ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às oito horas e cinquenta minutos reuniu-se por meio de videoconferência, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros do comitê: Antonio Marcos Myskiw, Amauri Braga Simonetti (por Skype), Bruno Munchen Wenzel e Paulo Afonso Hartmann. O membro Leonardo Rafael Santos Leitão justificou ausência. Iniciando a reunião, o presidente cumprimentou os presentes e apresentou a pauta da reunião, na seguinte forma: 1) Informes; 2) Aprovação das atas: 17ª e 18ª reuniões extraordinárias de 2014; 3) Relatório de atividades CPPD; 4) Parecer processos de Afastamento para Capacitação Docente; 5) Reanálise do processo 23205.002518/2014-44: Milton Kist; 6) Encaminhamento processo de afastamento profa. Graziela Simone Tonin: memorando arquivado pelo Gabinete do Reitor; 7) Avaliação de docentes que retornaram do afastamento: Oto João Petry e Andréa Simões Rivero. 8) Licença capacitação: Retorno CGRAD e Trabalhos da comissão; 9) Agenda de reuniões CPPD 2015. O presidente solicitou a inclusão de uma questão de ordem, referente a Presidência da CPPD, pois conforme o regimento interno do Comitê é necessário defini-la na primeira reunião de cada ano. Após debate foi definida a inclusão do assunto como ponto de pauta, ficando esta estabelecida da seguinte forma: 1) Informes; 2) Aprovação das atas: 17ª e 18ª reuniões extraordinárias de 2014; 3) Presidência da CPPD; 4) Relatório de atividades CPPD; 5) Parecer processos de Afastamento para Capacitação Docente; 6) Reanálise do processo 23205.002518/2014-44: Milton Kist; 7) Encaminhamento processo de afastamento profa. Graziela Simone Tonin: memorando arquivado pelo Gabinete do Reitor; 8) Avaliação de docentes que retornaram do afastamento: Oto João Petry e Andréa Simões Rivero; 9) Licença capacitação: Retorno CGRAD e Trabalhos da comissão; e 10) Agenda de reuniões CPPD 2015. A pauta foi aprovada por consenso. 1) Informes: O presidente expôs que grande parte das portarias de progressões e promoções já foram publicadas, sendo que os docentes receberam os recursos de forma retroativa. Destacou que a SEGEP trabalhou muito nestas questões e agradeceu ao bom trabalho das CADs. Ressaltou também que as portarias que regem a progressão e promoção docente foram prorrogadas até dezembro de 2015, o que permite maior prazo para elaboração das novas regulamentações. Já em relação aos afastamentos para capacitação, foram publicadas as portarias de docentes dos campi Realeza e Cerro Largo. Em seguida passou-se aos informes dos NPPDs. Laranjeiras do Sul: Josuel destacou que pretende se afastar das atividades do núcleo e da presidência da CPPD. Os processos de afastamento do Campus foram atendidos pela CPPD, porém as portarias ainda não foram publicadas. NPPD Cerro Largo: o professor Bruno informou que o núcleo iniciou recentemente suas atividades de 2015, com a realização de reunião para avaliar três processos de afastamento. NPPD Erechim: o professor Paulo destacou que a primeira reunião de 2015 foi realizada na quarta-feira, na qual foram apreciados nove processos de afastamento para capacitação. Destes, oito já foram encaminhados à CPPD para emissão de parecer. O Núcleo também já estabeleceu o calendário de reuniões para 2015. NPPD Realeza: o professor Antonio expôs que o NPPD tem reunião agendada para a próxima semana, pois nem todos os membros retornaram às atividades. Acredita que antes de deliberarem sobre a presidência do NPPD devem verificar junto a Coordenação Acadêmica e Direção de Campus a recomposição do núcleo, em função da saída de membros (afastamento e redução de carga horária). NPPD Passo Fundo: professor Amauri destacou que o NPPD avaliou o pedido de afastamento de uma docente, já encaminhado à CPPD para parecer. Em relação ao NPPD Chapecó, o professor Leonardo não pode estar presente, mas encaminhou e-mail informando que os processos de afastamento não foram analisados na totalidade na reunião de terça-feira do NPPD, devido a grande quantidade de pedidos. Ele não esteve presente na reunião devido a compromissos pessoais. Além disso, comunicou que estará se afastando, neste ano, das atividades do NPPD, devido a carga horária elevada de atividades acadêmicas e de pesquisa. Prosseguindo, se passou aos informes da secretaria da CPPD: O Diretor de desenvolvimento de pessoal, Elvis, solicitou  que os NPPDs se atentem ao período de férias dos docentes, para que este não seja enquadrado no pedido de afastamento para capacitação; Foram recebidos mais documentos referentes a demanda docente, para qual solicitou um encaminhamento à Comissão – foi definido que será incluído como ponto de pauta da próxima reunião; Em relação a solicitação do docente