ATA Nº 10/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta  e três minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Cassiani Gotama Tasca (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veteriária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Bárbara Grace Tobaldini de Lima, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Maikel Douglas Florintino; representantes discentes: Cassio Antonio Klein. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Antonio Marcos Myskiw [titular] (representante docente), Aruanã Antonio dos Passos [suplente] (representante da comunidade regional), Camila Elizandra Rossi [suplente] (representante docente), Clóvis Alencar Butzge [titular] (representante docente). Não compareceram à sessão: Denis Aurelio Lopes de Oliveira Elizandro Paulo Krajcyk [titular] (representante da comunidade regional), Emerson Martins [titular] (representante docente), Gabrielle Coelho Freitas (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Larissa de Sousa Balbino [suplente] (representante discente), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos de Almeida [suplente] (representante da comunidade regional), Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das atas das sessões anteriores. A Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. Aconselheira Denise Mello absteve-se da votação por não ter participado da referida sessão. A Ata da 7ª Sessão Ordinária foi aprovada sem ressalvas. O conselheiro Marcelo Zanetti absteve-se da votação por não ter participado da referida sessão 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) no dia 1º de outubro foi dado início ao contrato com a empresa responsável pela prestação dos serviços terceirizados; b) o valor indicado como base para o planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2022 sofreu uma redução de, aproximadamente, R$ 3.000,00 (três mil reais), porém este reajuste não impactará no planejamento realizado. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) na tarde de hoje será publicado edital de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 83/PROGRAD/UFFS/2021, com a oferta de 19 bolsas para o Campus Realeza; b) a Pró-Reitoria de Graduação apresentou as propostas de calendário acadêmico para o primeiro e segundo semestre de 2022; a) 2022.1: de 05 de maio a 03 de setembro; b) 2022.2: de 19 de setembro de 2022 a 04 de março de 2023. O presidente informou que a comissão local de acompanhamento das implicações da COVID-19 tem feito o monitoramento dos indicadores, com perspectivas de redução no nível de segurança operacional nos próximos meses e retorno presencial em fevereiro. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo nº 23205.018222/2021-11: Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes – PAA 2021. O presidente informou que na última sessão ordinária, o Pleno deliberou que esta matéria fosse tratada em caráter reservado. Salientou que os Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) e os Planos Anuais de Atividades (PAAs) dos docentes são documentos de prestação de contas, de acesso público. Propôs a revisão do tratamento da matéria em caráter reservado. Após algumas discussões, não havendo consenso entre os conselheiros, o presidente submeteu ao regime de votação a sondagem relativa à apreciação da matéria em caráter reservado ou público, obtendo-se o seguinte resultado: a) reservado: 7 votos; b) público: 9 votos. Passou-se, de imediato, ao item 2.1 Processo nº 23205.018222/2021-11: Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes – PAA 2021.  O conselheiro Ademir Freddo passou à apresentação da avaliação da Coordenação Acadêmica relativa aos Planos Anuais de Atividades (PAAs). Disse que dos 78 docentes do Campus Realeza, 74 entregaram o PAA. Salientou que a Coordenação Acadêmica utilizou os critérios previamente definidos pelo Conselho do Campus para a avaliação dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) e dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs), sendo eles: a) carga horária semanal de superior a 8h; b) coordenar, no mínimo, uma atividade de pesquisa ou extensão; c) no mínimo uma atividade administrativa. Com relação à carga horária, 22 docentes não cumpriram o mínimo exigido. O conselheiro apresentou algumas informações sobre a participação dos docentes em colegiados de curso de Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), conforme segue: I) Núcleos Docentes Estruturantes: a) integram 1 NDE: 36 docentes; b) integram 2 NDEs: 2 docentes; c) não intregam NDEs: 36 docentes; II) Colegiados de curso: a) integram 1 colegiado: 38 docentes; b) integram 2 colegiados: 17 docentes; c) integram 3 colegiados: 3 docentes; d) não integram colegiados: 16 docentes. Salientou que esses dados são complementares e não foram utilizados como critério de avaliação dos PAAs. Em relação às atividades de pesquisa e extensão, 45 docentes coordenam pelo menos um projeto de pesquisa, 37 coordenam pelo menos um projeto de extensão e 18 docentes não coordenam nenhum projeto de pesquisa ou extensão. O conselheiro informou, também, que 16 docentes não realizam qualquer atividade administrativa, 21 docentes realizam uma atividade, 14 docentes realizam 2 atividades, 7 docentes realizam 3 atividades, 6 docentes realizam 4 atividades, 6 docentes realizam 5 atividades, 1 docente realiza 6 atividades e 3 docentes realizam 10 atividades administrativas. A conselheira Sabrina Casagrande solicitou que seja inserida uma observação na avaliação nos casos em que os docentes tiverem redução de suas cargas horárias para 20h ou estejam em licença para tratamento da saúde. A conselheira Aline Biscaino sugeriu que os dados apresentados sejam consultados pela Direção do Campus quando for demandada a indicação de docentes para constituição de comissões. O conselheiro Marcelo Zanetti disse que, nos casos em que o