ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2018

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte e seis minutos, na sala de reuniões do Gabinete do Reitor, na Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Samuel Mariano Gislon da Silva, representante docente do NPPD Campus Chapecó e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Demétrio Alves Paz (NPPD Cerro Largo); Gustavo Giora (NPPD Erechim); Silvia Romão (NPPD Laranjeiras do Sul); Amauri Braga Simonetti (NPPD Passo Fundo); e Clóvis Caetano (NPPD Realeza). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1) Informes; 2) Eleição da nova Presidência da CPPD; 3) Apreciação das Atas da 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias; 4) Homologação de pareceres; 5) Análise de pedidos de alteração de regime de trabalho docente; 6) Análise de relatórios finais de afastamento; 7) Análise de relatórios de acompanhamento do afastamento; 8) Avaliações de desempenho de docentes em afastamento; 9) Análise de processos de afastamento para capacitação com pendências (para definir encaminhamentos); 10) Regulamento para Promoção Docente para a classe E – Professor do Magistério Superior Titular; e 11) Revisão da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, que trata do regulamento de Afastamento para Participação Docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento. A pauta foi aprovada pelos membros, com a alteração de ordem do segundo item: Eleição da nova Presidêncai da CPPD, que passou a ser o último ponto de pauta, alterando consecutivamente a numeração dos demais itens de pauta. Passou-se ao item 1) Informes. A secretaria informou que devido ao afastamento para capacitação, o professor Bruno Fernandes de Oliveira se desligou do NPPD, assumindo as atividades na CPPD a professora Silvia Romão. 2) Apreciação das Atas da 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias. As atas foram aprovadas por consenso, sem ressalvas. 3) Homologação de pareceres. O Presidente explicou que tratam-se dos pareceres dos docentes Humberto Tonani Tosta e Marcos Sarda Vieira. O professor Humberto, do Campus Chapecó, solicitou alteração do regime de trabalho de 20 horas semanais, para 40 horas semanais com dedicação exclusiva, conforme Processo nº 23205.003702/2017-09. O pedido já havia passado por análise na última reunião da comissão, momento em que se decidiu pela solicitação de informações complementares à Superintendência de Administração de Pessoal (SUAPE), as quais foram recebidas, conforme despacho constante do Memorando 10/CPPD/UFFS/2017. Mediante este retorno e também por solicitação da Coordenação do Curso de Administração, ao qual o docente Humberto é vinculado, foi emitido parecer ad referendum pela Presidência, deferindo o pedido de alteração do regime de trabalho. Realizada votação, foram contabilizados três votos favoráveis ao parecer, um contrário e uma abstenção. Já referente ao docente Marcos Sarda Vieira, foram emitidos dois pareceres de avaliação de desempenho para casos de afastamento para capacitação, uma vez que o docente apresentou a documentação necessária em dezembro de 2017. Houve consenso dos membros pelos pareceres emitidos, que aprovaram o desempenho do docente nos períodos de 15/05/2015 a 14/05/2016 e 15/05/2016 a 30/01/2017. Passou-se ao item 4) Análise de pedidos de alteração de regime de trabalho docente. O Presidente apresentou inicialmente o pedido do docente Fernando de Moraes Gebra, Processo nº 23205.004097/2017-85, que solicita alteração do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em tempo integral, com dedicação exclusiva, para o regime de 40 (quarenta) horas semais de trabalho. Do pedido constam os respectivos comprovantes e justificativas de alteração; ata da colegiado do curso de Letras Português e Espanhol; e pareceres da Coordenação Acadêmica, da Direção de Campus e do NPPD Chapecó, que deferem o pedido. Após análise e debate a comissão entendeu que, apesar da alteração do regime de trabalho não gerar impacto negativo para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas, para a situação de doença apresentada, descrita como grave (página 7 do processo físico), sugere que o docente reavalie seu pedido, uma vez que se entende que o mais adequado neste caso seria um afastamento para tratamento de saúde e não a redução da carga horária. De tal modo, a CPPD recomendou o não deferimento do pedido de alteração do regime de trabalho apresentado pelo docente Fernando. Na sequência, o Presidente apresentou o pedido do docente Marcelo Moreno, do Campus Chapecó, que solicita alteração do regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para 40 horas semanais. Do pedido constam os respectivos