ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2019

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta e nove minutos, na sala de reuniões do Gabinete do Reitor, na Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Gustavo Giora, representante docente do NPPD Campus Erechim e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Everton Miguel da Silva Loreto - NPPD Chapecó; Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos - NPPD Cerro Largo; Jossimara Polettini - NPPD Passo Fundo; Marcos Leandro Ohse (suplente) - NPPD Realeza; Carlos Augusto Fernandes Dagnone (titular) e Ricardo Key Yamazaki (suplente) - NPPD Laranjeiras do Sul. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1. Informes; 2. Apreciação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2019; 3. Análise de Relatórios de Retorno do Afastamento Docente; 4. Avaliações de Desempenho de servidores docentes com ocorrência de afastamento para capacitação; 5. Atrasos na entrega da documentação do afastamento para capacitação; e 6. Discussão sobre a Tabela de pontuação constante no Anexo I da Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular). O Presidente solicitou a inclusão de item de pauta para tratar da Suspensão do afastamento para capacitação do docente Diego dos Santos. Os membros concordaram com a inclusão, restando a pauta aprovada. Passou-se ao item 1. Informes. A Secretária informou que a professora Susana Regina de Mello Schlemper, membro titular na CPPD pelo Campus Realeza, se encontra em licença capacitação no período de 17/06 a 31/07/2019. Passou-se ao item 2. Apreciação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2019. A Ata foi aprovada por consenso, sem ressalvas. Passou-se ao item 3. Análise de Relatórios de Retorno do Afastamento Docente. O membro Everton apresentou a documentação final da professora Claudia Finger Kratochvil (Processo 23205.000971/2017-13), que havia se afastado para pós-doutorado no período de 09/08/2017 a 31/07/2018. Após apresentação do relatório de atividades desenvolvidas, da declaração da Universidade e de publicação realizada no período do afastamento, os membros relataram dúvida quanto ao termo visiting scholar utilizado para o pós-doutoramento da docente, realizado na Universidade de Pittsburgo. Houve manifestações de que aluno visitante talvez não pudesse se enquadrar na categoria de pós-doutorado. Diante dessa dúvida, a Comissão deliberou por deixar o processo suspenso e encaminhar pedido de esclarecimento à Procuradoria Federal sobre o termo utilizado e qual seria a definição explícita para o pós-doutorado no exterior, considerando também outros casos de afastamento. Na sequência, a secretaria apresentou a documentação entregue pela docente Caroline Heinig Voltolini (Processo 23205.005112/2014-13), que havia se afastado para doutorado no período de 09/02/2015 a 14/02/2018. Considerando que nesse momento a docente apresentou Cópia digital da tese e o Documento comprobatório de conclusão do curso, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório final de afastamento da docente. Por fim, a secretaria também apresentou a documentação final do docente Marcos Roberto da Silva (Processo 23205.005170/2014-47), que havia se afastado para doutorado no período de 26/03/2015 a 31/08/2016. Considerando que nesse momento foram recebidos os documentos que comprovam a conclusão do doutorado, como a cópia digital da Tese e o Comprovante de conclusão do curso, a CPPD recomendou, por consenso, a aprovação do relatório final do docente. Passou-se ao item 4. Avaliações de Desempenho de servidores docentes com ocorrência de afastamento para capacitação. Após análises, foram aprovadas, por maioria, as avaliações de desempenho da docente Caroline Heinig Voltolini (ciclo avaliativo 09/02/2017 a 14/02/2018) e da docente Claudia Finger Kratochvil (ciclo avaliativo 09/08/2017 a 31/07/2018). Passou ao item 5. Atrasos na entrega da documentação do afastamento para capacitação. A secretaria informou que tratam-se de casos de docentes que possuem atrasos significativos na entrega da documentação de conclusão do curso, para o qual usufruíram de afastamento para capacitação. Ressaltou que todos os casos foram analisados pelo reitor, Jaime Giolo, que tentou contato telefônico com os respectivos docentes, mas sem sucesso. Frente a isso, sugeriu que a CPPD notifica-se oficialmente os docentes, estabelecendo um prazo final para entrega dos documentos. Passou-se à análise dos casos: (i) Edison Kiyoshi Tsutsumi: constatada ausência da apresentação do (i) Relatório de avaliação das atividades acadêmicas desenvolvidas no período de afastamento; (ii) Histórico escolar original ou Declaração original da disciplina de Planejamento Conflitual; e (iii) Cronograma