ATA Nº 10/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó-SC, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros: Paulo Afonso Hartmann, Roque Ismael da Costa Güllich, Izabel Aparecida Soares (representante designado para esta reunião pelo NPPD do Campus Realeza). Justificaram ausência os membros: Alessandra Regina Muller Germani, Antonio Marcos Myskiw e Gelson Aguiar da Silva. Como convidado, estava presente o Marcio Freitas, da Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP). O Presidente Josuel apresentou a pauta. O professor Paulo solicitou a inclusão de dois pontos: Fluxos dos processos de progressão e promoção da portaria transitória, e e-mails recebidos da professora Adriana Salete Loss. Foram aprovadas as inclusões. 1) Informes: Josuel comunicou da reunião que foi realizado no dia 08 de agosto com o reitor em exercício, Antonio Inácio Andriolli, com o Diretor de Desenvolvimento Pessoal, Elvis Roberto Giacomim, e os pró-reitores de graduação e pesquisa e pós-graduação, João Alfredo Braida e Joviles Vitório Trevisol, respectivamente. O objetivo da reunião foi discutir os fluxos dos afastamentos para capacitação docente. Foram debatidas as funções administrativas e acadêmicas e a possibilidade de se publicar uma portaria detalhando o fluxo que o processo de afastamento deve seguir. O presidente explicou que esse tópico será retomado ao final da reunião, quando o Marcio, da SEGEP, se fará presente. Ainda destacou que o Joviles falou da necessidade em rever a resolução conjunta nº 1 que aprovou o regulamento de afastamento para capacitação docente em nível de pós-graduação. Ficou encaminhado que a resolução será revista a partir de março de 2015. O segundo informe foi referente a contratação de professores substitutos para 2014.2. Josuel relatou que questionou por e-mail ao SESu as contratações de substitutos, eles sinalizaram da possibilidade de contratar professores substitutos com concursos homologados até dia 05 de julho. Porém, o Henrique e o Elvis ressaltaram que não haveria possibilidade de chamar professores devido ao processo de contratação, em que precisam de códigos de vaga. No terceiro comunicado o Presidente falou sobre a demanda docente, destacou que foi encaminhado memorando ao pró-reitor de graduação, e que ainda não obteve retorno de quantos professores faltam para completar os PPCs dos cursos. Ressaltou que as vagas de docentes para os Campi devem seguir critérios mais objetivos, como carga horária docente. Prosseguindo, foi lembrado que a CPPD precisa discutir a minuta permanente das progressões e promoções. Os membros destacaram que estão se organizando para discussão nos Campi. O presidente ressaltou que também é necessário que as coordenações acadêmicas indiquem os membros das Comissões de Avaliação Docente (CADs) o mais breve possível. Por fim, os membros relataram os trabalhos realizados pelo NPPD de seu campus. 2) Aprovação das atas: as atas da 6ª e 7ª reuniões extraordinárias foram aprovadas. 3) E-mails recebidos da professora Adriana Salete Loss: O professor Paulo relatou que no dia 1º de agosto recebeu um e-mail da professora Adriana, do Campus Erechim, encaminhado a ele, ao Josuel, a SEGEP e ao comitê PLEDUCA, questionando os procedimentos adotados quanto aos processos de afastamento para capacitação docente. O texto do e-mail foi lido. O professor Josuel relatou que assim como o Paulo, ele também respondeu ao questionamento da professora. No dia 04 de agosto ela retorna o e-mail, do qual foi feita leitura. O professor Paulo destacou que a professora Adriana ainda encaminhou um e-mail ao Gabinete do Reitor e a outros servidores da UFFS, do qual também procedeu leitura. Após debate os membros decidiram que será encaminhado memorando a professora esclarecendo o fluxo adotado pela CPPD para os afastamentos, reforçando que não houve em nenhum momento tratamento desigual. 4) Parecer das solicitações de afastamento para capacitação docente: Os processos de afastamento analisados foram: Adriana Salete Loss, Cristiane de Quadros, Zuleide Maria Ignácio, Oto João Petry, Andréa Simões Rivero, Luis Claudio Krajevski, Inês Claudete Burg, Anibal Lopes Guedes, Murad Jorge Mussi Vaz, Juçara Spinelli, Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro, Paulo Ricardo Muller e Caroline Heinig Voltolini. Para o caso da professora Caroline, em específico, como não há possibilidade de contratar substituto e o colegiado não assumiu os encargos da professora, o afastamento foi autorizado para iniciar a partir de 02 de janeiro de 2015. Foram analisados todos os documentos entregues pelos docentes e se estes estavam contemplados no PIACD para se afastar. A CPPD aprovou os afastamentos, para os quais foram elaborados os pareceres e em seguida foram assinados pelos membros presentes na reunião. Devido a falta de subsídios para tomada de decisão o comitê deliberou por não analisar alguns processos. Os NPPDs com as