comprovantes e justificativas de alteração; o despacho da Coordenação do Curso de Medicina; o parecer da Coordenação Acadêmica, da Direção de Campus e do NPPD, que deferem o pedido. Após análise e considerando a pertinência do pedido de alteração, que gerará impacto positivo para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no Campus Chapecó e na Instituição, os membros votaram pelo deferimento do pedido, com quatro votos favoráveis e uma abstenção. Ainda ficou definido que numa próxima reunião o Superinntendente de Administração de Pessoal, Edivandro Tecchio, será convidado à participar, para esclarecer dúvidas sobre os pedidos de alteração de regime de trabalho. Passou-se ao item 5) Análise de relatórios finais de afastamento. O Presidente apresentou os relatórios finais dos docentes: (i) Alcione Aparecida de Almeida: a professora já havia apresentado os documentos para o caso de não conclusão do curso, conforme página 77 do processo físico, e agora apresentou os documentos finais, com a cópia da tese e do diploma. O relatório foi aprovado com quatro votos favoráveis; (ii) Danusa de Lara Bonoto: retornou do afastamento com o curso concluído, apresentou cópia digital da tese e comprovante de conclusão. O relatório foi aprovado com quatro votos favoráveis; (iii) Inês Claudete Burg: retornou do afastamento e entregou os documentos necessários na hipótese de conclusão, que compreendem cópia digital da tese e comprovante de conclusão do curso. O relatório final foi aprovado com quatro votos favoráveis; (iv) Jane Teresinha Donini Rodrigues: a avaliação de retorno em caso de não conclusão do curso já havia sido realizada, conforme parecer constante na página 106 do processo físico. Neste momento a docente entregou a cópia digital da tese e o comprovante de conclusão do curso. O relatório final foi aprovado com quatro votos favoráveis e uma abstenção; (v) José Francisco Grillo: o relatório de retorno do afastamento na hipótese de não conclusão do curso já havia sido analisado, conforme parecer constante na página 128 do processo fisico. Neste momento o docente encaminhou os documentos comprovando a conclusão do pós-doutorado, que compreende a cópia digital da produção científica e documento de conclusão. O relatório final foi aprovado por consenso; (vi) Luis Claudio Krajevski: retornou do afastamento na hipótese de não conclusão do doutorado. Apresentou relatório de atividades, plano de trabalho, justificativa e cronograma de atividades visando a conclusão do curso, com parecer do orientador. Os documentos apresentados foram aprovados por consenso pelos membros da Comissão; (vii) Marcos Sarda Vieira: retornou do afastamento na hipótese de não conclusão do doutorado. Apresentou relatório de atividades, plano de trabalho, justificativa e cronograma de atividades visando a conclusão do curso, com parecer do orientador. Os documentos apresentados foram aprovados com quatro votos favoráveis e uma abstenção; (viii) Mauricio Fernando Bozatski: retornou do afastamento na hipótese de não conclusão do doutorado. Apresentou relatório de atividades, plano de trabalho, justificativa e cronograma de atividades visando a conclusão do curso, com parecer do orientador. Os documentos apresentados foram aprovados com quatro votos favoráveis e uma abstenção; (ix) Neide Cardoso de Moura: o relatório de retorno do afastamento na hipótese de não conclusão do curso já havia sido analisado, conforme parecer constante na página 103 do processo fisico, agora encaminhou os documentos comprovando a conclusão do pós-doutorado, que compreende a cópia digital da produção científica e documento de conclusão. O relatório final foi aprovado por consenso; (x) Noeli Gemelli Reali: apresentou documentos referente a conclusão do curso, que compreende cópia digital da tese e comprovante de conclusão. O relatório foi aprovado com quatro votos favoráveis e uma abstenção; (xi) Solange Todero Von Oncay: relatório já havia sido analisado em reunião anterior, no entanto foi solicitada documentação complementar. A docente encaminhou então a nova documentação, atendendo aos requisitos na hipótese de não conclusão do curso. O relatório foi aprovado com quatro votos favoráveis; e (xii) Vicente Neves da Silva Ribeiro: entregou documentos na hipótese de não conclusão do curso, no entanto após avaliação, a Comissão decidiu por solicitar novo cronograma de atividades, uma vez que o que foi apresentando não possuia parecer do orientador. Deste modo, o relatório final não foi aprovado, e um novo cronograma será solicitado ao docente. Passou-se ao item 6) Análise de relatórios de acompanhamento do afastamento. Foram analisados os relatórios dos seguintes docentes: (i) Marcos Sarda Vieira: seu relatório