ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às oito horas e quarenta minutos, por videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor Bruno Munchen Wenzel. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Antonio Marcos Myskiw, Amauri Braga Simonetti, Emerson Neves da Silva e Rosane Rossato Binotto. Justificou ausência o membro Josuel Alfredo Vilela Pinto. Iniciando a reunião, o presidente cumprimentou os presentes e apresentou o prof. Emerson Neves da Silva, novo presidente do NPPD Erechim, em substituição ao prof. Paulo Afonso Hartmann. Desejou boas vindas ao novo integrante e apresentou os demais colegas. Prosseguindo, o presidente passou a relatar os pontos de pauta: 1) Informes; 2) Aprovação das atas: 1ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária; 3) Homologação do parecer de prorrogação de afastamento: Cristiane de Quadros; 4) Processos de afastamento para capacitação; 5) Avaliação de docentes que retornaram do afastamento: Oto João Petry e Andréa Simões Rivero; 6) Regulamentação de prazos para envio dos pedidos de afastamento; 7) Regulamentação da avaliação de desempenho docente; 8) Acompanhamento de docentes em afastamento: Braulio Adriano de Mello e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro. 9)  Demanda docente; e 10) Requerimento de licença capacitação e reavaliação do período de afastamento para capacitação (PIACD): Alexandre Paulo Loro. A pauta aprovada pelos presentes. 1) Informes: Rosane destacou que a Comissão responsável pela redação do parecer ao reitor (processo da docente Larissa) está concluindo o documento e irá encaminhar aos membros para avaliação. Bruno lembrou que à tarde haverá reunião, as 13h30 sobre revisão do regulamento do PIACD, e recomendou que um representante dos NPPDs se fizesse presente. Passou-se aos informes dos NPPDs. NPPD Realeza: prof. Antonio comunicou que foi encaminhado documento do Núcleo ao Conselho de Campus, para que seja composta comissão eleitoral para escolha dos novos representantes do NPPD (recomposição de três membros). NPPD Cerro Largo: Bruno informou que (i) foi realizada reunião na última semana para discutir a recomposição do NPPD. Deliberaram por encaminhar pedido ao Conselho de Campus; (ii) discutiram o prazo a ser ofertado para envio dos pedidos de afastamentos para capacitação. NPPD Erechim: prof. Emerson agradeceu a receptividade da CPPD e disse que o NPPD está com os trabalhos em dia. NPPD Chapecó: prof. Rosane destacou que (i) a reunião mensal será na próxima semana; (ii) tiveram dois afastamentos para capacitação essa semana. NPPD Passo Fundo: prof. Amauri expôs que trabalhos do NPPD estão tranquilos. 2) Aprovação atas: as atas da 1ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária foram aprovadas por consenso, sem ressalvas. 3) Homologação do parecer de prorrogação de afastamento - Cristiane de Quadros: Bruno destacou que emitiu parecer ad referendum. Havia urgência para publicação da portaria de prorrogação do afastamento para capacitação, pois o prazo encerrava no dia 31 de março. Campus também perderia o substituto da docente caso não fosse renovado até esta data. Relatou que inicialmente se constatou que o processo, apesar de todo fundamentado, não continha o relatório de atividades do período já usufruído pela docente. A CPPD então solicitou o documento que foi enviado pela docente. Desta forma, foi possível emitir parecer ser ressalvas, aprovando a prorrogação do afastamento por 30 dias para finalização dos relatórios de pós-doutorado. Antonio prestou alguns esclarecimentos quanto a solicitação da docente, afastada ainda pelo PIACD de 2014. Prorrogação não prejudicou afastamento de outros docentes do Campus. O parecer foi homologado pelos membros da CPPD, por consenso. 4) Processos de afastamento para capacitação: trata-se do pedido de afastamento do docente MARCOS SARDA VIEIRA, do campus Erechim, processo nº 23205.005298/2014-19. Prof. Emerson fez relato do processo, destacando que o NPPD solicitou ao docente algumas adequações, as quais foram acatadas, sendo emitido parecer favorável ao afastamento. CPPD recomendou o afastamento vinculando o pedido a entrega do Termo de compromisso e da certidão negativa de encargos. 5) Avaliação de docentes que retornaram do afastamento: o presidente manifestou que há necessidade de avaliar dois relatórios de atividades de docentes que concluíram o afastamento. Os requisitos a serem avaliados são os constantes no artigo 20, da Resolução Conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG. (i) Andréa Simões Rivero: havia se afastado para concluir o doutorado. Entregou documentos solicitados, conforme requisitos estabelecidos. A Comissão Permanente de Pessoal Docente recomenda a aprovação do relatório de atividades da professora, destacando que a versão final da produção científica resultante do afastamento para capacitação deverá ser apresentada à CPPD, em até 90 dias, conforme declaração constante na página 65 do processo de afastamento, para conhecimento e cadastro na Biblioteca da UFFS; (ii) Oto João Petry: entregou os documentos necessários. Considerando que o docente se afastou para conclusão do pós-doutorado e que apresentou cópia física das produções realizadas durante o período de afastamento; Considerando que neste programa não há produção de dissertação, tese ou relatório, a CPPD entende que não é necessária a entrega de cópia digital. Deste modo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente recomenda a aprovação do relatório de atividades do professor Oto João Petry e sugere que seja cadastrado na biblioteca apenas os capítulos de livros produzidos pelo docente no período de afastamento. 