ATA Nº 2/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às treze horas e cinquenta minutos reuniu-se por videoconferência, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Vice-presidente Paulo Afonso Hartmann e membros do comitê: Amauri Braga Simonetti, Bruno Munchen Wenzel, Izabel Aparecida Soares (vice-presidente NPPD Realeza), Leonardo Rafael Santos Leitão e Luisa Helena Cazarolli (vice-presidente NPPD Laranjeiras do Sul). Iniciando a reunião, o vice-presidente, Paulo, cumprimentou os presentes e passou a apresentação dos pontos de pauta: 1) Presidência CPPD; 2) Informes; 3) Parecer processos de Afastamento para Capacitação Docente; 4) Reanálise do processo n° 23205.0052252014-19 - Larissa de Lima Trindade; 5) Correção data de afastamento - Noeli Gemelli Reali; 6) Solicitação de alteração da data de início do afastamento: - Lucia Menoncini; e Cristiano Augusto Durat; 7) Licença Capacitação – retorno Câmara de Graduação; 8) Agenda de reuniões CPPD 2015. A pauta foi aprovada. 1) Presidência CPPD: o professor Paulo destacou que na última reunião foi debatida a presidência dos NPPDs e da CPPD. Segundo o regimento a escolha deve ser feita na primeira reunião do ano, no entanto a Comissão deliberou que a decisão seria tomada na próxima reunião. A presidência questionou como estava a situação nos NPPDs, se a escolha já havia ocorrido. Em Erechim a escolha ainda não foi feita, em função da reunião da CPPD ter sido cancelada pelo acidente que ocorreu no acesso ao campus. Amauri destacou que permanece na presidência do NPPD, mas que já está com muitas outras atribuições e não estaria disposto a assumir a CPPD. Em Realeza ainda está ocorrendo a reestruturação do NPPD, mas Antonio permanece na presidência. Chapecó ainda não realizou escolha da presidência, ponto vai ser incluído na próxima reunião de março, mas provavelmente outra pessoa assumirá o cargo. NPPD também deve passar por reestruturação. Em Cerro Largo permanece a presidência. NPPD precisa se reestruturar, todas as chapas possuem docentes afastados. Em Laranjeiras do Sul já houve reunião e decidiram manter a presidência com o Josuel e vice-presidência com a Julia. NPPD precisa substituir suplente que se afastou para capacitação. Josuel não teria disponibilidade em permanecer na presidência da CPPD, em função de outros compromissos assumidos no campus. Diante da indefinição de alguns NPPDs, os membros decidiram por prorrogar a decisão da escolha da presidência da CPPD, até que os NPPDs tenham se reestruturado. 2) Informes: secretaria comunicou que as portarias de afastamento do campus Laranjeiras do Sul foram publicadas, e que, até o momento, um total de 29 (vinte e nove) docentes foram afastados para capacitação; Foi disponibilizado um documento no Moodle para que a comissão faça o acompanhamento dos docentes afastados; Foi enviado memorando à Comissão que está revisando a Resolução Conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG, solicitando que se inclua redação quanto aos recursos e arquivamento dos pedidos de afastamento. O professor Joviles, membro da comissão, encaminhou retorno por e-mail destacando que irão analisar as sugestões; A PROGESP procedeu à pequenos ajustes nos formulários de afastamento e solicitou que ficassem disponíveis somente no manual do servidor. No site da CPPD foi incluído apenas um link que direciona os visitantes ao manual do servidor; Segundo informações do Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, a DDP não fiscaliza mais a entrega da certidão negativa de encargos pelos docentes, assim a responsabilidade passou a ser da secretaria da CPPD; O professor Josuel comentou que passou por análise da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação deliberação acerca de que os docente que se afastam para capacitação podem permanecer com os Projetos de pesquisa e extensão. No entanto, em verificação com a secretaria da Câmara foi informado que esta deliberação não ocorreu, foi apenas uma proposição