de atividades detalhado, visando a conclusão do curso, com parecer do orientador, documentos estes referentes ao Afastamento para Capacitação Docente ocorrido entre 18/07/2017 a 18/01/2018, conforme Portaria nº 0869/GR/UFFS/2017; (ii) Liziara da Costa Cabrera: constatada a ausência da apresentação do (i) Cronograma de atividades visando a conclusão do curso, com parecer do orientador, contendo o detalhamento das atividades a serem desenvolvidas a cada mês e indicando a previsão de conclusão do pós-doutorado, referente ao Afastamento para Capacitação Docente ocorrido entre 20/02/2017 a 20/07/2017, conforme Portarias nº 190/GR/UFFS/2017 e nº 1042/GR/UFFS/2017; (iii) Roberta Kolling Escalante: constatada a ausência da apresentação da (i) Cópia digital da tese (em CD ou link de repositório) e (ii) Documento comprobatório da conclusão do curso (cópia com confere com o original do Diploma), referente ao Afastamento para Capacitação Docente ocorrido entre 09/02/2015 a 31/07/2017, conforme Portarias nº 122/GR/UFFS/2015 e nº 824/GR/UFFS/2017; (iv) Vicente Neves da Silva Ribeiro: constatada a ausência da apresentação do (i) Documento comprobatório da conclusão do curso (cópia com confere com o original do Diploma) e do (ii) Termo de Cessão de Direitos Autorais, referente ao Afastamento para Capacitação Docente ocorrido entre 23/03/2015 a 22/08/2017, conforme Portaria nº 354/GR/UFFS/2015; e (v) Julio Murilo Trevas dos Santos: constatada a ausência da apresentação do (i) Comprovante de matrícula do semestre 2018.2, referente ao Afastamento para Capacitação Docente ocorrido entre 08/02/2016 a 31/01/2019, conforme Portarias nº 134/GR/UFFS/2016 e nº 560/GR/UFFS/2018. Para todas as situações foi aprovado pela CPPD o envio de Notificação física ao docente e sua chefia imediata (coordenação acadêmica), estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta notificação, para apresentação dos documentos, com exceção do professor Julio, que terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do documento, considerando tratar-se de um caso recente, com encaminhamentos inicialmente já realizados pelo NPPD do Campus Realeza. Passou-se ao item 6. Suspensão do afastamento para capacitação do docente Diego dos Santos. A secretaria informou que trata-se de pedido do professor Diego dos Santos, do Campus Laranjeiras do Sul, de suspensão do afastamento para capacitação em decorrência de licença médica, conforme regulamenta a Resolução Conjunta nº 1/2015 – CONSUNI/CGRAD/CPPG em seu Art. 17. A análise fundamentou-se nos documentos apresentados, que compreendem: (i) Solicitação de suspensão do afastamento; (ii) Declaração do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), informando que o docente apresentou atestado médico solicitando afastamento por 90 dias, a contar da data do atestado (01/07/2019); e (iii) Cópia autenticada do Atestado Médico datado de 01/07/2019, sugerindo o afastamento laboral por 90 dias, com posterior reavaliação. Considerando ainda que, em contato com o Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) da UFFS foi repassado à CPPD informação de que não seria possível homologar o atestado médico (realizar perícia) antes da suspensão do afastamento, por regras estabelecidas no Sistema Integrado de Administração de Pessoal. A Comissão deliberou, por consenso, em recomendar a suspensão do afastamento para capacitação do docente Diego dos Santos no período compreendido entre 01/07/2019 (data do atestado médico) a 28/09/2019 (última dia da licença). Entretanto, observa-se que o docente deverá informar o resultado da perícia à CPPD tão logo essa seja realizada, para comprovar a homologação nos termos previstos na legislação vigente, arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90. Passou-se ao item 7. Discussão sobre a Tabela de pontuação constante no Anexo I da Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular). O Presidente lembrou que a partir de reunião realizada com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) para analisar algumas alterações na Minuta de Regulamentação da Promoção à Classe E (Professor Titular), ficou evidente a necessidade de rever alguns itens do Anexo I, que trata da ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS E DOS FATORES DE PONTUAÇÃO QUE COMPÕE A PONTUAÇÃO DE DESEMPENHO (em consonância com a Resolução n° 4/2015 – CONSUNI e com a Resolução n° 7/2015 – CONSUNI). Após análise, algumas alterações pontuais foram realizadas. Definiu-se que a Minuta será devolvida à PROGESP, para posterior envio ao Conselho Universitário. Não havendo mais nada a tratar, às onze horas e trinta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente. 

 

 

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