Coordenações Acadêmicas deverão revisar os planos de afastamento para verificar se os docentes que não tiveram seus processos analisados estão inclusos efetivamente nos 15% de afastamentos permitidos para o período e se o tempo solicitado não implica em perda para algum docente que está numa posição a frente da lista do PIACD. O Planejamento de cada campus deverá contemplar os 4 semestres do PIACD e seguir os critérios estabelecidos. O professor Roque destacou que não é favorável a avaliação de alguns processos, enquanto os outros vão para o NPPD para reorganização. Salientou que todos os processos deveriam ser analisados após feitas as revisões. Por fim, esclareceu também que é contrário a publicação do PIACD sem as datas de afastamento requeridas pelos docentes. Os membros presentes na reunião destacaram que não haveria problema em já aprovarem o afastamento dos professores que estão enquadrados nos 15% de afastamentos permitidos no campus. Os processos que não foram avaliados são dos docentes: Anderson Funai, Denise Consuelo Moser, Noeli Gemeli Reali, Eleine Maestri, Milton Kist, Paula Vanessa de Faria Lindo e Ulisses Pereira de Mello. No caso do professor Ulisses, ele deverá encaminhar relatório de atividades assinado pelo orientador até quinta-feira dia 21/08, justificativa de não encaminhar o documento foi considerada como improcedente pela CPPD. Foi ressaltado que os Campi deverão organizar a planilha do PIACD a cada semestre em função de desistências. Ficou agendada reunião para o dia 22 de agosto pela manhã, por videoconferência para avaliação dos processos pendentes. Prosseguindo, foi feita análise do processo encaminhado pela docente Jane Teresinha Donini Rodrigues, do Campus Chapecó. Como a docente não se inscreveu no PIACD, o comitê deliberou por indeferir a solicitação do afastamento. Será encaminhado um memorando a docente comunicando o parecer da CPPD. Dando continuidade a reunião, houve a participação do servidor Marcio para discussão dos seguintes pontos de pauta. 5) Fluxos dos processos de progressão e promoção da portaria transitória: o presidente Josuel explicou que foram publicadas duas portarias (797 e 798 do Gabinete do Reitor) que regulamentam o processo para realização das avaliações de desempenho e progressões e promoções. Para a realização das progressões e promoções deve ser instituída a Comissão de Avaliação Docente (CAD). De acordo com a legislação a CAD avalia apenas estágio probatório e não progressões e promoções, que são de incumbência da CPPD. Nestas portarias transitórias o CAD fará avaliação de todos os pedidos, pois já está institucionalizado este fluxo. O professor Paulo solicitou esclarecimentos quanto ao fluxo que será adotado, pois tem muitos servidores querendo progredir. O servidor Marcio esclareceu que já foram formados as CADs dos Campus Erechim e Laranjeiras do Sul, e que já foi encaminhado, para o setor de gestão de pessoas dos respectivos campus, a lista dos docentes que devem entregar os memoriais e os períodos que comportam isso. Essa lista é ordenada de acordo com os servidores que estão com as progressões mais atrasadas. Destacou que a avaliação de desempenho é anual e que as progressões são baseadas nessas avaliações e que o setor de gestão de pessoas é responsável por fazer o serviço de verificação dos documentos. Os docentes deverão encaminhar os pareceres de progressão e promoção, avaliação de desempenho e o requerimento de promoção por avaliação de desempenho para a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP), que emite parecer sobre o processo de solicitação. Josuel consultou os membros se seria prudente deixar que a SEGEP e a CAD operem junto aos Campi a progressão e promoção da portaria definitiva ou se a CPPD auxilia nos encaminhamentos para afinar os trabalhos. Após debate ficou definido que os pedidos devem passar pela comissão, pois é encargo da CPPD.  6) Fluxo dos afastamentos: Marcio ressaltou que o processo de afastamento dos docentes deverá receber o parecer da SEGEP quanto a adimplência administrativa e que isso será feito após a CPPD emitir o parecer. Para as próximas solicitações de afastamento a SEGEP vai elaborar um formulário padrão, que tenha todas as definições, como professor substituto, um campo para parecer da coordenação acadêmica, entre outras observações. Marcio explicou o fluxo para os processos: PROTOCOLO>>NPPD>>CPPD>>SEGEP>>GABINETE DO REITOR. Discutiram se seria publicada uma portaria com este fluxo, como encaminhamento ficou definido que a forma de publicação será discutida em nova reunião. 7) Critérios de implementação do PIACD: Josuel elaborou texto com os critérios, fez leitura. Destacou que estes critérios serão publicados na página da CPPD, no item Documentos. Os membros foram favoráveis ao encaminhamento. Foi definido também que o PIACD será publicado como Anexo I desta ata. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CPPD/UFFS/2014