já havia sido analisado na reunião passada, mas estava faltando assinatura do orientador. Então o docente encaminhou novo documento com assinatura, sendo este aprovado com quatro votos favoráveis e uma abstenção; (ii) Alessandra Regina Müller Germani: entregou os documentos referentes ao terceiro ano de afastamento. Uma vez que os documentos atendem ao estabelecido na resolução que regulamenta o afastamento para capacitação, os membros aprovaram por consenso a documentação; e (iii) Joaquim Gonçalves da Costa: o docente apresentou o relatório de atividades assinado pelo orientador, o histórico escolar e o atestado de matrícula referente ao terceiro ano de afastamento. Os documentos foram aprovados com quatro votos favoráveis e uma abstenção. Passou-se ao item 7) Avaliações de desempenho de docentes em afastamento. Foram emitidas avaliações de desempenho favoráveis aos docentes Cristina Otsuschi (2016/1, 2016/2 e 2017/1); Danusa de Lara Bonotto (2017/1); Ines Claudete Burg (2016/1, 2016/2 e 2017/1); Joaquim Gonçalves da Costa (2017/ e 2017/2); Mauricio Fernando Bozatski (2016/2 e 2017/1); Noeli Gemelli Reali (2014/2, 2015/1, 2015/2, 2016/1, 2016/2 e 2017/1); e Luis Claudio Krajevski (2016/2 e 2017/1). Passou-se ao item 8) Análise de processos de afastamento para capacitação com pendências (para definir encaminhamentos). O Presidente apresentou processos de docentes com pendências na entrega de relatórios, mesmo após solicitações da Comissão. Alejandra Maria Rojas Covalski: pendência na entrega do relatório final de atividades do afastamento para capacitação, ocorrido entre 15/04/2015 a 05/09/2017; Roberta Kolling Escalante: pendência na apresentação do Relatório de Acompanhamento do Afastamento referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017 e do Relatório Final de Atividades do Afastamento para Capacitação Docente, ocorrido entre 09/02/2015 e 31/07/2017; Ulisses Pereira de Mello: pendência na apresentação da cópia digital da tese e documentos comprobatório de conclusão do curso referente ao afastamento ocorrido entre 13/10/2014 a 01/02/2017; Marciane Maria Mendes: ausência de apresentação da cópia digital da tese e documento comprobatório de conclusão do curso referente ao afastamento ocorrido entre 01/08/2015 a 26/02/2016; Daniella Reche: pendência na entrega de novo cronograma de atividades visando a conclusão do curso e justificativa do orientador para a ampliação do prazo de conclusão do curso; Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro: ausência da apresentação da cópia digital da produção científica referente ao afastamento ocorrido entre 30/08/2014 a 02/08/2015; e Fernando Henrique Borba: pendência na entrega da cópia digital da tese e do termo de cessão de direitos autorais referente ao afastamento ocorrido entre 13/07/2015 a 31/12/2015. Para todos os casos, os membros da CPPD decidiram, por consenso, em encaminhar notificações lembrando das pendências e estabelecendo um prazo de cinco dias a contar do recebimento da notificação para que enviem a documentação. A notificação será enviada para a chefia imediata dos docentes, que deverá assinar o documento e solicitar também a ciência do professor e depois devolver a via assinada à Comissão, para anexação ao processo de afastamento. Passou-se ao item 9) Regulamento para Promoção Docente para a classe E – Professor do Magistério Superior Titular. Após manifestações dos presentes, foi decidido realizar mais debates nos NPPDs e discussão da minuta na próxima reunião da Comissão. Passou-se ao item 10) Revisão da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, que trata do regulamento de Afastamento para Participação Docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento. Foi solicitado maior prazo para as discussões no âmbito dos campi, ficando acordada a discussão do tema na próxima reunião da CPPD. Em tempo, a professora Silvia solicitou se havia possibilidade de debate sobre afastamentos parcias de docentes para capacitação docente, considerando demanda de professores do Campus Laranjeiras do Sul. Havendo dúvida entre os membros sobre a legalidade desse afastamento, foi definido que seria realizada consulta à Procuradoria Federal junto à UFFS, para análise da legalidade da regulamentação. Passou-se ao item 11) Eleição da nova Presidência da CPPD. Após debate e considerando o curto período de tempo para encerramento do atual mandato, previsto para julho de 2018, os professores Samuel e Gustavo se disponibilizaram a continuar na presidência e vice-presidência, respectivamente. Os nomes foram aprovados pelos demais membros. Encerrada a pauta e não havendo mais nada a tratar, às onze horas foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2018