docente não atingiu a carga horária mínima, deve-se verificar se não houve união de matérias, se o docente se recusou a dar a matéria e outro docente precisou assumir ou se não tinha carga horária para o docente ministrar. O conselheiro José Oto Konzen disse preocupar-se com o número significativo de docentes que não atuam na pesquisa e extesão. A conselheira Gilza Franco salientou a necessidade de os Relatórios Anuais de Atividades e os Planos Anuais de Atividades passarem a ser utitlizados para a gestão da carga horária docente. Ademais, destacou que a Universidade deve fornecer instrumentos para viabillizar a realização de pesquisa, tanto na graduação como na pós-graduação. A conselheira Adalgiza Neto disse que a atribuição da carga horária docente é feita pela Coordenação do Curso e Coordenação Acadêmica e que é importante descrever no relatório o motivo da baixa carga horária, se pela recusa do docente em ministrar o componente curricular ou a falta de atribuição de componentes curriculares. O conselheiro Ademir Freddo destacou que os docentes com baixa carga horária poderão ser solicitados para ministrar componentes curriculares em outros campi e que não está sendo contratado professor substituto para docente em afastamento para capacitação pelo Palno Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) para os cursos que tenham docentes com baixa carga horária. O conselheiro José Oto Konzen disse que os planos aprovados com ressalvas não devem ser entendidos como uma espécie de punição, mas sim no sentido de sinalizar para que o docente adeque sua inserção institucional até a apresentação do Relatório Anual de Atividades (RAA). A conselheira Gilza Franco sugeriu que seja oferecido um acompanhamento pedagógico pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus para os docentes que obtiveram ressalvas em seus planos, em especial os casos recorrentes. Ademais, sugeriu que seja possibilitado aos docentes com ressalvas que produzam as adequações necessárias em seus PAAs até a apresentação de seus Relatórios Anuais de Atividades. O conselheiro Ademir Freddo informou que além da aprovação do parecer da Coordenação Acadêmica, o Pleno também deverá definir qual ação administrativa será adotada para os docentes que não entregaram os planos e não apresentaram justificativas. O presidente submeteu à votação o parecer da Coordenação Acadêmica referente aos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2021, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Na sequência, passou-se a deliberação dos encaminhamentos. Com relação aos docentes que não entregaram seus planos e não apresentaram justificativas, o conselheiro Clovis Piovesan propôs que a informação conste na avaliação de desempenho do docente. O conselheiro Emerson Martins propôs que os casos de reincidência sejam encaminhados para instauração de sindicância, tendo em vista que o docente não está desempenhando uma atribuição administrativa para o qual foi designado. A conselheira Gilza Franco sugeriu que seja reaberto o prazo por 10 dias para os docentes entregarem os planos, para posteriormente tomar medidas administrativas cabíveis. O presidente submeteu à votação os seguintes encaminhamentos, cumulativamente: I) reabrir o prazo por 10 dias para os docentes entregarem seus planos; II) em caso de não entrega, registrar a informação na avaliação de desempenho e, em caso de reincidência consecutiva, encaminhar à autoridade competente para instauração de sindicância ou providência que julgar cabível. O Pleno aprovou os encaminhamentos apresentados pelo presidente com 18 votos favoráveis e 1 abstenção. A conselheira Adalgiza Pinto Neto justificou que absteve-se da votação por motivos pessoais. Passou-se à apreciação dos seguintes encaminhamentos: a) acompanhamento pedagógico pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus para os docentes que obtiveram ressalvas em seus planos, em especial os casos recorrentes; b) possibilitar que os docentes com ressalvas nos PAAs produzam as adequações necessárias até a apresentação de seus Relatórios Anuais de Atividades (RAAs). O presidente destacou que há uma dificuldade histórica de estruturar os trabalhos do NAP no Campus, sendo, atualmente, a servidora Andreia Florêncio Eduardo de Deus a única responsável pelo setor. Sugeriu que a Coordenação Acadêmica notifique os docentes com ressalvas para que providenciem os ajustes até entrega dos RAAs e que produza os instrumentos de apoio necessários para as readequações dos planos. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pelo presidente. Na sequência, o presidente submeteu à aprovação a proposta de realização de evento coordenado pelo Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) e pelo Comitê Assessor de Extensão e Cultura (CAEC) para promover a insersão dos docentes na pesquisa e na extensão, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O conselheiro Ademir Freddo propôs a elaboração de uma minuta para regulamentar a alocação de atividades docentes de ensino, pesquisa, extensão e administrativas e a definição de critérios para aprovação do Plano Anual de Atividades e do Realtório Anual de Atividades. O conselheiro José Oto Konzen propôs que a minuta seja elaborada em conjunto pelo Fórum dos Coordenadores e Coordenação Acadêmica. O presidente submeteu à aprovação os encaminhamentos propostos pelos conselheiros Ademir Freddo e José Oto Konzen, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Na sequência, o presidente submeteu à aprovação o encaminhamento ao Fórum de Coordenadores da discussão acerca da forma de contemplar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos currículos dos cursos. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento apresentado pelo presidente. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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