ATA Nº 11/CONSC RE/UFFS/2023

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Cassiani Gotama Tasca (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Gilza Maria de Souza Franco, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Viviane Scheibel de Almeida; representante técnico-administrativo: André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Aloísio João Scandolara (comunidade regional), Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (docente), Sergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Berta Lucia Pereira Villagra (docente), Catiane Maria Dalcortivo (substituta oficial do Coordenador Administrativo), José Oto Konzen (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Administração Pública), Marcia Fernandes Nishiyama (docente), Marcelo Zanetti (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Nutrição). Não compareceu à sessão por motivos justificados: Clóvis Alencar Butzge (titular docente), João Carlos Ramella (titular comunidade regional), Sabrina Casagrande (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Antonio Marcos Myskiw (titular docente), Elis Carolina de Souza Fatel (suplente docente), Patricia Romagnolli (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Samuel Aires Lourenço (titular discente), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023 foi aprovada sem ressalvas. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, os conselheiros Claudia Almeida Fioresi, Letiére Cabreira Soares e Edson Antonio Santolin. 2 Informes. O conselheiro Edson Antonio Santolin informou que: a) entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro o Corpo de Bombeiros estarão no Campus realizando a vistoria para renovação das licenças e alvarás; b) entraram em exercício os servidores técnico-administrativos, aprovados no concurso público, Aline Roberta de Pauli, Técnica de Laboratório/Área – Química, Victor Mateus Prasniewski, Técnico de Laboratório/Área – Biologia, e os Assistentes em Administração Wagner Rodrigues, Sandra Regina Boligon e Edson Czarnobai; c) a obra da Clínica Escola de Nutrição atingiu 72% de execução e da Clínica de Grandes Animais está nos acabamentos finais, ambas com data para conclusão agendada para 6 de setembro, mas as empresas já sinalizaram que formalizarão a solicitação de prorrogação do prazo para entrega; d) a empresa licitada para a execução das obras da cantina e galpão agrícola está efetuando as instalações de gás, rede elétrica e mobiliário e, possivelmente, será necessária a prorrogação do prazo para a entrega das obras. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou os dados relacionados ao número de discentes com matrícula ativa para o 2º semestre: a) Administração Pública: 49; b) Ciências Biológicas: 141; c) Física: 42; d) Letras: 122; e) Medicina Veterinária: 291; f) Nutrição: 138; g) Pedagogia: 24; h) Química: 43. O presidente informou que: I) considerando o edital de remoção interna publicado pela Direção do Campus, foram feitas as seguintes alterações de lotação: a) Caroline Restan de Miranda Ferreira: Assessoria de Gestão de Pessoas; b) Flavio Riuzo So: Assessoria de Comunicação e, temporariamente, Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados; c) Maikon Fabio Weber: Unidade Hospitalar Veterinária Universitária e Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA); II) Foi publicado o edital de consulta pública para subsidiar a escolha do Superintendente e Superintendente Adjunto da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU); III) está aberto o processo eleitoral para escolha dos representantes da comunidade universitária no Conselho Universitário (Consuni), com eleições previstas de 15 a 17 de agosto, via SigEleições; IV) foram divulgados os pré-limites indicados pelo Ministério do Planejamento, que deverão constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com destinação de, aproximadamente, R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões) para a UFFS; V) foi publicado um decreto que altera o quantitativo do banco de professor equivalente e códigos de vagas da carreira técnico-administrativa em educação, tendo a UFFS sido contemplada com 15 (quinze) códigos docentes e 11 (onze) técnico-administrativos; VI) a política de dimensionamento docente foi aprovada pelo Consuni. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.023993/2023-91: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Copel; 2.2 Homologação de decisões ad referendum; 2.3 Alteração na composição das comissões permanentes do Conselho do Campus; 2.4 Processo Nº 23205.022272/2023-64: Minuta como proposta de Resolução para substituição à Resolução Nº 105/CONSC-RE/UFFS/2021; 2.5 Processo Nº 23205.023992/2023-47: Planejamento do Campus Realeza 2024; 2.6 Processo Nº 23205.029734/2022-93: Alteração de parte da área destinada à recuperação ambiental da parceria com a Copel; 2.7 Definição de perfis de códigos de vagas docentes. A conselheira Cassiani Gotama Tasca solicitou a alteração da ordem da pauta, antecipando a matéria constante no item 2.7 para a ordem 2.1. O presidente apresentou a justificativa do regime de urgência da matéria constante na ordem 2.1 e sugeriu a inversão da ordem das matérias constantes nos itens 2.6 e 2.7. O Pleno aprovou o regime de urgência e a alteração proposta pelo presidente. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.023993/2023-91: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Copel. O presidente apresentou o Processo Nº 23205.023993/2023-91, que trata do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que tem por objeto a formalização e execução de ações de restauração florestal no Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul em cooperação com a Copel, relacionadas aos Projetos de Reposição Florestal: a) da Linha de Transmissão – LT 230 kV Foz do Chopim - Realeza Sul, em atendimento a Licença de Instalação – LI Nº 21.681, implantado no Campus Realeza em 2016 (atualmente com Licença de Operação – LO Nº 34683); b) da Linha de Transmissão - LT 230 kV Baixo Iguaçu - Realeza Sul, atendendo a Licença de Instalação – LI Nº 22.899, implantado no Campus Realeza em 2018 (atualmente com Licença de Operação – LO Nº 35852). O prazo de vigência do Acordo é de 60 (sessenta) meses. A conselheira Adalgiza Pinto Neto questionou se o Acordo não foi formalizado pela gestão na época em que foram cedidas essas áreas e se a atual gestão do Campus e o Pleno deste Conselho que ficarão responsáveis pela concordância com o Acordo apresentado. O presidente esclareceu que, conforme entendimento do Procuradoria Institucional, as cessões das áreas foram formalizadas na época, mas da forma incorreta, visto que tais cessões foram aprovadas pelo Conselho do Campus, mas é necessária a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica para a formalização. Na sequência, o presidente submeteu à votação a recomendação da celebração do Acordo de Cooperação Técnica apresentado, sendo aprovado por unanimidade. 2.2 Homologação de decisões ad referendum. O presidente passou a palavra para a secretária, que apresentou as Resoluções e a Decisão emitidas ad referendum: a) Decisão Nº 24/CONSC-RE/UFFS/2023, que homologa, ad referendum, a indicação dos membros para compor o Núcleo de Avaliação Institucional do Campus Realeza; b) Resolução Nº 148/CONSC-RE/UFFS/2023, que revoga, ad referendum, a Resolução Nº 79/CONSC-RE/UFFS/2021 e a Resolução Nº 126/CONSC-RE/UFFS/2022; c) Resolução Nº 149/CONSC-RE/UFFS/2023, que revoga, ad referendum, a Resolução Nº 76/CONSC-RE/UFFS/2021, Resolução Nº 140/CONSC-RE/UFFS/2022. O Pleno homologou as Resoluções e a Decisão apresentadas. 2.3 Alteração na composição das comissões permanentes do Conselho do Campus. O presidente apresentou a minuta da Resolução que altera a composição das comissões permanentes: I) Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG): a) Edson Antonio Santolin (presidente), Catiane Maria Dalcortivo (Vice-Presidente); b) Alexandre Carvalho de Moura (titular), Felipe Beijamini (suplente); c) Dennis Fernandes Alves Bessada (titular), Eduardo de Almeida (suplente); d) Claudia Almeida Fioresi (titular), Clóvis Piovezan (suplente); e) André Luiz Zabott (titular), Luis Carlos Pais Gularte (suplente); f) Gilza Maria de Souza Franco (titular), Marcia Fernandes Nishiyama (suplente); g) Marcelo Karol Galvão de Meira (titular), Alexandre Machado (suplente); II – Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE): a) Ademir Roberto Freddo (presidente); b) Viviane Scheibel de Almeida (vice-presidente/titular); Luciana Borowski Pietricoski (suplente); c) Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (titular), Berta Lucia Pereira Villagra (suplente); d) Cristiane de Quadros (titular), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente); e) Vanessa dos Santos Moura (titular), José Oto Konzen (suplente); f) Bruno da Rocha Nunes (titular), Andréia Florencio Eduardo de Deus (suplente); g) Samuel Aires Lourenço (titular); III – Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN): a) Clóvis Alencar Butzge (Presidente/titular); b) Antonio Marcos Myskiw (vice-presidente/titular), Elis Carolina de Souza Fatel (suplente); c) Denise Maria Souza de Mello (titular), Adalgiza Pinto Neto (suplente); d) Cassiani Gotama Tasca (titular), Marcelo Zanetti (suplente); e) Marcos Roberto da Silva (titular), Sergio Roberto Massagli (suplente); f) Tatiana Champion (titular), Patrícia Romagnolli (suplente). O presidente submeteu ao Pleno a nova composição, sendo aprovada por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.022272/2023-64: Minuta como proposta de Resolução para substituição à Resolução Nº 105/CONSC-RE/UFFS/2021. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou a minuta substitutiva à Resolução Nº 105/CONSC-RE/UFFS/2021, que regulamenta a aprovação do Plano Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades dos docentes no âmbito do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestação de interesse na relatoria da matéria. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e a designou como relatora. O parecer deverá ser apresentado na 9ª Sessão Ordinária de 2023. 2.5 Processo Nº 23205.023992/2023-47: Planejamento do Campus Realeza 2024. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela servidora da Assessoria de Planejamento do Campus, Catiane Dalcortivo, sendo aprovada pelos conselheiros. A servidora Catiane Dalcortivo apresentou a distribuição do recurso destinado ao Campus Realeza, na ordem de R$ 460.146,00 (quatrocentos e sessenta mil e cento e quarenta e seis reais), conforme segue: a) Áreas Experimentais: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), correspondente a 10,83% do recurso; b) Laboratórios: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 18,11% do recurso; c) Unidade Clínica Escola de Nutrição: R$ 7.565,00 (sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), correspondente a 2,74% do recurso; d) material de consumo (expediente e outros consumíveis em geral): R$ 15.369,00 (quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais), correspondente