ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas e vinte minutos, por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor Josuel Alfredo Vilela Pinto. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Antonio Marcos Myskiw, Amauri Braga Simonetti, Bruno Munchen Wenzel, Paulo Afonso Hartmann e Rosane Rossato Binotto. Iniciando a reunião, o presidente cumprimentou os presentes e apresentou a prof. Rosane, nova presidente do NPPD Chapecó, em substituição ao prof. Leonardo Rafael Santos Leitão. Desejou-lhe boas vindas e apresentou os demais membros. Paulo destacou à eleição do novo presidente do NPPD Erechim, prof. Emerson Neves da Silva, o qual substitui nesta reunião na condição de vice-presidente. Prosseguindo, o presidente passou a relatar os pontos de pauta: 1) Presidência CPPD; 2) Informes; 3) Pedido de revisão do parecer do diretor do campus Chapecó referente ao processo nº 23205.005225/2014/19; 4) Homologação do parecer de afastamento do docente Anderson Funai (parecer emitido ad referendum em 06 de março); 5) Agenda de reuniões CPPD; 6) Regulamentação avaliação de desempenho docente; 7) Regulamentação de prazos para envio dos pedidos de afastamento; 8) Avaliação de docentes que retornaram do afastamento: Oto João Petry e Andréa Simões Rivero; 9) Acompanhamento de docentes em afastamento: Braulio Adriano de Mello e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro; e 10) Demanda docente. A pauta foi aprovada por unanimidade. 1) Presidência CPPD: o presidente destacou que a Comissão precisa constituir uma nova presidência de acordo com o Regimento Interno, e que já está a frente do cargo a onze meses não pretendendo continuar. O prof. Antonio expôs que em Realeza o NPPD permanece sem três membros. Encaminhou memorando à Coordenação Acadêmica solicitando a recomposição e somente após isso será definida a nova presidência. Também ressaltou que não tem disponibilidade em assumir a presidência da CPPD. Em Passo Fundo permaneceu o prof. Amauri na presidência e devido ao acúmulo de atividades não tem disponibilidade de assumir a presidência da CPPD. A docente Rosane do NPPD Chapecó relatou que não gostaria de assumir o cargo tendo em vista a sobrecarga de atividades e porque está iniciando como membro da CPPD apenas neste momento. Em Cerro Largo, conforme o prof. Bruno, há necessidade de fazer-se a recomposição do NPPD. Evidenciou que está disposto a assumir a vice-presidência da CPPD. O prof. Antonio colocou a possibilidade de a presidência ser assumida pelo prof. Bruno e ele se dispôs a assumir a vice-presidência. Após debate, foram apresentados os nomes do prof. Bruno para presidente e prof. Antonio como vice-presidente. Os membros aprovaram as indicações por unanimidade, sendo assim composta a nova presidência da CPPD. A partir deste momento, a condução da reunião passou a ser do novo presidente. Bruno assumiu a cadeira e agradeceu o trabalho desenvolvido pelo prof. Josuel. 2) Informes: o presidente informou que na próxima semana haverá reunião sobre a revisão da Resolução Conjunta do PIACD, destacando a importância da participação de pelo menos um membro de cada NPPD. Informes dos NPPDs: o prof. Antonio ressaltou que pelo NPPD Realeza a dois informes (i) recomposição do NPPD, memorando enviado à coordenação acadêmica, que vai passar por apreciação do Conselho de Campus na próxima semana; (ii) lembrou aos membros da existência do Memorando Circular 04 da CPPD de 2014, o qual foi enviado às Coordenações Acadêmicas com orientações sobre o fluxo do afastamento docente e outras instruções, entre elas, que os professores tem um prazo mínimo de 90 dias para encaminhar o seu pedido de afastamento para capacitação, assim, solicitou que os membros façam nova divulgação junto às Coordenações Acadêmicas sobre este memorando. O prof. Paulo destacou que no NPPD Erechim: (i) houve alteração da presidência, conforme já informado anteriormente; (ii) está agendada reunião para o início de abril para organizar os prazos e fluxos dos processos de afastamento. Em Passo Fundo, segundo o prof. Amauri, não há informes, sendo que os trabalhos do NPPD estão ocorrendo normalmente. Em Chapecó, a prof. Rosane relatou que: (i) cinco docentes tiveram suas portarias de afastamento publicadas; (ii) Prof. Vicente, membro suplente do NPPD, se afastou para capacitação. O docente Josuel ressaltou que não há informes do NPPD Laranjeiras do Sul. Somente enfatizou que o relatório de atividades da CPPD já está com o Reitor; que a Regulamentação sobre avaliação de desempenho docente deve ser um próximo ponto de discussão na Comissão, sendo que as portarias provisórias estão prorrogadas até final do ano de 2015, mas a PROGESP solicitou agilizar os encaminhamentos. 