ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2018

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões do Gabinete do Reitor, na Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos (titular) e Denize Ivete Reis (suplente) – NPPD Cerro Largo; Gustavo Giora (titular) e Pedro Germano dos Santos Murara (suplente) – NPPD Erechim; Silvia Romão (titular) e Ricardo Key Yamazaki (suplente) – NPPD Laranjeiras do Sul; Amauri Braga Simonetti (titular) – NPPD Passo Fundo; e Susana Regina de Mello Schlemper (titular) e Marcos Leandro Ohse (suplente) – NPPD Realeza. Conferido o quórum regimental, o reitor, Jaime Giolo, declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1) Posse dos novos membros; 2) Conversa sobre as atribuições e o funcionamento da CPPD; 3) Escolha do Presidente e Vice-presidente; 4) Apreciação das Atas da 2ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária de 2018; 5) Análise de pedido de renovação do afastamento; 6) Análise de relatórios de retorno do afastamento; 7) Avaliações de desempenho de docentes afastados para capacitação; e 8) Encaminhamentos em relação a Minuta do Regulamento para Capacitação Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (conforme proposta do reitor, Jaime Giolo). A pauta foi aprovada por consenso. O reitor explicou que conduziria a sessão no que se refere aos itens 1, 2 e 3 da pauta, após isso, a condução da reunião será passada ao novo presidente da CPPD. Passou-se ao item 1) Posse dos novos membros. O presidente deu as boas-vindas aos docentes presentes na reunião e solicitou que todos se apresentassem. Na sequência declarou-os empossados como membros da CPPD para o mandato 2018-2020. Informou que o Campus Chapecó ainda não indicou seus representantes, e que o Campus Passo Fundo não realizou o processo eleitoral de escolha dos novos membros do NPPD, deliberando para que o professor Amauri, no mês de julho, represente o campus na CPPD. Passou-se ao item 2) Conversa sobre as atribuições e o funcionamento da CPPD. O Presidente fez uma breve leitura das atribuições e do funcionamento da Comissão, conforme estabelece a Resolução nº 12/2013-CONSUNI/CA, que instituiu a Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD/UFFS) e aprovou seu Regimento Interno. Passou-se ao item 3) Escolha do Presidente e Vice-presidente. O reitor sugeriu que a escolha ocorresse por aclamação, sendo o encaminhamento aprovado. Foi aberta palavra para manifestação dos membros. Após indicações, os professores Gustavo Giora e Silvia Romão disponibilizaram seus nomes para a Presidência e Vice-presidência, respectivamente. Os nomes foram aprovados pelos presentes. Logo após, o reitor retirou-se da reunião passando a condução dos trabalhos ao novo presidente, Gustavo Giora. Passou-se ao 4) Apreciação das Atas da 2ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária de 2018. As atas foram aprovadas sem ressalvas, registrando-se uma abstenção. Passou-se ao item 5) Análise de pedido de renovação do afastamento. Foram analisados os seguintes pedidos: Alessandra Regina Müller Germani: solicita renovação do afastamento para o período de 25/08/2018 a 25/12/2018. Considerando que se trata de um segundo pedido de renovação, conforme FO 20/SEP-PF/UFFS/2018, o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Passo Fundo manifestou-se pela não recomendação, uma vez que a Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGAE/CPPG, Art. 10, inciso III, impede o afastamento superior a 42 meses […], ou seja, há impedimento legal para nova prorrogação. A Coordenação Acadêmica alegou que não haverá impacto nas atividades, tendo em vista a recomendação do NPPD pelo retorno da professora às suas atividades no final do mês de agosto. A Direção do Campus homologou a recomendação do NPPD e solicitou a ciência da docente Alessandra, que respondeu por e-mail. Considerando a situação apresentada, e entendendo que há impedimento legal para a renovação, conforme estabelece a Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGAE/CPPG, a CPPD deliberou, por consenso, pela não recomendação do pedido de renovação do afastamento para capacitação apresentado pela docente Alessandra Regina Müller Germani. O segundo pedido trata-se da professora Marilene Aparecida Lemos que solicita renovação do período de 01/08/2018 a 31/07/2019. Considerando que no período solicitado para renovação a docente deverá usufruir de dois expedientes de trancamento da matrícula, e havendo dúvidas quanto a legalidade da situação, a CPPD deliberou pelo encaminhamento de pedido