ATA Nº 8/CONSC RE/UFFS/2024

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Edson Antônio Santolin (Coordenador Administrativo), Flávia Pascoal Ramos (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Marcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol) e Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Andréia Cristina de Souza, Marcelo Zanetti, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, e Berta Lúcia Pereira Villagra; representantes técnicos administrativos em educação: Catiane Maria Dalcortivo; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participou da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Liliana da Silva Butzge (suplente discente), Everton Artuso (Coordenador Adjunto Acadêmico), Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas), Dalila Moter Benvegnu (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul) e Vanessa Silva Retuci (suplente docente); Não compareceram à sessão por motivos justificados: Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Química), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária) e Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul); Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Alexandre Carvalho de Moura (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas), Samuel Aires Lourenço (representante técnico administrativo), Emerson Martins (titular docente), Aloísio João Scandolara (representante da comunidade regional) e Saudi Mensor (representante da comunidade regional). Após a conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores: Ata da 4ª Sessão Ordinária 2024: O presidente colocou em regime de votação para a aprovação desta ata. Todos aprovaram a ata, exceto os conselheiros Felipe Beijamini, Dalila Moter Benvegnu, Vanessa Silva Retuci e Cristiane de Quadros que se abstiveram por estarem ausentes na sessão descrita nesta ata. 1.1 Informes. O presidente solicitou ao pleno se algum conselheiro tinha um informe para pronunciar. Não havendo, passou-se para os informes da mesa começando pela Coordenação Acadêmica. O Coordenador Acadêmico em exercício, Everton Artuso, informou que o período para entrega dos planos de ensino está encerrando, e que os professores tem o prazo para entregar até a próxima semana para os seus respectivos colegiados de curso. O presidente informou que os grupos de trabalho (GTs) encarregados pela elaboração das prioridades e metas do PDI para o Campus devem concluir este trabalho até o dia 20, para que se possa produzir o documento final, e ser remetido para o Conselho do Campus, para que no dia 27 se possa reunir extraordinariamente o Conselho e aprovar as prioridades e metas do Campus, e que posteriormente serão remetidas à discussão institucional do PDI. Então o presidente solicitou a atenção da parte da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) e da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), para avançar nos trabalhos em relação à organização das metas e das prioridades. O presidente falou que no sábado próximo dia 17 terá as formaturas do Campus relativas ao primeiro semestre de 2024. Na sexta-feira receberemos a visita do Reitor da Universidade aqui ao Campus. Será organizado uma agenda de atividades para sexta-feira à tarde e à noite, envolvendo encontros com os estudantes, reunião com a equipe diretiva e visitas aos espaços administrativos do Campus. O presidente disse que saiu o resultado do edital do Programa de Educação Tutorial de 2024 da UFFS. O edital visa a seleção de duas propostas institucionais para concorrerem no edital nacional de seleção de propostas. Uma das propostas selecionadas a nível da UFFS, foi uma proposta do Campus Realeza, que envolve então a questão dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial para concorrer dentro do edital nacional. Espera-se que a proposta do novo grupo PET do Campus Realeza seja acolhida a nível nacional. Dez propostas serão selecionadas dentro do eixo 4, que é a proposta da Rede de Educação Antirracista. O Campus também concorreu com outras duas propostas, mas essas duas propostas não conseguiram serem acolhidas. Ficou uma proposta de Realeza e uma de seu Cerro Largo, selecionadas para representar a universidade no edital nacional. O presidente fez outro informe ainda a respeito de editais. Falou que hoje sai o resultado do edital de seleção de Projetos de Extensão da Itaipu. O Campus também está concorrendo com algumas propostas. Soube-se pela imprensa que foram aproximadamente 600 projetos apresentados no edital. Espera-se ter pelo menos algumas propostas do Campus contempladas. O Coordenador Administrativo Edson Antônio Santolin informou que foi realizado na semana passada a festividade do aniversário de nove anos do Restaurante Universitário (RU), com cardápio diferenciado, bolo e apresentação da banda. Informou que até o momento já foram servidas 358088 refeições e parabenizou a equipe de trabalho do RU. Outro informe foi relativo a aquisição de um veículo novo para o Campus doado pela Receita Federal, sendo o veículo um Renault Sandero 2013 com 18 mil quilômetros de uso. Será devolvido para a reitoria o veículo Nissan Livina e a camioneta Chevrolet S10. O último informe foi relativo as atividades desenvolvidas pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS). Falou que teve 14 ações entre campanhas, atividades on-line e palestras que se concretizaram nesse primeiro semestre, sendo ela as seguintes: Dia 26 de janeiro teve uma atividade online sobre a campanha do Janeiro Branco e Boas Vindas. Os servidores inscritos no evento online obteve-se 12.115 visualizações e 35 curtidas. Quem ministrou foi a psicóloga Jusiene Denise Lauermann. No dia 31 de janeiro foi realizado um café com Karaokê. Foi realizado no Auditório do Bloco A, tendo 16 participantes. Teve a atividade que é o cartão do Dia das Mulheres, que aconteceu dia 6 e 7 de março. A equipe do SIASS distribuiu nas salas de aula e distribuíram pessoalmente. Teve o bingo premiado no Dia das Mulheres, no dia 8 de março, no Bloco dos Servidores com 28 participantes. Teve também o cartão de Páscoa que foi distribuído para todos os servidores. Foram entregues 170 cartões. Teve o Reiki Solidário que foi feito 50 atendimentos entre docentes, TAEs, terceirizados e afins. Teve também a campanha contra a Dengue no dia 12 de abril, com a professora Adelita Maria Linzmeier que ministrou essa atividade, com 23 participantes. Teve a ginástica laboral no dia 12 de abril, com o professor Leandro Ferraz, com 12 participantes. Teve também a apresentação musical da banda Longe dos Capitães e Capitais, no Dia 12 de abril no Bloco A, com 12 participantes. Teve também a aferição da pressão e teste de glicemia, com 79 pessoas atendidas. A equipe do SIASS, junto com os brigadistas e o professor Leandro Ferraz que ministraram e mediaram esta atividade. Teve também a ergonomia do trabalho no dia 12 de maio com 26 participantes. Teve também a decoração dos espaços para a festa junina. Teve também a atividade da ergonomia do trabalho com a divulgação e incentivo para este tema que aconteceu entre os dias 27 e 31 de maio. Quem mediou foi a equipe do SIASS, com 15 participantes. Teve a vacinação contra gripe na UFFS. Foi dialogada com a Secretária de Saúde Municipal e vieram ao Campus, com 50 vacinações realizadas. E, por fim, teve a doação de sangue no dia 1º de julho, com a ajuda da Secretaria de Saúde de Realeza e SIASS, com três voluntários que doaram sangue. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.019555/2024-18 - Homologação do Núcleo de Avaliação Institucional (NAC) do Campus Realeza, da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFFS; 2.2 Processo 23205.018981/2024-26 - Celebração do Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Realeza com a UNIOESTE: - para deliberação; 2.3 Processo 23205.019569/2024-26 - Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2025/2026. O pleno aprovou a troca da Ordem do Dia, antecipando o item 2.2 pois a professora interessada está presente no momento para esclarecimentos e precisará se ausentar logo em seguida para outro compromisso. Desta forma, o presidente passou para a leitura do primeiro item. 2.1 Processo 23205.018981/2024-26 - Celebração do Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Universidade Federal da Fronteira Sul Campus Realeza com a UNIOESTE: - para deliberação; O presidente solicitou ao pleno a aprovação do uso da palavra para a professora Dalila Moter Benvegnu. Todos acordaram. Assim, a professora Dalila Moter Benvegnu falou que desde o ano de 2019 tem participado do Mestrado de Ciências Aplicadas na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) firmado em ACT entre as universidades com vigência de 5 anos e previa que poderia haver um termo aditivo para mais cinco anos. Foi realizado toda a documentação deste termo aditivo e tramitado e aprovado neste conselho no final do ano de 2023. Foi enviado à UNIOESTE e que não firmou este termo aditivo por ter perdido o prazo hábil para protocolar o