ATA Nº 6/CPPD/UFFS/2016

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e cinquenta minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Samuel Mariano Gislon da Silva, representante docente do NPPD Campus Chapecó e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Sidinei Zwick Radons (suplente – NPPD Cerro Largo); Gustavo Giora (NPPD Erechim); Bruno Fernandes de Oliveira (NPPD Laranjeiras do Sul); e Clóvis Caetano (NPPD Realeza). Justificaram ausência: Demétrio Alves Paz (NPPD Cerro Largo); Esteve presente também a professora Helena de Moraes Fernandes (membro do NPPD Passo Fundo); Conferido o quórum regimental, o presidente Samuel declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1) Informes; 2) Apreciação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 2016 da CPPD; 3) Homologação de parecer emitido ad referendum, referente ao processo de remoção do docente Deniz Alcione Nicolay; 4) Avaliação de relatórios de retorno do afastamento para capacitação docente; e 5) Avaliação de relatórios de acompanhamento do afastamento para capacitação docente. A pauta foi aprovada. Passou-se ao item 1) Informes. O Presidente informou sobre o processo de desligamento do afastamento para capacitação do docente Antonio Marcos Correa Neri. Ressaltou que este pedido havia sido avaliado pela Comissão na última reunião, e que o encaminhamento definido foi pela aprovação do desligamento e por se fazer consulta à Procuradoria Federal por não haver consenso quanto a interpretação do Art. 20 da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG. O processo com a respectiva decisão da CPPD foi enviado ao Gabinete do Reitor. O reitor, Jaime Giolo, solicitou que o docente anexa-se mais documentos ao processo e após enviou este para parecer da Procuradoria. Mediante o retorno da Procuradoria o reitor emitiu sua decisão, dispensando o docente do ressarcimento à instituição, considerando que o caso configura-se como trancamento de curso de doutorado, motivado por razões de saúde, devidamente comprovado por laudos médicos. Passou-se ao item 2) Apreciação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 2016 da CPPD. O professor Gustavo apontou que na linha 45 da ata havia um erro de escrita na palavra breve. Feita a correção, a ata foi aprovada. Passou-se ao item 3) Homologação de parecer emitido ad referendum, referente ao processo de remoção do docente Deniz Alcione Nicolay. O Presidente expôs que se trata de processo de remoção do docente Deniz, que solicita remoção do Campus Cerro Largo-RS para o Campus Erechim-RS. O professor atende aos requisitos de formação estipulados para a vaga aberta pelo Campus Erechim. No entanto, o docente encontra-se em afastamento para capacitação docente no período de 12/02/2016 a 27/12/2016 para cursar pós-doutorado, e para aprovar a sua solicitação este deveria retornar às atividades na UFFS em 45 (quarenta e cinco) dias da data de análise do processo, conforme previsto no edital de remoção, nº 245/UFFS/2016, item 5.6. Como o docente não se manifestou sobre o retorno, após ser feita consulta por e-mail, foi emitido parecer ad referendum não recomendando a remoção. Os membros concordaram com o encaminhamento e homologaram o parecer. Passou-se ao item 4) Avaliação de relatórios de retorno do afastamento para capacitação docente. Foram apresentados pelos membros os documentos de retorno do afastamento dos seguintes docentes: Fernando de Moraes Gebra, conclui o pós-doutorado e teve seu relatório aprovado; Geni Vanderléia Moura da Costa, concluiu o doutorado, sendo o relatório final foi aprovado; Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, concluiu o pós-doutorado, sendo o relatório aprovado; Neide Cardoso de Moura, não conclui o curso de pós-doutorado, mas atendeu aos requisitos na entrega da documentação, sendo o relatório aprovado; Ricardo Machado, concluiu o doutorado, sendo o relatório aprovado; e Zuleide Maria Ignácio, concluiu o doutorado e teve o relatório aprovado. Passou-se ao item 5) Avaliação de relatórios de acompanhamento do afastamento para capacitação docente. Foram apresentados os documentos de acompanhamento de docentes em afastamento para capacitação. Bárbara Cristina Pasa, entregou os documentos sendo aprovado o relatório. Larissa de Lima Trindade, relatório aprovado; e Luis Claudio Krajevski, relatório aprovado. Encerrada a pauta, foi aberto espaço para manifestação dos membros. O professor Bruno perguntou se a CPPD recebeu todos os planos de afastamento dos campi, considerando que o prazo final para envio à Comissão era até o dia 22 de setembro. A secretaria informou que até o final da tarde do dia 22/09 apenas tinha recebido pelo sistema Solar os planos dos Campi Cerro Largo e Laranjeiras do Sul. Destacou que a Coordenadora Acadêmica de Chapecó, Rosane, entrou em contato por telefone para manifestar que o campus vai atrasar a entrega do seu plano em alguns dias, pois o Conselho de Campus não conseguiu incluir a aprovação do plano na pauta da reunião realizada ontem, dia 22, em decorrência de alguns recursos que foram recebidos. A ideia é que o Gabinete do Reitor, após avaliação final dos planos pela CPPD, publique o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) dos demais campi e posteriormente seja publicado o plano de Chapecó. Gustavo informou que o Campus Erechim teria enviado o plano ainda no dia 22/11 e pediu que fosse verificado o recebimento. Clóvis afirmou que o Campus Realeza já aprovou o plano e vai verificar se foi enviado. O membro Bruno expôs a questão de que o PIACD é composto pelos planos de todos os campi, não sendo adequada a aprovação dos planos em momentos distintos. A aprovação tardia também gerará prejuízo aos primeiros afastamentos de 2017. Gustavo também demonstrou preocupação pela aprovação tardia dos planos. O membro Sidinei também apontou que o PIACD é constituído de todos os planos, não sendo adequada a aprovação dos planos dos campi em momentos distintos. Assim, é necessário que Chapecó encontre uma forma de aprovar seu plano o mais breve possível, sem causar prejuízo aos demais. Clóvis ressaltou que não podem atrasar a aprovação para os campi que atenderam ao prazo estabelecido pela Comissão, e, se for necessário, que Chapecó encontre uma forma de publicar o seu plano, sem prejuízo aos demais. O presidente concordou com as falas dos colegas, e afirmou que PIACD é um plano único, não sendo adequada a aprovação em separado dos planos dos campi. Sugeriu que fosse comunicado ao Campus Chapecó um novo prazo, orientando que uma reunião extraordinária do Conselho de Campus seja convocada para aprovação do plano. Os membros concordaram com a proposição, sendo definido o seguinte: encaminhamento de memorando à Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó informando que o prazo final para o envio do plano à CPPD é até dia 06/10, destacando os problemas que possam vir a ocorrer se aprovação do PIACD for posterga. Ficou também agendada reunião da CPPD para o dia 10/10, a fim de elaborar a versão final do PIACD. Não havendo mais nada a tratar, às dez horas e cinco minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CPPD/UFFS/2016