de aproveitarmos nosso quadro docente e o potencial existente. Considerando que não haveria impacto na carga horária dos docentes do Campus na área de Letras. Recomendamos a manifestação deste Conselho de forma FAVORÁVEL à criação do GT para elaboração do Programa Multicampi de Pós-Graduação stricto sensu em Letras (Linguagens, Leituras e Ensino)”. Submetido a apreciação, o Pleno aprovou por unanimidade o Parecer apresentado. Na sequência, o presidente desejou boas-vindas ao Conselho do Campus, à Coordenadora do Curso de graduação em Física, Aline Portella Biscaino, e a Coordenadora Curso de Graduação em Nutrição, Cassiani Gotâma. Às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, foi encerrada a Sessão, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSC RE/UFFS/2021