ATA Nº 16/CPPD/UFFS/2015
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezessete horas e cinquenta minutos, por videoconferência, foi realizada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela vice-presidente da Comissão, professora Izabel Aparecida Soares. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Amauri Braga Simonetti, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Paulo Afonso Hartmann e Rosane Rossato Binotto. Registra-se a presença do professor Juliano do NPPD do Campus Laranjeiras do Sul. A presidente informou que por queda de energia no Campus Cerro Largo o professor Bruno München Wenzel não conseguirá participar da reunião. Verificado o quorum regimental, passou a apresentação da pauta: 1) Informes; 2) Aprovação das atas: 3ª reunião ordinária e 9ª reunião extraordinária; 3) Pedidos de renovação de afastamento: Solange Todero Von Oncay, Anibal Lopes Guedes e Marcelo Zanetti; e 4) Minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional. Foi solicitado pelo membro Josuel a inclusão de ponto de pauta sobre a Renovação de mandato dos NPPDs. A inclusão foi aprovada, passando a pauta a ter a seguinte ordem. 1) Informes; 2) Aprovação das atas: 3ª reunião ordinária e 9ª reunião extraordinária; 3) Pedidos de renovação de afastamento: Solange Todero Von Oncay, Anibal Lopes Guedes e Marcelo Zanetti; 4) Renovação de mandato dos NPPDs; e 5) Minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional. Passou-se ao ponto 1) Informes. O docente Paulo informou que o NPPD Erechim está com problemas de quorum nas reuniões, devido ao afastamento das atividades de três membros. O professor Josuel relatou que o NPPD Laranjeiras do Sul vai realizar a sua última reunião do ano na sexta-feira, para realizar adaptações aos afastamentos e discutir a recomposição do NPPD. O professor Amauri destacou que o NPPD Passo Fundo afastou somente uma docente até o momento e que no final do ano ela estará enviando o relatório de atividades e demais documentos referentes ao acompanhamento do afastamento. A professora Izabel informou que no Campus Realeza o NPPD avaliou pedidos de renovação de afastamento e de afastamento para capacitação de docentes de pós-doutorado, sendo que as reuniões estão ocorrendo normalmente. A docente Rosane informou que o NPPD Chapecó realizou reunião na última semana, na qual definiram por solicitar a Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), via direção de campus, a prorrogação do mandato. Também haverá reunião no dia quinze deste mês para avaliar os pedidos de afastamento para o ano de 2016. 2) Aprovação das atas: 3ª reunião ordinária e 9ª reunião extraordinária. As atas foram aprovadas sem ressalvas. 3) Pedidos de renovação de afastamento: Solange Todero Von Oncay e Anibal Lopes Guedes. O professor Paulo passou a relatar o pedido da docente Solange, destacando que a decisão do NPPD foi de forma ad referendum, considerando a impossibilidade de instalar reuniões. A professora atendeu aos requisitos na entrega da documentação e o NPPD recomendou a renovação. A CPPD, considerando as manifestações do NPPD e Coordenação Acadêmica, recomendou a renovação de afastamento da professora Solange. Passando a análise do pedido do professor Anibal, o membro Paulo informou que o docente solicitou uma prorrogação de 12 (doze) meses e em estudo realizado pelo NPPD e Coordenação acadêmica se chegou ao entendimento de que somente será possível conceder a prorrogação pelo período de 6 (seis) meses. Foi realizada consulta ao professor, que aceitou a redução de período. A CPPD, considerando as manifestações do Campus, recomendou a renovação de afastamento do professor Anibal pelo período de 6 (seis) meses. Prosseguindo, a presidente Izabel, apresentou o pedido de renovação do docente Marcelo Zanetti, destacou que o NPPD avaliou o pedido e mediante a alteração de datas de afastamento de docentes para pós-doutoramento, foi possível abrir uma vaga para encaixe da renovação do professor Marcelo. O pedido também passou por análise do Conselho de Campus que aprovou a prorrogação. Considerando as manifestações do Campus Realeza, a CPPD recomendou a renovação de afastamento do docente Marcelo. 4) Renovação de mandato dos NPPDs. O membro Josuel destacou a importância de garantir que os NPPDs tenham legitimidade para definir se a renovação de seus membros será de 1/3 ou 2/3. Sugeriu que fosse enviado memorando a CAPGP recomendando que seja realizada consulta aos Núcleos para que estes possam definir o percentual de renovação de seus membros, considerando que os NPPDs tem maior conhecimento para definir o que seria mais adequado ao Campus. Após debate entre os membros, restou aprovada a proposição do professor Josuel. Passou-se ao item 5) Minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional. A presidente informou que na última reunião foram avaliados os destaques referentes a planilha de pontuação até o item das Atividades de Extensão. Deu-se continuidade a análise. Os membros debateram acerca das propostas apresentadas, deliberando por meio de consenso e, também, por votações, restando aprovadas as seguintes adequações: o professor Amauri sugeriu a inclusão de um subitem nas Atividades de Ensino sobre Residência Médica. Os membros aprovaram a inclusão, com 5 pontos. Passando então a análise do item Formação, Item 4.1.1. Participação, na qualidade de aluno regularmente matriculado, em programas de pós-graduação stricto sensu com afastamento para capacitação pela UFFS: houve sugestão de Chapecó em alterar de 40 para 25 pontos. Foi mantida a pontuação inicial. Item 4.1.2. Participação, na qualidade de aluno regularmente matriculado, em programas de pós-graduação stricto sensu: propostas de alterar de 24 pontos para 10 (Chapecó) ou para 30 (Laranjeiras do Sul). Aprovado 28 pontos. Item 4.1.4. Participação em programas de estágio pós-doutoral com afastamento para capacitação pela UFFS: sugestão de Chapecó em alterar de 40 para 25 pontos. Foi mantida a pontuação inicial. Houve sugestão de Cerro Largo para inclusão de participação em formação continuada em Cursos/Palestras/Seminários. Membros aprovaram a inclusão, com definição de 5 pontos para cada item, com no máximo 10 Cursos, 10 Palestras e 5 Seminários por ano. Considerando os problemas técnicos na videoconferência e a impossibilidade de reestabelecer o serviço, às vinte horas e vinte minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 09 de dezembro de 2015.
Data de publicação: 29 de junho de 2018.
Izabel Aparecida Soares
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente em exercício