ATA Nº 9/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e seis minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Clóvis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul),  José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes; representante discente: Samuel Aires Lourenço, Marcelo Karol Galvão de Meira. Participou da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Letiére Cabreira Soares (docente), Marcelo Zanetti (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Nutrição), Marcia Fernandes Nishiyama (docente) (até às 15h40min), Marcos Roberto da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol). Acompanhou a sessão em condição de suplente:  Dennis Fernandes Alves Bessada. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Letiére Cabreira Soares (suplente docente), Sabrina Casagrande (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional), Marcos Fernando Schmitt (titular comunidade regional). Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. As atas da 2ª Sessão Extraordinária de 2022 e da 5ª Sessão Ordinária de 2022 foram aprovadas sem ressalvas. Informes. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo servidor Alexandre Luis Fassina, Coordenador Geral do SINDTAE, para informes, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. O servidor Alexandre Luis Fassina agradeceu pelo espaço concedido e informou que a Coordenação do SINDTAE está realizando visitas a todos os campi da UFFS para anunciar a oficialização do registro sindical junto ao Ministério da Economia. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge informou que a Semana Acadêmica Integrada dos Cursos de Graduação em Letras, Pedagogia e Administração Pública será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw informou que: a) ocorreu o lançamento do sexto livro publicado pela Editora UFFS e até o final de 2022 estão previstos os lançamentos de outros 10 livros; b) entre os dias 13 a 18 de agosto será realizada uma feira virtual em comemoração aos 40 anos da Universidade de Campinas (Unicamp). A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) a obra do galpão de manutenção atingiu 58% (cinquenta e oito por cento) de execução e a da cantina 83% (oitenta e três por cento); b) foi assinado, no dia 5 de agosto, o contrato com a empresa licitada para a execução da obra da Clínica Escola de Nutrição; c) no dia 8 de agosto ocorreu o processo licitatório do prédio da Clínica de Grandes Animais da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária; d) o Campus Realeza aderiu ao Programa de Gestão da Universidade, com início do teletrabalho parcial para os servidores técnico-administrativos em educação que aderirem ao programa previsto a partir de 15 de agosto. O presidente informou que no dia 12 de agosto ocorrerá a segunda reunião do Fórum das Instituições Públicas do Sudoeste do Paraná. A conselheira Adelita Maria Linzmeier informou que entre os dias 1º e 5 de agosto ocorreu a 10ª Semana Acadêmica do Curso de Graduação em Ciências Biológicas. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo nº 23205.023830/2022-28: Solicitação de ampliação da oferta de vagas do Curso de Graduação em Administração Pública (regime de urgência); 2.2 Processo nº 23205.023968/2022-27: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2023/2024; 2.3 Processo nº 23205.022909/2022-31: Indicação de membro para a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA); 2.4 Recomposição de colegiados de curso; 2.5  Planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2023; 2.6 Plano de Atividades Administrativas e Acadêmicas com vistas ao Enfrentamento de Doenças Contagiosas; 2.7 Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2021; 2.8 Apreciação de processo de redistribuição. Na sequência, o presidente apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto: “Processo nº 23205.024911/2022-45: Proposta de alocação do experimento Pomar da Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (UMIPTT)”. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz solicitou a alteração da ordem da pauta, antecipando os itens 2.5 e 2.7 para as ordens 2.3 e 2.4, respectivamente. Ademais, a conselheira solicitou a retirada do item 2.9, justificando que o processo ainda está em prazo para análise da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG). O Pleno aprovou as alterações propostas e definiu a seguinte ordem para apreciação: 2.1 Processo nº 23205.023830/2022-28: Solicitação de ampliação da oferta de vagas do Curso de Graduação em Administração Pública; 2.2 Processo nº 23205.024911/2022-45: Proposta de alocação do experimento Pomar da Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (UMIPTT); 2.3 Planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2023; 2.4 Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2021; 2.5 Processo nº 23205.023968/2022-27: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2023/2024; 2.6 Processo nº 23205.022909/2022-31: Indicação de membro para a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA); 2.7 Recomposição de colegiados de curso; 2.8  Plano de Atividades Administrativas e Acadêmicas com vistas ao Enfrentamento de Doenças Contagiosas. Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.023830/2022-28: Solicitação de ampliação da oferta de vagas do Curso de Graduação em Administração Pública.  O presidente explicou que a matéria foi encaminhada em regime de urgência em decorrência dos exíguos prazos para, se aprovada a ampliação da oferta de vagas, tramitar a matéria no Conselho Universitário e incluí-las no próximo calendário do Sisu. O conselheiro José Oto Konzen apresentou a solicitação do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública de ampliação da oferta para 40 vagas a partir do próximo processo seletivo. Justificou que a possibilidade de ampliação da oferta se deu em virtude do redirecionamento de códigos de vagas para atender demandas do curso, com a contratação de um docente na área de Direito e Gestão Pública e na remoção de um professor da área de Administração Pública, além de duas redistribuições contemplando as áreas de Ensino de Ciências e de Educação Matemática. Ademais, os cursos de graduação em Medicina Veterinária e Nutrição estão passando por uma reestruturação de seus PPCs, o que resultará em uma disponibilização de carga horária do Domínio Comum suficiente para contemplar as demandas requeridas em relação a este eixo formativo pelo Curso de Administração Pública. O conselheiro Ademir Roberto Freddo manifestou-se favorável à solicitação, mas propôs a ampliação da oferta para 30 vagas, tendo em vista o impacto que esta ampliação causará aos demais cursos, especialmente em relação aos domínios Comum e Conexo.  A conselheira Aline Biscaino disse que a ampliação de oferta de vaga deve ser discutida de forma mais ampla no âmbito do Campus, e não apenas pelo colegiado do curso. Ademais, acredita que ampliar a oferta de vagas nesse momento seja uma decisão precipitada. O presidente submeteu à votação a proposta de ampliação das vagas, sendo aprovado com 13 votos favoráveis e 6 contrários. Na sequência, o presidente submeteu à votação as propostas referentes ao número de vagas, obtendo-se 12 votos favoráveis à ampliação para 30 vagas e 7 votos favoráveis à ampliação para 40 vagas. 2.2 Processo nº 23205.024911/2022-45: Proposta de alocação do experimento Pomar da Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (UMIPTT). O presidente explicou que, considerando que todas as organizações integrantes da UMIPTT tem a condição de apresentar e receber projetos, a Embrapa apresentou o projeto de Pomares Agroecológicos. A proposta trata-se da implantação de pomares de frutificação anual permanente, dentro de um sistema de agrofloresta. Diante da proposta apresentada, a UMIPTT solicitou autorização para instalação do pomar nas dependências do Campus Realeza. Na sequência, o presidente passou a apresentação da proposta de alocação do pomar, elaborada pelo servidor Hugo Franciscon, Engenheiro Agrônomo do Campus Realeza, em diálogo com a Direção do Campus. A proposta apresenta cinco alternativas de alocação para apreciação e definição, pelo Conselho do Campus, da área mais adequada para a execução do projeto. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco solicitou maiores informações a respeito do projeto, se este foi institucionalizado e quem ficará responsável pela gestão e manutenção da área. O presidente esclareceu que o pomar trata-se de um experimento técnico-científico, que tem por objetivo central testar a viabilidade para replicação futura como fontes alternativas de renda para agricultores de pequenas propriedades. Destacou que o projeto é de responsabilidade da UMIPTT, da qual o Campus Realeza faz parte. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco disse que não tem segurança para deliberar sobre a matéria sem a apresentação detalhada do projeto. Propôs a realização de sessão extraordinária para apresentação detalhada do projeto e deliberação. O Pleno acolheu por unanimidade o encaminhamento proposto pela conselheira Gilza Maria de Souza Franco. Ficou determinado que a presidência fará o diálogo com o servidor Hugo Franciscon para apresentação do projeto e definirá a data da sessão extraordinária para a próxima semana. 2.3 Planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2023. