ATA Nº 2/CPPD/UFFS/2014
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se no Auditório da Unidade Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó e através de videoconferência os demais Campi da UFFS, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e demais membros: Roque Ismael da Costa Güllich, Paulo Afonso Hartmann, Vicente Neves da Silva Ribeiro e Antonio Marcos Myskiw. O Presidente Josuel relatou a pauta que ficou aprovada. Dando sequência a reunião foram discutidos e encaminhados os seguintes assuntos: 1) Comunicados, memorandos, agenda da comissão e instruções normativas; 2) Aprovação dos encaminhamentos sobre o PIACD: o professor Paulo Hartmann apresentou o trabalho da comissão sobre o PIACD e logo após o tema foi discutido por todos. Ficou definido que as atribuições do Art. 7º da Resolução Conjunta Nº 1/2014 CONSUNI/CGRAD/CPPG) passam a ser da comissão da CPPD sobre o PIACD, bem como que serão enviados aos Campi os formulários e orientações para solicitação do PIACD; 3) Espaços e técnicos para os NPPDs: todos os Campi estão providenciando pessoal para secretariar e espaço para o funcionamento dos núcleos; 4) Minuta de Resolução Nº 1/2014 CPPD – sobre a promoção e progressão docente: o Presidente Josuel relatou que esteve em reunião convocado pelo Reitor em que foi defendida a não cobrança dos quantitativos de produção neste momento de falta de estrutura da UFFS, bem como informou também que o Reitor deverá transformar a Resolução em Portaria para dar agilidade ao processo, ficou combinado que a mesma valerá até 31.12.2014 e que cobrou agilidade no parecer da procuradoria e da SEGEP. Também ficou acordado o fluxo do processo de promoção e progressão sendo: i-protocolar pedido a SEGEP; ii- comissão faz avaliação e emite parecer recomendando ou não a aprovação, sendo que a SEGEP compõe comissões de avaliação sendo formadas por 1 professor do colegiado em que está lotado e 2 professores membros do NPPD do Campus de Lotação; iii- processo retorna a SEGEP para trâmites finais administrativos; 5) solicitação de redução de regime de trabalho da Professora Rozane Aparecida Toso Bleil Campus Realeza, Curso de Nutrição: quanto a este tema houve breve discussão e também foi sugerido que houvesse resolução disciplinando o processo, para a qual será designada comissão da CPPD. A CPPD recebeu processo para emitir parecer referente ao pedido de redução do regime de trabalho de 40h DE para 20h, sobre o qual ficou deliberado que será devolvido a Coordenação Acadêmica do Campus de Realeza para que juntem ao processo parecer da referida coordenação que não consta no processo nos termos da legislação vigente; 6) Resolução sobre contratação de professores substitutos: quanto a este tema foi realizada discussão de fluxo dos processos e também da porcentagem de vagas que devem ser destinadas a esta condição, no que ficou acordado que a resolução irá disciplinar, na medida do possível estes assuntos. Também foi novamente solicitado pelo Presidente Josuel a participação de mais membros na comissão sobre a contratação de professores substitutos. Nada mais havendo a tratar fica lavrada esta ata que segue com assinatura dos presentes.
Data do ato: Chapecó-SC, 24 de abril de 2014.
Data de publicação: 28 de junho de 2018.
Josuel Alfredo Vilela Pinto
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente