ATA Nº 5/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e nove minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira; representante da comunidade regional: Elizandro Paulo Krajcyk, Paulo Roberto Czekalski. Participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Letiére Cabreira Soares (docente), Samuel Aires Lourenço (discente). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Física), Luciana Borowski Pietricoski (docente). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Sabrina Casagrande (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Bárbara Maria Miguel Garcia (titular discente), Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional). Iniciada a sessão e conferido o quórum regimental, passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022 do Conselho do Campus foi aprovada sem ressalvas. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, as conselheiras Eloá Angélica Koehnlein e Fabíola Dalmolin. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Roberto Freddo informou que: a) nesta manhã foi realizada a recepção dos calouros dos cursos de bacharelado e no período noturno será realizada a recepção dos cursos de licenciatura; b) nessa semana foi realizada uma reunião com a comissão local do Fórum das Licenciaturas, na qual foi decidido que a abertura da etapa local do Fórum ocorrerá no dia 5 de julho; c) com relação às matrículas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pelo processo seletivo simplificado, os cursos de graduação em Ciências Biológicas, Medicina Veterinária e Pedagogia preencheram todas as vagas, Nutrição preencheu 31 vagas, Letras preencheu 24 vagas, Química e Física preencheram 17 vagas cada. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) com relação às obras em execução, a reforma do galpão agrícola está na fase final, tendo sido ocupada parcialmente para a guarda de alguns maquinários, a obra da cantina encontra-se com atraso e o prédio do patrimônio e almoxarifado foi concluído, restando apenas alguns detalhes finais para oficializar a entrega; b) foi assinado o contrato referente à licitação para manutenção dos veículos institucionais e maquinários agrícolas; c) foram entregues ao Fundo de Direitos Difusos (FDD) os projetos do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA), para análise da solicitação de recurso adicional para viabilização da execução da obra; d) foi finalizado processo licitatório, via ata de registro de preços, de nove equipamentos de grande porte para o CRCQA, obtendo-se licitação frustrada para um dos equipamentos; e) os projetos para a obra da Clínica Escola de Nutrição foram finalizados pela Assessoria de Infraestrutura do Campus e encaminhados para os trâmites licitatórios. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco informou que hoje à noite ocorrerá o lançamento do Projeto Icatu, transmitido pelo Canal Biologando, no Youtube. O presidente informou que: a) foi pulicada a Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; b) a Direção do Campus realizou três assembleias no dia 2 de maio, com docentes no período matutino, servidores técnico-administrativos no período vespertino e estudantes no período noturno, para indicação de representantes das categorias para compor o Conselho Curador da UFFS. As indicações foram encaminhadas ao Conselho Curador pelo Ofício nº 29/2022 – CRE; c) considerando a publicação da Lei Estadual nº 21.015, de 19 de abril de 2022, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná e veda qualquer exigência de documento, certidão, atestado, declaração ou passaporte sanitário, a Direção do Campus solicitou ao Conselho Universitário, por meio do Ofício nº 31/2022 – CRE, a inclusão de ponto de pauta para tratar da exigência de passaporte vacinal na UFFS; d) no dia 2 de maio, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) promoveu uma videoconferência para dar início ao Programa de Gestão na UFFS, cuja principal inovação trata-se da implementação do teletrabalho. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo nº 23205.009402/2022-92: Destinação e provimento dos códigos de vagas docentes Nº 0691405, Nº 0933125 e Nº 0322676 (regime de urgência); 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.3 Recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas; 2.4 Processo nº 23205.012840/2022-38: Autorização para realização de atividades em dias não-letivos; 2.5 Revisão do subplano do Campus Realeza; 2.6 Apreciação de processos de remoção e redistribuição; 2.7 Aprovação do Plano Anual de Execução de Metas 2021-2022 do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). O presidente solicitou a inclusão do ponto “Definição sobre alocação de códigos de vagas vacantes da carreira técnico-administrativa” e propôs o tratamento do item 2.6 em regime de urgência, tendo em vista a articulação entre os itens 2.1 e 2.6. Justificou o regime de urgência para tratamento das matérias em virtude do comunicado emitido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) dando conta de que, em virtude do calendário eleitoral, os provimentos de códigos de vagas poderão ocorrer somente até dia 2 de julho. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge sugeriu que a inclusão de ponto proposta pelo presidente seja incluída na ordem 2.3. Submetidas as alterações à apreciação, o Pleno aprovou a pauta nos seguintes termos: 2.1 Processo nº 23205.009402/2022-92: Destinação e provimento dos códigos de vagas docentes Nº 0691405, Nº 0933125 e Nº 0322676; 2.2 Apreciação de processos de remoção e redistribuição; 2.3 Definição sobre alocação de códigos de vagas vacantes da carreira técnico-administrativa; 2.4 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.5 Recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas; 2.6 Processo nº 23205.012840/2022-38: Autorização para realização de atividades em dias não-letivos; 2.7 Revisão do subplano do Campus Realeza; 2.8 Aprovação do Plano Anual de Execução de Metas 2021-2022 do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). 2.1 Processo nº 23205.009402/2022-92: Destinação e provimento dos códigos de vagas docentes Nº 0691405, Nº 0933125 e Nº 0322676. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw apresentou o Parecer nº 2/NPPD-RE/UFFS/2022, do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), sendo proferido o seguinte voto: “Levando-se em consideração o estudo de demanda realizado pelo NPPD a partir de informações apresentadas pela Coordenação Acadêmica; dados, os ajustes e proposições apresentados nas planilhas dos cursos de graduação e suas particularidades; o NPPD emite o seguinte parecer sobre a destinação dos três códigos de vagas mencionados no início do processo em tela: 01 código de vaga (Danuce Dudek) segue para área de Física/Ensino de Física, no curso de Física; 01 código de vaga (Danielle Nicolodelli) segue para área de Física/Ensino de Ciências, para atuar nos cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas, Física e Química; 01 código de vaga (Gisele Louro Peres) segue para: a) área de Administração Pública, como aposta no fortalecimento e oferta contínua futura do referido curso de graduação; b) área de “Animais de Produção” em Medicina Veterinária, para recompor o código de vaga perdido com a redistribuição judicial do docente Antonio Pedroso”. Na sequência, o conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o Parecer nº 1/ACAD-RE/UFFS/2022, da Coordenação Acadêmica, que recomenda os seguintes perfis para as vagas: I) Vaga Nº 0933125 (Danuce Dudek): Licenciatura em Física, com Doutorado em Educação, Educação Científica ou Ensino de Ciências ou Ensino de Física; II) Vaga Nº 0322676 (Danielle Nicolodelli): Licenciatura em Física, com Doutorado em Educação, Educação Científica ou Ensino de Ciências; III) Vaga Nº 0691405 (Gisele Louro Peres): a) Possibilidade 1: Prioridade 1: A destinação da vaga para o domínio específico dos Cursos de Pedagogia e Administração Pública (perfil em comum para atendimento de demandas específicas dos dois Cursos); Prioridade 2: A destinação da vaga exclusivamente para o domínio específico do Curso de Administração Pública; Prioridade 3: A destinação da vaga exclusivamente para o domínio específico do Curso de Pedagogia; b) Possibilidade 2: Prioridade 1: A destinação da vaga para o Curso de Medicina Veterinária, área de Animais de Produção (Avicultura e Suinocultura); Prioridade 2: A destinação da vaga para o Curso de Ciências Biológicas. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco propôs que a matéria seja encaminhada para relatoria do Conselho do Campus. A conselheira Viviane Scheibel destacou a urgência do preenchimento das vagas relativas ao Curso de Graduação em Física e defendeu que a matéria seja apreciada nesta sessão, a fim de não inviabilizar o provimento das vagas em virtude do calendário eleitoral. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco retirou sua proposição. A conselheira Denise Maria de Souza Mello defendeu a destinação do código de vaga nº 0691405 para o Curso de Graduação em Medicina Veterinária. A conselheira Cristiane de Quadros destacou que os domínios específicos dos cursos de Graduação em Pedagogia e Administração Pública foram compostos por docentes que atuam no Domínio Comum e Conexo do Campus. Defendeu que o código de vaga nº 0691405 seja destinado para o domínio específico do Curso de Administração Pública, considerando que a demanda do Curso de Graduação em Pedagogia para Ensino de Matemática poderá ser suprida com uma das vagas que serão destinadas ao Curso de Graduação em Física. Com relação ao código de vaga nº 0933125, a conselheira Aline Portella Biscaino sugeriu a seguinte alteração no perfil proposto pela Coordenação Acadêmica: Licenciatura em Física, com Doutorado em Educação Científica ou Ensino de Ciências ou Ensino de Física. O presidente submeteu à votação as propostas apresentadas para o perfil do código de vaga nº 0933125, sendo aprovado por unanimidade o seguinte perfil: Licenciatura em Física, com Doutorado em Educação Científica ou Ensino de Ciências ou Ensino de Física. Passou-se à apreciação do perfil para o código de vaga nº 0322676, com indicativo de perfil em Licenciatura em Física, com Doutorado em Educação, Educação Científica ou Ensino de Ciências. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge disse que este perfil e o apreciado anteriormente são muito semelhantes, porém existe uma demanda quantitativa a ser atendida que justifica este perfil e que esta vaga foi desenhada para atuar na interface da ciências, enquanto a vaga anterior está direcionada para a demanda específica do Curso de Graduação em Física. O conselheiro José Oto Konzen propôs o seguinte perfil para a vaga: Licenciatura em Física ou Ciências Naturais, com Doutorado em Educação, Educação Científica ou Ensino de Ciências. A conselheira Aline Portella Biscaino defendeu a manutenção da proposta inicial indicada pela Coordenação Acadêmica. O presidente submeteu à votação os perfis propostos para a vaga, sendo aprovado o perfil proposto pelo conselheiro José Oto Konzen com 16 votos favoráveis e 8 contrários. Passou-se à apreciação do perfil para o código de vaga nº 0691405. O conselheiro José Oto Konzen defendeu a definição de um perfil que atenda aos cursos de graduação em Administração Pública e Pedagogia, a fim de viabilizar as ofertas desses cursos de forma permanente. A conselheira Denise Maria de Souza Mello defendeu a destinação do código de vaga para atender as demandas do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, na área de animais de produção. O presidente submeteu à votação as duas possibilidades indicadas no parecer da Coordenação Acadêmica, obtendo-se 18 votos favoráveis para a “Possibilidade 1”, 4 votos favoráveis para a “Possibilidade 2” e 1 abstenção da conselheira Gilza Maria de Souza Franco. Na sequência, passou-se à apreciação das prioridades indicadas no parecer da Coordenação Acadêmica: a) Prioridade 1: destinação da vaga para o domínio específico dos Cursos de Pedagogia e Administração Pública (perfil em comum para atendimento de demandas específicas dos dois Cursos); b) Prioridade 2: destinação da vaga exclusivamente para o domínio específico do Curso de Administração Pública; c) Prioridade 3: destinação da vaga exclusivamente para o domínio específico do Curso de Pedagogia. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge defendeu a “Prioridade 2” para possibilitar que o Curso de Graduação em Administração Pública construa o perfil dessa vaga em função da sua demanda e para a concretização da oferta permanente do curso. Salientou que não se opõe à definição de um perfil que atenda também o Curso de Graduação em Pedagogia, mas atualmente o referido curso encontra-se em uma situação mais confortável com a colaboração dos docentes na área de educação existentes no Campus e com os perfis aprovados anteriormente nessa sessão. A conselheira Cristiane de Quadros defendeu a “Prioridade 1”, com perfil na área de Administração Pública que poderá também contribuir no Curso de Graduação em Pedagogia nas áreas de políticas educacionais e políticas públicas. O presidente submeteu à aprovação as prioridades indicadas pela Coordenação Acadêmica, sendo aprovada por unanimidade a “Prioridade 1”. Na sequência, o presidente submeteu à votação o perfil “Graduação em Administração ou Administração Pública, com Doutorado em Administração com ênfase em Administração Pública”, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Às dezessete horas e trinta e nove minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente propôs a prorrogação da sessão por trinta minutos para apreciação do item 2.2, em virtude do regime de urgência, e a realização de sessão extraordinária no dia 18 de maio de 2022 para apreciação das matérias subsequentes. O pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pelo presidente. 