Christy Ganzer, já avaliada pela CPPD, a SEGEP encaminhou retorno e o mesmo foi enviado via e-mail ao docente para ciência; Quanto as diárias da CPPD, foi feita solicitação ao Gabinete do Reitor para seis reuniões presenciais, com meia diária para cada membro; Até o presente momento 21 (vinte e um) docentes dos campi Cerro Largo e Realeza foram afastados para capacitação; As portarias dos docentes de Laranjeiras do Sul não foram publicadas ainda em função do aguardo para realização do concurso para professor substituto; Docentes que estão em afastamento solicitaram que fosse criado um formulário padrão para entrega do relatório de atividades. A secretaria se dispôs a elaborar um modelo para avaliação na próxima reunião; Foi comunicado aos docentes Braulio e Maria Helena que encaminhem o relatório de atividades para acompanhamento do afastamento; Os NPPDs devem se atentar ao Regimento Interno para que os membros solicitem seu afastamento temporário ou então desligamento das atividades quando são contemplados com afastamentos previstos em lei. O presidente sugeriu que a secretaria encaminhe uma Instrução Normativa aos NPPDs orientando às eleições de novos membros e recomposição das cadeiras. Todos foram favoráveis ao encaminhamento. 2) Aprovação das atas: 17ª e 18ª reuniões extraordinárias de 2014: as atas foram aprovadas sem ressalvas pelos membros. 3) Presidência da CPPD: o Presidente destacou que foi encaminhada instrução normativa aos NPPDs relatando que no regimento interno da CPPD se regulamenta a escolha de nova presidência dos NPPDs na primeira reunião de cada ano. A mesma condição se aplica ao Comitê Central. Explicou que em Laranjeiras do Sul não foi possível realizar reunião, em função dos docentes estarem em férias. Acredita que para melhor organização do processo, inicialmente, devem ser feitas as indicações dos presidentes dos NPPDs, para posteriormente escolher a nova presidência da CPPD. Assim, propôs que a presidência da CPPD seja escolhida na próxima reunião. O prof. Paulo destacou que em Erechim tiveram reunião na quarta-feira e este ponto foi incluído na pauta. Ele e o vice-presidente colocaram o cargo a disposição. No entanto, os demais membros entenderam que precisariam de mais tempo para aprofundar a discussão, além disso, houve ausência de algumas pessoas à reunião. Então o NPPD decidiu encaminhar a decisão para a próxima reunião. O membro se mostrou favorável ao encaminhamento proposto pelo presidente. Antonio ressaltou que o NPPD Realeza vai se reunir na próxima semana  e incluirá a demanda na pauta. Primeiramente vai ser verificada também a recomposição do NPPD. Bruno destacou que o NPPD Cerro Largo também precisa verificar a recomposição das cadeiras. Concorda com o encaminhamento proposto pela presidência. O prof. Amauri informou que pretende continuar na presidência do NPPD Passo Fundo. Após debate ficou acordado que vai se aguardar a recomposição dos NPPDs e definição dos seus presidentes, e depois será realiza a escolha da nova presidência do Comitê. 4) Relatório de atividades CPPD: o presidente destacou que o relatório deveria ter sido entregue até o final de janeiro, mas em função da grande quantidade de trabalho e das férias docentes não foi possível a todos os NPPDs concluírem seus relatos dentro do prazo. Neste contexto, foi encaminhado um memorando a reitoria informando que o relatório será entregue somente em fevereiro. Assim que os NPPDs finalizarem seus relatos a secretaria conclui o relato do Comitê e encaminha ao Gabinete do Reitor. Josuel destacou que à importância dos NPPDs enviarem o relato para ciência da Direção de Campus e Coordenação Acadêmica. 5) Parecer processos de Afastamento para Capacitação Docente: Os presidentes dos NPPD procederam breve apresentação dos pedidos de afastamento, e posterior foi emitido parecer da CPPD. Passo Fundo: 1- ALESSANDRA REGINA MÜLLER GERMANI, processo nº 23205.000216/2015-69, processo está completo, parecer do NPPD foi favorável. CPPD recomenda o afastamento da docente. Realeza: 1- MARCOS ROBERTO DA SILVA, processo nº 23205.005170/2014-47, parecer do NPPD, ad referendum, foi de recomendar o afastamento. Decisão será homologada na próxima reunião do núcleo. Após avaliação, a CPPD decidiu por recomendar o afastamento, desde que o docente proceda a adequação dos seguintes documentos: assinatura do Anexo I e Anexo II, autenticidade do histórico escolar, assinatura original do orientador no relatório de atividades e atualização da data de ciência no parecer do NPPD que foi homologado pela Direção de Campus. Cerro Largo: foram solicitados três pedidos de afastamento, todos tiveram recomendação favorável pelo NPPD. 1- DEMÉTRIO ALVES PAZ, processo nº 23205.000536/2015-19, precisou fazer adequação no período de afastamento, CPPD recomenda o afastamento. 