ATA Nº 5/CPPD/UFFS/2018

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas e quarenta e seis minutos, na sala de reuniões do Gabinete do Reitor, na Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Gustavo Giora, representante docente do NPPD Campus Erechim e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Everton Miguel da Silva Loreto - NPPD Chapecó; Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos (titular) e Denize Ivete Reis (suplente) - NPPD Cerro Largo; Silvia Romão - NPPD Laranjeiras do Sul; Helena de Moares (suplente) - NPPD Passo Fundo. Justificou ausência a docente Susana Regina de Mello Schlemper (titular) - NPPD Realeza. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1) Informes; 2) Apreciação da Ata da 3ª Reunião Ordinária; 3) Homologação de Pareceres emitidos ad referendum; 4) Compilação dos Planos dos Campi para montagem do PIACD 2019-2020; 5) Análise de Relatórios de retorno do afastamento docente; 6) Avaliações de desempenho de docentes afastados para capacitação; e 7) Encaminhamentos em relação a Minuta do Regulamento para Capacitação Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (conforme proposta do reitor, Jaime Giolo). O Presidente solicitou que fosse incluída na pauta a Posse do professor Everton, representante do NPPD Chapecó; e que o item '4) Compilação dos Planos dos Campi para montagem do PIACD 2019-2020' fosse alterado para antes do item 7. Os membros foram favoráveis a alteração, ficando a pauta final aprovada, por consenso, da seguinte forma: 1) Posse do membro Everton da Silva Loreto; 2) Informes; 3) Apreciação da Ata da 3ª Reunião Ordinária; 4) Homologação de Pareceres emitidos ad referendum; 5) Análise de Relatórios de retorno do afastamento docente; 6) Avaliações de desempenho de docentes afastados para capacitação; 7) Compilação dos Planos dos Campi para montagem do PIACD 2019-2020; e 8) Encaminhamentos em relação a Minuta do Regulamento para Capacitação Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (conforme proposta do reitor, Jaime Giolo). Passou-se ao item 1) Posse do membro Everton da Silva Loreto. O Presidente declarou empossado o docente Everton da Silva Loreto, representante do NPPD Campus Chapecó-SC, como membro titular da CPPD, para cumprir o mandato conforme a Resolução nº 12/2013-CONSUNI/CA. Passou-se ao item 2) Informes. A secretaria informou que os processos de afastamento do país foram alterados para tramitação pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), então os processos de afastamento do país vinculados ao afastamento para capacitação docente, devem ser encaminhados e acompanhados por esse sistema e não mais pelo Sistema de Gestão de Processos e Documentos (SGPD). Passou-se ao item 3) Apreciação da Ata da 3ª Reunião Ordinária. A Ata foi aprovada com três votos favoráveis e uma abstenção. Passou-se ao item 4) Homologação de Pareceres emitidos ad referendum. A secretaria ressaltou que tratam-se de pareceres emitidos ad referendum pelo Presidente, professor Gustavo Giora, em função da sua urgência. Tratam-se, então da: i) Avaliação de desempenho do docente Felipe Mattos Monteiro, referente ao período de 01/03/2017 a 28/02/2018, que foi aprovada considerando o relatório apresentado e analisado pela Comissão na reunião de 20 de março de 2018; ii) Avaliação de desempenho da docente Tarita Cira Deboni, referente ao período de 20/09/2017 a 07/02/2018, aprovada conforme relatório de atividades apresentado pela docente em 30 de agosto; iii) Avaliação de desempenho do docente Vicente Neves da Silva Ribeiro, referente ao período de 23/03/2017 a 22/08/2017, aprovada considerando o relatório de atividades apresentado e analisado na reunião de 20 de março de 2018; e iv) Parecer referente a renovação de afastamento para capacitação da docente Marilene Aparecida Lemos, para o período de 01/08/2018 a 31/07/2019. O presidente enfatizou que o pedido de renovação foi indeferido, considerando a manifestação da Procuradoria Federal, conforme parecer nº 00178/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU. Todos os pareceres foram aprovados por consenso pelos membros. Passou-se ao item 5) Análise de Relatórios de retorno do afastamento docente. Foram apresentados e analisados os relatórios dos seguintes docentes: i) Luis Claudio Krajevski: o docente concluiu o doutorado e atendeu aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório final de atividades; ii) Alcione Roberto Roani: o docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação na hipótese de não conclusão do curso, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório de atividades, do plano de trabalho, da justificativa e do cronograma de conclusão do curso; iii) Cassiani Gotâma Tasca: relatório não foi analisado, uma vez que a