ATA Nº 15/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e dez minutos reuniu-se na Sala de Reuniões da Reitoria e sala de videoconferência do Campus definitivo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó-SC, e através de videoconferência os demais Campi da UFFS, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros do comitê: Antonio Marcos Myskiw, Leonardo Rafael Santos Leitão e Paulo Afonso Hartmann. Como convidados estavam presentes via Skype os docentes Vicente Neves da Silva Ribeiro e Denise Consuelo Moser (membros do NPPD de Chapecó e da Comissão do PIACD). O presidente apresentou os pontos de pauta: 1) Informes; 2) Aprovação das atas da 9ª, 10ª, 11ª Reunião Extraordinária e da 2ª Reunião Ordinária; 3) Ratificação das decisões das atas da 7ª e 11ª Reunião Extraordinária; 4) Memorando nº 12/2014/CGRAD - Assunto: Retomada dos trabalhos de elaboração do PIACD; 4) Discussão sobre a organização dos trabalhos da CPPD - Debate sobre as Comissões temáticas; e Proposta de memorando para Câmara de Graduação. O presidente solicitou a inclusão de pontos de pauta sobre: Disponibilização da Presidência e indicação de vice-presidente; Parecer sobre o processo da professora Rozane Aparecida Toso Bleil – Requerimento de alteração de jornada de trabalho docente; e Memorando professor Milton Kist – Solicita acesso aos protocolos dos processos de afastamento recebidos para o ano de 2014.2, e os pedidos que tiveram parecer favorável da CPPD. A pauta foi aprovada pelos membros do comitê central. 1) Informes: o Presidente fez um esclarecimento sobre a 7ª Reunião Extraordinária da CPPD, em relação a presença da professora Alessandra Muller Germani representante do NPPD do Campus Passo Fundo. Em conversa com a professora Alessandra por telefone foi averiguada a possibilidade da presença dela na reunião, por meio de Skype. Foi encaminhado um pedido a secretaria para que ocorresse a inclusão da presença da professora nessa reunião. No entanto, após verificar no seu Skype e em suas anotações a professora percebeu que não esteve presente na 7ª Reunião Extraordinária, e sim em outra reunião. Então tanto o presidente como a professora Alessandra se equivocaram. Em função da ausência dela na reunião, não houve quórum na 7ª reunião, porém ocorreu deliberação. No segundo informe, o Presidente destacou que no regimento interno da CPPD não há nada descrito sobre as convocações para reuniões em caráter de urgência.  Assim é possível que a CPPD tenha que solicitar uma modificação do regimento interno. Prosseguindo, o Presidente destacou que o comitê recebeu uma cópia de um Memorando Circular da SEGEP informando sobre a impossibilidade de contratar professor substituto para os docentes que estão a menos de 4 (quatro) anos no órgão. Em função disso, entrou em contato com a coordenadora geral dos recursos humanos das instituições federais de ensino superior, professora Dulce, que elencou as possibilidades que existem na lei para contratação de professores substitutos e o Elvis alertou sobre essa possibilidade. Em troca de e-mails com o professor Antonio, a ideia seria fazer uma consulta ao procurador para emitir um parecer sobre a situação de contratação de professores substitutos ou não, para os docentes que estão com período inferior a quatro anos no órgão de lotação. Como último informe, os presidentes relataram os trabalhos dos NPPDs. O NPPD de Laranjeiras do Sul está tranquilo e sólido em seus trabalhos. O professor Antonio ressaltou que o NPPD de Realeza recebeu cópia dos documentos que foram encaminhados para as Pró-reitoras de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Foi realizada reunião do NPPD onde foram explanadas considerações em relação aos documentos. Também já realizaram uma reunião com a Direção de Campus a fim de amadurecer alguns encaminhamentos conjuntos em relação a construção do planejamento institucional do PIACD. Foram sinalizadas algumas possibilidades de criação de critérios de afastamento, porém vão aguardar os encaminhamentos da reunião que vai ocorrer entre a Reitoria, os Diretores de Campus e Pró-reitoras no dia 02/10. Antonio lembrou que foi nomeada uma comissão pelas câmaras para fazer o estudo do relatório encaminhado pela CPPD, um documento a parte foi encaminhado pelo Gabinete do Reitor à CGRAD. Este documento se constitui de um relato da secretaria, que certamente será objeto de indagação pela comissão. O membro notificou que a posição da secretária da CPPD foi correta em fazer as conversações, os alertas e as ponderações que fez no documento. Josuel destacou que em nenhum momento agiu em benefício próprio ou de algum parente ou amigo, e que assumirá as consequências que por ventura vierem a ser encaminhadas pela comissão que está avaliando o relato. O membro Leonardo informou que não conseguiram realizar reunião do NPPD Chapecó, agendada para o dia de ontem, pela falta de quórum. Destacou que há reunião ordinária agendada para o dia 01 de outubro. O professor Paulo informou que o NPPD de Erechim realizou a reunião do mês, onde debateram o assunto da reunião conjunta com as Câmaras de Graduação e Pesquisa e Pós-Graduação e o impacto que isso ocasionou para a reformulação do PIACD. Foram levantadas algumas sugestões para a elaboração do PIACD, mas vão aguardar as diretrizes e orientações. Seguiram no trabalho de coleta de sugestões para reformulação das minutas referentes a progressão, promoção e estágio probatório. 