ATA Nº 11/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quarenta e cinco minutos, por videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Izabel Aparecida Soares, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Paulo Afonso Hartmann e Rosane Rossato Binotto. O professor Amauri Braga Simonetti justificou ausência. O presidente apresentou os pontos de pauta da reunião: 1) Informes; 2) Aprovação atas: 7ª e 8ª Reuniões Extraordinárias de 2015; 3) Processo de afastamento para capacitação docente: Jeferson Saccol Ferreira; 4) Minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional; 5) Pedido de Licença capacitação: Milton Kist; 6) Solicitação de Renovação do afastamento para capacitação: Marcelo Zanetti; 7) Retorno de afastamento (avaliação de relatório): Jane Teresinha Donini Rodrigues; Adriana Salete Loss; Aline Cassol Daga; e Braulio Adriano de Mello; 8) Acompanhamento dos afastamentos: Noeli Gemelli Reali; Luis Claudio Krajevski; e Zuleide Maria Ignácio; 9) Pedidos de alteração da data de início do afastamento: Danielle Nicodelli Tenfen e Wagner Tenfen; e 10) Solicitação de informações: Denise Knorts da Silva. A pauta foi aprovada. 1) Informes: Bruno informou da publicação das portarias com a recomposição do NPPDs Realeza e Cerro Largo, destacando que em Realeza a professora Izabel fica a cargo da presidência do Núcleo. Prosseguindo relatou o retorno as atividades dos docentes Adriana Salete Loss, Delcio Marquetti, Juçara Spinelli, Maria Baptista Vilarres Cordeiro e Paula Vanessa de Faria Lindo. Passando aos informes dos NPPDs, a professora Rosane destacou que ocorrerá reunião do NPPD Campus Chapecó no dia 27 deste mês, para avaliar os pedidos de afastamento para capacitação em 2016.1. Solicitou a leitura de memorando da Coordenação Acadêmica referente a demanda docente, no qual é indicado que o estudo ainda não foi concluído, necessitando de uma ampliação de prazo até dia 30 de novembro. O docente Paulo destacou que o no Campus Erechim estudo está em andamento, mas não soube confirmar se será concluído dentro do prazo estabelecido. Ressaltou que não ocorreu reunião do NPPD, na última semana por falta de quórum. A professora Izabel destacou que no Campus Realeza, em razão da revisão de carga horária das licenciaturas, está difícil a realização do estudo de demanda docente. Já o professor Josuel informou que no Campus Laranjeiras do Sul foi concluído o estudo de demanda docente e encaminhado a CPPD, e que se realizou reunião do NPPD para avaliar pedidos de alteração da data de afastamento. 2) Aprovação atas: 7ª e 8ª Reuniões Extraordinárias de 2015: As atas foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas. 3) Processo de afastamento para capacitação docente - Jeferson Saccol Ferreira: A professora Rosane apresentou o pedido, destacando que o docente Jeferson havia solicitado, no PIACD, o início do afastamento para março de 2015. No entanto, não foi encaminhado processo ao NPPD, que mediante não apresentação de pedido de alteração de data ou de justificativa pelo não envio, excluiu o docente do PIACD, conforme regulamentação do Campus. Posteriormente foi recebido pedido de afastamento do docente para o segundo semestre de 2015. A fim de emitir uma decisão mais concisa e plausível, o NPPD encaminhou solicitação de manifestação à Procuradoria da UFFS. Este órgão, por sua vez, manifestou que o pedido encaminhado para avaliação não estava e que a decisão caberia ao NPPD, considerando regulamentação vigente. Porém, o procurador também alertou que no momento da análise do processo o professor Jeferson estava respondendo processo de sindicância. O processo então retornou ao NPPD, que manteve o indeferimento do pedido de afastamento considerando a regulamentação estabelecida no plano do campus (conforme parecer na página 53 do processo nº 23205.001734/2015-08). O pedido passou por deliberação entre os membros da CPPD, que considerando a manifestação do NPPD não recomenda o afastamento do docente Jeferson Saccol Ferreira. 4) Minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional: o professor Josuel destacou que no Campus Laranjeiras do Sul os docentes solicitaram prorrogação de prazo para apreciação das minutas. Os membros debateram sobre as minutas e trabalhos feitos nos campi. O Presidente proceder a consulta aos demais membros, para verificar como tinham ocorrido os trabalhos. Após manifestação e observância de que somente o Campus Cerro Largo conseguiu concluir os debates em sua integra, foi aprovado pelos membros a ampliação de prazo para os debates nos campi da UFFS. Apesar deste encaminhamento, o Presidente propôs que já fosse avaliado pela CPPD as contribuições advindas para a Minuta 1. Os membros concordaram com a proposta. O professor Bruno passou então a leitura da Minuta de Resolução (X)/2015: Dispõe sobre normas para avaliação de desempenho dos docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior na UFFS. Após breve análise, verificando dificuldades para o prosseguimento dos trabalhos em razão da apresentação de alterações significativas para as minutas e que precisam ser melhor analisadas pelos campi, a Comissão decidiu não prosseguir com a avaliação. O professor Bruno destacou que o Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, Elvis Roberto Giacomim, solicitou ampliação de prazo para a revisão das minutas. Os membros aprovaram a prorrogação de prazo de análise das minutas, tanto para os NPPDs como para a DDP, até o dia 09 de novembro. Ainda foi definido o encaminhamento de memorando ao Diretor Elvis informando a decisão. Em consulta aos horários disponíveis para videoconferência, ficou agendada reunião da CPPD para o dia 11 de novembro às 19 horas. 5) Pedido de Licença capacitação: Milton Kist: A docente Rosane apresentou o processo, destacando que o professor Milton está com os 5 (cinco) anos completos para solicitar a licença, está cursando doutorado e encaminhou a solicitação para concluir sua tese, e também entregou os documentos necessários. Considerando o atendimento aos requisitos necessários a CPPD se manifestou pela recomendação da licença capacitação do professor Milton Kist. 6) Solicitação de Renovação do afastamento para capacitação: Marcelo Zanetti: A professora Izabel destacou que o docente Marcelo está afastado para doutoramento por um período de 12 meses. O NPPD do Campus Realeza analisou o plano de afastamento e para o ano de 2016 ele seria suplente a vaga, considerando a preferência de outros docentes em se afastar. Assim, a renovação fica condicionada a existência de vaga e se concretizada, somente será autorizada por 12 meses. A CPPD aprovou como encaminhamento, aguardar os pedidos de afastamento dos docentes do Campus Realeza para verificar se haverá vaga, assim o processo ficará parado até nova manifestação do NPPD. A Comissão avaliará o pedido assim que tiver retorno efetivo. 7) Retorno de afastamento (avaliação de relatório): Jane Teresinha Donini Rodrigues; Adriana Salete Loss; Aline Cassol Daga; Braulio Adriano de Mello; e Juçara Spinelli: Foram analisados pela Comissão os relatório de retorno do afastamento. A docente Jane não conseguiu concluir o doutorado, mas encaminhou os documentos pertinentes. A CPPD recomenda a aprovação do relatório de atividades, sendo que a versão final da produção científica resultante do afastamento para capacitação deverá ser apresentada a Comissão, para conhecimento e cadastro na biblioteca da UFFS. A professora Adriana concluiu o pós-doutorado e atendeu aos requisitos na entrega da documentação. A CPPD recomenda a aprovação do relatório de atividades da docente. A docente Aline não concluiu o doutorado, entretanto atendeu aos requisitos na entrega da documentação. A Comissão recomenda a aprovação do relatório de atividades da docente, sendo que a versão final da produção científica resultante do afastamento para capacitação deverá ser apresentada a CPPD, para conhecimento e cadastro na biblioteca da UFFS. O professor Braulio concluiu o pós-doutorado e apresentou cópia física da produção realizada no período de afastamento. A CPPD recomenda