3) Revisão do parecer do diretor de campus, processo 23205.005285/2014-19: foi feito breve relato do pedido da docente Larissa, que solicita revisão ao Gabinete do Reitor sobre o parecer do diretor de campus referente ao seu processo de afastamento para capacitação. O Reitor, considerando que a CPPD é um órgão de assessoramento, destinou o pedido à Comissão para emissão de parecer. O presidente salientou que em reunião anterior já havia chegado à CPPD um processo com pedido de revisão, para o qual se deliberou por elaborar um parecer, no entanto este ainda não foi redigido, em função do recebimento deste novo pedido, que agora passará por avaliação. Durante o debate a prof. Rosane destacou que: (i) a docente Larissa teve seu pedido de afastamento indeferido pela Coordenação Acadêmica e NPPD por não haver vaga disponível, neste momento, no PIACD; (ii) a docente não foi encaixada numa vaga que surgiu em função de ter solicitado período de afastamento maior ao disponível. Neste sentido, foi encaixada a prof. Denise, que tinha classificação posterior a Larissa no plano; (iii) a docente Denise não esteve presente na reunião em que foi avaliado o seu pedido de afastamento, além disso, ela é membro suplente do NPPD; (iv) o afastamento da docente Larissa para o exterior não é critério possível de avaliação, pois não consta no PIACD do Campus Chapecó; e (v) os pareceres emitidos apenas seguiram o constante no plano de afastamento. O prof. Antonio destacou que a CPPD não deve desconsiderar o que foi deliberado em reunião anterior, sendo necessário emitir parecer para o outro pedido que receberam (são dois momentos distintos, atendemos a solicitação da reitoria (novo documento) e redigimos o parecer conforme deliberação anterior). Após, o prof. Josuel sugeriu que o campus Chapecó faça um estudo para análise dos afastamentos efetivados até o momento, verificando eventuais disponibilidades de vagas por desistências de afastamento ou aumento do número de docentes efetivos do campus, o que pode vir a alterar o percentual de 15% de docentes que podem se afastar, maximizando o aproveitamento das vagas de substitutos destinadas ao campus. O encaminhamento foi aprovado pelos membros, assim, será enviado memorando ao NPPD com as orientações. O prof. Paulo manifestou pela criação de uma comissão para redação do parecer ao pedido do Reitor, sendo que esta foi instituída e composta pelos professores Paulo e Rosane. Já o prof. Bruno se responsabilizou por redigir o parecer quanto a deliberação da reunião anterior. Encaminhamento aprovado por consenso. A secretaria destacou que o processo de afastamento da prof. Denise está com a CPPD, não sendo despachado à PROGESP em função de estar citada no pedido de revisão do processo da prof. Larissa. Mediante os encaminhamentos definidos e os esclarecimentos apresentados pela prof. Rosane (não há irregularidade no afastamento da docente), a CPPD deliberou por dar fluxo ao processo da prof. Denise evitando maiores atrasos no afastamento. 4) Homologação do parecer de afastamento do docente Anderson Funai (parecer emitido ad referendum em 06 de março): O prof. Paulo destacou que no dia da realização da primeira reunião extraordinária da CPPD foi recebido, via SGPD, um processo de afastamento do campus Chapecó, para o qual não houve tempo hábil de inclusão na pauta. Para evitar atrasos no processo e considerando que os pareceres anteriores indicaram ao indeferimento, o prof. Paulo redigiu um parecer ad referendum não recomendando o afastamento. O parecer foi homologado pela CPPD por consenso. 5) Agenda de reuniões CPPD: foi agendada reunião para o dia 08 de abril pela manhã, por videoconferência. Em função do adiantado da hora, os demais pontos serão incluídos na pauta da próxima reunião da Comissão: 6) Regulamentação avaliação de desempenho docente; 7) Regulamentação de prazos para envio dos pedidos de afastamento; 8) Avaliação de docentes que retornaram do afastamento: Oto João Petry e Andréa Simões Rivero; 9) Acompanhamento de docentes em afastamento: Braulio Adriano de Mello e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro; e 10) Demanda docente. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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