2- ERIKSON KASZUBOWSKI, processo nº 23205.000528/2015-72, CPPD recomenda o afastamento. 3- LOUISE DE LIRA ROEDEL BOTELHO, processo nº 23205.000050/2015-81, CPPD recomenda o afastamento. Campus Erechim recebeu oito pedidos de afastamento. Paulo explicou que no plano de afastamento do Campus foi estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro meses) de afastamento máximo para o doutorado. Esta decisão foi aprovada pelo Conselho de Campus. NPPD recomendou todos os pedidos de afastamento. 1- ANIBAL LOPES GUEDES, processo nº 23205.005283/2014-42, afastamento recomendado pela CPPD, desde que ocorra a correção do período de afastamento no Anexo I - Solicitação de Afastamento e Anexo II - Termo de Compromisso e Responsabilidade, pois a Coordenação recomendou período menor de afastamento. 2- BÁRBARA CRISTINA PASA, processo nº 23205.005287/2014-21, CPPD recomenda o afastamento, desde que ocorra a correção do período de afastamento nos Anexos I e II. 3- DANIELLA RECHE, processo nº 23205.005288/2014-75, CPPD recomenda o afastamento, desde que ocorra a correção do período de afastamento nos Anexos I e II. 4- DEBORA CLASEN DE PAULA, processo nº 23205.000650/2015-49, CPPD recomenda o afastamento para capacitação, desde que ocorra a correção do período de afastamento nos Anexo I e II.  5- DOUGLAS SANTOS ALVES, processo nº 23205.005278/2014-30, CPPD recomenda o afastamento, desde que ocorra a correção do período de afastamento nos Anexo I e II, e a assinatura do orientador (original) no Relatório de Atividades. 6- EVERTON DE MORAES KOZENIESKI, processo nº 23205.005279/2014-84, CPPD recomenda o afastamento, desde que ocorra a correção do período de afastamento no Anexos I e entrega do Termo de Compromisso e Responsabilidade. 7- PEDRO GERMANO DOS SANTOS MURARA, processo nº 23205.005281/2014-53, CPPD recomenda o afastamento para capacitação, desde que ocorra a correção do período de afastamento nos Anexo I e II. 8- SOLANGE TODERO VON ONCAY, processo nº 23205.005289/2014-10, CPPD recomenda afastamento, desde que ocorra a correção do período de afastamento nos Anexos I e II, entrega do Atestado de matrícula e do Formulário de Afastamento do País. As solicitações de adequação dos Anexos I e II ocorreram em função dos docentes terem solicitado período de afastamento diferente do recomendado pela Coordenação Acadêmica. Após apresentação dos pedidos de afastamento, o prof. Paulo fez consulta quanto a uma solicitação do docente Marcos Sarda Vieira. O docente encaminhou pedido de afastamento ainda em 2014.2, quando o NPPD solicitou que o docente se adequa-se ao PIACD do Campus. No entanto, o professor questiona a viabilidade efetiva de ter que entregar o relatório de atividades. Na reunião do NPPD decidimos por não encaminhar o processo adiante, antes que o docente entregue o relatório. Os membros da CPPD concordaram com o encaminhamento definido pelo NPPD Erechim. 6) Reanálise do processo 23205.002518/2014-44: Milton Kist: Josuel apresentou um breve histórico deste processo de afastamento, e procedeu leitura do pedido de recurso no qual o docente solicita que seja reanalisado o processo nº 23205.002518/2014-55 pela CPPD e prontamente deferido, possibilitando ao docente que conclua sua tese de doutorado, obedecendo o prazo de 18 (dezoito) meses de afastamento, conforme disposto na solicitação de afastamento. Josuel destacou que seria interessante ouvir a posição do prof. Milton, entender porque ele insiste em encaminhar pedido de revisão. Após debate ficou definido que a CPPD encaminhará um memorando ao docente ressaltando que o PIACD antigo foi suspenso, sendo que o docente está contemplado no novo PIACD, devendo enviar novo pedido de afastamento. 6) Encaminhamento processo de afastamento prof. Graziela Simone Tonin: memorando arquivado pelo Gabinete do Reitor: o presidente destacou que o memorando que a CPPD enviou ao Reitor foi arquivado. Assim, conforme deliberação da última reunião é necessário definir um encaminhamento para o processo. Decidiu-se por encaminhar o processo ao Reitor, já que a CPPD não fará o acompanhamento do afastamento. Não havendo mais tempo hábil para apreciação dos demais pontos, ficou definida a inclusão dos demais itens na pauta da próxima reunião: 7) Avaliação de docentes que retornaram do afastamento: Oto João Petry e Andréa Simões Rivero; 8) Licença capacitação: Retorno CGRAD: ocorreu retorno do presidente da Câmara de Graduação sem o aval da Câmara, aguardar homologação da Câmara; - Trabalhos da comissão; 9) Agenda de reuniões CPPD 2015. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2015