a 5,57% do recurso; e) Coordenação Acadêmica: R$ 19.602,00 (dezenove mil, seiscentos e dois reais), correspondente a 7,10% do recurso; f) Coordenação Administrativa: R$ 16.705,00 (dezesseis mil, setecentos e cinco reais), correspondente a 6,05% do recurso; g) Direção: R$ 13.805,00 (treze mil, oitocentos e cinco reais), correspondente a 5% do recurso; h) Cursos: R$ 89.729,00 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais), correspondente a 32,5% do recurso; i) outros investimentos e serviços: R$ 33.412 (trinta e três mil, quatrocentos e doze reais), correspondente a 12,1% do recurso; j) investimentos do Campus: R$ 23.008,00 (vinte e três mil e oito reais), correspondente 5% do recurso; k) Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU): R$ 161.051,00 (cento e sessenta e um mil e cinquenta e um reais), oriundo do Fórum de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV). Em relação ao recurso destinado aos cursos, na ordem de R$ 89.729,00 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais), foi distribuído com base no peso de cada curso, definido considerando o número de ingressos, matrículas ativas e formandos: a) Ciências Biológicas: R$ 13.068,66 (treze mil e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 14,56% do recurso; b) Física: R$ 6.723,86 (seis mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 7,49% do recurso; c) Letras: R$ 13.214,86 (treze mil, duzentos e catorze reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 14,73% do recurso; d) Química: 6.770,25 (seis mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 7,55% do recurso; e) Medicina Veterinária: R$ 17.145,77 (dezessete mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 19,11% do recurso; f) Nutrição: R$ 10.620,77 (dez mil, seiscentos e vinte reais e setenta e sete centavos), correspondente a 11,84% do recurso; g) Administração Pública: R$ 7.094,99 (sete mil e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a 7,91% do recurso; h) Pedagogia: R$ 6.306,33 (seis mil, trezentos e seis reais e trinta e três centavos), correspondente a 7,03% do recurso; i) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$ 4.623,71 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), correspondente a 5,15% do recurso; j) Especialização em Direitos Humanos: R$ 4.159,79 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), correspondente a 4,64% do recurso. O presidente submeteu à votação o planejamento orçamentário do Campus para 2024, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Definição de perfis de códigos de vagas docentes. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o Parecer Nº 3/ACAD-RE/UFFS/2023, referente ao código de vaga nº 0895858, oriundo da exoneração a pedido da docente Rozane Tozo Bleil (Portaria Nº 125/GR/UFFS/2023), sendo recomendado pela Coordenação Acadêmica o seguinte perfil para a vaga: “Graduação em Nutrição, com Doutorado em: Nutrição ou Nutrição e Metabolismo ou Nutrição Humana, Ciências da Saúde ou Ciências Médicas ou Ciências Biológicas; Área de Conhecimento: Nutrição Clínica”. O conselheiro José Oto Konzen manifestou sua preocupação sobre um dos pareceres constantes no processo, que lançou informações relativas aos pontos de prova do concurso, que se tornaram públicas e, posteriormente, poderá gerar problemas de judicialização. O presidente salientou que essas informações relativas aos pontos de provas devem ser desconsideradas, uma vez que esses dados serão definidos posteriormente, em processo e formulário específico de solicitação de concurso público. Na sequência, o presidente submeteu à votação o parecer apresentado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O conselheiro Ademir Roberto Freddo passou à apresentação do Parecer Nº 2/ACAD-RE/UFFS/2023, referente ao código de vaga Nº 0930313, oriundo da remoção do docente Daniel Galiano para o Campus Erechim (Portaria Nº 188/GR/UFFS/2023), sendo recomendado pela Coordenação Acadêmica o seguinte perfil para a vaga: “Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, com Doutorado em Zoologia ou Diversidade Animal ou Biologia Animal Comparada; Área do Conhecimento: Zoologia de Cordados, Geologia e Paleontologia, Biogeografia, Evolução e Diversidade”. O presidente submeteu à votação o parecer apresentado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O Pleno recomendou o preenchimento das vagas, preferencialmente, por concurso. 2.7 Processo Nº 23205.029734/2022-93: Alteração de parte da área destinada à recuperação ambiental da parceria com a Copel. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo servidor Jonatas Cattelam, membro da comissão relatora da matéria, sendo aprovado pelos conselheiros. O servidor Jonatas Cattelam apresentou o Parecer Nº 7/CONSC-RE/UFFS/2023 da comissão relatora designada pela Decisão Nº 44/CONSC-RE/UFFS/2022, sendo proferido o seguinte voto: “Assim, a presente comissão sugere que a subárea sul de reflorestamento da COPEL seja totalmente realocada na denominada “Área de Realocação” acima destacada na Figura 4”. O presidente salientou que trata-se apenas de uma sinalização do Conselho do Campus de alteração da área, que dependerá, fundamentalmente, da autorização do Instituto Água e Terra (IAT) para sua efetivação. Na sequência, o presidente submeteu o parecer apresentado à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

 

MARCOS ANTÔNIO BEAL Presidente do Conselho do Campus

SUELLEN KAROLINY SERGEL DE OLIVEIRA Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSC RE/UFFS/2023