ATA Nº 2/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e oito minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus em exercício, Ademir Roberto Freddo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Sabrina Casagrande, Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes; representantes discentes: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Alexandre Machado (discente), Gilson Luís Voloski (docente), Marcia Fernandes Nishiyama (docente). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Bárbara Maria Miguel Garcia (titular discente), Elis Carolina de Souza Fatel (suplente docente), Luciana Borowski Pietricoski (suplente docente), Marcos Antônio Beal (Diretor), Marcos Fernando Schmitt (suplente comunidade regional), Paulo Roberto Czekalski (titular comunidade regional). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Berta Lucia Pereira Villagra (suplente docente), Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Letiére Cabreira Soares (suplente docente), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional). Registra-se, antes da instalação da sessão, a realização do ato de posse dos seguintes representantes da comunidade acadêmica, eleitos para o mandato 2022-2024 do Conselho do Campus: Alexandre Machado, Gilson Luís Voloski e Marcia Fernandes Nishiyama. Iniciada a sessão e conferido o quórum regimental, passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. O presidente submeteu à apreciação a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus. A conselheira Sabrina Casagrande solicitou a revisão do trecho descrito a partir da linha 89, que trata do debate realizado acerca da revisão do nível de segurança operacional e a retomada das atividades presenciais, pois necessita uma melhor contextualização da discussão realizada sobre a matéria. O presidente propôs a suspensão da apreciação da referida ata para que a Secretaria proceda aos ajustes necessários e reapresente a ata para apreciação na próxima sessão. Na sequência, o presidente passou à apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus. A conselheira Eloá Angélica Koehnlein solicitou que, na linha 140, o trecho “disponibilizado pela Reitoria” seja alterado por  “disponibilizado pela Reitoria para atender demanda da Clínica Escola de Nutrição”. O Pleno aprovou a ata com a alteração proposta pela conselheira. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) nesta tarde, será realizada uma reunião da Coordenação Administrativa com servidores da Secretaria Especial de Obras (SEO) e os representantes das empresas licitadas para a execução das obras da Cantina, Prédio do Patrimônio e Almoxarifado e Galpão de Manutenção; b) foi dado início ao plantio das mudas recebidas para a arborização e paisagismo do Campus; c) a empresa Tríplice Administração e Serviços, de Foz do Iguaçu-PR, venceu a licitação para execução da manutenção predial do Campus. O conselheiro Antonio Myskiw solicitou a palavra para parabenizar as conselheiras pelo Dia da Mulher. O presidente também parabenizou as mulheres da comunidade acadêmica pelo seu dia e passou aos seguintes informes: I) a primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) encerra-se hoje, tendo até o momento o seguinte número de matrículas para os cursos do Campus Realeza: a) Letras: 11 matrículas; b) Física: 6 matrículas; c) Nutrição: 5 matrículas; d) Medicina Veterinária:15 matrículas; e) Pedagogia: 10 matrículas; f) Química: 2 matrículas; g) Ciências Biológicas: 12 matrículas; II) a segunda chamada do Sisu ocorrerá no dia 15 de março e a chamada pública no dia 28 de março; III) será publicado o edital interno suplementar para preenchimento das vagas não preenchidas pelo Sisu; IV) o Campus receberá nesta tarde a visita do delegado da Alfândega da Receita Federal de Dionísio Cerqueira, Mark Tolemache; V) foi publicada a Portaria nº 86, de 7 de março de 2022, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, que efetiva o exercício provisório do professor do Magistério Superior, Adriano Antônio Silva, para a UFFS – Campus Realeza. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Homologação de decisão ad referendum; 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.3 Processos de redistribuição; 2.4 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para discussão e alocação de vagas docentes no Campus Realeza. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz solicitou a prorrogação do prazo para apresentação do parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Planejamento e Gestão (CPPOG) relativo à matéria constante no item 2.3, considerando a necessidade de, primeiramente, se definir sobre o provimento ou conversão da vaga de Técnico em Contabilidade recebida pelo Campus. O Pleno aprovou a prorrogação do prazo, sendo retirada da pauta a matéria disposta no item 2.3. O presidente propôs a inclusão do ponto “Recomposição de colegiados de curso”, com sugestão de inserção na ordem 2.3. O Pleno aprovou por unanimidade a alteração proposta pelo presidente. 