ATA Nº 1/CONSC RE/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e dois minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Clóvis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, ), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Viviane Scheibel de Almeida; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participou da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (técnico-administrativa em educação), Letiére Cabreira Soares (docente), Luis Carlos Pais Gularte (técnico-administrativo em educação). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Antonio Marcos Myskiw (titular docente), Sabrina Casagrande (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Alexandre Machado (suplente discente), André Luiz Zabott (titular técnico-administrativo), Bruno da Rocha Nunes (titular técnico-administrativo), Elis Carolina de Souza Fatel (suplente docente), Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Samuel Aires Lourenço (titular discente). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Informes. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge informou que no dia 6 de fevereiro ocorreu a 1ª Reunião de 2023 do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Realeza (NPPD-RE), com a posse dos novos membros eleitos para o mandato 2023/2024. O conselheiro informou que assumiu a presidência do Núcleo, ficando a vice-presidência a cargo da docente Viviane Scheibel de Almeida. A conselheira Denise Maria de Souza Mello informou que, no dia 9 de fevereiro, foi realizada a Pré-conferência Municipal de Saúde e no dia 16 de março ocorrerá a Conferência Municipal de Saúde. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) está aberta a chamada pública para o credenciamento de cooperativas e agricultores familiares para o abastecimento do Restaurante Universitário; b) foram realizadas novas medições das obras em execução no Campus, tendo sido constatada a execução de 24% da obra da Clínica Escola de Nutrição e 13% da Clínica de Grandes Animais; c) a obra da Cantina atingiu, aproximadamente, 87% da execução e a Obra do Galpão de Manutenção atingiu 75% da execução, porém a empresa licitada para a execução dessas obras recebeu uma penalização em dezembro, devido a não-execução das obras sem motivo justificado. Após ser notificada, a empresa solicitou o cancelamento do contrato. Como os recursos destinados à execução destas obras foram empenhados em anos anteriores, foi feita uma renegociação com a empresa, a fim de não perder os recursos já empenhados; d) com relação do projeto de eficiência energética, em parceria com a Copel, foi realizada a substituição de 221 (duzentos e vinte e uma) lâmpadas externas por tecnologia LED. A licitação da usina fotovoltaica foi republicado no dia 9 de fevereiro, visto que a primeira licitação não teve empresa vencedora; O conselheiro Ademir Roberto Freddo informou que: a) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da UFFS encerraram no dia 13 de fevereiro, com 198 (cento e noventa e oito) inscrições para os cursos do Campus Realeza; b) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) ocorrerão de 16 a 24 de fevereiro, com a primeira chamada em 28 de fevereiro e matrículas da primeira chamada de 2 a 8 de março; c) as redistribuições da Pedagoga Eliane de Souza Sabatini e da docente Milene Rodrigues Martins foram suspensas em virtude da publicação da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.723, de 19 de dezembro de 2022; d) foi publicada a Portaria de vacância por posse em cargo inacumulável da docente Mariane Inês Ohlweiler. O presidente informou que: a) o Fundo de Direitos Difusos (FDD) indeferiu a solicitação de aditivo ao projeto do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA) e indicou o encerramento do projeto. O Campus está verificando se existe a possibilidade de apresentação de recurso à decisão; b) foi publicado o edital do curso público para provimento de cargos efetivos de técnico-administrativos de nível médio e superior, com inscrições de 2 de fevereiro a 12 de março; c) o Campus não foi informado oficialmente pela Prefeitura sobre a disponibilização do transporte público aos estudantes, porém a Direção do Campus foi informada por alguns estudantes, via aplicativo de mensagens, sobre a disponibilização do transporte via Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza. O presidente salientou que a Direção do Campus não teve acesso aos termos deste Acordo, mas, por informações extraoficiais, tal Acordo envolve a cessão de 15 (quinze) mil litros de combustível por parte da Universidade, recebidos por meio de doação da Receita Federal, e, por parte da Prefeitura de Realeza, a disponibilização de ônibus doado ao município pela Receita Federal, cessão de motorista e alocação de recurso para pavimentação da Avenida Edmundo Gaievski. O presidente ressaltou, também, a frustração por parte dos estudantes que participaram de diversos diálogos com a Prefeitura para a resolução da questão e, agora, sequer foram informados sobre os desdobramentos da matéria. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Homologação de decisão ad referendum; 2.2 Recomposição de Colegiados de Curso e Núcleos Docentes Estruturantes; 2.3 Processo nº 23205.037175/2022-95: Requerimento de redistribuição da servidora Sheila Adrianne Garcia Santos, Técnica em Assuntos Educacionais. Na sequência, o presidente apresentou a inclusão do ponto “definição de perfil de vaga docente”, solicitado pelo Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD-RE). O conselheiro Clóvis Butzge propôs a inclusão do ponto “Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza”. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco questionou se a definição do perfil de vaga docente passou pelos colegiados. O presidente explicou que, como o colegiado de atuação da docente Mariane Inês Ohlweiler era o Domínio Conexo, o processo foi remetido a este Domínio para manifestação. O Pleno aprovou por consenso as alterações na pauta. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Homologação de decisão ad referendum; 2.2 Recomposição de Colegiados de Curso e Núcleos Docentes Estruturantes; 2.3 Processo nº 23205.037175/2022-95: Requerimento de redistribuição da servidora Sheila Adrianne Garcia Santos, Técnica em Assuntos Educacionais. 2.4 Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza. 2.5 Definição de perfil de vaga docente. Passou-se ao item 2.1 Homologação de decisão ad referendum. O presidente apresentou a Decisão Nº 1/CONSC-RE/UFFS/2023, que aprova, ad referendum, a ressubmissão da proposta de oferta do curso de Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos do Campus Realeza. Esclareceu que foi necessário emitir a decisão ad referendum para agilizar ao processo de aprovação no âmbito da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, a fim de viabilizar o início do curso para o semestre 2023.1. Submetido à apreciação, o Pleno homologou a decisão ad referendum. 2.2 Recomposição de Colegiados de Curso e Núcleos Docentes Estruturantes. O presidente esclareceu que serão submetidas à apreciação apenas as recomposições dos colegiados, visto que as composições dos Núcleos Docentes Estruturantes não necessitam de homologação do Conselho do Campus, sendo encaminhados diretamente para emissão de Portaria da Pró-Reitoria de Graduação (PROGAD). Na sequência, passou a palavra às coordenadoras dos cursos para apresentação da matéria. A conselheira Eloá Angélica Koehnlein apresentou o Ofício Nº 6/2023 – CCN-RE, que solicita as seguintes alterações na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição: a) Coordenação do Curso: Cassiani Gotama Tasca; b) Coordenação Adjunta: Marcelo Zanetti. A conselheira Rosiane moreira da Silva Swiderski apresentou o Ofício Nº 5/2023 – CCLL-RE que solicita as seguintes alterações na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Letras: I) Coordenação de Estágios: Andréia Cristina de Souza; II) Coordenação Adjunta de Estágios; Ana Carolina Teixeira Pinto; III) Domínio Específico: a) Clóvis Alencar Butzge (titular) e Marcia Adriana Dias Kraemer (suplente); b) Angela Maria Meili (titular) e Ana Carolina Teixeira Pinto (suplente); c) Sérgio roberto Massagli (titular) e João Carlos Rossi (suplente); IV) Domínio Conexo: Cristiane de Quadros (titular) e Vanessa dos Santos Moura (suplente); V) Técnico-administrativo: Giuliano Kluch (titular) e Jeverson Luiz Cattani (suplente); VI) Representante discente: a) Flavia de Oliveira (titular) e Iara Maria Adriano (suplente); b) Gabriel Leal dos Santos (titular) e Thais Mendes da Purificação (suplente). O Pleno homologou as alterações nos Colegiados dos Cursos de Graduação em Nutrição e Letras. 2.3 Processo nº 23205.037175/2022-95: Requerimento de redistribuição da servidora Sheila Adrianne Garcia Santos, Técnica em Assuntos Educacionais. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz apresentou o Parecer Nº 1/CONSC-RE/UFFS/2023, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), referente ao requerimento de redistribuição da servidora Sheila Adrianne Garcia dos Santos, Técnica em Assuntos Educacionais, nível E, lotada no Instituto Federal do Pará, sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, considerando a inexistência de código de vaga para contrapartida, o voto da comissão é pelo INDEFERIMENTO do pedido de redistribuição da servidora SHEILA ADRIANNE GARCIA SANTOS para o Campus Realeza, devendo o processo ser enviado ao Campus Laranjeiras do Sul, segundo Campus de interesse da servidora. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. 2.4 Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza. Considerando o informe dado pela Direção do Campus no início desta sessão, o conselheiro Clóvis Alencar Butzge propôs que o Conselho do Campus solicite esclarecimentos à Reitoria sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza que trata da oferta de transporte público aos estudantes, bem como forneça cópia do processo a este Conselho. O presidente submeteu à aprovação o encaminhamento proposto pelo conselheiro, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.5 Definição de perfil de vaga docente. O presidente passou à apreciação do Processo Nº 23205.002775/2023-13, referente à definição do perfil do código de vaga Nº 0895802, oriundo da vacância por posse em cargo inacumulável da docente Mariane Inês Ohlweiler. O conselheiro José Oto Konzen apresentou o parecer do Fórum do Domínio Conexo sobre o aproveitamento e perfil da vaga, sendo emitida a seguinte recomendação: “Nesses termos, os integrantes do fórum propõem o seguinte perfil de formação: a) denominação da área para contratação: Psicologia e Educação b) requisitos: Graduação em Psicologia ou Pedagogia e Doutorado em Educação. Em caso de provimento da vaga através de processos de remoção ou redistribuição, deverá ser feito o cruzamento dos requisitos de formação com a atuação profissional no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. Caso a vaga seja levada a concurso, os pontos de prova deverão traduzir a formação requerida, de forma a assegurar os conhecimentos da área de psicologia e suas articulações com a educação e sua contextualização”. Na sequência, o conselheiro Clóvis Alencar Butzge apresentou o Parecer Nº 2/NPPD-RE/UFFS/2023, com o seguinte voto: “Tendo por base as informações e análises expostas neste parecer, o voto desta Comissão é de manutenção do perfil da vaga, ou seja, formação acadêmica que articule as áreas de Psicologia e Educação. Adicionalmente, levando-se em conta as demandas docentes do Campus, assim como a proximidade do início das atividades letivas do 1º semestre letivo do ano de 2023, entendemos ser urgente o provimento da vaga para o primeiro semestre de 2023”. Por fim, o conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o Parecer Nº 1/ACAD-RE/UFFS/2023, com a seguinte indicação para o perfil da vaga: “Diante do exposto, a Coordenação Acadêmica define o seguinte perfil para a vaga da docente Mariane Ines Ohlweiler: Graduação em Psicologia ou Pedagogia, com Doutorado em Educação. A contratação de um docente para o perfil definido é condicionada ao atendimento das seguintes demandas do Campus: a) Execução de eventuais tarefas administrativas. b) Atuação em Pesquisa e Extensão (coordenação e colaboração). c) Orientação de Estágios e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) nos Cursos de Licenciatura. d) Atuação nos Colegiados e NDEs dos Cursos de Licenciatura e auxílio a demandas do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus. e) Atendimento em CCRs de Didática, Didática Geral, Saúde e Educação Sexual, Teorias da Aprendizagem e do Desenvolvimento Humano, Biologia para Ciências III, Educação Especial e Perspectiva da Inclusão, Introdução à Docência, Psicologia da Educação, Felicidade: a ética do cuidado de si, Tópicos Contemporâneos para Educação, além de CCRs relacionados ao Estágio Supervisionado nas Licenciaturas. Este é o Parecer para apreciação e deliberação do Conselho do Campus”. Submetido à aprovação o parecer da Coordenação Acadêmica, o Pleno aprovou por unanimidade e definiu o seguinte perfil e requisitos para o código de vaga: a) área de conhecimento: Psicologia e Educação; b) requisitos: Graduação em Pedagogia ou Psicologia, com Doutorado em Educação. O presidente informou que, considerando que não há previsão de realização de concurso docente no curto prazo, a matéria seguirá para análise da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) para verificação de viabilidade de preenchimento da vaga por meio de processos de remoção ou redistribuição. O presidente sugeriu que o Pleno autorize previamente a realização de sessão extraordinária para que, assim que verificada a possibilidade remoção ou redistribuição pela CPEPE, seja procedida a apreciação da matéria, a fim de viabilizar uma possível remoção ou redistribuição com a maior brevidade possível. O Pleno acolheu por consenso o encaminhamento proposto pelo presidente. Às dezesseis horas e dezessete minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSC RE/UFFS/2023