ATA Nº 8/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e cinco minutos, de forma presencial e com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Clóvis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco (a partir das 15h40min), Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott; representante discente: Samuel Aires Lourenço, Marcelo Karol Galvão de Meira. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (técnico-administrativa), Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Letiére Cabreira Soares (docente), Marcelo Zanetti (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Nutrição), Marcia Fernandes Nishiyama (docente) (até às 15h40min), Marcos Roberto da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Fernando Schmitt (titular comunidade regional), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Sabrina Casagrande (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Berta Lucia Pereira Villagra (suplente docente), Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional). Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022 foi aprovada sem ressalvas. Os conselheiros Andreia Florêncio Eduardo de Deus, Marcelo Karol Galvão de Meira, Marcelo Zanetti e Marcia Fernandes Nishiyama abstiveram-se da votação por não terem participado da referida sessão. Informes. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela servidora Ariel Tavares, da Assessoria de Comunicação do Campus, para informes, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Ariel Tavares informou que a Assessoria de Comunicação foi orientada pela Reitoria quanto às condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral. Essas orientações também foram encaminhadas por e-mail para todos os servidores e deverão ser seguidas até o término do segundo turno, se houver. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) no dia 16 de junho ocorreu a entrega do prédio do Patrimônio e Almoxarifado, com a formalização do recebimento definitivo previsto para 90 dias; b) as obras da Cantina e do Galpão Agrícola estão com atraso na execução, justificado pelas empresas responsáveis por dificuldade para contratação de mão de obra. Apesar do atraso na execução, a vigência do contrato foi prorrogada até dezembro de 2022; c) está em fase de licitação a obra do prédio da Clínica Escola de Nutrição, com prazo para empenho até 30 de julho; d) o projeto Prédio de Grandes Animais foi encaminhado à Reitoria e seguirá para processo licitatório nos próximos dias. O presidente informou que: I) a equipe diretiva do Campus definiu o calendário para o planejamento orçamentário para 2023, com base no calendário apresentado pela Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN): a) definição/atualização dos planos de ações para 2023: de 6 a 22 de julho; b) organização e atualização do orçamento desconcentrado: de 25 a 29 de julho; c) envio para apreciação do Conselho do Campus: 1º de agosto; d) apreciação do Conselho do Campus: 9 de agosto; e) envio à PROPLAN: de 9 a 26 de agosto; II) a Direção do Campus promoverá uma reunião com estudantes para tratar da regularização da estrutura administrativa do Diretório Central dos Estudantes (DCE); III) no dia 13 de julho ocorrerá uma audiência do prefeito municipal de Realeza com os centros acadêmicos dos cursos do Campus  para discutir alternativas para concessão do transporte público aos estudantes; IV) a comissão instituída pelo Conselho Comunitário, responsável pelo estudo de demanda do transporte coletivo para a comunidade universitária do Campus Realeza, desenvolveu dois projetos de lei para serem apresentados à Câmara Municipal de Realeza e demais câmaras municipais da região. Um dos projetos trata da organização de concessão e permissão para oferta do serviço de transporte público no município de Realeza; o outro estabelece a disponibilização de subsídios para o transporte intermunicipal a estudantes; V) o Campus fará a adesão à fase experimental do Programa de Gestão a partir de agosto, tendo sido definido, em reunião com as chefias de setor, um conjunto de critérios para a adesão dos servidores: a) vedado, por hora, o teletrabalho integral (por entendimento da maioria das chefias, inclusive); b) no máximo 2 dias por semana em teletrabalho; c) execução de teletrabalho parcial apenas nas situações em que houver compromisso de ganho de produtividade, conforme diretriz do programa; d) manutenção do setor aberto todos os dias da semana, sem redução  do horário de atendimento ao público; e) em pelo menos um dia da semana, todos os servidores do setor deverão estar simultaneamente em trabalho presencial; f) cada setor deverá criar uma sala no Webex e a mesma sempre deverá estar aberta durante o teletrabalho, com os servidores disponíveis na sala durante o período de expediente; g) cada setor deverá cadastrar na lista telefônica da UFFS o contato de whatsapp, e-mail e telefone de todos servidores; h) cada setor deverá cadastrar o whatsapp corporativo (opcional). Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Casa de Apoio ao Estudante; 2.2 Recomposição de colegiado de curso; 2.3 Plano de Atividades Administrativas e Acadêmicas com vistas ao Enfrentamento de Doenças Contagiosas; 2.4 Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2021; 2.5 Apreciação de processos de redistribuição. O conselheiro José Oto Konzen solicitou a inclusão do ponto “Prorrogação, por tempo determinado, do mandato da Presidência do Fórum do Domínio Conexo”. A conselheira Denise Maria de Souza Mello solicitou a inclusão do ponto “Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não-letivos”. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz solicitou a exclusão do item 2.4 pelo fato da Coordenação Administrativa não ter concluído a revisão do relatório a tempo para apreciação nessa sessão. O Pleno aprovou as alterações propostas e definiu a seguinte ordem para apreciação: 2.1 Recomposição de colegiado de curso; 2.2 Plano de Atividades Administrativas e Acadêmicas com vistas ao Enfrentamento de Doenças Contagiosas; 2.3 Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2021; 2.4 Apreciação de processos de redistribuição; 2.4 Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não-letivos; 2.5 Prorrogação, por tempo determinado, do mandato da Presidência do Fórum do Domínio Conexo; 2.6 Casa de Apoio ao Estudante. Passou-se ao item 2.1 Recomposição de colegiado de curso. A conselheira Adelita Maria Linzmeier apresentou o Ofício nº 21/2022 – CCCBL-RE, que solicita a homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, conforme segue: I) Coordenadora do Curso: Adelita Maria Linzmeier; II) Coordenador Adjunto: Alexandre Carvalho de Moura; III) Coordenação de Estágios: Barbara Grace Tobaldini de Lima; IV) Coordenação Adjunta de Estágios: Sandra Maria Wirzbicki; V) Coordenação de TCC: Izabel Aparecida Soares (titular) e Gilza Maria de Souza Franco (suplente); VI) Domínio Específico: a) Berta Lucia Pereira Villagra (titular) e Daniel Galiano (suplente); b) Caroline Heinig Voltolini (titular) e Luciana Borowski Pietricoski (suplente); c) Felipe Beijamini (titular) e Dalila Moter Benvegnú (suplente); VII) Domínio Comum: Marcelo Zanetti (titular) e Gilson Luís Voloski (suplente); VIII) Domínio Conexo: José Oto Konzen (titular) e Mariane Inês Ohlweiler (suplente); IX) Técnico-administrativo em Educação: Andreia Florêncio Eduardo de Deus (titular) e Suellen Karoliny Sergel de Oliveira (suplente); X) Discentes: a) Katharine Margaritha Satiro Braz (titular) e Giulia Caponi de Oliveira (suplente); b) Sem representação. O pleno homologou a recomposição do colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas. 2.2 Plano de Atividades Administrativas e Acadêmicas com vistas ao Enfrentamento de Doenças Contagiosas. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw apresentou a solicitação da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) de prorrogação do prazo para apresentação do parecer sobre a matéria. O pleno aprovou a prorrogação do prazo até dia 2 de agosto, para apreciação na próxima sessão ordinária do Conselho do Campus, prevista para 9 de agosto. 2.3 Apreciação de processos de redistribuição. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz apresentou o Parecer nº 21/CONSC-RE/UFFS/2022, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), relativo ao pedido de redistribuição da servidora Aline Barreto dos Santos Coradin, Técnica de Laboratório/Biologia, nível D, lotada no Instituto Federal do Acre, Campus Rio Branco, sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, o voto da comissão é pelo INDEFERIMENTO do pedido de redistribuição da servidora Aline Barreto dos Santos Coradin para o Campus Realeza, tendo em vista a DECISÃO Nº 32/CONSC-RE/UFFS/2022. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. Na sequência, a conselheira apresentou o Parecer nº 21/CONSC-RE/UFFS/2022, da CPPOG, relativo ao requerimento de redistribuição do servidor Marcos Geraldo Vieira, Técnico-administrativo em Educação com o cargo de Técnico de Laboratório/ Química, nível D, lotado na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas,  sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, o voto da comissão é pelo INDEFERIMENTO do pedido de redistribuição do servidor Marcos Geraldo Vieira para o Campus Realeza, tendo em vista a DECISÃO Nº 32/CONSC-RE/UFFS/2022. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O presidente submeteu os pareceres à votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. 2.4 Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não-letivos. A conselheira Denise Maria de Souza Mello apresentou o Ofício nº 31/2022 – CCMV-RE, que solicita autorização para realização das atividades acadêmicas presenciais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, referente ao Componente Curricular (CCR) Farmacologia Veterinária, nos dias 16, 23 e 30 de julho e 6 de setembro, no período vespertino. Justificou a solicitação em virtude do afastamento do docente responsável pelo componente curricular Farmacologia Veterinária por motivos de saúde e os trâmites do processo seletivo para contratação de professor substituto, o que acarretou no atraso para o início das aulas. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz sugeriu que a Coordenação do Curso verifique com a docente requerente a respeito da aula a ser ministrada no dia 6 de setembro, conforme descrito no ofício, pois acredita ter havido um erro de digitação, sendo a data correta no mês de agosto. O presidente submeteu à votação a solicitação apresentada, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Ficou definido que a Coordenação do Curso verificará com a docente requerente as datas solicitadas e encaminhará à secretaria as correções necessárias. 2.5 Prorrogação, por tempo determinado, do mandato da Presidência do Fórum do Domínio Conexo. O conselheiro José Oto Konzen, na condição de presidente do Fórum do Domínio Conexo, explicou que foi realizada uma reunião do referido Fórum para tratar acerca da definição de uma nova presidência. Considerando as condições do grupo nesse momento e as atribuições de seus membros, ficou decidido pela recondução da atual presidência. Informou que no início de 2023 serão rediscutidas as representações do Fórum nos colegiados dos cursos, bem como a manutenção ou nova indicação de presidência. O presidente submeteu à aprovação a recondução do servidor José Oto Konzen para a presidência do Fórum do Domínio Conexo, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Casa de Apoio ao Estudante. O presidente passou à apresentação do Processo nº 23205.021974/2022-40, que trata do relatório elaborado pela Direção do Campus referente à proposta de edificação da Casa de Apoio ao Estudante. Disse que a proposta inicial, apresentada no projeto de implantação da UFFS elaborado entre 2010 e 2011, contava com 2.500,00 m² e 4 pisos. Em 2011, a UFFS contratou a empresa Nobre Engenharia para desenvolvimento do Projeto Básico de uma nova proposta. Tal projeto previa a edificação de um módulo com, aproximadamente, 1.800 m² para o Campus Realeza. Em 2014, a Reitoria instituiu uma comissão responsável pela elaboração da Política para Moradia Estudantil na UFFS. Em 2017, a comissão apresentou o relatório final de seus trabalhos, no qual apresentou um estudo de viabilidade para construção da moradia estudantil nos campi, porém o relatório final da comissão negligenciava, entre suas conclusões, o Estudo de Viabilidade Econômica e Técnica da Moradia Estudantil da UFFS, elaborado por membros da própria comissão. Tal estudo tinha por objetivo cumprir com uma das principais atribuições determinadas pela Portaria n° 663/GR/UFFS/2014, comparar os auxílios recebidos pelos alunos e as vagas disponibilizadas caso a moradia estudantil viesse a ser construída nos campi. A proposta da Direção do Campus Realeza é que seja discutida uma alternativa emergencial e conceitualmente diferente ao projeto original da Moradia Estudantil, que seja capaz de assistir temporariamente aos estudantes comprovadamente de baixa renda em suas necessidades básicas de moradia, como condição essencial de seu acesso e permanência na universidade. Trata-se de uma proposta de edificação de Casas de Apoio ao Estudante, entendidas como moradias de passagem, destinadas a uso rotativo anual, com capacidade menor do que as moradias estudantis projetadas originalmente pela UFFS, destinada exclusivamente ao público mais vulnerável, com projetos mais simplificados e com estruturas otimizadas, tais como a adoção de quartos coletivos, que poderiam ser construídas com algo em torno de 15% do que custaria, hoje, executar o projeto de 2011, isso tomando por base, por exemplo, os custos de obras recentemente realizadas pela UFFS, tais como os edifícios dos almoxarifados dos campi. A meta sugerida para o projeto é que a Casa de Apoio ao Estudante acolha, simultaneamente, 30 acadêmicos/as em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente negros/as e indígenas. Como a sugestão é a criação de um espaço de uso anual, o espaço poderia atender, ao longo de 5 anos (duração média de um curso da UFFS), o teto de 150 estudantes. O relatório destaca, ainda, que uma iniciativa como essa não atenderia toda a demanda existente no Campus e tais esforços necessitariam ser acompanhados por diálogo junto ao poder público local, pelo estabelecimento de políticas públicas para atender a este público, algo que já vem sendo feito junto à Câmara Municipal de Vereadores e à Associação Comercial e Empresarial de Realeza, notadamente no que se refere a revisão da Lei de Aluguel Social do município. O presidente propôs a constituição de uma comissão do Campus para realizar o estudo de viabilidade de implantação da Casa de Apoio ao Estudante e colocou-se à disposição para compor a comissão. Informou que o Conselho Comunitário indicou o conselheiro Juarez Siedlecki Andrade para representar a comunidade regional na comissão. Os conselheiros Ademir Roberto Freddo, Antonio Marcos Miskiw, Edinéia Paula Sartori Schmitz e Marcelo Karol Galvão de Meira manifestaram interesse em compor a comissão. O Pleno aprovou por unanimidade a composição da comissão com os nomes indicados. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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