ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2017

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Samuel Mariano Gislon da Silva, representante docente do NPPD Campus Chapecó e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Demétrio Alves Paz (NPPD Cerro Largo); Gustavo Giora (NPPD Erechim); Bruno Fernandes de Oliveira (NPPD Laranjeiras do Sul); Amauri Braga Simonetti (NPPD Passo Fundo); e Clóvis Caetano (NPPD Realeza). Conferido o quórum regimental, o presidente Samuel declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1) Informes; 2) Presidência do Comitê Central; 3) Aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2016; 4) Homologação de pareceres de licença capacitação; 5) Análise de pedidos de licença capacitação; 6) Análise de pedido de renovação de afastamento; 7) Análise de pedido de interrupção e de suspensão do afastamento; 8) Análise de pedidos de alteração de regime de trabalho docente; 9) Alterações propostas para a Resolução Conjunta nº 1/2015 – CONSUNI/CGRAD/CPPG (Pedido do Diretor de Desenvolvimento de Pessoal Elvis Roberto Giacominn); 10) Análise de relatórios finais de afastamento; 11) Análise de relatórios de acompanhamento do afastamento; e 12) Avaliações de desempenho de docentes em afastamento. A secretaria informou que não seria possível a participação do servidor Elvis Roberto Giacominn, sendo o ponto 9 retirado da pauta, alterando a numeração dos itens da sequência. A pauta foi aprovada. Passou-se ao item 1) Informes. Não houve informes por parte da presidência e dos membros. Passou-se ao item 2) Presidência do Comitê Central. O professor Samuel destacou que teria disponibilidade em continuar na presidência, porém, também deixou a opção em aberto, caso algum membro tivesse interesse. O professor Bruno manifestou que não teria interesse, sendo de consenso a continuação do professor Samuel, ainda mais por estar próximo a secretaria, o que facilita alguns despachos. O membro Gustavo se dispôs a continuar na vice-presidência. As indicações foram aprovadas pelos presentes, sendo reconduzidos à presidências os membros Samuel e Gustavo. Passou-se ao item 3) Aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2016. A ata foi aprovada por consenso, sem ressalvas. 4) Homologação de pareceres de licença capacitação. O presidente destacou que no período em que não houve reunião da CPPD foram recebidos dois pedidos de licença capacitação, que demandavam certa urgência na análise. Neste sentido, foram emitidos pareceres para a professora Andriana Richit, do Campus Erechim, que iniciou a licença capacitação no dia 1º de março, com duração de 90 dias, e também para a docente Juçara Spinelli, do Campus Erechim, a qual solicitou licença com início em 1º de abril, com duração de 90 dias. A urgência do pedido da professora Juçara se deu por questões de emissão de visto para a realização do curso no exterior. Os membros homologaram, por consenso, os pareceres. Passou-se ao item 5) Análise de pedidos de licença capacitação. O presidente apresentou o pedido da docente Andréa Simões Rivero, do Campus Chapecó, que solicita licença capacitação para início em 24 de abril e com duração de 90 dias. O membro Bruno apresentou o pedido do professor Wanderson Gonçalves Wanzeller, do Campus Laranjeiras do Sul, que protocolou pedido de licença para iniciar em 27 de março e duração de 30 dias. Os dois pedidos foram aprovados por consenso pelos membros da CPPD. Passou-se ao item 6) Análise de pedido de renovação de afastamento. O membro Bruno apresentou o pedido de renovação de afastamento protocolado pelo docente Joaquim Gonçalves da Costa, que está afastado para doutorado e solicita renovação por 12 meses, no período de 02/08/2017 a 01/08/2018, para conclusão do curso. O professor entregou todos os documentos necessários, tendo parecer favorável das instâncias do Campus. Os membros da CPPD foram favoráveis ao pedido do docente Joaquim. Passou-se ao item 7) Análise de pedido de interrupção e de suspensão do afastamento. O presidente apresentou a solicitação de interrupção do afastamento da docente Solange Labbonia, do Campus Chapecó, que teve o