ATA Nº 14/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

 

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e cinquenta e quatro minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Clóvis Alencar Butzge, Sabrina Casagrande, Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott; Participou da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (técnico-administrativa em educação), Marcia Fernandes Nishiyama (docente), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Bruno da Rocha Nunes (titular técnico-administrativo em educação), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Fernanda Oliveira Lima (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Química), Gilza Maria de Souza Franco (titular docente), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcelo Karol Galvão de Meira (titular discente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Alexandre Machado (suplente discente), Antonio Marcos Myskiw (titular docente), Berta Lucia Pereira Villagra (suplente docente), Clóvis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Elis Carolina de Souza Fatel (suplente docente), Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional), Marcos Fernando Schmitt (titular comunidade regional), Samuel Aires Lourenço (titular discente). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. O presidente submeteu à apreciação a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022, sendo aprovada por consenso. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, os conselheiros José Oto Konzen, Andréia Florêncio Eduardo de Deus e Marcia Fernandes Nishiyama. O presidente submeteu à apreciação a ata da 9ª Sessão Ordinária de 2022, sendo por consenso. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, as conselheiras Adelita Maria Linzmeier, Aline Portella Biscaino, Andréia Florêncio Eduardo de Deus e Marcia Fernandes Nishiyama. O presidente submeteu à apreciação a ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022, sendo aprovada por consenso. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, os conselheiros Adelita Maria Linzmeier, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Clóvis Alencar Butzge, Marcia Fernandes Nishiyama e Sabrina Casagrande. 1.2 Informes. A conselheira Eloá Angélica Koehnlein informou que o Curso de Graduação em Nutrição promoverá a IX Jornada Acadêmica de Nutrição e VII Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Nutrição entre os dias 6 e 9 de dezembro. A conselheira Denize Maria Souza de Mello informou que foi realizado o processo eleitoral para a escolha da Coordenação do Curso, sendo reconduzidas a própria conselheira e a docente Adalgiza Pinto Neto para a Coordenação e Coordenação Adjunta, respectivamente. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) foram encaminhados os empenhos de praticamente todo o recurso desconcentrado de 2022, com exceção de parte do recurso destinado ao Hospital Veterinário e dos Laboratórios, que não puderam ser empenhados devido ao atraso na finalização dos pregões; b) foi realizada a quebra do contrato de manutenção predial, por descumprimento do contrato pela empresa contratada. Foi realizado novo processo licitatório, porém o Campus encontra-se sem manutenção predial até a assinatura de novo contrato; c) foram realizadas novas medições das obras em execução no Campus, tendo sido constatada a execução de 15% da obra da Clínica Escola de Nutrição e 3,3% da Clínica de Grandes Animais; d) foram encaminhados aditivos aos contratos das obras da Cantina e do Galpão de Manutenção. O presidente informou que: a) no dia 28 de novembro, a UFFS foi informada sobre o bloqueio orçamentário de, aproximadamente, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). No dia 29 de novembro, os Ministérios da Educação e da Economia comunicaram a liberação dos limites orçamentários para execução e a Universidade procedeu o empenho de cerca de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). No dia 2 de dezembro, o Ministério da Economia retrocedeu e bloqueou novamente todo o recurso, inclusive os valores já empenhados, correspondente a R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) relativos a novos empenhos, e despesas já contratadas na ordem de, aproximadamente, R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); b) no dia 08 de dezembro, a Direção participará de uma reuniões com os estudantes para tratar dos bloqueios orçamentários e seus impactos na concessão dos auxílios socioeconômicos. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2023; 2.2 Homologação do resultado final do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza, mandado 2023/2024; 2.3 Apreciação de processos de redistribuição; 2.4 Permanência de animais de produção no Campus Realeza. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz solicitou a retirada do item 2.3, pelo fato da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão não ter finalizado o parecer a tempo para apreciação nessa sessão. Na sequência, o presidente procedeu a leitura das solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à presidência após o envio da convocação: a) Regimento Interno das Áreas Experimentais; b) Recomposição dos Colegiados dos Cursos de Graduação em Administração Pública e Nutrição; c) Regimento Interno do Campus. O pleno aprovou por consenso a retirada do item 2.3 e a inclusão das matérias apresentadas, nas ordens 2.4, 2.5 e 2.6 respectivamente. 