ATA Nº 20/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, 1 às treze horas e quarenta minutos reuniu-se na sala de reuniões da Reitoria, em Chapecó-SC, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros do comitê: Antonio Marcos Myskiw, Bruno Munchen Wenzel, Leonardo Rafael Santos Leitão, Paulo Afonso Hartmann. Estava presente ainda, por Skype, o membro Amauri Braga Simonetti (presidente do NPPD Passo Fundo). O presidente apresentou os pontos de pauta: 1) Informes; 2) Aprovação das atas da 16ª Reunião Extraordinária e 3ª Reunião Ordinária; 3) Plano de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD); 4) Processo de afastamento da professora Graziela Simone Tonin; 5) Ofício Christy Pato Ganzert; 6) Memorando 92/GR/UFFS/2014: Resposta ao Mem. 31/CPPD/UFFS/2014 - Licença Capacitação; e 7) Progressão e promoção. Foi sugerido, pelo presidente, a inclusão dos seguintes pontos: 8) Demanda PDTIC: sistema para progressão e promoção docente; 9) Prorrogação do afastamento da docente Jane Teresinha Donini Rodrigues; e 10) Acompanhamento dos afastamentos docentes. A pauta foi aprovada. Quanto ao ponto que trata do PDTIC, o presidente solicitou que ele fosse discutido imediatamente quando da chegada do Secretário Especial de Tecnologia da Informação, Claunir Pavan, em função de ele ter outras atividades agendadas no decorrer da tarde. Passou-se ao ponto 1) Informes: O Presidente Josuel informou que as progressões estão ocorrendo em todos os campi. Ressaltou que para que os docentes receberem o recurso ainda neste ano corrente deveriam estar contemplados no exercício da Lei de Orçamento da União (LOA) de 2014, inclusão que deveria ter sido realizada até quinta-feira passada. Os docentes que não conseguiram neste prazo ficarão listados para receber o recurso de forma retroativa, o que pode ocorrer no prazo de 5 (cinco) anos. Prosseguindo, o Presidente destacou a possibilidade de prorrogação das portarias de progressão e promoção (nº 797 e 798), conforme solicitado pela CPPD ao Gabinete do Reitor. Quanto ao NPPD de Laranjeiras do Sul destacou que foi realizada reunião e estão trabalhando no PIACD do Campus juntamente com a Coordenação Acadêmica. O professor Bruno informou que em Cerro Largo o NPPD está trabalhando ativamente o Plano de Afastamento. O NPPD Passo Fundo, de acordo com o professor Amauri, está trabalhando no PIACD e o diretor do Campus, Rafael, contatou a secretaria da CPPD para informar que o Plano de afastamento está em fase de conclusão e será encaminhado até o dia 10 de dezembro à Comissão. O professor Antonio expôs que em Realeza 30 o NPPD trabalhou no último mês na construção do Plano, foram feitos os trabalhos necessários em conjunto com a Coordenação Acadêmica. O docente Paulo informou que em Erechim o NPPD trabalhou ativamente, em conjunto com a Coordenação Acadêmica, no plano de afastamento. Professores estão mais tranquilos quanto aos afastamentos. Lembrou que o plano foi aprovado e encaminhado dentro dos prazos estabelecidos pela CPPD. As avaliações de desempenho ocorreram de forma tranquila, sendo todos os pedidos avaliados. Somente há alguns processos parados por falta de documentos não encaminhados por docentes. Destacou também que o NPPD está elaborando o relatório final de atividades e assim que concluído será encaminhado à CPPD. Com a chegada do professor Claunir Pavan à reunião, foi deliberado acerca do ponto 8) Demanda PDTIC: sistema para progressão e promoção docente: Josuel agradeceu a presença do secretário Especial de TI. Prosseguindo ressaltou que algumas Instituições de Ensino Superior (IES) possuem sistema automático (eletrônico) de progressão e promoção, no qual os docentes vão relatando suas publicações, questões acadêmicas, sendo possível gerar as horas de ensino, pesquisa e extensão, e ainda administração quando houver. A ideia é evitar que as avaliações de desempenho sejam feitas de forma física. Josuel ressaltou que contatou a CPPD da Federal do Paraná e eles se