ATA Nº 5/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às treze horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões do Gabinete do Reitor, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor Bruno Munchen Wenzel. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Lissandra Glusczak (vice-presidente NPPD Passo Fundo), Luisa Helena Cazarolli (vice-presidente NPPD Laranjeiras do Sul) e Rosane Rossato Binotto. Registrou-se também a presença do Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, Elvis Roberto Giacomim. Justificaram ausência os membros: Antonio Marcos Myskiw e Emerson Neves da Silva. Iniciando a reunião, o presidente cumprimentou os presentes e apresentou a prof. Lissandra, que está substituindo o prof. Amauri nesta reunião. Prosseguindo, o presidente passou a relatar os pontos de pauta: 1) Demanda Reitor; 2) Informes; 3) Aprovação atas: 2ª e 3ª Reuniões Extraordinárias; 4) Processo de afastamento para capacitação docente: Miguel Mundstock Xavier de Carvalho; 5) Análise das minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional. A pauta foi aprovada pelos presentes. 1) Demanda Reitor: o presidente informou que o Reitor, Jaime Giolo, havia solicitado participar da reunião da CPPD, no entanto, ele não pode comparecer devido a outros compromissos em sua agenda. 2) Informes: quanto aos trabalhos da CPPD, o presidente informou que há tranquilidade nos encaminhamentos. Passou aos informes dos NPPDs: Cerro Largo: (i) destacou que encaminharam pedido ao Conselho de Campus para recomposição do NPPD, que está somente com dois membros titulares. O Conselho deliberou por fazer eleição de apenas uma chapa e manter as outras duas mesmo sem suplente; (ii) receberam um pedido de afastamento, ao qual precisam ser anexados documentos para ser encaminhado à CPPD; (iii) tiveram desistência de um docente para afastamento, vão avaliar a possibilidade de remanejar a vaga à outro professor. Em Chapecó a prof. Rosane informou que: (i) o NPPD realizou reunião no dia 28; (ii) o pedido para estudo da demanda docente foi encaminhado aos Coordenadores de Curso para apresentarem os dados que possuem. Também será repassada orientação a Coordenação Acadêmica; (iii) o memorando 9/CPPD/UFFS/2015 foi avaliado. Os membros entenderam que qualquer mudança no PIACD deve passar pelo Conselho de Campus e isso não seria viável neste momento. Foi feita consulta junto à Pró-reitora de Gestão de Pessoas (PROGESP) para verificar o quantitativo de docentes lotados no Campus e o número de docentes que podem se afastar não se alterou; (iv) receberam o processo da prof. Noeli, que já está afastada, mas alega que preencheu o período de afastamento de forma equivocada. A docente solicita correção da data. NPPD vai resgatar documentos preenchidos pela docente quando da manifestação inicial e verificar como poderão encaminhar o processo; (v) a prof. Larissa encerrou os pedidos de revisão no processo inicial de afastamento e encaminhou novamente o processo, agora para se afastar no segundo semestre deste ano. Pedido será avaliado pelo NPPD na próxima reunião. Mas, concomitantemente a docente também encaminhou pedido para se afastar sem remuneração, por interesse da administração; (vi) prof. Alexandre Loro encaminhou pedido de licença capacitação, NPPD já avaliou e redirecionou a Direção de Campus, que após parecer deve encaminhar ao Gabinete do Reitor, conforme fluxo previamente definido, considerando que ainda não há regulamento institucional sobre o tema; (vii) a prof. Rosane sugeriu, por meio de solicitação dos docentes do campus, que a CPPD crie mais uma aba em sua página para divulgação do resultado dos docentes afastados e como permanece a classificação dos que ainda não se afastaram. Os membros concordaram com a proposição. Assim, será enviado pelo NPPD Chapecó aos demais uma tabela padrão para preenchimento dos dados (com nome do docente, período de afastamento solicitado, período usufruído, número da portaria), sendo os dados finais avaliados na próxima reunião, para posteriormente publicizar na página da CPPD. Encaminhamento: enviar comunicado (Instrução Normativa) aos Presidentes dos NPPDs para que elaborem a planilha com a ponderação dos dados dos afastamentos. NPPD Passo Fundo: Lissandra destacou que não há mais docentes para se afastar no momento e as atividades do Núcleo estão ocorrendo normalmente. Luisa informou que no NPPD Laranjeiras do Sul: (i) há um processo de afastamento avaliado pelo NPPD e que chegou à CPPD para parecer; (ii) em função de não aprovação no Ciência Sem Fronteiras, três professores alteraram a data de início do afastamento para março de 2016. Para os três períodos que ficaram ociosos será avaliada a possibilidade de encaixe de outros docentes. Dois professores já foram consultados e aceitaram esses períodos; (iii) NPPD já repassou a Coordenação Acadêmica e aos Coordenadores de Curso a necessidade de realizar estudo de demanda docente. Ficou acordado que será utilizado como base o relatório do Conselho de Campus elaborado no ano passado, o qual deve ser atualizado e ter complementação de informações. Está agendada reunião para o dia 22, com o objetivo de verificar como estão as atividades; e (iv) suplente do NPPD se afastou para capacitação, na última reunião do Conselho de Campus já houve indicação do novo membro suplente, estão aguardando a publicação do Conselho para encaminhar à Câmara de Administração o pedido de homologação. 