afastamento para doutorado concedido até 1º de fevereiro de 2018, mas está solicitando interrupção a partir de 12 de junho de 2017, por entender que já tendo cursado todas as disciplinas do doutorado e não precisar mais viajar com frequência para São Paulo, pode retornar às atividades na UFFS. O pedido foi aprovado por unanimidade pela CPPD. O segundo pedido, apresentado pelo membro Gustavo, trata do pedido de suspensão do afastamento da docente Tarita Cira Deboni, que solicita a suspensão em decorrência de licença maternidade. Gustavo destacou que a situação é bastante complexa, pois à duas professoras do Campus Erechim afastadas para capacitação e que estão grávidas. Quanto a suspensão não há maiores problemas, pois é um direito da docente, mas a situação se agrava quando ocorrer a reativação do afastamento, considerando que vai ser utilizada a vaga de alguém que está na lista para afastamento. Então, o campus não sabe como proceder em relação ao docente que está na lista e terá seu afastamento prejudicado. Foi realizado debate entre os membros e foi aprovado como encaminhamento o envio de memorando ao Reitor, enfatizando que a CPPD recomenda que, nas excepcionalidades citadas no art. 17 da Resolução Conjunta nº 1/2015 – CONSUNI/CGRAD/CPPG, que trata da suspensão do afastamento para capacitação por licença médica ou licença maternidade, o percentual de 13% de afastamentos de um campus seja ampliado no período em que o afastamento se estenderá devido à sua suspensão, a fim de que seja possível executar os afastamentos previstos no PIACD, sem prejuízos a este. Por fim, considerando que a docente Tarita apresentou os documentos necessários, a Comissão votou favorável a suspensão do afastamento, no período compreendido entre 13 de março (data do trancamento do curso) a 19 de setembro de 2017 (última dia da licença maternidade). Passou-se ao item 8) Análise de pedidos de alteração de regime de trabalho docente. Conforme a Resolução nº 7/2016-CONSUNI/CAPGP, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) deve se pronunciar sobre os pedidos de alteração de regime de trabalho docente, analisando a pertinência e impactos da solicitação para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no campus e na instituição, respectivamente. O professor Bruno apresentou o pedido de alteração de regime de trabalho do docente Anderson Luiz de Oliveira, que solicita alteração do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, para o regime integral de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Bruno destacou que o professor Anderson foi eleito vereador na cidade de Laranjeiras do Sul e por isso solicita a alteração de regime. O docente apresentou os respectivos comprovantes, conforme previsto na Resolução supracitada. Os despachos da Coordenação Acadêmica, Direção de Campus e do NPPD deferem o pedido. Assim, considerando as manifestações de que não haverá impacto para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no campus e na instituição, os membros se manifestaram favoráveis ao deferimento do pedido de alteração de regime de trabalho apresentado pelo docente Anderson Luiz de Oliveira. Na sequência, o membro Bruno apresentou o pedido da professora Ceyça Lia Palerosi Borges, que solicita alteração do regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. Bruno frisou que quando a professora fez o concurso para a UFFS, no Campus Chapecó, a vaga era para 20 horas semanais. Após, solicitou transferência para Laranjeiras do Sul e como já encerrou o período de estágio probatório, encaminhou pedido de alteração do regime. A professora instruiu corretamente o processo e demosntra que tem carga horária compatível com 40 horas dedicação exclusiva. O despacho das chefias, Coordenação Acadêmica, Direção de Campus e do NPPD, foram favoráveis ao pedido. Considerando as manifestações e o impacto que a alteração acarretará para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no campus e na instituição, os membros foram favoráveis, havendo apenas uma abstenção, ao deferimento do pedido de alteração de regime de trabalho apresentado pela docente Ceyça Lia Palerosi