ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2020

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às catorze horas, por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor Gustavo Giora, representante docente do NPPD Campus Erechim e presidente da CPPD. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos - NPPD Cerro Largo; Janice Reichert - NPPD Chapecó; Jossimara Polettini - NPPD Passo Fundo e Carlos Augusto Fernandes Dagnone - NPPD Laranjeiras do Sul. Não houve representação do NPPD Realeza por instabilidade da internet. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1. Eleição da nova Presidência da CPPD; 2. Informes; 3. Apreciação das Atas das Reuniões anteriores; 4. Parecer de Avaliação de Retorno de Afastamento; 5. Homologação de Pareceres ad referendum de suspensão e de reativação de afastamento para capacitação em decorrência de licença médica; 6. Homologação de Parecer ad referendum referente a Requerimento de Alteração de Regime de Trabalho Docente; 7. Requerimento de Prorrogação de Prazo de Afastamento para Capacitação; 8. Atrasos no envio de documentos; 9. PIACD para o próximo Biênio 2021-2022. Solicitou inclusão de novo ponto de pauta, de número 10. Interrupção, a pedido, afastamento docente, por conclusão do curso. A pauta foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 1. Eleição da nova Presidência da CPPD: Conforme Resolução nº 12/2013-CONSUNI/CA, Art. 6º, §2º, o presidente e o vice-presidente do Comitê Central serão escolhidos entre seus pares na primeira reunião de cada ano. O presidente da CPPD apresentou proposta de unificação dos calendários eleitorais dos NPPDs para que os cronogramas eleitorais ocorram no segundo semestre de 2020, o que poderia gerar a  possibilidade de prorrogação de mandato ou recondução, houve discussão no sentido de que o assunto seja debatido em cada NPPD. Também, discutiu-se a possibilidade de realização de eleições on line, o que necessita de recursos de Tecnologia de Informação, que precisam ser verificados, e sobre o fato de que a ausência de atividades presenciais na UFFS pode causar atrasos nos trâmites dos Editais e suas aprovações nos respectivos Conselhos de Campus. Retomado o assunto de eleição da CPPD, como candidatos, apresentaram-se o servidor  Gustavo Giora, representante docente do NPPD Campus Erechim para presidente e a servidora Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos - NPPD Cerro Largo para vice presidente, tendo sido eleitos por aclamação. 2. Informes. O presidente da CPPD passou à apresentação dos Despachos do Reitor, emitidos no Processo nº 23205.000348/2016-71 da docente Priscila Ribeiro Ferreira, no Processo nº 23205.005144/2014-19 da docente Roberta Kolling Escalante e no Processo nº 23205.002526/2014-91 do docente Ulisses Pereira de Melo, dando a todos encaminhamento à PROGESP para que tome as providências legais para continuidade administrativa dos mesmos. Destacou também o envio do Relatório Anual dos NPPDs e da CPPD para o Gabinete do Reitor, conforme preceitua a Resolução  nº 12/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016. 3. Apreciação das Atas das Reuniões anteriores: foram aprecidas a Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 2019 - 23/09/2019 e Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2019 – 03/12/2019: As Atas foram aprovadas por consenso e sem ressalvas. 4. Parecer de Avaliação de Retorno de Afastamento Docente: A Comissão analisou a documentação da docente Solange Labbonia Processo nº 23205.0004154/2015-64: a docente foi notificada, através da NOT 11/CPPD/UFFS/2019, datada de 03 de dezembro de 2019, tendo tomado ciência em 19 de fevereiro de 2020, acerca de não apresentação da documentação pendente referente ao relatório Final do Afastamento para Capacitação Docente. A docente encaminhou, em 19 de fevereiro de 2020, a documentação faltante. Considerando que a docente concluiu o doutorado e atendeu aos requisitos da entrega da documentação, a CPPD emitiu novo parecer de Retorno de Afastamento para Capacitação que recomendou a aprovação do relatório final da docente SOLANGE LABBONIA. Passou-se ao item 5. Homologação de Pareceres ad referendum de suspensão e de reativação de afastamento para capacitação em decorrência de licença médica:  A Comissão analisou a documentação da docente MONICA HASS, Processo nº 23205.003856/2018-73, de afastamento para capacitação suspenso a partir de 26/10/2019 e reativado a partir de 26/12/2019, conforme Requerimento 1/CPPD/UFFS/2019 e Requerimento 2/CPPD/UFFS/2019 e do docente DIEGO DOS SANTOS, Processo nº 23205.004460/2015-09, de afastamento para capacitação suspenso a partir de 1º/07/2019 e reativado a partir de 27/01/2020, conforme Requerimento cadastrado no SIPAC como Processo nº 23205.000765/2020-09, os pareceres, já apensados aos respectivos processos, foram aprovados. 