a aprovação do relatório de atividades, condicionando o parecer à entrega da cópia digital da produção científica, para cadastro na biblioteca da UFFS. Por fim, a docente Juçara concluiu o doutorado e atendeu aos requisitos na entrega da documentação. A CPPD recomenda a aprovação do relatório de atividades, sendo que a cópia digital da Tese deve ser apresentada a Comissão, após sua disponibilização no repositório digital da UFRGS, para cadastro na biblioteca da UFFS. 8) Acompanhamento dos afastamentos: Noeli Gemelli Reali; Luis Claudio Krajevski; e Zuleide Maria Ignácio: A Comissão avaliou os relatórios de acompanhamento do afastamentos. A professora Noeli apresentou relatório de atividades assinado pelo supervisor, atestado de matrícula e histórico escolar atualizado, assim a CPPD aprovou o relatório de atividades da professora. O professor Luiz entregou os documentos necessários e atualizados, sendo que a Comissão aprovou o relatório de atividades. A docente Zuleide também apresentou os documentos necessários e atualizados. A CPPD aprovou o relatório de atividades da professora Zuleide Maria Ignácio. 9) Pedidos de alteração da data de início do afastamento: Danielle Nicodelli Tenfen e Wagner Tenfen: A professora Izabel destacou que os pedidos que advém do Campus Realeza. A docente Danielle estava como suplente para uma vaga em agosto de 2015 e não conseguiu o afastamento. Ela solicita a alteração da data de afastamento a partir de março de 2016, ano para o qual é suplente a vaga para o mês de agosto. No entanto, a docente foi recentemente aprovada no Dinter. O NPPD emitiu parecer destacando que não há oposição a alteração do período de afastamento desde que haja vaga disponível. Porém, advertiu o fato da docente ser aluna regular do Dinter (UFFS-UFSC), cujo regulamento do programa prevê o afastamento, via PIACD 2017-2018, por um período de 12 meses em 2017; e que a Resolução Conjunta 01/2015 – CONSUNI/CGRAD/CPPG, que trata do PIACD, no Art. 25º, sinaliza que os afastamentos terão resolução própria. A CPPD, considerando que a não há vaga disponível, no momento, para atender a solicitação da docente, decidiu por remeter o processo de volta ao NPPD do Campus para solicitar ciência da docente. Já o pedido do prof. Wagner, de acordo com a professora Izabel, é para alterar seu afastamento, no pós-doutorado, para 01 de março de 2016. O NPPD emitiu parecer expondo que o docente está inscrito como primeiro suplente a vaga para o ano de 2016, e que não há objeção para que o pedido seja aceito, caso haja vaga disponível. A CPPD avaliou o pedido e destacou que em havendo vaga para o novo período solicitado, cabe ao NPPD avaliar a solicitação. Assim, o pedido foi remetido ao núcleo, solicitando a ciência do docente. 10) Solicitação de informações: Denise Knorts da Silva: O professor Paulo destacou que a docente Denise, do Campus Erechim, está aprovada no Dinter e por este motivo a Coordenação Acadêmica indeferiu o afastamento. O processo foi enviado ao NPPD, no período em que ele não esteve na presidência e o Núcleo não emitiu retorno a docente. Considerando esta situação, a docente encaminhou pedido de informações acerca do andamento do processo. Como o regulamento do Dinter ainda não está publicado, a CPPD deliberou por encaminhar memorando ao Gabinete do Reitor solicitando esclarecimentos em relação a regulamentação DINTER, destacando que a Comissão está recebendo pedidos de afastamento de professores aprovados no Dinter, não podendo orientá-los a não encaminhar o processo, pela falta de regulamentação. Também fica expressa uma impossibilidade de operar nesta situação, e que necessita de orientações da Reitoria sobre como deve proceder nestes casos. Por fim, ainda foi levantada a importância da regulamentação específica do Dinter ser aprovada o mais breve possível, possibilitando o respaldo necessário aos pareceres emitidos. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinquenta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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