ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2016

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e dez minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Sidinei Zwick Radons (Suplente – NPPD Cerro Largo); Samuel Mariano Gislon da Silva (titular) e Gelson Aguiar da Silva Moser (suplente – NPPD Chapecó); Gustavo Giora (NPPD Erechim); Bruno Fernandes de Oliveira (titular) e Silvia Romão (suplente – NPPD Laranjeiras do Sul); e Clóvis Caetano (NPPD Realeza). Justificaram ausência: Amauri Braga Simonetti (NPPD Passo Fundo); Demétrio Alves Paz (NPPD Cerro Largo); Conferido o quórum regimental, o reitor, Jaime Giolo, declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1) Conversa sobre as atribuições e o funcionamento da CPPD; 2) Escolha do presidente e do vice-presidente da CPPD; 3) Apreciação das Atas da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias de 2016 da CPPD; 4) Pedido de licença capacitação da docente Valéria de Bettio Mattos; 5) Pedido de renovação de afastamento da docente Neusete Machado Rigo; 6) Análise de relatórios finais de docentes que retornaram do afastamento para capacitação; e 7) Análise de relatórios de acompanhamento dos afastamentos para capacitação. A pauta foi aprovada. O reitor explicou que iria conduzir a sessão para a realização do ato de posse dos novos conselheiros, mandato 2016 – 2018; para conversar sobre as atribuições e funcionamento da Comissão e realizar a escolha da nova presidência. Após isso, a sessão será conduzida pelo novo presidente. Passou-se ao item 1) Conversa sobre as atribuições e o funcionamento da CPPD. O presidente deu as boas vindas aos novos membros, mandato 2016-2018, e declarou-os empossados como membros da CPPD. Destacou que foi enviado por e-mail, pela secretaria, material relatando as atribuições e o funcionamento da CPPD. Expôs que a Comissão é um órgão assessor da Administração, mas que evidentemente têm também poder extraordinário, considerando que a política dos planos de afastamento é feita pelos NPPDs. Destacou que mediante a aprovação da Lei nº 12772 de dezembro de 2012 é possível conceder afastamento para realização de programas de mestrado ou doutorado independentemente do tempo de ocupação do cargo, aos ocupantes de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. Esta lei trouxe certa urgência pela regulamentação institucional dos afastamentos para capacitação e também da necessidade de constituição de banco de professor-equivalente. Assim, no início de 2014 foi publicada a Resolução Conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG que aprovou o Regulamento de Afastamento para Capacitação Docente em Nível de Pós-Graduação. Mediante a necessidade em se realizar ajustes neste regulamento, no segundo semestre de 2015, foi publicada a Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG que aprovou novo Regulamento de Afastamento para Participação Docente em Programa de Pós- Graduação e Pós-Doutoramento, sendo revogada a Resolução anterior. Após isso, ainda foi publicada a Portaria nº 0240/GR/UFFS/2016 que limitou em 13% (treze por cento) do corpo docente efetivo do campus, o número de docentes afastados para a capacitação em regime integral. Por fim, o reitor lembrou a importância dos membros se apropriarem deste regulamento e também do que trata o regimento interno da CPPD. Passou-se ao item 2) Escolha do presidente e do vice-presidente da CPPD. O reitor sugeriu que a escolha ocorresse por aclamação, sendo o encaminhamento aprovado. Foi aberta palavra para manifestação dos membros. O professor Samuel disponibilizou seu nome para assumir a presidência, considerando sua experiência no mandato anterior no NPPD. O professor Gustavo, considerando a manifestação dos demais membros em não poder assumir a vice-presidência, ofereceu seu nome para a função. Foram, assim, escolhidos por aclamação os membros Samuel Mariano Gislon da Silva, como presidente, e Gustavo Giora, como vice-presidente. Logo após, o reitor retirou-se da reunião passando a condução dos trabalhos ao novo presidente. O presidente fez uma breve apresentação e passou a palavra aos demais membros para suas apresentações. O presidente destacou que não conseguiu se apropriar dos itens de pauta, mas com o auxílio da secretaria poderia se avaliá-los. Pediu a manifestação dos membros, que concordaram pela apreciação das pautas. O professor Bruno propôs que se nos dois últimos pontos surgissem eventuais dúvidas, poder-se-ia transferi-los para avaliação na próxima reunião. A proposta foi aprovada. Passou-se ao item 3) Apreciação das Atas da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias de 2016 da CPPD. As atas foram aprovadas, com três votos favoráveis e uma abstenção. Passou-se ao item 4) Pedido de licença capacitação da docente Valéria de Bettio Mattos. A secretaria passou a apresentação do pedido, destacando sobre quais itens a Comissão deve se manifestar. O professor Bruno expôs que identificou a ausência de uma justificativa sobre a importância desses cursos de capacitação para com a Instituição. Ainda, o e-mail da Coordenação de Curso anexado ao processo não configura uma manifestação formal de que o Colegiado é favorável à licença capacitação. A secretaria informou que no processo consta o despacho da chefia imediata, coordenação acadêmica, e com isso atende-se ao estabelecido no regulamento da licença capacitação. Ainda, a servidora possui quinquênio de exercício e juntou a documentação referente à ação de capacitação, contendo o Programa do Curso e a carga horária. Ressaltou