2.1 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2023. O presidente passou a palavra à secretaria para que apresentasse a proposta de calendário de sessões do Conselho do Campus para 2023, conforme segue: a) 1ª Sessão Ordinária: 14 de fevereiro; b) 2ª Sessão Ordinária: 14 de março; c) 3ª Sessão Ordinária: 12 ou 18 de abril; d) 4ª Sessão Ordinária: 9 de maio; e) 5ª Sessão Ordinária: 13 de junho; f) 6ª Sessão Ordinária: 13 ou 18 de julho; g) 7ª Sessão Ordinária: 15 de agosto; h) 8ª Sessão Ordinária: 12 de setembro; i) 9ª Sessão Ordinária: 10 de outubro; j) 10ª Sessão Ordinária: 7 de novembro; k) 11ª Sessão Ordinária: 12 de dezembro. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge propôs a alteração da 2ª Sessão Ordinária para o dia 21 de março, em razão do recesso acadêmico, e a definição da 3ª Sessão Ordinária para o dia 18 de abril e da 6ª Sessão Ordinária para o dia 11 de julho. O presidente submeteu à aprovação o calendário de sessões do Conselho do Campus para 2023, com as alterações propostas pelo conselheiro Clóvis Alencar Butzge, sendo aprovado por unanimidade. 2.2 Homologação do resultado final do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza, mandado 2023/2024. O presidente passou à apresentação do Edital Nº 7/CONSC-RE/UFFS/2022, que divulga o resultado final do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, conforme segue: a) Viviane Scheibel de Almeida (titular) e Tobias Heimfarth (suplente); b) Clóvis Alencar Butzge (titular) e Antonio Marcos Myskiw (suplente); c) José Oto Konzen (titular) e Cristiane de Quadros (suplente). O Pleno homologou o resultado final do referido processo eleitoral. 2.3 Permanência de animais de produção no Campus Realeza. A conselheira Denise Maria de Souza Mello apresentou o Processo Nº 23205.032311/2022-51, referente ao plano de permanência para definição sobre a responsabilidade técnica e estimativa dos investimentos necessários à manutenção do conjunto de novilhas recebidas pelo Campus para um período delimitado com vistas à realização de pesquisas, doadas por meio de projeto de pesquisa financiado pelo CNPq. Explicou que a proposta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária é manter os animais no Campus por, aproximadamente, quatro anos, para contribuir nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O presidente propôs o encaminhamento da matéria para relatoria da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG). O Pleno aprovou por consenso o encaminhamento proposto pelo presidente. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz salientou que, considerando o encaminhamento da matéria para relatoria, deverá ser definido o responsável pela manutenção dos animais durante o período do recesso acadêmico, que iniciará nos próximos dias. Propôs que seja apresentada à equipe diretiva do Campus uma escala de atendimento que contemple o período até a apreciação do parecer da relatoria. Considerando o recesso acadêmico, sugeriu que a escala seja apresentada até dia 16 de dezembro. O Pleno aprovou por consenso o encaminhamento proposto pela conselheira. 2.4 Regimento Interno das Áreas Experimentais. O presidente submeteu ao Pleno a minuta do Regimento Interno da Coordenação Adjunta das Áreas Experimentais do Campus Realeza, para designação de relatoria. Propôs o encaminhamento da matéria para análise da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN). O Pleno aprovou por consenso o encaminhamento proposto pelo presidente. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge, na condição de presidente da CPLN, solicitou a prorrogação do prazo para apresentação do parecer na 2ª Sessão Ordinária de 2023, prevista para 21 de março de 2023. O pleno acolheu a solicitação do presidente da CPLN. 2.5 Recomposição dos Colegiados dos Cursos de Graduação em Administração Pública e Nutrição. O conselheiro José Oto Konzen apresentou a solicitação de alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública: a) Coordenação Adjunta: Tiago da Costa; b) Domínio Específico: Clóvis Alencar Butzge (titular) e Antonio Marcos Myskiw (suplente). A conselheira Adelita Maria Linzmeier questionou a possibilidade de alteração da Coordenação Adjunta sem a realização de processo eleitoral. O conselheiro José Oto Konzen esclareceu que se trata de um mandato pró-tempore da Coordenação e do Colegiado do Curso, e que no prazo estipulado pelo Regulamento da Graduação, será realizado o processo eleitoral para composição de novo mandato. O Pleno homologou as alterações na composição do referido colegiado. Na sequência a conselheira Eloá Angélica Koehnlein apresentou o Ofício Nº 71/2022 – CCN-RE, que solicita a alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, em virtude da dispensa, a pedido, do docente Marcelo Zanetti da função de Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Nutrição. O Pleno homologou a alteração na composição do referido colegiado. 2.6 Regimento Interno do Campus. O conselheiro José Oto Konzen fez um breve relato dos trabalhos da comissão relatora, bem como apresentou o encaminhamento proposto pela comissão da realização de uma audiência pública com a comunidade acadêmica e regional para apresentação da minuta proposta e colhimento de sugestões. O presidente sugeriu a aprovação da realização da audiência pública, deixando a cargo da comissão relatora a definição da data. O conselheiro Clóvis Butzge manifestou-se favoravelmente à realização da audiência desde que, minimamente, todas as chefias de setores, coordenações adjuntas e coordenações de curso participem e haja uma mobilização para a participação dos estudantes. Salientou, também, que a minuta deve ser disponibilizada com antecedência para que a comunidade possa se apropriar do teor do documento para propor contribuições. O Pleno aprovou por consenso o encaminhamento proposto pelo presidente. Às dezesseis horas e treze minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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