ATA Nº 8/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sala de videoconferência do Prédio Administrativo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), cito a Unidade General Osório da UFFS, Chapecó-SC, e através de videoconferência os demais campi da UFFS, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a Comissão do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros: Alessandra Regina Muller Germani, Denise Consuelo Moser, Gelson Aguiar da Silva, Izabel Aparecida Soares, Paulo Afonso Hartmann e Vicente Neves Ribeiro. Justificou ausência o membro Antonio Marcos Myskiw. O Presidente Josuel relatou a pauta que ficou aprovada. 1) Recomendações para afastamento: o presidente explanou que o PIACD dos Campi Chapecó, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza foi aprovado na última reunião. O Campus Cerro Largo está esperando aprovação do conselho e o Campus Passo Fundo está aguardando completar seu quadro docente. A professora Izabel ficou responsável por organizar o documento final do PIACD para publicação. O presidente destacou que é necessário elaborar algumas orientações para operacionalizar os afastamentos de 2014.2 e 2015.1. Essas recomendações devem explicar como será o processo de afastamento, quais são os documentos que devem ser encaminhados, como protocolar, como será realizada a avaliação, prazos, entre outros destaques. O professor Vicente esclareceu que não conseguiu avançar na elaboração das recomendações e salientou que as recomendações elaborados por Laranjeiras do Sul para os afastamentos de 2015 estão bastante adequadas. Ele informou ainda que vai ocorrer reunião no dia 17 de julho do NPPD e Coordenação Acadêmica de Chapecó, visando dar seguimento as deliberações da última reunião e em especial as mais urgentes, relacionados aos afastamentos no segundo semestre de 2014. Os membros decidiram utilizar as recomendações gerais produzidos pelo NPPD de Laranjeiras do Sul como documento final, fazendo assim, sua avaliação. Antes da análise do documento, o Presidente propôs a metodologia de trabalho para divulgação do PIACD. Salientou que é importante os professores assinarem uma termo de ciência que os dados apresentados no PIACD são verídicos. Posteriormente cada NPPD poderia organizar uma reunião com todos os professores inscritos no PIACD e esclarecer as dúvidas. Nestas dúvidas falar sobre as recomendações gerais, e solicitar aos professores para assinarem um termo de ciência quanto a estas recomendações. Os membros discutiram essa proposta e foi decidido não fazê-la. Chegaram a conclusão de que dúvidas pontuais dos docentes serão sanadas pelas NPPDs quando solicitado e que o PIACD será revisado antes da publicação. Prosseguindo, os membros avaliaram o documento das recomendações elaboradas pelo NPPD de Laranjeiras do Sul. Após debate acordaram que seriam elaborados dois documentos, um com recomendações para 2014.2 e outro para 2015.1, já que as metodologias de solicitação do afastamento serão diferentes. Assim, inicialmente foram discutidos pontos referentes a 2015.1, depois foi feita apropriação dessas informações para 2014.2 e realizados ajustes. Houve inclusão de critérios para 2015: solicitação de afastamento deverá ser feita com 90 dias de antecedência, já para 2014.2 foi definida a data de 30 de julho como prazo para entrega dos processos pelos professores. Como o afastamento neste semestre pode ocorrer de duas formas: o colegiado assume os encargos pedagógicos (disciplinas), ou, se faz a contratação de professor substituto com processo seletivo já realizado, fica a encargo do NPPD e da coordenação acadêmica realizarem os estudos para afastamentos, que será inicialmente de seis meses, e para 2015.1, caso o professor permaneça em afastamento, deve ser verificado a possibilidade de contratação de substituto. O professor Vicente elaborou um texto com esses encaminhamentos que foi incluído no arquivo final das recomendações. Ficou definido também que os professores deverão apresentar ata com ciência do afastamento de todos os colegiados em que estão vinculados. Ainda foi deliberado que serão criados dois anexos das recomendações, que são o formulário de solicitação de afastamento e o termo de compromisso, a serem elaborados pelo professor Gelson e secretária da CPPD e revisados pelos demais membros. Também ficou definido que será publicado, na data de amanhã, no site da CPPD, o PIACD dos campi que foram aprovados e as recomendações com seus devidos anexos. Após a publicação será encaminhado um e-mail para os coordenadores acadêmicos que deverão comunicar os colegiados. Neste sentido, os campi tem autonomia para sistematizar os processos de afastamento, respeitando o percentual máximo de 15% de docentes afastados. A professora Alessandra salientou que o documento está intitulado como recomendações gerais e que isso não torna obrigatória a entrega dos documentos, e que seria adequado se definir outro título, assim, foi definida outra nomenclatura. O presidente ficou responsável por confirmar com SEGEP se é possível contratar substitutos de concursos já realizados para 2014.2. Se não houver possibilidade de contratar, essa alternativa é suprimida para 2014.2 e fica apenas a encargo dos colegiados assumirem as disciplinas do docente que sair para o afastamento. Por fim se deliberou que o documento final será revisado por todos os membros da CPPD e pela comissão do PIACD antes da publicação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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