ATA Nº 8/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas e dez minutos, por videoconferência, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Izabel Aparecida Soares, Josuel Alfredo Vilela Pinto e Rosane Rossato Binotto. Justificaram ausência os membros: Amauri Braga Simonetti [titular] e Lissandra Glusczak [suplente]. O presidente passou a apresentação dos pontos de pauta: 1) Informes; 2) Aprovação ata: 5ª Reunião Extraordinária de 2015; 3) Processo de afastamento para capacitação docente: Everton Bandeira Martins; 4) Alteração do período de afastamento: Noeli Gemelli Reali; 5) Acompanhamento do PIACD – arquivos a serem disponibilizados no site da CPPD; 6) Retorno de afastamento (avaliação de relatório): Cristiane de Quadros e Alcione Aparecida de Almeida; 7) Análise das minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional; 8) Estudos de demanda docente nos campi (prazo até 07 de julho - 90 dias). Foi solicitada a inclusão de dois pontos de pauta pelos membros Josuel e Rosane, respectivamente: 9) Eleições NPPDs – Minuta de Resolução; e 10) Agenda de reuniões CPPD. A pauta foi aprovada por unanimidade. 1) Informes: o Presidente informou: (i) da publicação da Resolução Conjunta nº 01/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPD que Aprova o Regulamento de Afastamento para Participação Docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento, e revoga a Resolução Conjunta nº 01/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPD; (ii) que o membro Emerson Neves da Silva solicitou desligamento da CPPD, por ter sido nomeado Pró-reitor de Extensão e Cultura, conforme Portaria nº 0907/GR/UFFS/2015. Passando aos informes dos NPPDs, o presidente ressaltou que o Núcleo de Cerro Largo solicitou a nova Coordenação Acadêmica o encaminhamento de eleição para a recomposição do NPPD; A professora Izabel informou que no NPPD Realeza ocorreu eleição para recomposição do Núcleo, sendo aprovados dois novos representantes, no entanto, necessitam eleger os suplentes. O docente Josuel destacou que no NPPD Laranjeiras do Sul: (i) ocorreu reunião no período da tarde para deliberar sobre as minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional; (ii) que os afastamentos estão ocorrendo conforme o previsto no plano; (iii) o levantamento da demanda docente foi finalizado, aprovado no Conselho de Campus e encaminhado a CPPD. A professora Rosane ressaltou que no NPPD Chapecó: (i) ocorreu reunião no período da tarde para deliberar sobre alguns processos de afastamento; (ii) que o estudo de demanda docente está no âmbito da Coordenação Acadêmica e que necessitam de um maior tempo para fazer o estudo; (iii) o NPPD também precisa verificar a sua recomposição, considerando que dois suplentes se afastaram das atividades. A Secretaria da CPPD destacou que (i) recebeu três memorandos das Coordenações Acadêmicas informando do retorno de afastamento dos seguintes docentes: Aline Cassol Daga – Realeza; Alcione Aparecida de Almeida – Cerro Largo; e Braulio Adriano de Mello – Chapecó; (ii) que ocorreu a indicação do suplente do NPPD Laranjeiras do Sul, professor Paulo Alexandre Nunes, por meio de portaria ad referendum do Consuni, que agora segue para homologação da Câmara de Administração; (iii) que a CPPD havia recebido demanda de um professor de Erechim solicitando orientações quanto ao pedido de remoção do docente Marcos Sardá Vieira que está afastado para doutorado. A Comissão encaminhou e-mail a PROGESP solicitando orientações e na última semana foi recebido o retorno, pelo qual se observou que o docente será removido apenas após o seu retorno do afastamento. Este e-mail foi então direcionado ao Campus Erechim para que sejam tomadas as providências necessárias. 2) Aprovação ata: 5ª Reunião Extraordinária de 2015: aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 3) Processo de afastamento para capacitação docente: Everton Bandeira Martins: Rosane apresentou o processo, destacando que o docente solicitou afastamento pelo período de um ano, no entanto, foi verificado que no início do próximo ano (fevereiro ou março) ele completaria os 48 meses de doutorado. O NPPD sugeriu então que o docente enviasse um termo de prorrogação do Curso, no entanto, segundo o docente, este pedido só pode ser feito próximo a data de término do prazo. Considerando esta situação, o NPPD orientou o professor a solicitar somente 6 (seis) meses de afastamento, o que não foi aceito. Assim, não foi recomendado o afastamento pelo NPPD.  A CPPD, considerando o parecer do NPPD também não recomenda o afastamento do professor Everton Bandeira Martins. 4) Alteração do período de afastamento: Noeli Gemelli Reali: o Presidente destacou que a docente alega que cometeu um erro no momento de preencher o formulário de afastamento, sendo a portaria de afastamento publicada com um ano a menos do que seria correto. A professora Noeli encaminhou carta a CPPD (p. 70 do processo) solicitando que a Comissão reavalie sua situação. A professora Rosane destacou que o NPPD Chapecó já avaliou o pedido e não recomendou a alteração do período, considerando o impacto que será gerado aos demais docentes na fila de afastamento. Além disso, foram resgatados os documentos de solicitação de afastamento, quando da elaboração do PIACD e em todos os momentos a docente fez referência a data de março de 2016 e não 2017. Ressaltou que um encaminhamento possível é da docente solicitar a prorrogação do seu afastamento. Considerando o posicionamento do NPPD a CPPD não recomenda a alteração da data e sugere que no momento oportuno a docente encaminhe pedido de prorrogação do afastamento. 