para que seja incluso na revisão da resolução do PIACD. Em seguida passou-se aos informes dos NPPDs. Em Chapecó, segundo o professor Leonardo, ocorreu reunião extraordinária em fevereiro para emitir parecer dos processos de afastamento, naquela ocasião o vice-presidente presidiu a reunião. O professor Bruno solicitou que a secretaria da CPPD verifica-se junto a PROGESP a tramitação de três processos do campus Cerro Largo; ressaltou que o campus está com dificuldades para realizar o concurso de professor substituto. Em Realeza foram publicadas dez portarias de afastamentos; os concursos de substitutos já aconteceram, mas eles ainda não entraram em exercício. Há ainda um professor que não se afastou, está com pedido em tramitação. O professor Amauri comunicou       que o NPPD Passo Fundo avaliou apenas um pedido de afastamento, que na última reunião da CPPD já foi avaliado e segue para publicação da portaria. Em Laranjeiras do Sul, segundo a professora Luisa, já foram publicadas todas as portarias de afastamento; os concursos para substitutos já foram realizados e tiveram aprovados em todas as vagas. Neste momento estão no processo de contratação. O professor Paulo destacou que os pedidos de afastamento de Erechim foram apreciados na última reunião da CPPD; que as aulas permanecem suspensas no campus, o que impossibilita a realização de reunião pelo NPPD. Na próxima semana há reunião agendada para deliberarem sobre a presidência do NPPD. Bruno sugeriu que na próxima reunião se inclua ponto de pauta referente a regulamentação de prazos para envio dos pedidos de afastamento para o próximo semestre. Sugestão acatada pelos demais professores. Foi observado pelo professor Paulo a necessidade de inclusão de um item nos pontos de pauta, que se refere ao um pedido de renovação do afastamento para capacitação docente do Campus Chapecó. O pedido foi incluído junto ao ponto três, que trata dos processos de afastamento. 3) Parecer processos de Afastamento para Capacitação Docente: Os pedidos analisados são essencialmente do Campus Chapecó. O professor Leonardo expôs que no plano de afastamento do campus, é considerado como critério a participação dos docentes nos projetos de pesquisa e extensão, no entanto, no momento dos professores encaminharem os pedidos de afastamento não foi solicitada nenhuma comprovação quanto a este critério. Questionou como deve proceder neste caso. Após debate a CPPD entendeu, por consenso, que é dever do NPPD fazer essa verificação e apontar a necessidade à Coordenação Acadêmica de que os docentes entreguem esta comprovação. Leonardo ficou de verificar junto ao campus esta questão. Em seguida passou-se a apresentação dos pedidos. 1- ALEJANDRA MARIA ROJAS COVALSKI, processo 23205.005285/2014-31, pede afastamento para doutorado, NPPD recomendou o afastamento. CPPD recomenda o afastamento desde que a docente encaminhe o relatório de atividades, assinado por ela e pelo orientador (ass. originais). 2- ALEXANDRE PAULO LORO, processo 23205.000387/2015-98, Coordenação Acadêmica e NPPD são desfavoráveis ao afastamento, por não atender ao estabelecido no PIACD. CPPD não recomenda o afastamento. 3- ANDREY LUIS BINDA, processo 23205.000542/2015-76, NPPD recomendou o afastamento. CPPD também recomenda o afastamento, mediante a assinatura do plano de trabalho. 4- CRISTINA OTSUSCHI, processo 23205.005282/2014-06, afastamento não recomendado pela CPPD, pois de acordo com o NPPD e Coordenação Acadêmica, a docente não atende ao estabelecido no plano, neste momento. 5- DARLAN CHRISTIANO KROTH, processo 23205.005286/2014-86, NPPD recomendou o afastamento. CPPD recomenda o afastamento, desde que o docente encaminhe o plano de trabalho assinado e o relatório de atividades assinado por ele e pelo orientador. 6- DÉLCIO MARQUETTI, processo 23205.000485/2015-25, NPPD recomendou afastamento. CPPD também recomenda o afastamento do docente. 