ATA Nº 12/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, as quatorze horas e vinte minutos, reuniu-se por Skype, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros do comitê: Antonio Marcos Myskiw, Gelson Aguiar da Silva e Roque Ismael da Costa Güllich. Justificaram ausência os membros: Alessandra Regina Muller Germani e Paulo Afonso Hartmann. O Presidente Josuel apresentou a pauta, que ficou aprovada. 1) Informes: o Presidente Josuel ressaltou que a Comissão está recebendo questionamentos referentes a demora para publicação das portarias de afastamento para capacitação. Informou que ligou na Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP) para verificar porque do retardamento em juntar o parecer e foi informado que os responsáveis estavam nas reuniões do planejamento da UFFS (quinta e sexta-feira) em Passo Fundo e por isso ainda não emitiram parecer a ser anexado nos processos. Na terça-feira foi realizado novo contato e foi informado que a SEGEP estava encaminhando os processos ao Gabinete. Gelson informou que tiveram reunião do NPPD e que deliberaram sobre as minutas de resoluções das progressões e promoções (definitivas). Na próxima semana vão ter nova reunião, na qual os membros da comissão vão repassar as minutas para debate e já será agendada uma data para fazer a discussão com todos os docentes do Campus. Roque ressaltou que o NPPD de Cerro Largo reuniu-se pela manhã para avaliar 12 (doze) pedidos de inclusão no PIACD. Destacou também, que provavelmente até o final da semana o diretor do campus deverá encaminhar à CPPD o Plano de afastamento. Quanto a matéria que está no CONSUNI sobre a rotina dos docentes, ficou deliberado que se verificará a possibilidade de solicitar o envio desta matéria para discussão na Câmara de Administração e se isso não for possível a CPPD encaminhará um memorando solicitando urgência na discussão dessa matéria, pois ela é necessária para que o comitê possa prosseguir os trabalhos com a resolução de progressão e promoção. Josuel ressaltou que o comitê pode aguardar a chegada do Plano de afastamento de Cerro Largo para publicar o anexo da ata a ser aprovada na reunião. Quanto ao documento de operacionalização do PIACD, ele será publicado no site e os NPPDs deverão informar a Coordenação Acadêmica e Direção de Campus. Gelson informou que recebeu um e-mail da coordenadora acadêmica de Chapecó solicitando que seja enviada a Câmara de Graduação (PROGRAD) um relatório no qual constem os docentes afastados a partir de 2014.2 e aqueles com processo de afastamento para 2015. Ficou definido que a secretaria da CPPD encaminhará aos presidentes dos NPPDs os parecer emitidos até o momento e os presidentes repassam as informações à coordenação acadêmica que deverá comunicar a PROGRAD. 2) Aprovação ata da 8ª Reunião Extraordinária: Josuel pediu a alteração da palavra SISU por SESu, na linha 24. A ata foi aprovada pelos membros. 3) Parecer dos afastamentos: Josuel explicou que os pedidos que serão avaliados são referentes ao Campus Chapecó, que não tiveram parecer emitido na última reunião devido a necessidade de rever alguns dados do PIACD. A decisão do NPPD é que vai balizar a decisão do comitê. Gelson informou que o NPPD se reuniu e que este e outros pontos foram encaminhados. Destacou que conseguiram rever o PIACD e definir a situação dos processos que ainda necessitam de parecer da CPPD. Na consulta feita os membros do NPPD, a sugestão é que o pedido da professora Eleine Maestri, que solicitou o período de 19/08/2014 até 07/03/2016, para o doutorado, seja aprovado. O comitê foi favorável a aprovação da solicitação. Prosseguindo, foi analisado o pedido da professora Denise, que solicitou afastamento de 01/08/2014 até 01/03/2017, para doutorado. O NPPD sugeriu que a professora faça um novo pedido no final do ano para reavaliação, porque fazendo a contagem dos afastamentos permitidos em cada semestre (30 docentes), em 2015.1 ela ficaria em 25º lugar, em 2015.2 26º lugar, podendo