ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2016

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e quarenta minutos, por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo professor Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Amauri Braga Simonetti, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Izabel Aparecida Soares, Paulo Afonso Hartmann e Rosane Rossato Binotto. Registra-se a presença da professora Vanessa Silva Retucci, membro do NPPD Campus Realeza. Verificado o quórum regimental, passou-se a apresentação da pauta: 1) Presidência da CPPD; 2) Informes; 3) Apreciação de Atas: 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Reuniões Extraordinárias de 2015; 4) Homologação de pareceres de renovação do afastamento; 5) Pedido de renovação de afastamento; 6) Avaliação dos Relatórios Finais de Afastamento; 7) Acompanhamento de Afastamentos; e 8) Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2017-2018. O presidente solicitou a inversão do item de pauta 8, para ser analisado como item 4, alterando a ordem dos pontos subsequentes. A proposição foi aprovada pelos membros, restando a pauta aprovada. Passou-se ao item 1) Presidência da CPPD. O presidente lembrou que na primeira reunião de cada ano, conforme o Regimento Interno da CPPD é necessário proceder à escolha da presidência. Ressaltou que foi enviado pela secretaria, ainda no mês de fevereiro, Instrução Normativa orientando aos NPPDs a escolha da presidência antes desta primeira reunião da Comissão. Bruno informou que manteve o cargo de presidente do NPPD Cerro Largo até o término do mandato. Ressaltou ainda, que esta disponibilizando o cargo de presidente da CPPD.  Realizada consulta aos demais membros foi verificado que todos se mantiveram na presidência dos NPPDs até que se encerre o mandato, previsto para o mês de maio de 2016, no entanto, não houve disponibilidade por parte dos membros em assumir a presidência da CPPD. Diante do cenário apresentado, o professor Bruno se disponibilizou a permanecer na presidência até a conclusão do mandato, da mesma forma, a docente Izabel ofereceu seu nome para continuar como vice-presidente. As indicações foram aprovadas pelos demais membros. Prosseguindo, o docente Josuel, enquanto conselheiro da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), repassou detalhes dos critérios das eleições dos NPPDs que estão sendo discutidos nesta instância. Destacou que foi convocada reunião extraordinária, para o dia 21 de março, a fim de avaliar os critérios e aprovar a publicação da regulamentação, a partir disto, os Conselhos de Campus já poderão trabalhar nos editais de eleição. Passou-se ao item 2) Informes. O presidente informou: (a) da publicação da Resolução nº 07/2015-CONSUNI/CAPGP, que prorrogou o atual mandato dos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente (NPPDs) por 99 dias, para encerrar em 15 de maio de 2016; (b) da publicação da Resolução nº 05/2015 da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), que regulamenta o apoio institucional à capacitação dos docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul matriculados no Doutorado Interinstitucional em Educação Científica e Tecnológica; (c) a publicação da Resolução nº 11/2015-CONSUNI/CAPGP, que instituiu o regulamento para licença capacitação para os integrantes da Carreira do Magistério Superior; (d) as minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional, foram enviadas ao Conselho Universitário no dia 18 de fevereiro e passam no momento por análise do reitor. Os membros manifestaram seu desapontamento por ter desenvolvido um amplo trabalho de análise e debate das minutas e estas estarem passando por revisão da reitoria. Ressaltaram o interesse em mandar ao Pleno do Consuni as minutas originais. Prosseguindo, a docente Izabel lembrou da publicação da Portaria nº 0240/GR/UFFS/2016 que limitou em 13% (treze por cento) do corpo docente efetivo do campus, o número de docentes afastados para a capacitação em regime integral. O membro Josuel destacou que o NPPD de Laranjeiras do Sul encaminhou memorando a Direção de Campus informando da redução para 13% dos afastamentos para capacitação, e os trâmites, a partir deste