disponibilizaram em fornecer uma assessoria nesta questão. No entanto, este auxílio foi negado pelo Gabinete do Reitor, em função da inexistência, neste momento, de diárias. A sugestão da chefia de gabinete foi de que se convida-se o secretário de TI, para realizar uma discussão interna em relação a este sistema. Assim, repassou a palavra ao Secretário. O professor Claunir destacou que a Secretaria Especial de Tecnologia da Informação (SETI) desenvolve sistemas que são demandados por outros setores, sendo que os pedidos devem ser incluídos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) que serve como um norteador para as atividades da SETI. Este documento tem validade por 2 (dois) anos e atualmente está se trabalhando no documento 2014/2015. A partir de março e abril do próximo ano serão iniciados os preparativos do PDTIC 2016/2017 e também a reavaliação do PDTIC 2014/2015. Ressaltou que a SETI não vai conseguir dar conta de tudo que está sendo solicitado em função do número reduzido de servidores que possui. Expôs que a primeira situação que se precisa pensar em relação a este sistema é proceder uma análise de requisitos, fazer um brainstorming interno e conhecer também o que já está sendo feito na UFFS. Informou que a Instituição está buscando fazer a aquisição de um software chamado OPPX, que tem por função fazer o controle dos currículos dos docentes, buscando as informações diretamente no Lattes do docente, então seria 62 necessário pensar como integrar isso com as necessidades do sistema de progressão e promoção. Lembrou que também está em discussão no CONSUNI o Plano Anual de Atividades (PAA) e o Relatório Anual de Atividades (RAA) dos docentes, e que nas discussões já foi levanta a necessidade de haver um sistema para o controle dessas informações. Expôs que a CPPD pode solicitar a inclusão do sistema no PDTIC, encaminhando demanda ao Gabinete do Reitor. Lembrou que a prioridade no atendimento da demanda é definida pelo Comitê Gestor de TI (CETIC). Além do pedido, a CPPD já poderia iniciar o Documento de Oficialização de Demanda (DOD), ou seja, pensar nos requisitos do sistema. O professor Claunir sugeriu também que se aguardar-se a finalização da Resolução pelo CONSUNI, a fim de se possa atender a todas as definições e não ocorrer retrabalho quanto a montagem do sistema. Por fim ressaltou que quando for definida a equipe que vai redigir o DOD, a SETI disponibilizará um responsável técnico para auxiliar nas discussões do sistema. Concluído o debate deste ponto o Presidente agradeceu a presença de prof. Claunir, sendo que este se retirou da reunião. Retornando aos informes, o professor Leonardo falou do trabalho do NPPD Chapecó, destacando que estão trabalhando na finalização do plano afastamento do Campus. 2) Aprovação das atas da 16ª Reunião Extraordinária e 3ª Reunião Ordinária: aprovadas sem ressalvas por todos os presentes. 3) Plano de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD): Josuel lembrou aos membros que a CPPD têm prazo até dia 12 deste mês para finalizar o PIACD. Em função do maior prazo solicitado por Chapecó e Passo Fundo propôs que o Comitê aprova-se, neste momento, apenas os planos que foram encaminhados, que são dos Campi Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza, para já iniciar os pedidos de afastamento nestes campi. Já os planos de Chapecó e Passo Fundo a serem encaminhados à CPPD até o dia 10 de dezembro, serão aprovados posteriormente pela Comissão. Expôs que após a finalização do plano ele será publicado, em forma de portaria, pelo Gabinete do Reitor. Posteriormente se passou para a análise dos Planos de afastamento. Após avaliação foi verificado que os planos dos Campi Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza apresentam as necessidades, prioridades e critérios de classificação, assim sendo, foi aprovado o PIACD por unanimidade. Paulo sugeriu que sejam encaminhados às Câmaras de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação e ao