6. Homologação de Parecer ad referendum de Requerimento de Alteração de Regime de Trabalho Docente:  O presidente apresentou o parecer emitido no processo da docente ANA LUIZA BABO SEDLACEK CARVALHO Processo nº 23205.003292/2019-50. O parecer foi aprovado. 7. Requerimento de Prorrogação de Prazo de Afastamento para Capacitação: O presidente apresentou o requerimento RE 154 – SEP – ER/UFFS/2019 do docente ALCIONE ROBERTO ROANI, referente ao Processo nº 23205.002210/2016-15, que apresenta como justificativa de prorrogação a necessidade de reestruturação de capítulos de sua tese, o que origina alteração da data de defesa. Trata-se de prorrogação de prazo para envio de Relatório Final. Os membros debateram e aprovaram a prorrogação do prazo  por 6 (seis) meses, conforme requerimento. Estabeleceu o docente deverá observar o Art. 19 da Resolução Conjunta  nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, que estabelece que o docente deverá protocolizar, no prazo de 30 (trinta) dias, o Relatório Final do Afastamento para Capacitação Docente. Passou-se ao item 6. Atrasos na entrega da documentação do afastamento para capacitação: Foi analisada a situação da docente LIZIARA DA COSTA CABRERA, Processo nº 23205.000348/2016-71, a docente recebeu a notificação nº 2/CPPD/UFFS/2019 em 17/07/2019, então a docente encaminhou a documentação listada na notificação (na hipótese de não conclusão do curso), porém, sem assinatura da tutora. Na reunião de 23/09/2019 a CPPD decidiu cobrar o envio, em até 30 dias, do Relatório de Afastamento com assinatura original da tutora e o Certificado/Declaração de conclusão do Pós-Doutorado, com assinatura da coordenação do programa. Foi enviado e-mail em 25/10/2019 solicitando o envio, em até 30 (trinta) dias contados do recebimento do e-mail dos documentos: a) Relatório de Afastamento com assinatura original da tutora; b) o Certificado/Declaração de conclusão do Pós-Doutorado, com assinatura da coordenação do programa. A docente recebeu o e-mail em 25/10/2019. Como não enviou os documentos, em 07/01/2020 a CPPD reenviou o e-mail lembrando da pendência, porém nenhum documento foi encaminhado. Após deliberações, decidiu-se por envio, pela Secretária da CPPD, de novo e-mail à docente, estabelecendo prazo de 30 dias contados do recebimento do e-mail para envio da documentação faltante, após, o processo terá seu andamento administrativo. Houve mudança na ordem do item de pauta, tendo sido tratado na sequência o item 10. Interrupção, a pedido, afastamento docente, por conclusão do curso. O presidente apresentou o Ofício 18/2020 ACAD – ER, da docente LIDIANE LIMANA PUIATI PAGLIARINI, que solicita interrupção do afastamento em virtude de conclusão do curso de doutorado. O ofício foi endereçado ao reitor, que emitiu Despacho favorável ao pedido da docente, cabendo a CPPD a aprovação, ou não, da solicitação. O pedido de retorno é retroativo ao dia 1º de abril. A Secretaria da Comissão apresentou proposta de Minuta de Portaria de retorno de afastamento, a ser publicada pelo Gabinete do Reitor, para que os efeitos da  Portaria nº 747/GR/UFFS/2018, que concedeu afastamento cessem. O pedido de retorno e a minuta de Portaria foram aprovados. Por fim, como último ponto de pauta restou o item 9. PIACD para o próximo Biênio 2021-2022: o presidente apresentou a necessidade de debate do assunto, e leu o texto do e-mail recebido da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal, da PROGESP, que destaca a necessidade de observância das normativas da UFFS para a concessão de afastamentos. Após discussões acerca dos dispositivos legais que regem o tema, das demandas permanentes de capacitação dos docentes, os membros decidiram que se providencie que os NPPDs iniciem os procedimentos relativos ao PIACD do biênio 2021-2022 em seus respectivos campi, nos moldes do atual Plano Institucional de Afastamento para Capitação Docente. Dando continuidade, a servidora Jossimara relatou que levou ao conhecimento da Coordenação Acadêmica o debate sobre o cumprimento da carga horária docente, e a forma de avaliação, que foi proposto na reunião anterior da CPPD. Destacou que a Coordenação Acadêmica de Passo Fundo se manifestou favorável ao debate. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CPPD/UFFS/2020