2) Disposição da presidência da CPPD (incluído como o segundo ponto de pauta): Josuel relatou equívocos que cometeu na presidência, como convocar reunião sem respeitar prazo de três dias de antecedência e presidir reunião sem quórum. A Secretaria também não se ateve a estas questões. Em função dessas situações gostaria de colocar a disposição do comitê central a presidência da CPPD. Deixou claro que a disponibilidade se deve em função dos dois acontecimentos relatados. Destacou que não há possibilidade de trabalhar sem ter a garantia de um apoio do comitê central. Juntamente com essa possibilidade, lembrou que o comitê também precisa fazer a indicação de um vice-presidente. Os membros debateram a questão, o professor Leonardo expôs que não faz sentido deixar a presidência e que apoia a permanência do Josuel na função. Lembrou que não seria saudável e politicamente adequado para a CPPD trocar de presidência neste momento. O comitê tem pouca experiência e dificuldade de operar alguns processos, mas isso é normal para quem esta no início dos trabalhos. O docente Antonio ressaltou que num cargo se sofre pressão pelas atividades que se faz, e que geralmente se recebe mais críticas do que elogiados. A atuação das câmaras foi no sentido de tentar reconstruir e recolocar os trâmites dos afastamentos na devida direção. Ressaltou que as Câmaras estavam se omitindo num processo em que deveriam conduzir, pois a CPPD é um órgão de assessoramento. Por fim destacou que não vê motivos suficientes para que o Josuel deixe a presidência. O membro Paulo expôs que eventuais falhas na condução ocorrem e não devem atrapalhar o desenvolvimento dos trabalhos da CPPD. É favorável que o Josuel continue nos trabalhos da presidência. O professor Josuel agradeceu o apoio, destacando que precisava do respaldo do comitê e que assim permanece na presidência. Prosseguindo foi discutida a Indicação de vice-presidente, Paulo propôs que se aguarde a indicação do NPPD de Cerro Largo e Passo Fundo, para assim escolher o vice-presidente. Leonardo expôs que têm duvidas quanto a aguardar a eleição dos demais membros, pois pessoas novas num grupo dificilmente se prontificam a assumir, e indicou o professor Paulo para a função, em decorrência do trabalho que vem desenvolvendo e a experiência que possui. Antonio mantém a mesma posição do Paulo, que é a de aguardar os demais membros, esperar recompor o comitê, para evitar comentários futuros. Leonardo concordou com as sugestões dos colegas. Paulo lembrou que esse encaminhamento não impede dos membros pensarem em nomes, e que promete pensar na indicação do Leonardo. O encaminhamento de aguardar a comissão do pleno do comitê para escolha de vice-presidente foi aprovada por todos os presentes. 3) Aprovação das atas da 9ª, 10ª, 11ª Reunião Extraordinária e da 2ª Reunião Ordinária: Na 9ª reunião extraordinária houve complemento dos informes, das linhas 18 e 19: “Essa informação foi repassada pela Chefia de Gabinete à Secretaria, que lhe comunicou por telefone o ocorrido”. Após a inclusão a ata foi aprovada. Na ata da 10ª reunião extraordinária foi realizado ajuste quanto a distinção das presenças dos membros do comitê central e dos membros convidados (NPPDs e comissões), para haver clareza quanto ao quórum da reunião, a ata foi aprovada. Na 11ª Extraordinária, Josuel destacou que não foi seguido o regimento interno para convocação dessa reunião, que foi realizada com menos de 3 (três) dias úteis (convocação ocorreu com apenas dois dias de antecedência). A ata foi aprovada pelos membros. A ata da 2ª Reunião Ordinária foi aprovada sem ressalvas. 4) Ratificação das decisões das atas da 7ª e 11ª Reunião Extraordinária: foram ratificadas as decisões da 7ª Reunião Extraordinária, pois não havia quórum nesta reunião. As decisões da 11ª Reunião Extraordinária foram ratificadas em função do período de convocatória que foi inferior às 72 (setenta e duas) horas (três dias úteis). A ratificação das atas foi aprovada por unanimidade. 