2.1 Homologação de decisão ad referendum. A conselheira Eloá Angélia Koehnlein apresentou o Ofício nº 8/2022 – CCN, que solicita autorização para o Curso de Nutrição realizar atividades acadêmicas dos CCRs de Prática Profissional II e Estágios Curriculares Supervisionados em Nutrição Clínica, Alimentação Coletiva e Nutrição Social, entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março e nos sábados à tarde durante o período de 21 de fevereiro a 14 de abril. A solicitação foi deferida ad referendum pela Decisão nº 3/CONSC-RE/UFFS/2022, de 21 de fevereiro de 2022. Na sequência, a conselheira Denise Maria Souza de Mello apresentou o Ofício nº 4/2022 – CCMV-RE, que solicita autorização para realização de atividades acadêmicas presenciais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária referente ao Componente Curricular (CCR) de Clínica de Animais de Companhia, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, das 14h às 18h, e nos dias 15 e 18 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A solicitação foi deferida ad referendum pela Decisão nº 4/CONSC-RE/UFFS/2022, de 25 de fevereiro de 2022. O Pleno homologou as decisões emitidas ad referendum do Conselho do Campus. 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O presidente passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional (NSO), que recomenda a manutenção do “Nível 2 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco baixo” no Campus Realeza. O presidente submeteu à aprovação o Nível de Segurança Operacional recomendado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Registra-se, às 14h50min, a presença do Reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, do Vice-Reitor, Gismael Perin, da Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli, e do Diretor de Comunicação Social, Mauricio Fernando Bozatski, sendo convidados pelo presidente para compor a mesa e fazer uso da palavra. O Reitor Marcelo Recktenvald saudou os presentes e iniciou sua fala manifestando-se sobe as preocupações institucionais a respeito do retorno presencial das atividades acadêmicas, da evasão e do cenário atual de ingresso à Universidade pelo Sisu. Em relação aos códigos de vagas do Campus Realeza perdidos em razão de processos de judicialização ou laudo pericial, informou que, diante de uma vacância ocorrida no Campus Chapecó, é possível que esta vaga seja disponibilizada ao Campus Realeza em contrapartida à remoção de ofício da docente Danielle Nicolodelli para aquele Campus. Salientou que poderá haver um pedido de reconsideração por parte do Campus Chapecó neste caso, mas entende que o correto a se fazer, nesta situação, é devolver a vaga ao Campus Realeza, tendo em vista que a dificuldade em gerir a demanda acadêmica com a perda de uma vaga em um Campus com 70 docentes é muito maior que em um Campus com 250 docentes. Ressaltou que, naquilo que compete à Reitoria, há o entendimento da devolutiva da vaga ao Campus Realeza e espera-se que haja um espírito de solidariedade institucional por parte do Campus Chapecó. Ademais, o Reitor informou que foi disponibilizado ao Campus Realeza um código de vaga de Técnico de Contabilidade, nível D, que está em processo de discussão sobre o provimento ou conversão. Informou também que, considerando o ofício circular emitido pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a possibilidade da conversão de códigos de direção (CDs) para outras funções, a UFFS solicitou a conversão de 2 códigos CD-3 em 18 códigos FCCs, para suprir parte do deficit institucional correspondente a 19 funções gratificadas de coordenadores de curso (FCCs). Com relação à demanda por estrutura para alocação da Clínica Escola de Nutrição, o Reitor informou que a Universidade tem buscado viabilizar a construção por meio de conversão de recursos e emendas parlamentares. Retomada a discussão da pauta da sessão, passou-se ao item 2.3 Recomposição de colegiados de curso. O conselheiro José Oto Konzen apresentou o Ofício nº 2/2022 - CCAP-RE, que solicita a seguinte alteração no Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública: a) Domínio Específico: Vanessa dos Santos Moura (titular) e Emerson Martins (suplente); b) Discentes: Alexandre Machado (titular) e Maicon Douglas de Castro Coito (suplente). Na sequência, a conselheira Aline Portella Biscaino apresentou o Ofício nº 2/2022 - CCFL-RE, que solicita a seguinte alteração no Colegiado do Curso de Graduação em Física: a) Coordenador Adjunto: Dennis Fernandes Alves Bessada; b) Domínio Específico: Tobias Heimfarth (titular), sem representante suplente. O presidente submeteu à aprovação as alterações apresentadas, sendo aprovadas por unanimidade pelos conselheiro. 