se afastar, mas em 2016.1 ela ficaria em 33º, ou seja, irá interferir na saída de outro docente que tem prioridade e em 2016.2 ela estaria liberada. Gelson explicou que de acordo com o Vicente o choque ocorre somente em um mês ou dois meses em 2016.1. Então para 2016 o afastamento não poderia ser liberado devido a não estar contemplada nos 15% de afastamentos permitidos no Campus. Gelson salientou que a sugestão dele e a do professor Vicente é que a CPPD aprove o afastamento para 18 meses, prevendo a renovação no final de 2015, para completar o período solicitado pelo docente (30 meses), caso haja vaga no PIACD. Esta decisão seria para que se ganhe os 6 (seis) meses de agora. Há possibilidade de ocorrerem desistências de professores que se inscreveram no PIACD por não conseguirem ingressar num programa de pós-graduação, não ser contemplados com bolsa, ou pelo tempo de aposentadoria e ainda alguns que aproveitarão o Dinter. Além disso, o professor Gelson destacou que em Chapecó há previsão de que em 2015 se receberá mais professores pela abertura do curso de Medicina, o que aumenta o número de docentes que podem ser afastados (15%) pelo campus. Antes de continuar as discussões ressaltou que existe outro caso igual de processo, que é do professor Anderson, então caberiam as mesmas sugestões e poderiam avaliar os dois pedidos ao mesmo tempo. O Presidente Josuel destacou que é adequado que os professores (Denise e Anderson) sejam consultados sobre as duas possibilidades aqui levantadas. Já o professor Roque se mostrou favorável a aprovar o afastamento até final de 2015, pois os docentes têm direito a usufruir desse período, e se em 2016.1 estiverem aptos no PIACD, eles ganham aprovação geral pela CPPD, ou seja, o prazo completo de 30 meses fica condicionado a ter vaga no PIACD. O professor Antonio destacou a necessidade de se consultar os docentes. Após longo debate ficou definido que será concedido o período de afastamento de agosto de 2014 até 31 de dezembro de 2015, sendo que a garantia dos meses restantes de afastamento fica condicionada ao aumento do número de vagas do PIACD em 2016. Assim, caso apto, o professor pode usufruir o tempo que falta para completar os 30 meses. Por fim, foi analisado o pedido do docente Milton Kist, que solicitou o período de 01/09/2014 até 29/02/2016. O professor Gelson destacou que o docente está fora dos 15% de afastamentos permitidos, ocupando a posição de número 45 (quarenta e cinco). A CPPD foi desfavorável ao pedido do docente. Os membros aprovaram que o professor Gelson, SIAPE 1750175, assina-se os pareceres dos afastamentos. 4) Prorrogação do prazo do PIACD para 2014.2: Gelson explicou a situação para a prof. Antonio, destacando que a CPPD está pensando em abrir o prazo de inscrição no PIACD para os meses restantes de 2014.2, em virtude de ainda ter-se vagas ociosas e que fica condicionado ao colegiado assumir os encargos do docente que quiser se afastar. Os membros debateram a situação. O NPPD de Realeza é contrário a prorrogação do prazo. Cerro Largo é favorável a reabertura, porque chegaram docentes novos nos campi e tem professores que perderam o prazo inicial de inscrição. Josuel lembrou que os docentes que saírem agora deverão estar cientes de que depois de retornarem não poderão se afastar por um período de 2 anos. Destacou que para reabrir o prazo têm-se alguns complicadores como os prazos, até conseguirem finalizar todo o processo para que a portaria seja publicada, o docente poderá usufruir somente de 3 meses (até 31 de dezembro). Salientou que poderiam tratar o caso da professora Jane como um caso omisso. Os membros concordaram com a proposição. Como a docente conseguiu contemplar todos os critérios (documentos encaminhados), não vai influenciar os docentes inscritos no PIACD de 2015, e há sobra de vagas em 2014.2, a CPPD decidiu por aprovar o afastamento. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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