Gabinete do Reitor um memorando e os planos de afastamento, ressaltando que os planos dos campi Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza já foram aprovados e vão constituir, por enquanto, o PIACD, dando-se assim inicio aos pedidos de afastamento. Deve-se também expor que o PIACD não será finalizado até o dia 12 (doze) deste mês em função do maior prazo de finalização solicitado pelos Campi Chapecó e Passo Fundo. O encaminhamento foi aprovado pelos membros. Dando sequência à reunião o Presidente informou que em relação a contratação de professor substituto para docentes que estão a menos de 4 anos na instituição, a assessoria jurídica do ANDES encaminhou à CPPD um parecer por meio do professor Vicente, expondo que não existe regulamentação que impeça a contratação, sendo essa orientação também encaminhada para a SEGEP. Assim, a SEGEP também encaminhou parecer, no qual a interpretação anteriormente repassada foi revista, sendo assim possível a contratação de docentes substitutos. O professor Paulo informou que os processos da professora Paula Vanessa de Faria Lindo e Murad Vaz estão parados no Campus e que eles ainda pertencem ao PIACD antigo, desta forma, solicitou um encaminhamento à Comissão. Após debate se obteve consenso por encaminhar os pedidos ao Gabinete do Reitor para publicação do ato de afastamento. Prosseguindo a reunião o Presidente apresentou aos membros o Manual de afastamento, sendo sua redação aprovada. Esclareceu que o documento será disponibilizado aos docentes na página da CPPD. Quanto ao fluxo que o processo deverá segui, os membros procederam a avaliação sendo feitos alguns ajustes na listagem dos documentos a serem anexados e dos documentos que cada setor deve anexar ao processo. Ainda foi feita análise dos formulários elaborados, sendo feitos pequenos ajustes que visam a melhorar os procedimentos. Após aprovação dos documentos e do fluxo, o Presidente sugeriu que fosse encaminhado um memorando aos coordenadores acadêmicos informando da aprovação do PIACD, juntamente com o manual, os fluxos, formulários do pedido de afastamento e os prazos que os docentes terão para encaminhar seus processos. Foi decidido pela Comissão que os docentes que tem seu período de afastamento definido a partir de julho de 2015 deverão encaminhar o processo (pedido de afastamento) com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, com exceção dos pedidos que se efetivam em 2015.1 que serão julgados na medida em que chegarem à CPPD e de acordo com o calendário de reuniões da Comissão. Para este ano somente será realizada mais uma reunião, agendada para o dia 18 de dezembro. Já em 2015 as reuniões serão retomadas somente em fevereiro, devido as férias dos membros da CPPD. O encaminhamento foi aprovado por consenso. Com a chegada do professor Samuel a reunião o ponto número 8 foi antecipado. 8) Progressão e promoção: Josuel destacou que uma subcomissão, formada pelos professores Samuel Mariano Gislon da Silva, Marco Aurelio Spohn e Leonardo Rafael Santos Leitão (membros do NPPD Chapecó), elaborou as minutas de progressão e promoção, que foram trabalhadas pelos NPPD’s nas bases de 126 cada Campi (com docentes). Este trabalho resultou em algumas contribuições de alteração e ajustes das minutas. O professor Samuel se disponibilizou e fez a compilação das informações em arquivos únicos, documentos base. As minutas compiladas já foram enviadas aos membros. Foi feito debate sobre as minutas e uma breve discussão sobre a regulamentação destas com o trabalho que está sendo realizado no CONSUNI quanto ao RAA e o PAA. Após o debate, o professor Paulo sugeriu que fosse validado o trabalho na CPPD e encaminhado, como órgão assessor, ao Gabinete do Reitor. Josuel propôs que fosse criado um documento base, pois acredita que as avaliações dos campi foram muito divergentes, muitos não aceitaram as minutas. O professor Samuel destacou que fez a compilação das informações e que buscou atender ao máximo possível as contribuições dos campi. Paulo sugeriu que os debates sejam centralizados na CPPD: a comissão avalia, faz mais ponderações, se necessário, no documento e depois encaminha ao CONSUNI. Este encaminhamento foi aprovado por consenso. O professor Samuel solicitou participar da reunião em que a Comissão fará a avaliação das minutas. Como os campi Cerro Largo e Chapecó não fizeram as discussões nas bases, os NPPDs podem ainda encaminhar suas sugestões. 