Borges. Passou-se ao item 9) Análise de relatórios finais de afastamento. O presidente destacou que trata-se da análise de relatórios finais de afastamento dos docentes Barbara Cristina Pasa (não concluiu o doutorado), Daniella Reche, Evandro Pedro Schneider, Marcelo Zanetti (não concluiu o doutorado), Neusete Machado Rigo (não concluiu o doutorado), e Renata Orlandi. Todos os relatórios foram verificados e a documentação necessária foi apresentada adequadamente. O membro Gustavo destacou que a professora Barbara ficou afastada por dois anos e apresentou o relatório final como se ainda não tivesse concluído o curso. No seu ver, os docentes deveriam retornar do afastamento com o curso concluído, além disso, pontuou a dificuldade em se cobrar dos docentes os documentos que comprovem as atividades realizadas no afastamento. O Presidente destacou que a resolução dos afastamentos para capacitação prevê a volta do docente sem ter o término do curso e, desde que o docente atenda ao que lá está estabelecido, a CPPD não tem muito o que fazer a respeito. A secretaria frisou que tem muitos docentes que retornam sem terem concluído o curso e que esse acompanhamento até a conclusão é realizado, no entanto, muitos docentes acabam atrasando demasiadamento a entrega do comprovante de conclusão e da tese ou outros documentos finais, que devem ser enviados à biblioteca. O membro Clóvis frisou que a CPPD deve avaliar se o docente ainda tem tempo de conclusão junto ao programa que está vinculado. Acredita que se o professor não cumpre com as obrigações e os prazos na entrega dos documentos, o afastamento deve ser cancelado e o docente deve restituir à instituição. Assim, a CPPD deve pensar em um mecanismo para que isso seja efetivado. O membro Bruno lembrou que a Resolução estabecele que a CPPD pode propor alterações aos planos de capacitação a qualquer momento, então a Comissão pode emitir documentos com o intuito de melhorar os processos. Enfatizou, ainda, que o cronograma que o docente apresenta nos casos em que não concluiu o curso, deve ser seguido. Se neste prazo o docente não concluir o curso, devem ser avaliadas as penalidades a serem aplicadas. O presidente sugeriu que seja feito um levantamento, na CPPD, dos docentes que retornaram do afastamento, para ver quantos efetivamente terminaram o curso no período concedido e quantos não concluíram e, se estes, estão devendo documento finais, para somente após tomar providências. Os membros concordaram com o encaminhamento. O membro Bruno também sugeriu que a CPPD trabalhe numa redação para alterar a Resolução dos afastamentos. Sugeriu que na próxima reunião seja iniciado um debate sobre a questão. O encaminhamento foi aprovado pela comissão. Quanto aos processos, de docentes que retornaram do afastamento e não concluiram o curso, que estão em análise na sessão, o Presidente destacou que a CPPD tem um prazo de até 60 dias para emitir parecer sobre esses relatórios. Houve sugestão do membro Bruno para que a Comissão aprove o plano de trabalho do curso (que envolve cronograma e justificativas) e que o processo fique em suspenso na fila de trabalho da CPPD até que o docente conclua o curso e entregue os documentos finais. Após isso, a CPPD novamente se manifesta. A sugestão foi aprovada pelos membros. Após a analise dos documentos recebidos, a CPPD recomendou a aprovação dos relatórios de atividades e do cronograma de conclusão do curso dos docentes Barbará Cristina Pasa, Daniela Reche, Marcelo Zanetti e Neusete Machado Rigo. O processo destes docentes ficará em suspenso na fila de trabalho da CPPD até a conclusão do curso e entrega dos documentos finais. Em relação aos docentes que concluiram o curso no período de afastamento, foi emitidos pareceres favoráveis a aprovação do relatório dos docentes Evandro Pedro Schneider e Renata Orlandi. A secretaria frisou que a docente Renata havia se afastado para pós-doutorado e já retornou em janeiro de 2016. Naquele momento a docente mandou o relatório final e os documentos que comprovavam a conclusão, mas não entregou o CD para envio a biblioteca. Esse processo ainda foi analisado pela comissão do mandato