momento, serão feitos conforme estabelecidos nas regulamentações. Os outros membros manifestaram que já estão trabalhando nas adequações junto aos NPPDs. Passou-se ao item 3) Apreciação de Atas: 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Reuniões Extraordinárias de 2015. As atas foram aprovadas sem ressalvas. Prosseguindo, passou-se ao item 4) Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2017-2018. O presidente lembrou que a Resolução que regulamenta os afastamentos estabelece que a CPPD deve encaminhar à Coordenação Acadêmica dos Campi as diretrizes gerais, os formulários e as orientações para a elaboração do plano afastamento para capacitação docente. Propôs que seja constituída uma comissão para elaborar os critérios gerais do PIACD 2017-2018. Os membros concordaram com a constituição da comissão, sendo esta formada pelos docentes Bruno, Josuel e Rosane. O prazo para a conclusão do trabalho foi estabelecido até a próxima reunião da CPPD. Passou-se ao item 5) Homologação de pareceres de renovação do afastamento. O presidente passou a apresentar os pareceres que foram emitidos de forma ad referendum durante o período de recesso da Comissão. Passou-se a apresentação dos processos: docentes Eleine Maestri, Neide Cardoso de Moura e Noeli Gemelli Reali do Campus Chapecó tiveram seus pedidos de renovação recomendados pelo NPPD do Campus, considerando haver disponibilidade de vaga no PIACD e por não ocorrer impacto nas atividades acadêmicas. O parecer do presidente foi pela recomendação de renovação dos três pedidos, compreendendo para a docente Eleine o período de 06/03/2016 a 08/07/2016. Já a docente Neide solicitou o período de 04/02/2016 a 04/07/2016 e a professora Noeli por um ano, no período de 31/03/2016 a 31/03/2017. Os três pareceres foram homologados pelos membros da CPPD. Já o docente Marcos Sarda Vieira, solicitou renovação de 12 meses, entre 31/01/2017 a 30/01/2018. Considerando as manifestações do campus Erechim pela não recomendação da renovação neste momento, pois o período solicitado só inicia em 2017, e a antecedência impossibilita analisar o impacto da renovação de afastamento para o PIACD 2017-2018. O presidente emitiu parecer de não recomendação, orientando o docente para reencaminhar pedido de renovação após a aprovação do novo PIACD, momento em que um parecer definitivo pode ser emitido. Os membros realizaram debate sobre o pedido e o parecer de não recomendação foi homologado pela Comissão. Passou-se ao item 6) Pedido de renovação do afastamento. O professor Josuel apresentou o pedido do docente Luis Claudio Krajevski, que solicita renovação do afastamento por 12 meses, no período de 11/02/2017 a 10/02/2018. Considerando manifestação do NPPD de que o pedido atende ao estabelecido no PIACD e a Resolução Conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG, não gerando prejuízos aos afastamentos do campus, o pedido de renovação foi recomendado pela CPPD, com três votos favoráveis e duas abstenções. Os membros que se abstiveram observaram que a renovação poderia trazer implicações para o PIACD 2017-2018 do Campus Laranjeiras do Sul. Prosseguindo a reunião, o presidente propôs que os pontos de pauta 7) Avaliação dos Relatórios finais de afastamento; e 8) Acompanhamento dos Afastamentos sejam discutidos na próxima reunião, considerando se tratar de muitos processos que necessitam de uma avaliação prévia. O professor Paulo propôs que cada membro avalie os relatórios dos docentes de seu campus e na próxima reunião apresente um parecer simplificado, agilizando a análise dos pontos de pauta. Os membros concordaram com o encaminhamento. O presidente destacou que para os processos que necessitam de manifestação mais imediata, considerando o prazo estabelecido na regulamentação dos afastamentos, serão emitidos pareceres ad referendum. Como último encaminhamento, o presidente propôs que fosse realizada a próxima reunião no final do mês de abril ou início de maio. Após consulta aos presentes, ficou agendada reunião para o dia 06 de maio, pela manhã. Não havendo mais nada a tratar, às onze horas e vinte minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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