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela servidora da Assessoria de Planejamento do Campus, Catiane Dalcortivo, sendo aprovada pelos conselheiros. A servidora Catiane Dalcortivo apresentou a distribuição do recurso destinado ao Campus Realeza, na ordem de R$ 508.065,63 (quinhentos e oito mil e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), conforme segue: a) Áreas Experimentais: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), correspondente a 5,71% do recurso; b) Laboratórios: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 9,84% do recurso; c) Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU): R$ 177.398,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais), oriundo do Fórum de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV), correspondente a 34,92% do recurso; d) Unidade Clínica Escola de Nutrição: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), correspondente a 1,87% do recurso; e) material de expediente e outros: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente a 2,95% do recurso; f) Coordenação Acadêmica: R$ 54.830,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais), correspondente a 10,79% do recurso; g) Coordenação Administrativa: R$ 18.430,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta reais), correspondente a 3,63% do recurso; h) Direção: R$ 18.430,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta reais), correspondente a 3,63% do recurso; i) Cursos: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), correspondente a 15,16% do recurso; j) investimentos Campus: R$ 27.050,41 (vinte e sete mil e cinquenta reais e quarenta e um centavos), correspondente 5,32% do recurso; k) outros investimentos e serviços: R$ 31.427,22 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), correspondente a 6,19% do recurso. Em relação ao recurso destinado aos cursos, na ordem de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), foi distribuído com base no peso de cada curso, definido considerando o número de ingressos, matrículas ativas e formandos: a) Ciências Biológicas: R$ 12.145,91 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), correspondente a 15,77% do recurso; b) Física: R$ 8.124,60 (oito mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos), correspondente a 10,55% do recurso; c) Letras: R$ 10.691,39 (dez mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), correspondente a 13,88% do recurso; d) Medicina Veterinária: R$ 19.589,61 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), correspondente a 25,44% do recurso; f) Nutrição: R$ 10.862,51 (dez mil, oitocentos e sessenta dois reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 14,11% do recurso; g) Administração Pública: R$ 3.146,73 (três mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), correspondente a 4,09% do recurso; h) Pedagogia: R$ 5.267,92 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), correspondente a 6,84% do recurso; i) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$ 3.344,25 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte cinco centavos), correspondente a 4,34% do recurso; j) Especialização em Direitos Humanos: R$ 3.827,08 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos), correspondente a 4,97% do recurso. Com relação ao Curso de Graduação em Química, a conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz esclareceu que não há estimativa de recurso destinado ao curso pelo fato da Coordenação não ter apresentado ações orçamentárias para 2023. Solicitou que, caso o curso venha a solicitar recurso orçamentário no decorrer do ano, a Coordenação Administrativa possa fazer o remanejamento de recursos para atender o Curso de Química. O conselheiro José Oto Konzen sugeriu que a Coordenação Acadêmica seja informada e notifique o respectivo colegiado quando a coordenação de curso não entregar o planejamento orçamentário. O presidente disse que, em sua concepção, considerando que os presidentes dos colegiados são as próprias coordenações de curso, não cabe a Coordenação Acadêmica intervir na constituição de pauta dos colegiados de curso. Manifestou sua preocupação a respeito da ausência de planejamento orçamentário do Curso de Graduação em Química, que poderá comprometer o desenvolvimento de atividades do curso no decorrer do ano. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw sugeriu que a Coordenação Acadêmica notifique as secretarias dos cursos para que garantam que essas matérias sejam apreciadas pelos colegiados dos cursos. O presidente submeteu o planejamento orçamentário para 2023 à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.4 Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2021. A servidora Catiane Dalcortivo apresentou o Relatório de Gestão e Atividades de 2021 do Campus Realeza, conforme documento disponibilizado aos conselheiros na plataforma Moodle. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz destacou que o relatório tem sido aperfeiçoado a cada ano, com base nas sugestões apresentadas pelos conselheiros. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestação de interesse na relatoria da matéria. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e o designou como relator. O parecer deverá ser apresentado na 8ª Sessão Ordinária de 2022. 2.5 Processo nº 23205.023968/2022-27: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2023/2024. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o Ofício-Circular Nº 1/2022 – CPPD, que trata das orientações e diretrizes gerais para elaboração dos planos de afastamento para capacitação docente dos campi da UFFS, biênio 2023-2024. Na sequência, o conselheiro apresentou o diagnóstico da capacitação docente do Campus, a definição do número e da distribuição de vagas e os critérios de seleção, além da minuta do edital de seleção para o PIACD 2023/2024. Com relação ao número de vagas, a Coordenação Acadêmica e o Núcleo Permanente de Pessoal Docente definiram a destinação de 15 vagas para o biênio, sendo 2 destinadas para prorrogação de pós-doutorado em curso, 1 vaga para pós-doutorado com início em fevereiro de 2023 e 12 vagas para doutorado (5 com início em 2023 e as demais em 2024). O conselheiro salientou que as vagas para pós-doutorado possuem flexibilidade de início em fevereiro ou agosto. Na sequência, o conselheiro apresentou o cronograma do edital: a) submissão das propostas: de 22 a 29 de agosto; b) divulgação do resultado provisório: 12 de setembro; c) data para apresentação de recursos: 13 de setembro; d) divulgação do resultado final: 16 de setembro; e) período para escolha de vagas aos candidatos classificados: de 19 a 23 de setembro; f) publicação da lista de classificação com a modalidade e identificação da vaga: até 30 de setembro. A conselheira Adelita Maria Linzmeier sugeriu que o prazo para submissão das propostas seja estendido até dia 05 de setembro. O presidente submeteu à votação a minuta apresentada, bem como o cronograma com a alteração proposta pela conselheira Adelita Maria Linzmeier, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Processo nº 23205.022909/2022-31: Indicação de membro para a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). O presidente apresentou o Ofício nº 1/2022 – CEUA, que solicita a indicação de membro para a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). Explicou que a vaga decorre da exoneração a pedido da servidora Gabrielle Coelho Freitas e informou que, em consulta realizada previamente, a docente Tatiana Champion manifestou interesse em compor a referida comissão. Na sequência, submeteu ao Pleno a indicação da docente Tatiana Champion para a composição da CEUA, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.7 Recomposição de colegiados de curso. A conselheira Aline Portella Biscaino apresentou o Ofício nº 18/2022 – CRE, que solicita a alteração da representação discente do Colegiado do Curso de Graduação em Física: Victor Gudoski, titular, e Reidinir Roberto Reina, suplente. O Pleno homologou a alteração da representação discente do Colegiado do Curso de Física. Na sequência, o conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o Ofício nº 22/2022 – CCQL-RE, que solicita  a alteração da representação discente do Colegiado do Curso de Graduação em Química: a) Giovano Tochetto, titular, e Manuela Potmaier, suplente; b) Carolina Pires da Silva, titular, e Danieli Aparecida Borges dos Santos, suplente. O Pleno homologou a alteração da representação discente do Colegiado do Curso de Química. 2.8 Plano de Atividades Administrativas e Acadêmicas com vistas ao Enfrentamento de Doenças Contagiosas. O presidente explicou que em sessões anteriores, o Pleno havia deliberado pelo encaminhamento da matéria à Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) para elaboração da minuta, porém, transcorrido o prazo para apresentação do documento, a comissão encaminhou e-mail à presidência do Conselho informando que os membros da comissão não possuem experiência e conhecimento na área para elaboração da minuta e sugerindo que sejam convidados servidores do Campus, que possuam conhecimento sobre saúde pública e epidemiologia, para compor uma comissão visando elaborar o Plano. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco colocou seu nome à disposição para compor a comissão. O presidente propôs que a Direção do Campus realize uma consulta aos servidores e publique a portaria constituindo a comissão. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pelo presidente. Às dezessete horas e quarenta e sete minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSC RE/UFFS/2022