anterior, a qual decidiu por solicitar à docente o envio da cópia digital. Pórem, foram geradas dúvidas sobre o que a docente poderia disponibilizar no CD, considerando que no pós-doutorado não há tese e que o documento deveria estar de acordo com as atividades desenvolvidas pela docente no período de afastamento. Então, somente no início deste ano a docente concluiu as publicações que tinham relação com pós-doutorado e enviou a cópia digital à CPPD. Passou-se ao item 10) Análise de relatórios de acompanhamento do afastamento. O membro Demétrio apresentou os documentos, referentes ao segundo ano de afastamento (março de 2016 a março de 2017), do docente Ari Sothe, afastado para doutorado. Considerando que o relatório estava adequado, a CPPD aprovou o relatório de atividades do docente Ari Söthe. O membro Clóvis apresentou o relatório da professora Camila Elizandra Rossi, que encaminhou os documentos relativos ao segundo ano de afastamento para doutorado (fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017). Considerando a coerência dos documentos a CPPD aprovou o relatório de atividades da docente Camila Elizandra Rossi. Na sequência, o membro Clóvia também apresentou os documentos da professora Caroline Heinig Voltolini, que está afastada para doutorado e apresentou os documentos relativos ao segundo ano de afastamento (fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017). A CPPD aprovou o relatório de atividades do(a) docente Caroline Heinig Voltolini. Em relação aos documentos do docente Emerson Martins, o relatório datado de abril de 2016, referente ao primeiro ano de afastamento, foi analisado em maio do mesmo ano pela CPPD, mas foi solicitado ao docente que enviasse documentos faltantes, o que só ocorreu em janeiro de 2017. O membro Clóvis destacou que o relatório de atividades apresenta data de assinatura anterior ao período de acompanhamento solicitado, e que foram descritas atividades não previstas no Plano de Trabalho inicial, como o desenvolvimento de atividade remunerada, por meio da prestação de consultoria individual à uma prefeitura municipal. Considerando o exposto, a CPPD não aprovou o relatório de atividades do docente, referente ao primeiro ano de afastamento, que compreende o período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016. Foi definido que será solicitado novo relatório de atividades, que deve ser enviado até 17 de abril de 2017, contendo a descrição das atividades realizadas e que tenham relação direta com o Plano de Trabalho do doutorado. Ainda, considerando que a CPPD entende que o docente afastado para capacitação não pode utilizar a carga horária de afastamento para exercício de outra atividade remunerada e não prevista no Plano de Trabalho entregue no pedido de afastamento, foi aprovado o encaminhamento de memorando para análise jurídica da Procuradoria, solicitando que esta se manifeste quanto a conduta adotada pelo docente e o correto encaminhamento que a CPPD deve dar para o caso. Prosseguindo na análise dos relatórios, o membro Clóvis apresentou os documentos entregues pela docente Patrícia Romagnolli, afastada para doutorado. Considerando que os documentos estavam corretos, a CPPD aprovou o relatório de atividades da docente Patrícia Romagnolli, referente ao segundo ano de afastamento, que compreende o período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017. Passou-se ao item 11) Avaliações de desempenho de docentes em afastamento. O presidente destacou que a CPPD deve fazer a avaliação de desempenho dos docentes em afastamento. Foram emitidos pareceres favoráveis a avaliação de desempenho dos docentes: Barbara Cristina Pasa; Camila Elizandra Rossi; Caroline Heinig Voltolini; Daniella Reche; Marcelo Zanetti e Patricia Romagnolli. Antes de encerrar a reunião foi apontado pelos membros a necessidade da CPPD acompanhar as discussões sobre as minutas de avaliação de desempenho, progressão, promoção e estágio probatório. A secretaria ficou de verificar como está o andamento destes documentos. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e dez minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2017