5) Memorando nº 12/2014/CGRAD - Assunto: Retomada dos trabalhos de elaboração do PIACD: estavam convidados para o debate deste ponto os professores da comissão do PIACD Denise Moser e Vicente. Josuel falou que a comissão vai continuar com os trabalhos. Solicitou a sua inclusão e da professora Luisa (membro do NPPD Laranjeiras do Sul) na comissão. Josuel lembrou que a CPPD recebeu um memorando da CGRAD, com orientações para retomada dos trabalhos quanto ao PIACD, isto em função das decisões da reunião conjunta que ocorreu no dia 12 de setembro. Para a retomada dos trabalhos precisam elaborar as diretrizes e orientações e convidar para uma reunião os coordenadores acadêmicos, os diretores dos campi, os pró-reitores de graduação e pesquisa e pós-graduação a fim de apresentar a proposta para o PIACD. Expôs que não tinha conhecimento da reunião que vai ocorrer no dia 02 de outubro. A secretaria informou que recebeu informação desta reunião no dia anterior e que não chegou a verificar com as coordenações acadêmicas, diretores e pró-reitores uma data para realização de reunião conjunta devido a este acontecimento. Antonio ressaltou que recebeu a informação do Diretor de Campus e que a reunião seria um debate para amadurecer encaminhamentos em relação ao processo de construção do PIACD. Lembrou de que o comitê é um órgão de assessoramento e que cabe a reitoria e as câmaras convocarem uma reunião e repassarem orientações, situação que está se concretizando. Paulo destacou sua preocupação pela forma que está sendo conduzido o processo, pois isto muda significativamente a proposta de trabalho da CPPD. É uma leitura diferente do que tinha sido acordado na reunião conjunta. Ressaltou que não consegue compreender qual é a atribuição da CPPD e que seria importante o comitê ou presidente estar presente nesta reunião para esclarecer algumas questões.  Por fim, expôs que a Pró-reitora de Extensão também deveria estar envolvida neste processo. Leonardo ressaltou que concorda com o Paulo e que a CPPD deve convocar reunião conjunta para discutir os trâmites a serem adotados. O membro Vicente expôs que há uma atribuição dada pelo CONSUNI para que a CPPD realize e coordene este processo de elaboração do PIACD. A orientação que a CGRAD e a CPPG repassaram é que no uso dessa atribuição a CPPD dialoga-se de forma permanente com as Coordenações Acadêmicas. Paulo destacou a necessidade de se realizar uma reunião para validar o passo a passo desse processo. Todas as ações da CPPD precisam ser validadas pelas instâncias superiores. Vicente explanou que a CPPD precisa cumprir com suas atribuições instituídas na Resolução Conjunta 01 e que a Reitoria tem autonomia para convocar reunião, sendo que isso só vem para contribuir com o processo. Josuel destacou que a comissão do PIACD tem uma proposta em relação às diretrizes e orientações e que as validações devem ocorrer em reunião com coordenações acadêmicas, diretores de campi e pró-reitoras. Expôs que também acha importante a participação da Câmara de Extensão no processo. Vicente destacou que elaborou um documento com algumas observações, sem muita sistematicidade, que representam opiniões pessoais quanto ao processo do PIACD. Sugeriu que a CPPD siga ipsis litteris a decisão da CGRAD e CPPG, para que esse processo será intermediado junto às Coordenações Acadêmicas. Josuel ressaltou que todo o processo será relatado em ata. A comissão do PIACD responsável por elaborar a minuta de diretrizes, orientações e formulários está composta pelos professores Vicente, Denise Knorts, Denise Moser, Josuel e Luisa. Após debate o encaminhamento aprovado foi de que a comissão apresentará até o dia 06 de outubro o documento ao comitê, que realizará reunião no dia 08 para validação do processo, após isso, o documento será encaminhado para as Coordenações Acadêmicas, que realizam avaliação junto aos NPPDs. Por fim será agenda uma reunião conjunta (CPPD, Coordenações Acadêmicas, Diretores de campi e Pró-reitoras de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação) para discussão das proposições dos Campi e se valida o documento final. Devido a compromissos dos membros a reunião foi encerrada e os pontos da pauta não apreciados serão discutidos na próxima reunião: 6) Discussão sobre a organização dos trabalhos da CPPD - Debate sobre as Comissões temáticas; e Proposta de memorando para Câmara de Graduação. 7) Parecer sobre o processo da professora Rozane Aparecida Toso Bleil – Requerimento de alteração de jornada de trabalho docente; e 8) Memorando professor Milton Kist – Solicita acesso aos protocolos dos processos de afastamento recebidos para o ano de 2014.2, e os pedidos que tiveram parecer favorável da CPPD. Sendo dezessete horas e quarenta minutos foi encerrada a reunião, e eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 15/CPPD/UFFS/2014