3) Aprovação atas - 2ª e 3ª Reuniões Extraordinárias: as atas foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas. 4) Processo de afastamento para capacitação docente: Miguel Mundstock Xavier de Carvalho: Luisa apresentou o pedido do prof. MIGUEL MUNDSTOCK XAVIER DE CARVALHO, Processo 23205.001350/2015-87, destacando que todos os documentos entregues atendem aos requisitos estabelecidos. Consta também o formulário de afastamento do país. Ressaltou que esta foi uma vaga de encaixe (12 meses), em decorrência de um professor somente se afastar em julho de 2016. Já foi feita também contratação de substituto. Após avaliação a CPPD recomenda o afastamento do docente. 5) Análise das minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional: o presidente destacou que existem três minutas de resolução para avaliação: (i) normas para avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório e em relação à progressão e promoção funcional; (ii) normas para avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório; e (iii) normas para avaliação de pessoal docente em relação à progressão e promoção funcional. Após, ressaltou a presença do diretor de desenvolvimento de pessoal, Elvis, que fez breve análise das minutas. O Diretor expôs que o trabalho da CPPD e dos NPPDs deve ser técnico acadêmico, e que precisam ser observados a estrutura dos documentos e o fluxo administrativo a ser seguido, com os trâmites operacionais definidos e com prazos que observem a legislação. Expôs que em reunião no Gabinete do Reitor no ano de 2014, foram estabelecidas as diretrizes destas minutas com o então presidente da CPPD: teria um processo de avaliação de desempenho que serviria de base para o estágio probatório, e um que subsidiaria também as progressões e promoções. Então se criaria uma avaliação de desempenho e dois processos derivados. No entanto, no formato das minutas esses processos se sobrepõem e isso gera um problema, pois o mesmo processo ocorre mais de uma vez. A prof. Rosane destacou também a necessidade de integrar essas minutas com as Resoluções 04 e 07/2015 do CONSUNI, que tratam das normas para distribuição das atividades do magistério superior da UFFS e regulamentam a apresentação e a aprovação do Plano Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades dos docentes da UFFS, respectivamente.  Elvis expôs que por não ter tido tempo hábil de aprofundar as questões e avaliar todas as minutas, acredita ser relevante que as mesmas sejam discutidas colaborativamente em um grupo de trabalho, considerando, assim, a PROGESP para contribuir nos processos. Sugeriu que a CPPD faça um estudo com vistas a diminuir as subjetividades e permita que todo o investimento necessário para a instalação de processos possa conter outras instrumentalidades como regramentos que diminuam fadigas e incertezas que um processo proforma pode trazer. Luisa destacou a importância de vincular este trabalho ao desenvolvido pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) na avaliação dos cursos, ou seja, criar diretrizes que vinculem os trabalhos de uma instância com a outra, para formar um banco de dados. Elvis sugeriu que a CPPD consulte a TI sobre a possibilidade de elaboração de um sistema, uma interface que reúna todos os dados sobre estágio, progressão e promoção docente. Secretaria lembrou que a CPPD já conversou com o secretário especial de TI sobre esta demanda, e que devem elaborar o Documento de Oficialização da Demanda (DOD). O Presidente propôs que inicialmente ocorra uma troca de e-mails entre o grupo de trabalho, para definições mais pontuais sobre as minutas, visando criar um sentido para as propostas. Também se disponibilizou a fazer uma primeira versão de mudanças nas minutas, contemplando as questões levantadas na reunião, como a integração do PAA e RAA com a avaliação de desempenho, o gerenciamento de currículo; e conversar com a CPA sobre a avaliação discente. Ressaltou ainda que todos os setores que possuem vínculo com essas informações/demanda poderiam encaminhar pedido à TI mostrando a importância da criação de um sistema integrado. Elvis se propôs a trabalhar nas questões de legislação de prazos, fluxos e simplificação dos tramites. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quinze minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CPPD/UFFS/2015