ATA Nº 6/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sala de videoconferência do Prédio Administrativo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), cito a Unidade General Osório da UFFS, Chapecó-SC, e através de videoconferência os demais campi da UFFS, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros: Gelson Aguiar da Silva, Izabel Aparecida Soares e Paulo Afonso Hartmann. Justificaram ausência os membros: Roque Ismael da Costa Güllich e Alessandra Regina Muller Germani. O Presidente Josuel relatou a pauta que foi aprovada. Iniciando as atividades ocorreu a posse da secretária da CPPD. Dando sequência a reunião foram discutidos e encaminhados os seguintes assuntos: 1) Informes e comunicados: o Presidente relatou os encaminhamentos feitos quanto a Minuta de Progressão e Promoção, que será publicada ainda esta semana pelo Gabinete do Reitor; o segundo informe foi a respeito dos encaminhamentos da reunião que ocorreu no dia 06 de junho, para o qual o Presidente destacou que recebeu um e-mail do Reitor, Jaime Giolo, informando que há possibilidade de contratar 114 professores substitutos para a UFFS, isso em relação a implementação do PIACD; o terceiro comunicado foi repassado pelo professor Gelson. Ele destacou que recebeu documentos sobre o PIACD do Campus Erechim e solicitou encaminhamentos ao Presidente. Ficou definido que as cópias físicas dos documentos da CPPD ficarão centralizados na secretaria da comissão; no quarto informe o Presidente reforçou aos membros que fosse feita solicitação para institucionalização dos e-mails dos NPPDs e o acesso ao sistema SGPD; como último comunicado ocorreu a aprovação de um memorando que será encaminhado aos docentes que solicitaram afastamento pelo PIACD. 2) Segunda reunião ordinária: foi realizado debate para definição dos membros que participariam desta reunião. Cogitou-se fazer a reunião com todos os membros dos NPPDs ou concentrar os trabalhos no Comitê Central. O Presidente fez leitura da pauta da segunda reunião ordinária. Como encaminhamento ficou definido que será feita reunião presencial no dia 10 de julho, às 13h30min no Campus Chapecó para o Comitê Central e a comissão do PIACD. Ficou agendada também reunião da comissão do PIACD para o dia 08 de julho às 19h, por meio de videoconferência, para finalização dos trabalhos. A apresentação dos resultados da reunião presencial do dia 10 de julho será feita a todos os membros dos NPPDs no início do próximo semestre. 3) PIACD: o Presidente explanou como ocorreram as conduções dos trabalhos deste plano nos campi. Relatou que deverão elaborar um passo a passo de como os conselhos deverão se organizar. Prosseguindo destacou que o entendimento que foi construído até agora é que os conselhos aprovariam o diagnóstico de afastamentos, e a comissão teria em mãos então a demanda para as saídas dos docentes, sendo que essa demanda seria suprida pela contratação de substitutos. A partir disto, cada campus faria o seu plano junto aos colegiados de curso. Como proposta de plano foi definido: encaminhar para os conselhos um plano em que em seis anos pelo menos todos os docentes tenham feito um afastamento, pois segundo estimativas isso é possível. Se esse plano não for suficiente para os campi, estes devem apresentar uma nova proposta. Quanto ao período transitório, o Presidente destacou que uma alternativa prudente seria elaborar uma portaria com as diretrizes de afastamento para o segundo semestre de 2014. Após isso (2015.1) o PIACD seria implementado em função da contratação de substitutos. Os membros discutiram essa alternativa e o encaminhamento que se obteve foi da comissão do PIACD se reunir no dia 08 de julho e levar o trabalho para discussão na reunião do dia 10 de julho. 4) Trabalhos das Comissões: foi feito um relato pelos membros de como estão os trabalhos das comissões. A Comissão de Contratação de Professor Substituto encaminhou minuta para avaliação pela Gestão de Pessoas da UFFS. A Comissão de Alteração do Regime de Trabalho está finalizando trabalhos para posteriores encaminhamentos. A Comissão de Remoção e Redistribuição ainda não iniciou os trabalhos. Já, a Comissão responsável por elaborar a Resolução de Progressão e Promoção está em fase de finalização dos trabalhos. Os documentos serão encaminhados à CPPD para discussões, e posteriormente o Comitê enviará para o Conselho Universitário, a fim de publicar a resolução definitiva que substituirá a portaria transitória. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CPPD/UFFS/2014