que a concessão é condicionada ao planejamento interno da unidade organizacional e que há a autorização da chefia imediata. Considerando que o processo esta instruído corretamente, foi aprovado parecer de recomendação da licença, com três votos favoráveis (incluindo voto de qualidade do presidente) e dois contrários, no período compreendido entre agosto e outubro (90 dias). Passou-se ao item 5) Pedido de renovação de afastamento da docente Neusete Machado Rigo. O professor Sidinei, do Campus Cerro Largo, fez a apresentação do pedido, destacando que a docente Neusete solicita renovação do afastamento para o período de doze meses. Considerando que não há vaga disponível para renovação e que haverá prejuízo à saída de outros docentes, o pedido não foi recomendado pelas instâncias do Campus. A CPPD manteve a decisão do Campus pela não recomendação da renovação, tendo quatro votos favoráveis ao parecer. Passou-se ao item 6) Análise de relatórios finais de docentes que retornaram do afastamento para capacitação. O professor Bruno procedeu a apresentou do relatório do docente José Francisco Grillo, do Campus Laranjeiras do Sul: o processo já passou por avaliação da CPPD em reunião anterior e mediante a constatação de pendências, solicitou-se ao docente que envia-se o comprovante de conclusão do curso e a cópia digital da produção científica. Considerando que o professor enviou justificativa de entrega posterior da produção científica, pois esta ainda não está concluída, foi emitido parecer favorável ao relatório, com a observação de que a cópia digital deverá ser apresentada à CPPD para disponibilização na biblioteca da UFFS. Houve três votos favoráveis ao parecer e uma abstenção. Registra-se que, a partir deste momento, a professora Silvia substituiu o membro Bruno. Prosseguindo, a secretaria passou a apresentação dos outros relatórios. Docente Carlos Eduardo Ruschel Anes, do Campus Cerro Largo: a comissão já avaliou o relatório em momento anterior, e estava faltando apenas o memorando da Coordenação Acadêmica, informando a data de retorno às atividades no campus. Esse documento foi solicitado e o processo está completo. A CPPD se manifestou favorável a aprovação do relatório, com a observação de que o docente deverá entregar a cópia digital da produção quando da conclusão do curso. Foram registrados três votos favoráveis e um contrário ao parecer. Demétrio Alves Paz, do Campus Cerro Largo: a CPPD já se manifestou sobre o relatório final, no entanto estava faltando a cópia digital da produção cientifica, que foi solicitada ao docente. Ele enviou o CD e o processo está completo. Assim, a comissão se manifestou favorável a aprovação do relatório, com quatro votos favoráveis ao parecer. Douglas Santos Alves, do Campus Cerro Largo: apresentou pendência na entrega do parecer do orientador quanto ao cronograma de conclusão do curso. O documento foi solicitado e já se encontra anexado ao processo. A comissão aprovou o relatório, com quatro votos favoráveis, observando a necessidade de entrega da produção científica quando da conclusão do curso. Pedro Germano dos Santos Murara, do Campus Erechim: estava faltando parecer original do orientador no cronograma de atividades, foi solicitado e já está anexado ao processo. Emitido parecer com quatro votos favoráveis pela aprovação, observando a necessidade do docente entregar a produção científica quando da conclusão do curso. Ressalta-se que durante a apreciação dos relatórios, ocorreu debate sobre a necessidade de se condicionar o parecer a entrega da cópia digital. Os membros entenderam que apenas deve constar no parecer uma observação/lembrete de que o docente precisa entregar este documento à Comissão, e que o processo de afastamento fique na fila de trabalho da CPPD até a entrega do documento final. Passou-se ao item 7) Análise de relatórios de acompanhamento dos afastamentos para capacitação. A secretaria informou que este ponto trata da análise de documentos (relatório de atividades, histórico escolar e atestado de matrícula) de acompanhamento dos docentes que estão em afastamento, o que ocorre anualmente. Passou a apresentação dos relatórios. Docente Marcela Langa Lacerda Bragança, do Campus Laranjeiras do Sul: entregou todos os documentos. A CPPD manifestou-se favorável a aprovação do relatório, com três votos favoráveis e uma abstenção. Docente Barbára Cristina Pasa, do Campus Erechim, encaminhou os documentos, mas estes não são originais. Será solicitado a docente que os envie novamente. Camila Elizandra Rossi, do Campus Realeza: processo já passou por uma avaliação, mas o relatório de atividades estava sem assinatura original. Foi solicitado à docente que enviasse o mesmo, que já se encontrando anexado ao processo. A CPPD emitiu voto favorável ao relatório, por consenso. Darlan Christiano Kroth, do Campus Chapecó: atendeu aos requisitos na entrega dos documentos, comissão emitiu parecer pela aprovação do relatório, por consenso. Emerson Martins, do Campus Realeza: processo foi avaliado em outra ocasião, apresentando pendência na entrega do atestado de matrícula, e do histórico escolar, ainda o relatório de atividades estava sem assinatura original. Foi solicitado ao docente que enviasse os documentos originais. Foram recebidos o histórico e o relatório de atividades, mas ainda está faltando o atestado de matrícula. A comissão decidiu por solicitar novamente o documento. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, às onze horas e quarenta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2016