7- DENISE CONSUELO MOSER, processo 23205.000617/2015-19, NPPD recomendou o afastamento da docente, como um encaixe na vaga do docente Adriano Sanick Padilha, que solicitou afastamento somente para 2016.1. CPPD recomenda o afastamento, desde que a docente assine o plano de trabalho. 8- ELEINE MAESTRI, processo 23205.000628/2015-07, NPPD recomendou o afastamento como encaixe na vaga do docente Marcos Roberto dos Reis, pois ele solicitou afastamento apenas para 2016. CPPD recomenda o afastamento, desde que ocorra a assinatura do plano de trabalho. 9- EVERTON BANDEIRA MARTINS, processo 23205.000545/2015-18, NPPD não recomendou o afastamento, já que o docente não se enquadra no PIACD neste momento. CPPD não recomenda o afastamento. 10- FERNANDO DE MORAES GEBRA, processo 23205.005277/2014-95, NPPD recomendou o afastamento, tendo em vista que não interfere na saída de outros docentes. CPPD recomenda o afastamento. 11- GUILHERME MARTINEZ MIBIELLI, processo 23205.000524/2015-94, NPPD não recomendou afastamento, por não se enquadrar para afastamento, neste momento. CPPD não recomenda o afastamento. 12- JULIA VALERIA DE OLIVEIRA VARGAS BITENCOURT, processo 23205.000625/2015-65, NPPD não recomendou afastamento, pois não atende, neste momento, ao estabelecido no PIACD. CPPD não recomenda o afastamento. 13- LARISSA DE LIMA TRINDADE, processo 23205.005225/2014-19, NPPD não recomendou o afastamento, pois não atende ao estabelecido no PIACD. CPPD não recomenda o afastamento. 14- MARIA ALICE CANZI AMES, processo 23205.000519/2015-81, NPPD não recomendou o afastamento. CPPD não recomenda o afastamento, por não atender, neste momento, ao estabelecido no PIACD. 15- NEDILSO LAURO BRUGNERA, processo 23205.005284/2014-97, NPPD recomendou o afastamento. CPPD recomenda o afastamento do docente. 16- ODAIR NEITZEL, processo 23205.005224/2014-74, NPPD não recomendou o afastamento, por não atender ao estabelecido no PIACD. CPPD não recomenda o afastamento. 17- RICARDO MACHADO, processo 23205.000626/2015-18, NPPD não recomendou o afastamento, neste momento, por não atender ao estabelecido no PIACD. CPPD não recomenda o afastamento. 18- SOLANGE LABBONIA, processo 23205.000493/2015-71, NPPD não recomendou o afastamento, pois docente não atende ao estabelecido no PIACD. CPPD não recomenda o afastamento. 19- TARCÍSIO KUMMER, processo 23205.005280/2014-17, NPPD recomendou o afastamento. CPPD recomenda o afastamento, vinculando o parecer à assinatura do projeto de trabalho. 20- VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO, processo 23205.000627/2015-54, NPPD recomendou o afastamento. CPPD recomenda o afastamento do docente. O professor Leonardo destacou que os afastamentos não recomendados não atendem neste momento ao número de vagas disponíveis para afastamento, ou seja, a classificação do docente no PIACD não permite que ele se afaste, neste momento. Assim, os pareceres da Coordenação Acadêmica e NPPD foram de não recomendar os afastamentos. O professor Paulo destacou que em relação aos documentos faltantes, a presidência do NPPD deve comunicar, via memorando, os docentes da necessidade de entrega. Os documentos devem ser enviados ao NPPD para averiguação e posteriormente enviados a secretaria da CPPD para juntada ao processo de afastamento. Ficou esclarecido pela CPPD, que o gerenciamento do plano de afastamento para capacitação é feito pela Coordenação Acadêmica do Campus com o apoio do NPPD e que será recomendado ao Campus Chapecó que considere para os próximos pedidos de afastamento, a possibilidade de encaixe de docentes nas vagas ociosas. Os pareceres emitidos pela CPPD serão redigidos pela secretaria e enviados para assinatura do vice-presidente. Pedido de renovação do afastamento da docente Jane Teresinha Donini Rodrigues: foi apresentada a justificativa de renovação da docente, que necessita fazer uma ampliação do material de análise, o que exige mais tempo de afastamento para concluir a produção da tese. O parecer da Coordenação Acadêmica e do NPPD foi de não recomendar a renovação, tendo em vista que