docente já havia submetido relatório anteriormente, o qual foi aprovado pela CPPD na reunião de 30 de maio de 2018. O processo da docente encontra-se suspenso na fila de trabalho da Comissão, aguardando a conclusão do curso, previsto para junho de 2019; iv) Edison Kiyoshi Tsutsumi: considerando a análise do RL 103/SEP-ER/UFFS/2018, a CPPD não aprovou os documentos de não conclusão do curso apresentados pelo docente. Será solicitado que encaminhe: a) relatório de avaliação das atividades desenvolvidas, detalhando as atividades acadêmicas pertinentes realizadas no período do afastamento; b) Histórico escolar original ou Declaração original da disciplina de Planejamento Conflitual; e c) Cronograma de atividades detalhado (com etapas da elaboração da Tese), visando a conclusão do curso, com parecer do orientador; v) Marisela Garcia Hernandez: considerando os Pareceres de avaliação do retorno de afastamento constantes das páginas 83 e 93 do processo físico; e considerando que a docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório de atividades, do plano de trabalho, da justificativa e do cronograma de conclusão do curso da docente; vi) Melissa Laus Mattos: a docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório de atividades, do plano de trabalho, da justificativa e do cronograma de conclusão do curso; vii) Priscila Ribeiro Ferreira: considerando a análise do RL 66/SEP-LS/UFFS/2018, a CPPD recomendou a não aprovação dos documentos de não conclusão do curso apresentados pela docente. Será solicitado: a) Relatório de avaliação das atividades desenvolvidas detalhando as atividades realizadas quanto a Tese; b) Histórico Escolar original; c) Plano de trabalho detalhado (fazer uma comparação do que tinha previsto realizar, conforme cronograma apresentado no início do afastamento, e se foi efetivamente realizado); d) Justificativa de ainda não ter concluído o curso, com documentação comprobatória das alegações; e e) Cronograma de atividades detalhado (etapas da elaboração da Tese), visando a conclusão do curso, com parecer do orientador. viii) Solange Labbonia: considerando o Parecer de avaliação do retorno de afastamento constante da página 109 do processo físico, e considerando que a docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório de atividades, do plano de trabalho, da justificativa e do cronograma de conclusão do curso apresentados; ix) Tarita Cira Deboni: a docente atendeu aos requisitos na entrega da documentação, deste modo, a CPPD recomendou, por unanimidade, a aprovação do relatório de atividades, do plano de trabalho, da justificativa e do cronograma de conclusão do curso; e x) Daniela Reche: considerando o Parecer de Avaliação do retorno de afastamento para capacitação constante da página 115 do processo físico; considerando a NOTIFICAÇÃO 4/CPPD/UFFS/2018; e considerando que a docente concluiu o doutorado e atendeu aos requisitos na entrega da documentação, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório final de atividades da docente. Passou-se ao item 6) Avaliações de desempenho de docentes afastados para capacitação. Fora analisados os relatórios dos seguintes docentes: i) Alcione Roberto Roani: considerando a documentação apresentada pelo servidor, referente ao semestre 2017/2, a CPPD aprovou o desempenho do docente neste período; ii) Priscila Ribeiro Ferreira: considerando a documentação apresentada pelo servidora, referente aos semestres 2017/1 e 2017/2, a CPPD aprovou o desempenho da docente neste período; iii) Edison Kiyoshi Tsutsumi: não foi aprovada a avaliação de desempenho, uma vez que o docente deve encaminhar novo relatório de avaliação das atividades desenvolvidas, detalhando as atividades acadêmicas pertinentes realizadas no período do afastamento e o Histórico escolar original ou Declaração original da disciplina de Planejamento Conflitual, conforme deliberado no item de pauta anterior. Passou-se ao item 7) Compilação dos Planos dos Campi para montagem do PIACD 2019-2020. Os planos dos campi foram aprovados. Serão compilados pela secretaria em um único documento, e encaminhados ao Gabinete do Reitor para avaliação e publicação da Portaria. Por fim, passou-se ao item 8) Encaminhamentos em relação a Minuta do Regulamento para Capacitação Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (conforme proposta do reitor, Jaime Giolo). Foram analisadas as contribuições dos NPPDs, restando aprovado o texto conforme Anexo I da Ata. A Minuta será discutida novamente nos NPPDs para posterior análise final da CPPD e também revisão do Anexo I da Minuta, que trata do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD). Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e quarenta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CPPD/UFFS/2018