2.4 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para discussão e alocação de vagas docentes no Campus Realeza. O presidente apresentou o Parecer nº 4/CONSC-RE/UFFS/2022 da Comissão permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), tendo sido proferido o seguinte voto: “Considerando os aspectos apontados neste parecer, recomendamos a manifestação deste Conselho de forma favorável à aprovação da minuta que institui o fluxo para a definição do perfil de vaga docente no Campus Realeza da UFFS, sem prejuízo de eventuais destaques a serem colocados pelos demais conselheiros”. Na sequência, passou-se à apreciação dos destaques à minuta. O presidente procedeu a apresentação do art. 2º: “Art. 2º Quando se tratar de vaga já alocada no Campus e a mesma estiver ociosa em virtude de processos de remoção, redistribuição, exoneração ou vacância, será observado o seguinte procedimento: I - a Coordenação do Curso ou do Fórum de Domínio Formativo na qual a vaga estava majoritariamente alocada delibera junto ao órgão colegiado sobre o perfil de provimento e justificativa de destinação, encaminhando-o, por ofício, à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados; II - a Secretaria autua o ofício em processo e o encaminha ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD); III - o NPPD, em conjunto com a Coordenação Acadêmica, emite parecer sobre a destinação da vaga, levando em consideração estudo de demandas docentes, e encaminha o processo para apreciação do Conselho do Campus; IV - o Conselho do Campus delibera, em caráter terminativo, sobre a destinação da vaga, indicando seu aproveitamento por processo de remoção, redistribuição, aproveitamento de concurso público existente ou realização de novo concurso público, nesta ordem; V - a Direção dos Campus procede aos encaminhamentos necessários ao provimento, conforme deliberação do Conselho do Campus. §1º Fica facultado ao Conselho do Campus a opção pela designação de relatoria, o envio à Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) para emissão de parecer, ou a submissão da matéria diretamente à apreciação do Pleno. §2º Em caso de existência de vaga oriunda dos processos descritos no caput, o fluxo descrito neste artigo tem precedência sobre a análise de processos de remoção e redistribuição para o Campus eventualmente existentes”. Na sequência, o presidente apresentou a redação sugerida pela CPEPE: “Art. 2º Quando se tratar de vaga já alocada no Campus e a mesma estiver ociosa em virtude de processos de remoção, redistribuição, exoneração, aposentadoria ou vacância, deverá ser adotado o seguinte fluxo: I – a Coordenação Acadêmica informa ao Fórum dos Coordenadores a disponibilidade de vaga e solicita à(s) Coordenação(ões) do(s) Curso(s) e/ou do(s) Fórum(ns) de Domínio Formativo na(s) qual(is) o docente atuava, um posicionamento sobre o aproveitamento da vaga; II – a(s) coordenação(ões) demandada(s) delibera(m), junto ao(s) seu(s) respectivo(s) órgão(s) colegiado(s), e emite parecer sobre demandas e perfil docente, encaminhando-o, por ofício, à Coordenação Acadêmica; III - a Coordenação Acadêmica autua o ofício em processo e solicita ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) um parecer preliminar sobre a alocação da vaga considerando o(s) parecer(es) produzido(s) pelo(s) colegiado(s) dos cursos e/ou pelo(s) Fórum(ns) de Domínio Formativo e as demandas docentes do Campus. Após a análise, o NPPD produz um parecer para ser encaminhado à Coordenação Acadêmica; IV - a Coordenação Acadêmica, emite parecer final sobre a destinação da vaga, levando em consideração todos os pareceres emitidos anteriormente. O parecer final é encaminhado em processo para apreciação do Conselho do Campus; V - o Conselho do Campus delibera, em caráter terminativo, sobre o perfil da vaga; VI - a Direção do Campus procede aos encaminhamentos necessários ao provimento, conforme deliberação do Conselho do Campus”. Os parágrafos 1º e 2º não sofreram alterações. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco sugeriu a supressão, no inciso IV, do termo “em caráter terminativo” e a seguinte alteração no caput: “Art. 2º Quando se tratar de vaga já alocada no Campus e a mesma estiver ociosa em virtude de processos de remoção, redistribuição, exoneração, aposentadoria e demais formas de vacância, deverá ser adotado o seguinte fluxo: […]”. A conselheira Adelita Maia Linzmeier sugeriu a supressão do termo “ou” nos incisos I e III. O conselheiro Clóvis Butzge sugeriu a supressão do termo “eventualmente existentes”, contante no § 2º, e defendeu a manutenção do termo “e/ou”, tendo em vista que deverão ser ouvidos todos os espaços em que o docente atuava e, desse modo, o termo não poderá eliminar uma das partes. Não havendo consenso sobre a manutenção do termo “e/ou”, o presidente submeteu à votação, obtendo-se o seguinte resultado: a) manutenção do termo “e/ou”: 9 favoráveis; b) retirada do termo “ou”: 4 favoráveis. O conselheiro Marcelo Meira absteve-se da votação por não ter acompanhado toda a discussão sobre o assunto. Na sequência, o presidente submeteu à votação as alterações propostas pela conselheira Gilza Maria de Souza Franco, referentes ao caput do art. 2º e inciso IV, e a alteração proposta pelo conselheiro Clóvis Butzge, referente ao § 2º, sendo todas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Às dezessete horas e quarenta e nove minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente suspendeu a apreciação da matéria e propôs a realização de sessão extraordinária no dia 17 de março, às 13h30min, para finalizar a apreciação dos destaques à minuta, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Na sequência, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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