6) Regulamentação de prazos para envio dos pedidos de afastamento: presidente ressaltou que há necessidade em definir-se os prazos para que os docentes enviem seus pedidos de afastamento para capacitação. No mês de dezembro foi encaminhado memorando circular (04/CPPD/UFFS/2015) orientando as coordenações acadêmicas sobre um prazo de 90 dias (da data prevista para se afastar) para abertura dos pedidos. Após debate entre os membros, foi decidido pela CPPD que mesmo o docente não tendo todos os documentos solicitados, é importante que ocorra a abertura do processo no prazo de 90 dias para que os setores e órgãos por onde tramitará o pedido tenham o indicativo da solicitação e procedam a organização e planejamento dos afastamentos. Orienta-se que nesses casos, o docente inclua no processo uma carta declarando que aguarda aprovação no programa, ou outras questões, e que tão logo possua os documentos os anexará ao pedido. Ainda será verificado com a PROGESP como encaminhar os pedidos dos docentes que já haviam solicitado afastamento, e que foi indeferido num primeiro momento (se pode ser feita reabertura do processo ou deve encaminhar novo pedido). Após, será enviado memorando às Coordenações Acadêmicas para que comuniquem os docentes inscritos no PIACD. 7) Regulamentação da avaliação de desempenho docente: Bruno destacou que há necessidade da Comissão analisar as minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional. As minutas já passaram por deliberação nos campi, sendo que no final de 2014 o prof. Samuel, membro do NPPD Chapecó, sistematizou as proposições em arquivos únicos e apresentou em reunião da CPPD, na qual se decidiu pela realização de uma avaliação detalhada dos documentos antes de encaminhar à Câmara de Administração. Foi aberto espaço para debate. Como encaminhamento foi instituída comissão para análise das minutas, composta pelos professores membros da CPPD: Antonio Marcos Myskiw (coordenador), Bruno Munchen Wenzel e Rosane Rossato Binotto; A comissão deverá finalizar a análise e encaminhar à CPPD até a próxima reunião, prevista para a segunda semana de maio de 2015. 8) Acompanhamento de docentes em afastamento: o presidente expôs que dois docentes que estão afastados para pós-doutorado encaminharam seu relatório para acompanhamento pela CPPD, conforme atribuição do art. 17, da Resolução Conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG. (i) Braulio Adriano de Mello: considerando que nos estágios pós-doutorais não há um histórico escolar e, frequentemente, comprovante de matrícula, e que o docente apresentou relatório de atividades assinado pelo supervisor; A Comissão Permanente de Pessoal Docente aprova o relatório de atividades do professor Braulio Adriano de Mello. Como o documento veio por e-mail à CPPD, será anexada cópia do e-mail ao processo atestando sua originalidade; (ii) Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro: encaminhou relatório mais sucinto, com assinatura do supervisor. Considerando que nos estágios pós-doutorais não há um histórico escolar e, frequentemente, comprovante de matrícula, a Comissão Permanente de Pessoal Docente aprova o relatório de atividades da professora Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro. 9) Demanda docente: conforme o Regimento Interno, compete a CPPD prestar assessoramento ao colegiado competente ou dirigente máximo na instituição de ensino, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente. Em 2014 a Comissão solicitou aos campi informações sobre o quantitativo de docentes e as necessidades de contratação. Alguns campi enviaram os dados que chegaram a ser apreciados em uma reunião da CPPD, mas não se aprofundou mais o estudo, em função de demandas mais urgentes. No momento, os estudos já estão desatualizados, sendo importante refazê-los considerando a estrutura atual de docentes da instituição. Foi feito debate, sendo definido o seguinte encaminhamento: Os NPPDs devem realizar estudo da demanda docente do Campus e enviar à CPPD no prazo de 90 dias (até 07 de julho de 2015). Recomenda-se aos NPPDs a solicitação de auxílio por parte das Coordenações Acadêmicas e seus setores, além das Coordenações de Curso, para obtenção de dados que subsidiem as conclusões do Núcleo quanto à demanda docente. 10) Requerimento de licença capacitação e reavaliação do período de afastamento para capacitação (PIACD): Alexandre Paulo Loro; Secretaria informou que no final do ano passado a CPPD recebeu demanda do prof. Alexandre quanto a licença capacitação. Como não havia nada regulamentado sobre este tema foi sugerido a ele que pleiteasse vaga no PIACD. Agora o prof. encaminhou dois documentos distintos: (i) requerimento solicitando que seja reavaliado pela CPPD o pedido de afastamento para cursar o doutorado, disponibilizando quatro alternativas de possíveis períodos de afastamento. Foi deliberado pelos membros o seguinte encaminhamento: enviar o documento ao NPPD Chapecó para verificar se há possibilidade de encaixe do docente no PIACD, para possa se afastar mais brevemente. (ii) reenvio do processo de licença capacitação questionando se já foi criada alguma regulamentação. Encaminhar retorno ao doente conforme últimas deliberações da CPPD (minuta de regulamentação está na Câmara de Graduação). Por fim, a Secretaria comunicou que a prof. Denise, que teve parecer de afastamento favorável pela CPPD encaminhou formulário de desistência do seu afastamento para conclusão do doutorado. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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