ATA Nº 7/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sala de reuniões do Prédio Administrativo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), cito a Unidade General Osório, em Chapecó-SC, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros do comitê: Antonio Marcos Myskiw, Gelson Aguiar da Silva e Paulo Afonso Hartmann (via skype). Estavam presentes também, como convidados, os membros da Comissão do PIACD Denise Consuelo Moser e Vicente Neves da Silva Ribeiro, e como ouvintes os docentes Oto João Petry e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro. Justificaram ausência os membros: Alessandra Regina Muller Germani e Roque Ismael da Costa Güllich. O Presidente Josuel relatou a pauta, para a qual foram incluídos mais pontos para discussão, sendo aprovada. A pauta teve inversão da ordem, assim, se iniciou pelo ponto 8) Aprovação do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD): Inicialmente foram discutidas e aprovadas as seguintes diretrizes: a) 3 meses anterior à saída o professor deverá apresentar a documentação requerida para o afastamento e a ausência de documentos requeridos deverá ser devidamente justificada; b) Em caso de impossibilidade de afastamento no período estabelecido pelo plano, o professor será realocado, sendo garantidos os períodos estabelecidos para os demais professores. Essa realocação será feita no âmbito de cada campi; c) Os critérios definidos para renovação, após os 12 meses de afastamento, são: entrega de carta do orientador justificando a necessidade de prorrogação; o docente deverá estar em dia com os relatórios; além disso, será feita consulta a unidade de lotação do professor para verificar se o período de renovação não vai gerar implicações didáticas. A comissão do PIACD ficou responsável pela redação desses critérios; d) Afastamento de curta duração de até 30 dias por semestre: o professor Vicente explicou que por vezes existe uma demanda pontual para os docentes realizarem uma pesquisa, coleta de dados, visita de estudos de curto prazo, para as quais, o período de 30 dias seria o limite até o qual não haveria prejuízo do andamento do semestre, o professor poderia realocar seus horários, não exigindo a contratação de substituto. Como esta modalidade de afastamento não está prevista na resolução conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG, ficou definido que a secretaria da CPPD vai enviar e-mail para os NPPDs solicitando indicação de membros para elaboração de uma minuta de resolução complementar; e) quanto aos percentuais das vagas de substitutos de 25% para o pós-doutorado e 75% para o doutorado: foram levantadas três opções: aprovar esse critério para a universidade no geral; aprovar a possibilidade de que cada campus defina esse critério; e rejeitar esse critério. Após debate ficou definido, por consenso, que o percentual não será considerado neste momento, devido a não estar previsto na resolução que institui os afastamentos. Prosseguindo foram debatidas questões referentes aos pedidos de afastamento para próximo semestre: a) Será feito um levantamento das seleções de substitutos já realizados para aproveitar ao máximo as possibilidades já abertas pelas homologações, verificara-se também quais professores já foram chamados, quais áreas tem candidatos aprovados e em quais há falta de docentes. O professor Gelson destacou que já possui algumas dessas informações e que podem usá-las para trabalhos iniciais. b) Como os afastamentos para 2014.2 serão condicionados a ter substitutos aprovados ou o colegiado do curso assumir as disciplinas, respeitada a Resolução nº 003/2013 – CONSUNI, a comissão elaborará memorando para os NPPDs informando essas possibilidades. Os NPPDs deverão encaminhar essas informações às coordenações acadêmicas. Após foi aprovado o PIACD dos Campi Chapecó, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza (Cerro Largo ainda vai aprovar planilhas e Passo Fundo está aguardando complementação do quadro docente). O professor Vicente ficou responsável por elaborar uma redação única dos afastamentos de 2014 para organização dos NPPDs e das coordenações acadêmicas. Por fim foram sanadas algumas dúvidas: a) não será reaberto o prazo do PIACD; b) Os campi que não encaminharam seus planos de afastamento deverão fazê-lo em um prazo de 10 dias, a secretaria vai encaminhar memorando para a Direção de Campus e Coordenação