5) Acompanhamento do PIACD – arquivos a serem disponibilizados no site da CPPD; Bruno ressaltou que seria um documento para disponibilização no site da CPPD, com a finalidade de que os docentes possam acompanhar como estão ocorrendo os afastamentos para capacitação. Os campi que encaminharam o documento foram Cerro Largo e Chapecó. A professora Izabel destacou que não estava a par deste encaminhamento, mas que irá providenciar. Rosane destacou que vai atualizar o documento de Chapecó e reenviar a CPPD. Bruno também expos que vai atualizar o documento. A Secretaria da CPPD irá solicitar a criação de uma aba na página da CPPD para postagem dos documentos. O modelo/formato de documento para postagem das informações foi aprovado pelos membros, tendo os campi autonomia para enviar o documento a CPPD. 6) Retorno de afastamento (avaliação de relatório): Cristiane de Quadros e Alcione Aparecida de Almeida: Izabel passou a detalhar o relatório da professora Cristiane. A docente encaminhou dois relatórios, um sendo mais completo (79 ps.) que passou por avaliação da CPPD. A docente se afastou para conclusão do pós-doutorado e apresentou cópia física das atividades realizadas durante o período de afastamento; considerando que no pós-doutorado não há produção de dissertação, tese ou relatório, a CPPD entende que não é necessária a entrega da cópia digital. Deste modo, a Comissão recomendou a aprovação do relatório de atividades da professora Cristiane de Quadros e sugeriu que seja cadastrado na biblioteca as produções mais relevantes da docente no período de afastamento. Também solicita que a docente encaminhe uma declaração do supervisor/orientador relatando a conclusão do curso. Bruno apresentou o relatório da professora Alcione, ressaltando que a docente não concluiu o doutorado e que atendeu aos requisitos na entrega da documentação. Assim, a CPPD recomendou a aprovação do relatório de atividades da professora Alcione de Almeida, ressaltando que a versão final da produção científica resultante do afastamento para capacitação deverá ser apresentada à Comissão para conhecimento e cadastro na Biblioteca da UFFS. 7) Análise das minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional: o Presidente lembrou que a Comissão vem trabalhando nas minutas desde 2014; que uma comissão formada por professores do NPPD Chapecó trabalhou na produção de minutas e que a versão final esta com a CPPD para avaliação; lembrou que foram aprovadas duas Resoluções no Conselho Universitário que impactam nas minutas propostas, que são a Resolução 04/2015-CONSUNI, que Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul e a Resolução 07/2015-CONSUNI que Regulamenta a apresentação e a aprovação do Plano Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades dos docentes da UFFS. Assim, faz-se necessário uma reanálise das minutas para que sejam adequadas as Resoluções supracitadas. A professora Rosane lembrou que a CPPD havia instituído uma comissão para fazer à avaliação das minutas em consonância as resoluções, formada por ela, pelo professor Antonio e Bruno. No entanto, a Comissão não desenvolveu seu trabalho até o momento. O professor Josuel informou que em Laranjeiras do Sul ocorreu reunião, sendo aprovado o envio de um memorando a CPPD destacando que os docentes não aprovam as minutas e que solicitam a ampla discussão no campus. Assim, foi proposto pelo docente que as minutas sejam enviadas para discussão nas bases novamente, sendo que os NPPDs ficam responsáveis por fazer a sistematização das sugestões e enviar à CPPD, para que após análise da Comissão sejam enviadas a uma das Câmaras do Consuni. A professora Rosane sugeriu adequar as minutas as Resoluções antes do envio aos campi. A docente Izabel expos a necessidade de que as minutas passem por uma avaliação quantitativa. O Presidente propôs então a constituição de uma nova comissão que ficará responsável por reelaborar as minutas observando as Resoluções supracitadas. A Comissão foi composta pelos docentes Bruno Fernandes de Oliveira, Rosane Rossato Binotto, Bruno München Wenzel e Izabel Aparecida Soares. Prazo para conclusão dos trabalhos da comissão ficou estabelecido para o dia 17 de setembro (quinta-feira), sendo agendada reunião da CPPD para o dia 21 de setembro (segunda-feira), no período da tarde, para avaliação das minutas. Após isso, ocorrerá o envio aos campi que terão até o dia 21 de outubro para finalizar a consulta na base docente. No dia 26 de outubro (segunda-feira) em reunião da CPPD será feita a compilação das informações e o envio à Câmara ocorrerá até o dia 30 de outubro. 8) Estudos de demanda docente nos campi (prazo até 07 de julho - 90 dias): o Campus Chapecó solicitou maior prazo para fazer um estudo detalhado da situação. Em Cerro Largo, o NPPD encaminhou a demanda, mas até o momento não foi atendida pelos Colegiados de Curso. A professora Izabel ressaltou que em setembro se estará tomando conhecimento das novas diretrizes das licenciaturas e que isso impactará na definição da demanda docente dos cursos. Também expos a necessidade em se pensar critérios para este estudo. Como encaminhamento ficou definido a prorrogação do prazo para que os campi enviem os estudos de demanda docente, até dia 26 de outubro, sendo que posteriormente a CPPD avalia os documentos. Em decorrência de compromissos dos membros não foram avaliados os pontos 9) Eleições NPPDs – Minuta de Resolução; e 10) Agenda de reuniões CPPD: já foram agendadas duas datas em decorrência dos pontos de pauta anteriores (dia 21 de setembro e 26 de outubro). Nada mais havendo a tratar, às vinte e uma horas e quinze minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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