termo. Desta forma a professora recebeu orientações para submeter nova proposta de ACT, sendo esta a que está em deliberação no momento neste conselho. Diante deste fato, o presidente colocou em regime de votação a deliberação do pleno para este ACT. Todos aprovaram a recomendação de celebração do ACT. Passou-se ao próximo item. 2.2 Processo 23205.019555/2024-18 - Homologação do Núcleo de Avaliação Institucional (NAC) do Campus Realeza, da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFFS: O presidente falou que a homologação do NAC do Campus Realeza foi solicitada pela CPA da UFFS. Sendo assim, foi realizado uma consulta à comunidade acadêmica para elencar os interessados em participar do NAC, mas não teve nenhum interessado. Assim, o regimento interno da CPA prevê que a Direção do Campus tem a prerrogativa de fazer indicação dos nomes e que esta indicação deve passar pela homologação no Conselho do Campus. Foi feito a consulta individual as pessoas e conseguiu-se algumas reconduções e alguns nomes novos que passarão a integrar o NAC do Campus Realeza, após a aprovação deste conselho. Representação docente: professor Jackson Luiz Martins Cacciamani e professora Viviane Arrigo; Representante Técnico Administrativo em Educação (TAE): Adair Perdomo Falcão e Bruno da Rocha Nunes; Representante discente: Bruna Aparecida Piran; Representante da comunidade regional: Inácio José Werle e o Ricardo Callegari; Representação discente egresso: Flávio Riuzo So (egresso do Curso de Física. O presidente também lembrou que esta comissão muito provavelmente será a comissão acompanhará as avaliações do MEC para os Cursos de Pedagogia e de Administração Pública no segundo semestre. Em seguida, o presidente submeteu as indicações do NAC do Campus Realeza para votação no pleno. Todos aprovaram a homologação das indicações para o NAC, conforme apresentado e proposto pela Direção do Campus. Passou-se para o último item. 2.3 Processo 23205.019569/2024-26 - Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2025/2026: O presidente passou a palavra para o Coordenador Acadêmico. Desta forma, o conselheiro Everton Artuso iniciou a leitura do novo Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2025/2026. Falou que foi realizado uma comparação com os editais passados para compor esta parte inicial do PIACD que trata do diagnóstico, levantado pelo Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD). Depois é o lançamento do edital, prazo de inscrições e o resultado, que terá um prazo até 30 de setembro. Falou que hoje no Campus tem-se 83 professores docentes efetivos. Destes 83, 79 são doutores e 4 ainda têm só o título de universitário. Desses 83 a gente está contando o professor Adriano Antônio Silva, que é o professor cedido pela Universidade do Acre, no curso de química, e não está contando o professor Leandro Ferraz pela natureza da sessão dele, pois ele se encontra no Campus por conta de um acordo de cooperação temporário, que tem um tempo pré-estabelecido, então ele não entra nessa contagem. Diferente do professor Adriano Antônio Silva, que se encontra como acompanhante de cônjuje. Nesse caso é indeterminado o prazo, então ele acaba contando também. Então, tem-se 79 docentes com título de doutor e 4 com título de mestrado. Desses 4 docentes que têm o título de mestrado, dois deles já estão terminando o doutoramento, e dois ainda não iniciaram, então no caso a demanda para afastamentos pro doutorado são duas no máximo. Com relação ao pós-doutorado, tem-se uma regra de 4 anos do último afastamento. Para o professor poder se afastar ele tem que estar pelo menos 4 anos sem outro afastamento para capacitação dessa natureza. Há uma tabela que será apresentada, dos aptos e não aptos para afastamento para o pós-doutorado. 15 docentes dos 79 não estão aptos para afastamento e 64 estão, porque são os que têm o doutorado que poderiam se afastar para o pós-doutorado. O número de afastamentos que o Campus já teve, dos 83 professores, 30 já se afastaram para doutorado ou para pós-doutorado e outros 53 nunca tiveram nenhum afastamento. Cerca de um terço dos docentes já usufruiu de algum tipo de afastamento. Pode-se afastar 20% do corpo docente por ano, com contrapartida de substituto. Em reunião com o NPPD, definiu-se que o limite para os afastamentos seria o máximo, que é de 8 afastamentos por ano, seja para doutorado ou para pós-doutorado. Desses 8, 2 vão ser reservados para o doutorado, que é a nossa demanda atual, com duração de 24 meses cada um e as outras