à Procuradoria solicitando a análise de legalidade do pedido de renovação do afastamento para capacitação em caso de trancamento de matrícula. Passou-se ao item 6) Análise de relatórios de retorno do afastamento. Foram analisados os relatórios finais dos seguintes docentes: (i) Liziara da Costa Cabrera: apresentou documentação na hipótese de não conclusão do curso. Considerando que a docente não atendeu aos requisitos quanto a entrega do Cronograma de atividades, a CPPD deliberou, por consenso, pela não aprovação dos documentos. Será solicitado a docente que envie, com a maior brevidade possível, novo Cronograma de Atividades visando à conclusão do curso, com parecer do orientador, contendo o detalhamento das atividades a serem desenvolvidas a cada mês e indicando a previsão de conclusão do pós-doutorado; (ii) Marcos Sarda Vieira: apresentou documentação de conclusão do curso. Considerando os pareceres de avaliação do retorno de afastamento para capacitação, constantes das páginas 333 e 399 do processo físico, e considerando que o docente concluiu o doutorado e atendeu aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD deliberou, por consenso em recomendar a aprovação do relatório final; (iii) Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro: a docente apresentou a documentação faltante em relação a conclusão do curso. Considerando o parecer de avaliação do retorno de afastamento para capacitação constante da página 94 do processo físico; considerando a Notificação 5/CPPD/UFFS/2018; e considerando que a docente concluiu o pós-doutorado e atendeu aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD deliberou, por consenso, em recomendar a aprovação do relatório final; (iv) Marisela Garcia Hernandez: apresentou novo plano de trabalho e cronograma de atividades, conforme apontado no parecer do retorno de afastamento para capacitação constante da página 83 do processo físico. Considerando que no documento DC 8/SEP-LS/UFFS/2018 a docente prevê a integralização de créditos correspondentes às disciplinas obrigatórias e de livre escolha do curso, a CPPD deliberou por solicitar que a docente encaminhe novo Plano de Trabalho e Cronograma de Atividades (com parecer do orientador), em que especifique como conciliará as atividades da UFFS com as disciplinas a serem cursadas no Programa. Isso exposto, a Comissão deliberou, por consenso, em recomendar a não aprovação dos documentos de não conclusão do curso apresentados pela docente; (v) Naira Estela Roesler Mohr: a docente apresentou nova documentação, conforme solicitado no parecer de avaliação do retorno de afastamento para capacitação constante na página 71 do processo físico. Considerando que houve atendimento aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD deliberou, por consenso, em recomendar a aprovação do relatório de atividades, do plano de trabalho, da justificativa e do cronograma de conclusão do curso da docente. Assim o processo fica em suspenso na fila de trabalho da CPPD até a conclusão do curso, previsto para outubro de 2018, e entrega dos documentos finais. Passou-se ao item 7) Avaliações de desempenho de docentes afastados para capacitação: foi analisado o relatório da docente Liziara da Costa Cabrera, para o período de 20/02/2017 a 19/07/2017. Considerando que a docente atendeu aos requisitos estabelecidos na Portaria nº 1321/GR/UFFS/2017, a CPPD deliberou, por consenso, em aprovar o desempenho da docente neste período. Por fim, passou-se ao item 8) Encaminhamentos em relação a Minuta do Regulamento para Capacitação Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (conforme proposta do reitor, Jaime Giolo). A secretaria informou que trata-se de nova Minuta para regulamentar a capacitação docente da universidade. A proposta foi elaborada pelo reitor, Jaime Giolo, e foi brevemente discutida com os membros da CPPD do mandato anterior, reunião na qual ficou definido que os NPPDs e a CPPD deveriam trabalhar na revisão e ajustes da minuta e posteriormente encaminhar a versão final para análise do Conselho Universitário. Além da minuta proposta pelo reitor, há ajustes propostos pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Vitório Trevisol, que incluem duas planilhas de pontuação, também disponibilizadas para análise. Após deliberação, os membros decidiram por inicialmente fazer os debates nos NPPDs e no mês de setembro encaminhar as contribuições para análise da Comissão. Não havendo mais nada a tratar, às onze horas e vinte minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2018