impactaria na saída de docentes do novo PIACD. No entanto, a homologação pela direção de campus foi contrária ao parecer do NPPD, destacando que a renovação não afeta o afastamento de outros docentes e que é possível proceder encaixe na vaga da professora Joseane Menezes Sternadt. Foi realizado debate pelos membros e levantados os seguintes pontos: a docente não consta no plano de Chapecó, PIACD 2015-2016; não há documento destacando a necessidade ou não de professor substituto. A CPPD deliberou por não recomendar a renovação, tendo em vista que gera impacto na saída de outros docentes para capacitação, considerando-se os pareceres da Coordenação Acadêmica e NPPD. 4) Reanálise do processo n° 23205.0052252014-19 - Larissa de Lima Trindade: foi apresentada sucintamente a solicitação da docente. Ela encaminhou pedido de revisão do parecer do processo de afastamento para capacitação, tendo em vista que a Coordenação Acadêmica e o NPPD não recomendaram o afastamento, neste momento. A direção do campus emitiu parecer sobre o pedido de reanálise. A presidência apresentou os principais argumentos da docente e o parecer emitido pelo diretor. Foi realizado debate entre os membros: o PIACD do Campus não prevê remanejamento de vagas para um período menor ou maior ao solicitado pelo docente; a professora Denise conseguiu o encaixe, pois solicitou 10 meses e havia período ocioso no plano para remanejamento; a não recomendação do Campus é temporária, docente terá nova oportunidade de solicitar o afastamento para o 2º semestre de 2015; não houve perda de prioridade e não ocorreu prejuízo a docente em função do remanejamento de docentes. O professor Leonardo ficou responsável por elaborar um parecer com os pontos acima citados. O parecer será encaminhado aos membros para avaliação e depois anexado ao processo de revisão do pedido. 5) Correção data de afastamento - Noeli Gemelli Reali: a portaria da docente já foi publicada, está afastada até 2016. Porém, na hora de solicitar o afastamento a docente se equivocou no preenchimento do ano de retorno. O afastamento seria até 2017. Assim, ela solicita a adequação da portaria. A CPPD deliberou por enviar o pedido ao Campus Chapecó, para que verifiquem se no plano de afastamento de 2014 a docente havia solicitado período até 2017. O processo será redirecionado à Coordenação Acadêmica, ao NPPD e por fim à Direção, para verificar a viabilidade e o impacto gerado com essa solicitação. 6) Solicitação de alteração da data de início do afastamento: - Lucia Menoncini: no pedido de afastamento a docente solicitou uma determinado período, mas a Coordenação Acadêmica ao repassar a informação no PIACD digitou o período errado, sendo publicado o edital com erro. Assim, se faz necessária uma retificação do edital pela Coordenação. Pedido será enviado ao setor para ajuste; e Cristiano Augusto Durat: Luisa informou que o docente protocolou pedido para CPPD, mas o correto seria para o NPPD, desta forma, a solicitação deve retornar ao Campus. 7) Licença Capacitação – retorno Câmara de Graduação: ocorreu a homologação do parecer pela Câmara de Graduação (CGRAD). No entanto, já está tramitando na Câmara de Administração (CA) minuta sobre licença capacitação, o que inviabiliza o trabalho da comissão constituída pela CPPD. A CPPD decidiu por extinguir a comissão. Houve pedido da secretaria da Câmara de Administração para que a CPPD, se possível, reencaminhe este documento advindo da CGRAD, para que a CA possa considerar nos trabalhos de elaboração da minuta. Membros concordaram com o encaminhamento. 8) Agenda de reuniões CPPD 2015: a CPPD deve fazer três reuniões ordinárias durante o ano, foi postado documento no moodle com sugestão de possíveis dadas para reunião. Em função do contingenciamento de recursos o mais viável é a realização de reuniões por videoconferência. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quinze minutas foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CPPD/UFFS/2015