vagas seriam para os afastamentos para pós-doutorado. Tem um mapa, uma prévia dos possíveis afastamentos. Os professores que estão afastados hoje são a professora Isabel, o professor Tobias, a professora Roseana e o professor José Oto. Tem-se então a vaga 1 e a vaga 2, que seriam vagas para o doutorado. As outras 12 vagas seriam vagas para pós-doutorado. Então esse é o quadro de vagas que vai aparecer no edital. Sobre a questão de critérios dos quatro anos anteriores, a data do afastamento, tem que respeitar esse interstício, isso está no manual do servidor. O outro vai ser o critério de prioridade, na verdade o único critério de prioridade, que é basicamente se o docente já se afastou ou não. Então se o docente ainda não foi afastado ele se torna um candidato prioritário, naturalmente. A questão de desempate eventualmente pode acontecer. Dois candidatos tendo exatamente a mesma pontuação, e nesse caso é o que tem maior exercício na universidade, o mais antigo de casa. As vagas de doutorado, caso elas não sejam ocupadas, por exemplo, se uma vaga de doutorado de 24 meses não for ocupada, essa vaga é convertida em duas de pós-doutorado de 12 meses. O lançamento do edital vai acontecer dia 20 de agosto. Esse edital que o conselho vai aprovar hoje basicamente vai ser lançado dia 20. A submissão do dia 25 de agosto a 8 de setembro. A divulgação do resultado provisório dia 15 de setembro. A data de apresentação de recurso 16 de setembro. A divulgação do resultado final dia 19 de setembro e o período para a escolha de vagas vai ser na semana entre 20 e 25 de setembro. A publicação da lista vai ser até dia 30 de setembro que é de fato o limite do ofício. O presidente iniciou então a votação para a aprovação ou não do regramento geral conforme apresentado pela Coordenação Acadêmica e em regime de votação, os favoráveis à aprovação do regramento geral para o plano de afastamento institucional de capacitação docente PIACD biênio 25/26, os favoráveis à aprovação do regramento geral permaneçam como estão. O conselheiro Dennis Fernandes Alves Bessada, por força do regimento interno desse concílio, para justificar a sua abstenção afirmou: "Bom, em função de tudo isso que foi dito, eu, por exemplo, pessoalmente, eu não me encaixaria em nenhum desses critérios de pós-graduação, enfim, ou de atender a uma necessidade do Campus, porque as pesquisas que eu faço estão vinculadas somente à física e a áreas correladas. E eu creio que algumas outras pessoas também se enquadram nisso, então, como, enfim, eu preferiria discutir isso com maior extensão do que propriamente estar de acordo com essa proposta, como se encontra." Em seguida, o presidente colocou em votação os destaques. O primeiro destaque versou sobre a inclusão no ato de inscrição de uma justificativa sobre o afastamento pretendido, no sentido de que este afastamento atenda a um dos objetivos de existência do programa previstos no artigo terceiro da Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022, como sendo sem peso, não sendo avaliativo. Em regime de votação, o pleno aprovou o destaque com um voto contrário e uma abstenção do conselheiro Dennis Fernandes Alves Bessada que apresentou a mesma justificativa citada acima. O segundo destaque versa sobre a adequação dos critérios de desempates que estão previstos no artigo 6 da resolução 102 e no item 5.8 do documento encaminhado pela Coordenação Acadêmica. Os quatro critérios previstos no parágrafo primeiro do artigo sexto da resolução 102 são os seguintes: a) Maior tempo de vínculo ininterrupto na carreira do magistério superior federal na UFFS. Contabilizado em dias a partir da data de entrada em exercício na UFFS; b) Maior tempo de vínculo ininterrupto na carreira do magistério superior federal, contabilizando em dias a partir da data de entrada em exercício. c) Estar aprovado em programa de pós-graduação; d) Maior idade. Desta forma, adequando o item 5.8 ao parágrafo primeiro do artigo sexto da resolução 102 do CONSUNI. Em regime de votação, o pleno aprovou o destaque com uma abstenção do conselheiro Dennis Fernandes Alves Bessada que apresentou a mesma justificativa citada acima. Sendo 16 horas e dez minutos, não tendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Flavio Riuzo So, Secretário da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

 

 

MARCOS ANTÔNIO BEAL Presidente do Conselho do Campus

FLAVIO RIUZO SO Secretário da Direção e Órgãos Colegiados

 

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSC RE/UFFS/2024