Acadêmica informando-os c) Foi discutido se o biênio do PIACD será de 2015 a 2017 ou 2014 à 2017: foi decidido que o biênio correto seria de 2014.2 à 2016.1; d) quanto ao fluxo de documentos para afastamentos o presidente explanou que no artigo 13 da resolução conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG está definido o fluxo de documentos a serem entregues pelos docentes; e) Por fim foi aprovado que o acompanhamento dos afastamentos para capacitação docente será de responsabilidade dos NPPDs. A discussão dos demais pontos de pauta ocorreu apenas com a presença dos membros do Comitê Central. O presidente iniciou com Informes: será encaminhado pela secretaria da CPPD um e-mail para todos os professores informando a publicação da portaria 797 que institui o regulamento para realização das avaliações de desempenho para fins de progressão, promoção e estágio probatório, para os ocupantes da carreira do magistério superior, e da portaria 798, que institui o regulamento para a realização de progressões e promoções para o desenvolvimento dos integrantes da carreira do magistério superior. A secretaria fará a atualização do site da comissão, publicando informações sobre as reuniões a serem realizadas, estrutura, atas, resoluções e demais documentos pertinentes. O presidente lembrou que todos os NPPDs devem solicitar um (a) secretário (a), e que será realizada uma reunião entre as secretarias para discussão e organização dos fluxos; Por fim, os membros fizeram relato das atividades dos NPPDs. 1) Aprovação ata da 5ª Reunião Extraordinária: a ata foi aprovada pelos presentes. 2) Relatório semestral das atividades da CPPD: o Presidente fez leitura do relatório produzido pela CPPD e destacou que será elaborado um modelo de relatório padrão para todos os NPPDs, que também deverão produzir os seus relatórios. 3) Minutas da Resolução de Progressão e Promoção: ficou definido que cada presidente sistematizará os trabalhos no seu campus, assim, primeiramente será realizada reunião do NPPD para os membros se apropriarem do conteúdo, e num segundo momento se fará  reunião aberta para todos os docentes, a fim de levantar contribuições. O prazo para essas discussões é até final de agosto. Na primeira quinzena de setembro ocorrerá discussão e finalização dos trabalhos na CPPD e até dia 18 de setembro deverá ser feita a entrega da versão definitiva na câmara (possivelmente Câmara de Administração). 4) Levantamento das próximas formações docentes: ficou encaminhado que os NPPDs deverão fazer uma pesquisa para averiguar o tipo de formação que os docentes gostariam que fosse ofertado. Será agendada uma reunião com o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) e coordenações acadêmicas para dialogar sobre as formações e fazer um planejamento conjunto. 5) Critérios para contratação de professor substituto: os critérios foram elaborados pelos professores Alessandra e Josuel, que já encaminharam minuta para análise do Elvis Roberto Giacomim, Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP). Prosseguindo, foi deliberado que os Presidentes dos NPPDs devem solicitar a Coordenação Acadêmica e Direção de Campus que façam a indicação dos docentes para a Comissão de Avaliação Docente (CAD). Foi levantada sugestão de que os professores indicados já tenham trabalhado em comissões de estágio probatório, sejam vinculados ao NPPD do campus ou que tenham experiência na área. 6) Demanda docente em cada Campus: a secretaria vai enviar memorando para o pró-reitor de graduação solicitando cópia das demandas de docentes de cada campus. A partir desses dados a CPPD fará o levantamento da demanda que existe para finalizar os PPCs e encaminhará solicitação ao reitor. 7) Memorando circular sobre a CPDD: será encaminhado um memorando circular para os Presidentes das câmaras temáticas do CONSUNI orientando que todos os assuntos relacionados a política de pessoal docente passem por estudo e análise da CPPD antes de qualquer deliberação por parte das Câmaras. Finalizando, foram relatadas algumas dúvidas. O comitê discutiu se aceitariam a inclusão de professores que perderam o prazo de inscrição no PIACD por motivo de afastamento e ou doenças. Como encaminhamento, será feita consulta a SEGEP para esclarecimentos dos direitos dos professores nestes casos. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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