4) Processo de afastamento da professora Graziela Simone Tonin: a secretaria explicou o caso do afastamento para capacitação da professora Graziela Toni, do Campus Chapecó, que já teve sua portaria de afastamento publicada, no entanto, o pedido não está incluso no PIACD e não passou por parecer da CPPD. Após debate o professor Paulo sugeriu que a Comissão deva solicitar esclarecimentos. Josuel destacou que a CPPD não pode proceder no acompanhamento deste caso e sim outra instância que deliberou pelo seu afastamento, tendo em vista que ocorreu uma quebra de fluxo. Enfatizou que podem alertar a Gabinete do Reitor que oriente os setores quanto aos fluxos que devem ser seguidos para que se evitem falhas e prejuízos à Instituição e aos docentes. Foi decidido pelo membros encaminhar memorando ao Gabinete do Reitor destacando que a CPPD não fará o acompanhamento do processo e os setores devem ser orientados quanto ao fluxo, e que as providências que julgarem necessárias sejam tomadas. 5) Ofício Christy Pato: Josuel informou que o professor Christy encaminhou ofício à CPPD questionando a ausência de processo de avaliação de progressão e a ausência da homologação do seu estágio probatório. Ressaltou que em contato com a SEGEP foi informado que a avalição ainda não foi publicada pela ausência de formato de avaliação do estágio. A SEGEP não tinha orientação de quem seria o avaliador do servidor, já que ele está cedido a prefeitura de São Paulo. Aparentemente, o setor está resolvendo o caso. Sugeriu, assim, encaminhar um memorando a SEGEP solicitando informações referentes a 158 solicitação recebida, sendo que os ofícios podem ser encaminhados como anexos. Os membros foram favoráveis ao encaminhamento. 6) Memorando 92/GR/UFFS/2014: Resposta ao Mem. 31/CPPD/UFFS/2014 - Licença Capacitação: Josuel informou que o Reitor, Jaime Giolo, solicitou que a CPPD elabore minuta com regulamentação sobre a matéria e posteriormente envie a reitoria para avaliação. Bruno ficou responsável pela elaboração da minuta. Antonio e Paulo se disponibilizaram para contribuir. A minuta deve ser encaminhada à CPPD até final de fevereiro. Foi encaminhado um memorando também ao Pró-reitor de Graduação questionando se a licença capacitação interfere no PIACD, mas até o momento não houve retorno. 9) Afastamento docente Jane Teresinha Donini Rodrigues: o Presidente ressaltou que a professora solicita prorrogação do seu período de afastamento em função das decisões de sua qualificação. A docente necessita de uma definição até final de janeiro que é o prazo final de seu afastamento. Os membros deliberaram para que a docente encaminhe o formulário com solicitação de prorrogação ao NPPD do Campus Chapecó e este direciona a Coordenação Acadêmica e ao Conselho de Campus para avaliação. 10) Acompanhamento dos afastamentos para capacitação docente: foi questionado pela secretaria para quais docentes deve ser encaminhado pedido de envio dos documentos para acompanhamento do afastamento. Os membros deliberaram que para os docentes que ficarem afastados pelo período de um ano ou mais será solicitado, na metade do período, documentos para acompanhamento, conforme Resolução Conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG. Aos docentes que permanecerão apenas alguns meses não é necessário solicitar, já que ao retornar eles devem encaminhar comprovantes. Por fim, foi agendada a próxima reunião da CPPD para o dia 18 às 8:30 da amanhã por videoconferência. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 20/CPPD/UFFS/2014