ATA Nº 9/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus em exercício, Ademir Roberto Freddo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Aline Portela Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Cassiani Gotâma Tasca (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), José Oto Kozen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Márcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Camila Elizandra Rossi, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Letiére Cabreira Soares; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott [suplente], Hudison Loch Haskel [titular], Maikel Douglas Florintino; representantes da comunidade regional: Paulo Roberto Czekalski. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Antonio Marcos Myskiw [titular] (representante docente), Cassio Antonio Klein [titular] (representante discente), Marcelo Zanetti [titular] (representante docente). Não compareceram à sessão: Denis Aurelio Lopes de Oliveira [titular] (representante discente), Elizandro Paulo Krajcyk [titular] (representante da comunidade regional), Gabrielle Coelho Freitas (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Jean Carlos de Lima Martins [suplente] (representante discente), Larissa de Sousa Balbino Martins [suplente] (representante discente), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos de Almeida [suplente] (representante da comunidade regional), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia [suplente] (representante docente), Sergio Roberto Massagli [suplente] (representante docente). Iniciada a sessão, o presidente passou ao Expediente: 1.1 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) a empresa Nascimento Serviços de Limpeza, sediada no município de Triunfo - RS, venceu o processo licitatório para gestão da mão de obra para a prestação dos serviços terceirizados; b) as obras da Cantina, Prédio do Almoxarifado e Patrimônio e a complementação da obra do Galpão de Manutenção seguem em andamento; c) foi publicada a Resolução nº 81/CONSUNI/UFFS/2021, que autoriza a conversão de até R$ 4.928.459,37 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) de custeio para capital, sendo destinado deste recurso cerca de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para aquisição de bens permanentes para o Campus Realeza; d) na reunião administrativa realizada no dia 8 de setembro, o Campus Realeza foi informado pela Pró-Reitoria de Planejamento que não será contemplado com parte do recurso convertido pela Resolução nº 81/CONSUNI/UFFS/2021 para construção da Clínica-Escola de Nutrição, conforme deliberado pelo Conselho do Campus e foi iniciada a discussão para o estabelecimento de critérios para definição das próximas obras a serem investidas pela UFFS. A conselheira Camila Rossi informou que foi eleita como representante docente do Campus Realeza no Conselho Universitário (Consuni), que integrará a Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do referido Conselho e foi designada como representante do Campus Realeza para compor a comissão responsável pela análise da curricularização da extensão de da cultura. O conselheiro José Oto Konzen informou que o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública está na pauta para designação de relatoria na próxima sessão da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis que será realizada no dia 14 de setembro. O presidente informou que: a) o Campus recebeu uma remessa de máscaras de tecido que serão distribuídas aos servidores; b) nos dias 14 e 15 de setembro os servidores do Campus receberão a segunda dose da vacinação contra a COVID-19; c) foi publicado o Edital nº 819/GR/UFFS/2021 referente ao processo de seleção dos membros do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) da UFFS, com inscrições até dia 30 de setembro. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Recomposição de colegiados de cursos; 2.3 Processo nº 23205.012764/2021-80: Requerimento de redistribuição do servidor Mário Sérgio Vaz da Silva; 2.4 Processo nº 23205.016495/2021-21: Relatório Anual de atividades de 2020 do Campus Realeza; 2.5 Processo nº 23205.013952/2021-25: Proposta de implantação de Espaço Jardim Botânico Universitário; 2.6 Autorização para realização de aulas aos sábados; 2.7 Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/2021; 2.8 Processo nº 23205.014969/2021-08: Avaliação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes – RAA 2020; 2.9 Processo nº 23205.018222/2021-11: Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes – PAA 2021. Na sequência, o presidente apresentou as solicitações de inclusão encaminhadas à secretaria após o envio da convocação: a) Presença de acadêmicos não vacinados nas aulas de laboratório; b) Recomposição do Colegiado de Medicina Veterinária. O Pleno aprovou a inclusão das matérias, sendo a “Recomposição do Colegiado de Medicina Veterinária” inserido na apreciação do item 2.2 e a “Presença de acadêmicos não vacinados nas aulas de laboratório” incluída na ordem 2.10. Passou-se ao item 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional (NSO), que recomenda a manutenção do “Nível 4 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco alto” no Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado. Passou-se ao item 2.2 Recomposição de colegiados de cursos. A conselheira Adelita Linzmeier apresentou o Ofício nº 26/2021 – CCCBL-RE, que solicita a alteração da representação discente do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, substituindo a discente Vitoria Karolini Betim Fieldkircher pela discente Chrisley Elaine Santos Costa. O Pleno homologou a recomposição do referido Colegiado. Na sequência, o conselheiro Clovis Piovezan apresentou o Ofício nº 22/2021 - CCQL-RE, que solicita a alteração parcial do Colegiado do Curso de Graduação em Química, conforme segue: a) Coordenação do Curso: Clovis Piovezan; b) Coordenação Adjunta: Fernanda Oliveira Lima; c) Representante discente: Amanda Gabriela Alves de Magalhaes, titular, e Carolina Pires da Silva, suplente. O Pleno homologou a recomposição do referido Colegiado. A conselheira Denise Mello apresentou o Ofício nº 41/2021 - CCMV-RE, que solicita o afastamento do docente Marcelo Falci Mota como membro titular da representação do Domínio Específico, a pedido do servidor, sendo a titularidade da representação assumida por sua suplente, a docente Fabiana Elias. O Pleno homologou a recomposição do referido Colegiado. Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.012764/2021-80: Requerimento de redistribuição do servidor Mário Sérgio Vaz da Silva. O presidente apresentou o Parecer nº 22/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), referente ao requerimento de redistribuição do docente Mário Sérgio Vaz da Silva, oriundo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a inexistência de vaga e também a inexistência de demanda do Campus para a área de formação do interessado, manifesto parecer DESFAVORÁVEL à solicitação”. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPEPE. Passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.016495/2021-21: Relatório Anual de atividades de 2020 do Campus Realeza. A conselheira Denise Mello, relatora da matéria, apresentou o Parecer nº 28/CONSC-RE/UFFS/2021, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando todas as informações apresentadas no Relatório (em anexo), compilados em tabelas e gráficos demonstrativos dos recursos investidos em 2020 no Campus Realeza, bem como o detalhamento da natureza das contas (explicitadas nesse relato), o voto da Relatora é favorável à aprovação do Relatório Anual de Atividades 2020 do Campus Realeza. É o parecer, o qual submetemos à apreciação do Conselho do Campus da UFFS, Campus Realeza”. O Pleno aprovou por unanimidade o Parecer nº 28/CONSC-RE/UFFS/2021. Registra-se, às 14h56min a saída da sessão da conselheira Camila Elizandra Rossi. Passou-se ao item 2.5 Processo nº 23205.013952/2021-25: Proposta de implantação de Espaço Jardim Botânico Universitário. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou o Parecer nº 29/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a solicitação de PARECER, o voto da comissão é FAVORÁVEL à aprovação do local sugerido (conforme processo) para a alocação do Jardim Botânico Universitário, sem prejuízo das discussões junto ao pleno. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer apresentado e recomendou a constituição de comissão por portaria da Direção do Campus para o desenvolvimento da proposta. Passou-se ao item 2.6 Autorização para realização de aulas aos sábados. A conselheira Adelita Linzmeier apresentou o Ofício nº 27/2021 – CCCBL-RE, que solicita autorização para realizar atividades nos sábados à tarde dos seguintes componentes curriculares (CCRs): a) CCR Didática: atividades remotas nos dias 25 de setembro, 2 de outubro e 9 de outubro; b) CCR Zoologia de Invertebrados II: atividades presenciais (aula prática laboratorial e aula de campo) nos dias 18 de setembro, 25 de setembro, 2 de outubro e 9 de outubro; c) CCR Ecologia de Comunidades e Ecossistemas: atividades presenciais (aula prática laboratorial e aula de campo) no dia 25 de setembro. A conselheira informou que as atividades do CCR Didática serão realizadas nos cursos de Ciências Biológicas, Física, Química e Letras. A conselheira Edinéia Schmitz ressaltou que as aulas práticas somente estão liberadas no Nível de Segurança Operacinal vigente para os cursos da área da saúde e que para aprovação da matéria será necessário que o Pleno delibere sobre o enquadramento do Curso de Ciêncis Biológicas na área da saúde. O presidente submeteu à aprovação o enquadramento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas como da área da sáude, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Na sequência, o presidente submeteu à aprovação a realização de aulas aos sábados à tarde, nos termos apresentados sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.7 Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/2021. A conselheira Marcia Kraemer apresentou a moção emitida pelo Colegiado do Curso de Graduação em Letras, de apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/2021, que institui o ensino da língua espanhola como componente curricular obrigatório nas escolas públicas no Estado do Paraná, do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio. Disse que o Colegiado do Curso deliberou pelo encaminhamento da matéria ao Conselho do Campus para que também produza uma manifestação de apoio a aprovação da PEC nº 03/2021. O presidente propôs a emissão de uma Moção de Apoio com a seguinte redação: “O Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - localizado na faixa de fronteira com países que falam a língua espanhola - com aprovação unânime de seus membros, manifesta apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/2021, que agrega, ao art. 179 da Constituição do Estado, o §9º o qual institui o ensino da língua espanhola como componente curricular obrigatório nas escolas públicas no Estado do Paraná, do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio”. O Pleno aprovou por unanimidade a redação proposta. Passou-se ao item 2.8 Processo nº 23205.014969/2021-08: Avaliação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes – RAA 2020. O presidente apresentou o parecer da Coordenação Acadêmica referente aos Relatórios Anuais da Atividades (RAAs) de 2020 dos docentes do Campus Realeza, conforme documento disponibilizado aos conselheiros na plataforma Moodle. Dos 79 relatórios entregues, 33 foram aprovados sem ressalvas. Com relação aos relátorios aprovados com ressalvas, 63 relatórios tiveram ressalvas nas atividades de ensino, 52 nas atividades de extensão, 53 nas atividades  de pesquisa e 66 nas atividades administrativas. Com relação aos docentes com média de carga horária em sala de aula inferior a 8 horas semanais, a conselheira Gilza Franco sugeriu que seja incluída uma observação justificando a carga horária inferior ao exigido em virtude da situação de pandemia, considerando o disposto no art. 20 da Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020. O presidente propôs a inclusão da seguinte observação nos relatórios dos docentes co média de carga horária inferior ao exigido: “Considerando a pandemia de COVID-19; considerando a Resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2015; considerando o Art. 20 da Resolução nº  35/CONSUNI/UFFS/2020 e decisão dos colegiados de curso em 2020 na oferta de Componentes Curriculares (CCRs), justifica-se a carga horária abaixo do mínimo de oito horas semanais (Lei 9.394/1996, Art. 57)”. Na sequência, o presidente submeteu à votação o parecer da Coordenação Acadêmica com a inclusão da observação proposta, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.9 Processo nº 23205.018222/2021-11: Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes – PAA 2021. O presidente passou à apresentação do Ofício nº 34/21 – ACAD-RE, que apresenta o relatório dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2021 entregues pelos docentes do Campus Realeza, para homologação do Conselho do Campus, bem como solicita os seguintes encaminhamentos: a) aos professores que não entregaram o PAA 2021, na oportunidade da avaliação pela Coordenação Acadêmica, terão a observação "Plano Anual de Atividades 2021 não entregue" descrita na avaliação de desempenho; b) definição dos critérios de aprovação e ressalvas (ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas) do Relatório Anual de Atividades de 2021 que consiste na prestação de contas do PAA 2021 com a elaboração dos pareceres. A conselheira Gilza Franco salientou que, em sua concepção, o Pleno deve deliberar não apenas sobre o relatório contendo o quantitativo de PAAs entregues, mas também sobre a aprovação dos Planos Anuais de Atividades. O presidente propôs os seguintes encaminhamentos: a) elaboração, pela Coordenação Acadêmica, de um parecer geral dos PAAs entregues e um parecer individual do PAA de cada docente, utilizando os critérios estabelecidos em sessões anteriores; b) realização de sessão extraordinária, de caráter sigiloso, no dia 4 de outubro, para apreciação dos pareceres que serão produzidos pela Coordenação Acadêmica. O Pleno aprovou por unanimidade os encaminhamentos propostos pelo presidente. Passou-se ao item 2.10 Presença de acadêmicos não vacinados nas aulas de laboratório. A conselheira Aline Biscaino apresentou o Ofício nº 26/2021 – CCFL-RE que solicta deliberação do Pleno do Conselho do Campus sobre a obrigatoriedade da vacinação dos estudantes para o retorno presencial. Registra-se às 16h42min a saída da sessão das conselheiras Cristiane de Quadros e Cassiane Gotama Tasca. O presidente destacou que essa matéria deve ser definida institucionalmente e propôs inseri-la na pauta da próxima reunião administrativa agendada para o dia 22 de setembro. O Pleno aprovou por consenso o encaminhamento proposto pelo presidente. O resultado da reunião administrativa será apresentado como informe na próxima sessão ordinária do Consleho do Campus. Às dezessete horas e três minutos, foi encerrada a Sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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