2.2 Apreciação de processos de remoção e redistribuição. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou os pareceres da Comissão Permanentes de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), que recomendam o indeferimento dos requerimentos de remoção/redistribuição dos seguintes docentes, por inexistência de vaga compatível com a área dos(as) requerentes: Carla Grazieli Azevedo da Silva, Frank Eduardo da Silva Steinhoff, Gabriel Eidelwein Silveira, Gisele Teixeira de Souza Sora, Jeferson Tonin, Thiago de Cacio Luchese e Silvana Duarte. Na sequência, o conselheiro apresentou os seguintes pareceres da CPEPE: a) Parecer nº 8/CONSC-RE/UFFS/2022, referente ao requerimento de redistribuição da docente Márcia da Costa, lotada na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sendo proferido o seguinte voto: “Após análise do processo nº 23205.003469/2022-13, sobre o pedido de redistribuição da servidora Marcia da Costa, ocupante do cargo efetivo de professora do magistério superior, lotada na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para a UFFS – Campus Realeza. Levando em consideração a formação da docente, que é licenciada em Física com mestrado e doutorado na área de Ensino de Ciências e Educação Matemática; contando que todos os colegiados consultados sobre o perfil da vaga posicionaram-se favoravelmente ao perfil docente e a sua atuação nos cursos, a comissão posiciona-se FAVORAVELMENTE ao pedido de redistribuição, a ser deliberado pelo Conselho do Campus, com base no fluxo definido pela Resolução nº 114/CONS-RE/UFFS/2022”; b) Parecer nº  11/CONSC-RE/UFFS/2022, referente ao requerimento de redistribuição do docente Sergio Luiz Bragatto Boss, lotado na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), sendo proferido o seguinte voto: “Após análise do processo nº 23205.004950/2022-26, sobre o pedido de redistribuição do servidor Sergio Luiz Bragatto Boss, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, lotado na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para a UFFS – Campus Realeza. Levando em consideração a formação do docente, que é licenciado em Física com mestrado e doutorado em Educação para a Ciência; contando que todos os colegiados consultados sobre o perfil da vaga posicionaram-se favoravelmente ao perfil docente e a sua atuação nos cursos, a comissão posiciona-se FAVORAVELMENTE ao pedido de redistribuição, a ser deliberado pelo conselho do Campus, com base no fluxo definido pela Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022”; c) Parecer nº 15/CONSC-RE/UFFS/2022, referente ao requerimento de remoção do docente Tiago da Costa, lotado Campus Laranjeiras do Sul, sendo proferido o seguinte voto: “Com base no exposto nos fundamentos e análise deste parecer, a Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) se manifesta FAVORÁVEL ao pedido de remoção do professor Tiago da Costa, considerando: a) a adequação do perfil de formação e de atuação profissional do docente Tiago da Costa para atuar junto ao domínio específico do Curso de Administração Pública; b) a existência de demanda na área de formação do docente junto ao Curso de Administração Pública; c) a importância do docente para composição do quadro de professores do Curso de Administração Pública para sua consolidação junto ao Campus Realeza, nos âmbitos do ensino, da pesquisa/extensão/cultura e da gestão do curso; d) a criação de condições para a oferta do curso em caráter permanente. O deferimento fica condicionado à definição de vaga disponível no Campus, em conformidade com o estabelecido pela Resolução Nº 114/CONS RE/UFFS/2022”. O presidente submeteu à aprovação os pareceres apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Às dezessete horas e quarenta e oito minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSC RE/UFFS/2022